Índice
Índice
O cenário é de luxo e especialmente desenhado para transmitir uma ideia de poderio político, económico e militar. Uma enorme mesa redonda, desproporcionalmente grande para os nove homens ali sentados, a vários metros de distância uns dos outros, no centro de um imponente salão branco com detalhes dourados. É o cenário perfeito para o grande objetivo de Vladimir Putin: mostrar ao mundo que ainda tem um grupo de amigos com poder.
O imponente lugar é a Biblioteca Presidencial de Boris Iéltsin, em São Petersburgo. O enorme salão, batizado com o nome do primeiro Presidente da Federação Russa após a dissolução da União Soviética, acolheu esta segunda e terça uma cimeira informal dos chefes de Estado da Comunidade dos Estados Independentes (CEI) — uma organização criada em 1991 pelos países que integravam a antiga União Soviética com o objetivo de garantir a cooperação regional, mas que muitos analistas ocidentais veem como uma mera ferramenta à disposição de Putin para manter a esfera de influência de Moscovo sobre os países euroasiáticos.
Ao longo dos últimos anos, mas em especial desde que a Rússia invadiu a Ucrânia, em fevereiro deste ano, Moscovo tem perdido gradualmente o sólido apoio daquela região do mundo. A perda de força da CEI ilustra esse processo de modo eloquente: a Geórgia abandonou o grupo em 2008, a Ucrânia afastou-se depois da anexação da Crimeia em 2014 e as crescentes tensões entre Arménia e Azerbaijão (ambos membros da CEI) mostram que o grupo não é assim tão sólido como Moscovo gostaria.
Por outro lado, as sanções internacionais movidas por uma parte significativa do mundo contra a Rússia ao longo dos últimos dez meses resultaram num isolamento crescente de Moscovo. Em resposta, Vladimir Putin precisa de mostrar ao mundo que ainda tem amigos. Ainda esta semana, Putin deverá reunir-se com o Presidente chinês, Xi Jinping, que é neste momento um dos seus principais aliados a nível global. A cimeira da CEI, mesmo com alguns sorrisos forçados à mesa, serve o mesmo propósito.
“Um círculo tão amigável”
No discurso com que abriu a cimeira, Vladimir Putin deu sinais do seu desejo de mostrar unidade entre o grupo. “Acredito que o facto de estarmos novamente reunidos num círculo tão amigável mostra, eloquentemente, o nosso desejo de continuar a construir juntos a cooperação no espaço da CEI, num espírito de parceria estratégica verdadeira, benefícios mútuos e respeito pelos interesses de todos os países”, disse o Presidente russo.
Garantindo que a interação entre os membros da CEI foi “bem sucedida” em todas as frentes, Vladimir Putin sublinhou que os países do grupo viram a sua economia crescer este ano apesar da “situação desafiante provocada pela volatilidade dos mercados globais, pelas condições económicas globais desfavoráveis e pela pressão causada pelas sanções aplicadas por alguns países”.
“A Comunidade tem vindo a agir de forma coordenada para substituir as importações, alcançar a soberania tecnológica e fomentar a produção industrial e potencial de investigação conjuntos”, afirmou ainda o Presidente russo, que não deixou de dar destaque ao facto de aqueles países terem “tanto em comum”, incluindo a “história partilhada, as raízes espirituais, as culturas, costumes, valores e tradições interligadas”.
“E, claro, a língua russa é uma força unificadora maior que garante a união dos nossos estados multi-étnicos”, acrescentou Putin, manifestando o desejo de consolidar a língua russa como “linguagem para a comunicação interétnica” na região euroasiática. Num discurso em que não mencionou a Ucrânia nem a “operação militar especial” (o eufemismo de Moscovo para a guerra) que a Rússia lançou contra o país vizinho e ex-membro da CEI, Putin assegurou que um dos grandes objetivos da cimeira destes dois dias era o de “reforçar a estabilidade e segurança regional”.
