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JOAO CORTESAO/AFP/Getty Images

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Cinco anos: Como Passos mudou o PSD

O passismo faz esta quinta-feira cinco anos. Em ano de eleições, o que é este PSD? Quais as semelhanças e as diferenças com o cavaquismo? A viagem do Observador pelos últimos anos do partido.

Alice estava perdida e também não sabia para onde queria ir no país das Maravilhas. Então o gato logo lhe respondeu que “se não sabia para onde ir, qualquer caminho lhe servia”. Em 2010, Portugal estava perdido e também não sabia para onde ir. Pelo menos, era assim que Passos Coelho via o país que estava a um ano de tomar nas mãos. Foi Passos, então recém-eleito líder do PSD, que citou o gato do conto de Lewis Carroll, para mostrar que com ele no poder, havia um caminho a seguir. O passismo faz cinco anos e em ano de teste à sobrevivência, fica a pergunta: o que é a “alma deste PSD”? Quais as mudanças que Passos levou ao partido? Que ideias e ideais ficaram pelo caminho?

Cavaco Silva e Passos Coelho foram os líderes do PSD que mais tempo conseguiram manter o partido no governo. Cavaco é hoje Presidente e convive há quatro anos com Passos Coelho no poder e conviveu um ano na oposição. Não foi o amor-perfeito, nem tão pouco amor à primeira vista, muito pelo contrário. Nos idos anos da JSD de Passos e de Cavaco primeiro-ministro nem era amor de todo. Mas se a coabitação foi dura de início, com o passar do tempo foi amolecendo. É que entre os dois há semelhanças, alguns traços de personalidade, na gestão do partido e, na gestão do país, aparecem por vezes. Cavaco levou o PSD ao poder em 1985 depois de anos de luto social-democrata após a morte de Sá Carneiro. Passos Coelho fez o mesmo, depois de o partido estar afastado do poder estável desde Cavaco. Foram os dois períodos mais longos de convivência do partido com o poder. As semelhanças acabam aqui?

“Estes cinco anos equivalem aos dez anos de Cavaco de há 30 anos. Hoje o tempo corre de forma tão veloz. É quase o cavaquismo, na medida em que o estilo [de Passos Coelho] marcou o partido. Quase não há adversários e os que há, praticamente desapareceram. No tempo de Cavaco, mesmo os que não eram cavaquistas, não eram anti-Cavaco. Com Passos Coelho aconteceu a mesma coisa”, diz ao Observador Marcelo Rebelo de Sousa.

"Estes cinco anos equivalem aos dez anos de Cavaco de há 30 anos. Hoje o tempo corre de forma tão veloz. É quase o cavaquismo, na medida em que o estilo [de Passos Coelho] marcou o partido. Quase não há adversários e os que há, praticamente desapareceram. No tempo de Cavaco, mesmo os que não eram cavaquistas, não eram anti-Cavaco. Com Passos Coelho aconteceu a mesma coisa".
Marcelo Rebelo de Sousa

Marcelo estava na oposição a Cavaco há 30 anos, fazia parte do grupo de Lisboa, da Nova Esperança, que acabaria por dar três líderes ao partido no pós-cavaquismo: Durão Barroso, Pedro Santana Lopes e o próprio Marcelo. E é também nessa relação com as “elites” do partido que Morais Sarmento vê semelhanças entre os dois: “Serão talvez, em termos de dirigentes do PSD, os mais parecidos. Em aspetos de vida, em percursos pessoais – fazem um percurso de fora para Lisboa, não nascem na elite, fazem um percurso da província para a cidade. Na austeridade, no comportamento mais fechado, e nalguma desconfiança e ausência de relacionamento com as elites de Lisboa, na recusa do lado mais adjetivo da política. Cavaco sempre mostrou quase desprezo pela dimensão partidária. É o achar que a política partidária tem muito de mera espuma, de adjetivo”, acrescenta em entrevista ao Observador.

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Se há semelhanças, há pelo menos uma diferença formal: Passos deu capacidade executiva a vice-presidentes (primeiro Moreira da Silva e depois Marco António Costa) e esteve menos presente no partido. Agora a seis meses das eleições, está a retomar mais a agenda partidária. “O Pedro foi sempre com alguma regularidade às ações do partido, ajudar na mobilização, mas agora mais, como é normal”, diz José Matos Correia, vice-presidente do partido. “Cavaco ia mais ao partido. Passos delegou mais”, sentencia Marcelo.