Foi neste ponto que Putin admitiu que também há “desentendimentos” entre os países da CEI. “Manter a segurança e a estabilidade na nossa região comum da Eurásia é outro aspeto central da cooperação dentro da CEI. Infelizmente, todos os anos os desafios e ameaças nesta área continuam a crescer. Lamentavelmente, temos de admitir que também podem ocorrer desentendimentos entre os membros da CEI”, disse. “Ainda assim, o mais importante é que estamos prontos para cooperar e vamos fazê-lo. Mesmo se surgirem problemas, vamos lutar para os resolver entre nós, em conjunto, ajudando-nos como aliados e intermediários.”
O grupo que nasceu das cinzas da União Soviética
Atualmente, a CEI inclui oficialmente 11 países: Azerbaijão, Arménia, Bieolurrússia, Cazaquistão, Quirguistão, Moldávia, Rússia, Tajiquistão, Turquemenistão, Uzbequistão e Ucrânia. A Geórgia fez parte até 2008, tendo abandonado formalmente o grupo na sequência da guerra com a Rússia; já a Ucrânia, embora continue a integrar formalmente o grupo, já deixou na prática de ser membro da Comunidade, cujo tratado fundador nunca chegou a ratificar. Ao longo dos últimos anos, Kiev abandonou vários acordos celebrados ao abrigo da CEI e desde a anexação da Crimeia, em 2014, afastou-se totalmente do grupo.
A história da CEI remonta a dezembro de 1991, mês em que a União Soviética colapsou ao fim de quase um século de existência. Os líderes eleitos da Rússia, Ucrânia e Bielorrússia foram os primeiros a assinar um acordo para uma associação dos três países recém-independentes, a que se juntaram um conjunto de países centro-asiáticos que também tinham pertencido à União Soviética (Cazaquistão, Quirguistão, Tajiquistão, Turquemenistão e Uzbequistão), bem como a Arménia, o Azerbaijão, a Geórgia e a Moldávia. Os países bálticos — Lituânia, Letónia e Estónia — não aceitaram pertencer à CEI, organização que teve o seu início formal no dia 21 de dezembro de 1991, com sede na capital bielorrussa, Minsk.
De acordo com o site da CEI, a organização tem como principais objetivos a cooperação política, económica, ambiental, humanitária e cultural, o desenvolvimento económico e social, a implementação dos direitos humanos e das liberdades fundamentais, a aplicação do direito internacional, a cooperação no âmbito da paz e da segurança internacional, o desarmamento progressivo e a eliminação do armamento nuclear, bem como outros objetivos decalcados de projetos como a União Europeia, incluindo a implementação de políticas de livre movimento e comunicação dos cidadãos dentro daquele espaço regional.
Contudo, para vários analistas internacionais, a Comunidade dos Estados Independentes é apenas uma ferramenta ao serviço de Putin para exercer influência e domínio sobre os países vizinhos.
“Quando a Comunidade dos Estados Independentes foi formada, muitos viram-na como um fórum para um divórcio civilizado entre a Rússia e as outras 11 antigas repúblicas soviéticas que faziam parte”, explicou recentemente o investigador americano Paul Goble, especialista nas questões étnicas da Eurásia e antigo oficial do governo dos EUA. “Outros, porém, especialmente no Kremlin, viam-na, então e agora, como um quadro para manter o domínio de Moscovo sobre a região e até como uma estrutura que deveria servir de matriz para a reconstituição de um império centrado na Rússia. Entre os que têm esta perspetiva encontra-se o Presidente russo, Vladimir Putin.”
Outro investigador especializado na geopolítica euroasiática, Alexander Cooley, também classifica a CEI como uma organização “forjada” pela Rússia para “afirmar a sua influência”. Num artigo de 2017, Cooley explicava que, “durante a década de 1990, Moscovo tentou preservar a sua influência e uma superestrutura comum ao promover a Comunidade dos Estados Independentes”.
“Em retrospetiva, contudo, a CEI ficou atolada em cerimónias e em cimeiras aparentemente intermináveis, em vez de servir para ativamente promover novos quadros de cooperação prática”, acrescentou Cooley. “[A CEI] emitiu centenas de proclamações, mas que pareceram mais uma tentativa defensiva de preservar os laços da era soviética do que de estabelecer um novo fórum para a verdadeira resolução de problemas.”
Durante o mandato de Vladimir Putin, surgiram na Eurásia outras organizações regionais com propósitos semelhantes: a OTSC (Organização do Tratado de Segurança Coletiva), uma espécie de NATO que inclui a Rússia, a Arménia, a Bielorrússia, o Cazaquistão, o Quirguistão e o Tajiquistão; e também a UEE (União Económica Euroasiática), uma união económica equiparável à União Europeia, com a participação da Rússia, Arménia, Bielorrússia, Cazaquistão e Quirguistão.
Para Alexander Cooley, estas duas novas organizações são mais uma prova de como Vladimir Putin pretende, essencialmente, impor a influência russa sobre a região, assegurando o domínio de uma parte do mundo que transcende as fronteiras da Rússia. Concretamente, estes tratados permitem a Moscovo, por exemplo, colocar unidades militares russas nesses países e impedir os países ocidentais de estabelecerem com eles parcerias militares — garantindo uma zona de segurança em torno do território russo. Como diz Cooley, “a OTSC proíbe os países individuais de permitir que outros atores militares estrangeiros estabeleçam bases militares no seu território, o que, na prática, dá à Rússia o poder de veto sobre o acesso à região”. Em troca, os países têm acesso a equipamento militar russo a preços mais baixos.
Nesta fase, com as sanções ocidentais a deixarem Moscovo crescentemente isolado no plano internacional, a habitual reunião de fim de ano dos membros da CEI foi instrumental para Putin mostrar ao mundo que ainda tem aliados. “Num momento em que Putin é cada vez mais um pária a nível global, os países da CEI são os parceiros mais próximos que a Rússia tem”, escreveu esta semana a revista The Diplomat, especializada na geopolítica da região da Ásia-Pacífico, num artigo em que classifica a CEI como uma organização que nasceu das “cinzas” da União Soviética.
Conflitos e tensões à mesa da cimeira
Apesar de este ser um momento em que a Rússia precisa de mostrar que tem aliados, a verdade é que a Comunidade dos Estados Independentes não está a passar pelos seus melhores dias.
Em outubro, a imprensa do Quirguistão chegou mesmo a avançar que o Presidente quirguistanês, Sadyr Japarov, não iria participar na cimeira desta semana. A informação não foi oficialmente confirmada pelas autoridades do país e não viria a revelar-se verdadeira, uma vez que Japarov esteve presente em São Petersburgo, mas a notícia reforçou as tensões que atualmente se vivem entre o Quirguistão e o Tajiquistão, duas ex-repúblicas soviéticas que pertencem à CEI — mas que, apesar de serem aliadas em teoria, têm estado envolvidas em violentos conflitos territoriais.
A tensão aprofundou-se quando, em outubro, Vladimir Putin anunciou publicamente a atribuição de uma importante condecoração ao Presidente do Tajiquistão, Emomali Rahmon, pelos seus contributos para a estabilidade e segurança da região e pelo reforço da cooperação estratégica entre o Tajiquistão e a Rússia — e a entrega da condecoração foi agendada para a reunião da CEI desta semana. A notícia foi mal recebida no Quirguistão, uma vez que os dois países têm vivido, nos últimos dois anos, um conjunto de conflitos armados que já causaram várias dezenas de mortes devido a disputas territoriais na região fronteiriça.
Foi nessa altura que começou a circular a notícia de que o Presidente do Quirguistão poderia não participar na reunião — e, embora a notícia nunca tenha sido confirmada oficialmente, o Ministério dos Negócios Estrangeiros quirguistanês chegou mesmo a deixar uma mensagem dura sobre a condecoração, segundo a The Diplomat: “É interessante saber de que tipo de segurança regional podemos falar quando, de ano para ano, as ações da liderança tajique na região minam a paz e a harmonia entre os povos dos países da Ásia central.”