Os barões afastados

O passismo não se mede nas vozes dos barões do PSD. Os que existem – Manuela Ferreira Leite, Marcelo, entre outros – são até muitas vezes críticos do primeiro-ministro. E neste ponto, Passos já mudou o partido. É unânime entre mais próximos e mais afastados que Passos Coelho trouxe uma nova geração para o partido. “Passos Coelho representa o corte definitivo com o cavaquismo, por razões de geração (…) que é de uma geração que não é de protagonistas dos governos de Cavaco Silva. Não é que passe a haver passismo, mas outra geração”, diz Morais Sarmento.

“Passos Coelho representa o corte definitivo com o cavaquismo, por razões de geração (…) que é de uma geração que não é de protagonistas dos governos de Cavaco Silva. Não é que passe a haver passismo, mas outra geração”.

O velho PSD está mais afastado do seio da decisão partidária e estão a aparecer novos protagonistas, apontados até como possíveis sucessores de Passos Coelho, como Maria Luís Albuquerque. Na Assembleia da República, a renovação é quase total. Montenegro diz que houve uma “renovação na casa dos 80% nos últimos anos”, alguns dos que foram eleitos deputados foram para o Governo, mas mesmo assim, diz o líder parlamentar, “há uma nova geração de protagonistas”. Muitos dos nomes que falam pelo partido eram desconhecidos até Passos lhes dar espaço. Prova disso foi a primeira direção que tinha nomes até então fora como Diogo Leite Campos, Nilza de Sena, Teresa Leal Coelho e mais tarde Manuel Rodrigues. “Passos está a criar os novos barões do PSD. Há um salto geracional. Hoje é um PSD de pessoas diferentes. Quem vai ter influência nos próximos anos, vão ser pessoas diferentes”, diz o ex-líder da JSD Hugo Soares, também ele um novo protagonista da nova geração do PSD.

Os dois homens e as duas circunstâncias

E a parte ideológica? Passos levou ao PSD uma personalidade diferente, dizem os mais próximos. E também o discurso. No pós-queda do Lehman Brothers, que daria origem à crise das dívidas soberanas a partir de 2008/2009, foi o tempo do discurso político mais fácil de ataque à intromissão do Estado na economia, da necessidade de conter a despesa pública e de acabar com “os excessos” da dívida – e a Passos Coelho, esses ideais assentavam que nem uma luva. Germânico na pose, cordial no trato, era o “nice guy from Portugal”, antes de irritar Angela Merkel quando mandou abaixo o Governo de Sócrates ao não aprovar o famoso PEC IV. Voltou a sê-lo depois e sobretudo hoje, quando é apontado como exemplo pelos responsáveis alemães.

Era o “neo-liberal” que iria reduzir o Estado ao mínimo e o futuro primeiro-ministro que iria aproveitar o Memorando da troika para destruir o Estado social. Era assim descrito pelos opositores a quem deu a deixa para repetirem à exaustão nas críticas. Afinal, foi o próprio que disse (e repetiu) que o PSD no Governo queria e podia ir “além da troika”. A frase, dita na apresentação do programa eleitoral do PSD antes das eleições, saberia a agri-doce. Passos queria dizer que o seu plano não se resumia aos planos do Memorando, negociado pelo PS e assinado por PS, PSD e CDS, e que tinha na ideia, por exemplo, privatizar mais, incluindo a RTP – que acabaria por ser um dos maiores impasses do Governo. Mas o que ficou, atiçado pelos críticos, foi que Passos queria mais cortes, ou no jargão político destes últimos anos: a “austeridade expansionista”. Este foi apenas um dos problemas de comunicação que perseguiriam o então presidente do PSD e depois primeiro-ministro. Ainda ensaiou fazer briefings diários no Governo à la Casa Branca. Ao primeiro dia demitiu-se o ministro das Finanças Vítor Gaspar, ao segundo dia, demitiu-se Paulo Portas. Acabaram-se os briefings e reduziu-se a comunicação no Governo ao mínimo.

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Se a pergunta é: existe um passismo ideológico que é passado ao partido? A resposta de todos do núcleo duro é “não”. Há “simpatia” do partido pelas ideias, há uma “identificação”, “há uma liderança forte” e é normal uma “individualização da liderança”, mas não há uma “corrente organizada, de pensamento, quase catequização dos militantes”, diz Luís Montenegro.