Mas a tensão entre o Quirguistão e o Tajiquistão não é o único conflito latente a pairar sobre a enorme mesa de reuniões de São Petersburgo.
A participação do Presidente do Azerbaijão, Aliyev Ilham, também esteve em dúvida devido ao conflito com a Arménia em torno da região separatista de Nagorno-Karabakh. Este conflito entre as duas ex-repúblicas soviéticas remonta ao início da década de 1990, depois de a região separatista de Nagorno-Karabakh, situada em território do Azerbaijão mas habitada quase exclusivamente pela etnia arménia, ter declarado a independência. Apesar do cessar-fogo negociado em 1994, o conflito permaneceu latente e resultou, nos últimos anos, em novos conflitos armados. Em 2020, a tensão escalou novamente, com uma nova guerra a provocar 6.500 mortos e a ditar a derrota da Arménia, que perdeu uma grande parte do território disputado. O cessar-fogo foi negociado sob mediação da Rússia, que atualmente tem um comando de manutenção de paz na região — e, recentemente, Moscovo acusou o Azerbaijão de violar o cessar-fogo.
Paralelamente, os dois países — também teoricamente aliados no seio da CEI — têm negociado uma resolução pacífica para o conflito com a mediação da União Europeia.
Os líderes dos dois países acabaram por se deslocar a São Petersburgo para a cimeira da CEI, mas a tensão foi visível ainda assim. Inicialmente, tinha sido anunciada a realização de uma reunião trilateral à margem da cimeira entre Rússia, Azerbaijão e Arménia — mas a Arménia recusou participar devido à situação atual no terreno, e esse encontro paralelo acabou por ser cancelado.
Finalmente, o foco de tensão mais visível na cimeira traduziu-se na ausência da Moldávia — país que também integra a CEI, mas que neste momento teme ser o próximo alvo da invasão russa, com Moscovo a poder querer estabelecer um corredor terrestre até à região separatista da Transnístria.
Não é novidade que as autoridades moldavas estão a ponderar a desvinculação da Comunidade dos Estados Independentes para que o país abandone a esfera de influência de Moscovo. Este ano, a Moldávia recebeu formalmente o estatuto de país candidato à União Europeia e a aproximação ao Ocidente é um objetivo estabelecido no país. Por isso, a Moldávia suspendeu a sua participação na CEI — mas Moscovo está determinado a impedir a saída do país da organização.
Moldávia vê recomendação para estatuto de candidata à União Europeia como “momento importante”
“O que torna esta situação especialmente perigosa é que Moscovo sempre viu qualquer questionamento da pertença à CEI como parte de um plano desses países para abandonar a órbita de segurança da Rússia e entrar na órbita do Ocidente, especialmente na NATO, algo que Putin está, acima de tudo, decidido a bloquear”, considera o investigador Paul Goble. “É muito improvável que o Kremlin apoie a intenção da Moldávia. Pelo contrário, como Chisinau está a dar passos no sentido de se tornar um estado-membro da UE, um caminho que a Presidente Maia Sandu disse que, em última análise, vai envolver o fim da pertença à CEI, Putin e o seu regime deverão intensificar a pressão sobre a Moldávia, criando graves problemas e a Chisinau e aos seus aliados ocidentais.”
Foi este grupo pouco sólido e repleto de tensões latentes que se sentou à mesa com Putin nestes dois dias em São Petersburgo — apesar da insistência do Presidente russo de que a reunião decorreu num clima de amizade entre aliados. No entanto, como lembra a revista The Diplomat, os países da CEI “têm, em grande medida, permanecido neutros em relação ao conflito na Ucrânia, o que os coloca em tensão com Putin”.
O que quis Putin da reunião?
Além de uma fotografia de grupo com uma série de chefes de Estado a que pode chamar amigos e aliados num momento em que a Rússia luta para não ficar isolada como única vilã no plano global, é legítima a pergunta: o que ganha concretamente Vladimir Putin com esta aparente cooperação com os países do antigo espaço soviético?
Temur Umarov, investigador do think-tank Carnegie Endowment for International Peace, analisou a cimeira da CEI num texto publicado esta segunda-feira no Twitter em que procurou responder a essa pergunta. Segundo Umarov, “Moscovo presta, notoriamente, mais atenção à Ásia central”, o que se reflete especialmente num grande aumento do número de reuniões de alto nível com aqueles países neste ano. Ao longo de 2022, Vladimir Putin visitou presencialmente as cinco repúblicas da Ásia central (Cazaquistão, Turquemenistão, Uzbequistão, Tajiquistão e Quirguistão), algo que só tinha acontecido em duas outras ocasiões no seu mandato presidencial, 2000 e 2012.
The last event held by Putin in 2022 is the informal summit of the CIS leaders. Amidst talk of the impending end of Russia's influence in Central Asia, there's a record number of top-level meetings.
So what is happening: is Central Asia moving away from Russia, or ever closer????? pic.twitter.com/xLBoB3NSwr
— Temur Umarov 马铁木 (@TUmarov) December 26, 2022
“Putin realizou mais de cinquenta reuniões (online e presenciais) com líderes da Ásia central em 2022”, notou Umarov, sublinhando que, além disso, vários dos principais homens do regime de Putin também protagonizaram reuniões de alto nível com governantes da Ásia central. “Moscovo não quer apenas mostrar que as tentativas de isolar a Rússia falharam: também há assuntos práticos a discutir. A Ásia central tem mais a oferecer do que um apoio periódico durante as votações da ONU.”
O investigador aponta alguns exemplos: “O Tajiquistão foi acusado de fornecer à Rússia drones iranianos, há relatos de que o Grupo Wagner está a recrutar reclusos em prisões do Turquemenistão, as entregas de miras telescópicas do Quirguistão à Rússia aumentaram sete vezes, enquanto o Uzbequistão e o Cazaquistão se tornaram uma fonte de bens sancionados.” Entre esses bens encontram-se objetos como frigoríficos e até bombas de aleitamento materno, cujas importações dispararam no Cazaquistão depois das sanções aplicadas à Rússia, e que incluem chips e outros componentes que terão sido usados em armamento russo.
Em contrapartida, diz Temur Umarov, a Rússia está a empenhar-se mais na política regional da Ásia central (a mediação do conflito entre Tajiquistão e Quirguistão é um dos exemplos mais claros) e a aumentar o investimento em projetos de energia na região.
Mas este tipo de cimeiras também serve para consolidar a relação de confiança mútua entre os líderes dos cinco países da Ásia central e Putin, que é fundamental para a manutenção da influência de Moscovo na região. “O pilar fundamental da influência russa na Ásia central continua a ser a relação de confiança entre as elites políticas dos países. Todos os regimes são liderados por homens envelhecidos que cresceram na União Soviética e que comunicam entre si em russo. Os novatos enfrentam uma viagem obrigatória à Rússia para serem aprovados”, escreve Umarov.
A influência russa na Ásia central deverá manter-se enquanto aqueles países forem liderados por uma geração russófona nascida na União Soviética, mas no longo prazo há o risco de a Rússia perder a influência sobre a região, diz o académico. “As elites na Ásia central estão a mudar com a sociedade, que continua a ser jovem. Não se lembram dos tempos soviéticos, é menos provável que falem russo e não consideram a Rússia um exemplo ao qual aspirar”, explica. Alguns dados conhecidos este ano mostram que o número de falantes de russo nos países da Ásia central tem vindo a diminuir ao longo das últimas três décadas e que a guerra na Ucrânia encorajou muitos no Cazaquistão a aprenderem a língua cazaque, sinais de que o soft power russo na região está a diminuir.
Por outro lado, “as derrotas militares da Rússia na Ucrânia acabaram com o mito do poderoso exército russo, o que alarmou os países que dependiam da segurança russa”, diz ainda o investigador, salientando que o afastamento gradual dos países da Ásia central da Rússia é um “processo natural”.