A crise trouxe aos políticos uma maior dimensão técnica. Se a dimensão política está lá – ou não tivesse Pedro Passos Coelho feito carreira na JSD e depois como deputado – rodeou-se de tecnocratas e faz grandes exposições sobre economia. É preciso dominar mais dossiês económicos e financeiros do que antes e para isso, “Passos era o mais preparado de todos para ser primeiro-ministro”. Esta frase, com uma pequena variação, foi tirada a papel químico por Montenegro e Hugo Soares, ex-líder da JSD e dois dos nomes a que Passos deu gás no partido.

Na dimensão ideológica do líder do partido desde há cinco anos, há quem o coloque mais à direita do que no centro-direita, mais liberal que social-democrata. “Não estou certo que as acusações que são feitas ao Pedro de cedência à matriz liberal sejam corretas”, diz Matos Correia. Se houve políticas mais liberais – privatizações das jóias da coroa como a EDP, REN, ANA, Fidelidade, HPP e CTT, tentativa de despedimentos na função pública e alterações ao Código do Trabalho -, a verdade é que Passos deixou para trás muitas das bandeiras que tinha empunhado quando se apresentou como candidato, com a revisão constitucional à cabeça. “Se ser liberal é defender que os privilégios instalados na economia acabem, então ele é liberal. Do ponto de vista social, ele é social-democrata. O que foi Cavaco senão liberal na economia e com preocupações sociais?”, questiona Matos Correia.

“Não estou certo que as acusações que são feitas ao Pedro de cedência à matriz liberal sejam corretas”

Mas estes dois homens políticos são o homem e as suas circunstâncias, como diria Ortega y Gasset. Se lhe encontram semelhanças na personalidade, as circunstâncias são radicalmente diferentes: “Cavaco lutou duas vezes pela reeleição e Passos vai fazer a primeira tentativa. Há circunstâncias diferentes, o país é diferente, a Europa está diferente e o mundo também. O contexto era outro. Havia expansão económica” potenciada sobretudo pelo primeiro ciclo de fundos europeus depois da entrada de Portugal na então CEE, diz Marcelo. A era de Cavaco foi de expansão de direitos e Passos mexeu em alguns. E se desvios à matriz social-democrata os houve, foram culpa do Memorando, dizem. Narrativa feita e ensaiada para uma campanha eleitoral dura que vai insistir na visão de que a realidade mostra que não há alternativa ao caminho atual: “É preferível uma austeridade expansionista ou um despesismo contracionista? Não concordo com a etiqueta de austeridade expansionista, o que houve foi tomada de medidas de controlo da despesa sem o qual não é possível ao país crescer. A oposição não foi capaz de apresentar alternativas”, acrescenta Matos Correia.

"É preferível uma austeridade expansionista ou um despesismo contracionista? Não concordo com a etiqueta de austeridade expansionista, o que houve foi tomada de medidas de controlo da despesa sem o qual não é possível ao país crescer. A oposição não foi capaz de apresentar alternativas"
Matos Correia

Morais Sarmento defende que a marca que deixa de “liberalismo económico na sociedade, decorre muito mais das circunstâncias concretas do país do que de uma opção ideológica marcada”, mas não por não o ter imposto, mas por alguma inexperiência: “Era o caminho do recém-licenciado, com quadros de raciocínio como sendo uma verdade absoluta e depois a vida profissional diz nos que são apenas quadros de raciocínio. Passos Coelho quase chega ao governo sem matiz da vida profissional, uma lacuna. Há alguma ingenuidade intelectual que decorre da juventude profissional”.

Para futuro, fica uma “mudança de mentalidades no partido e no país”, acredita Montenegro. “Do ponto de vista fundamental dos principais valores e matriz, somos muito fiéis ao percurso do PSD. E mesmo os que nos acusam de alguma deriva a que chamaram, não se sabe bem porquê, neo-liberal, não têm razão”, acrescenta o líder parlamentar. Foram vários os momentos de confronto mais ideológico, que acabaram muitas vezes com derrotas no Tribunal Constitucional. E são essas derrotas que servem de justificação aos social-democratas para algumas bandeiras caídas de Passos Coelho. Passos quis cortar nas pensões e nos rendimentos dos funcionários públicos, mas só o pôde fazer de forma extraordinária, quis facilitar as saídas de funcionários públicos e esbarrou na jurisprudência do Palácio Ratton. Quis, desde o primeiro momento, mudar a Constituição e não o conseguiu.

Aliás, a intenção de revisão do Texto Fundamental aparece logo no discurso de vitória enquanto líder do PSD. E se Passos queria uma revisão mais profunda, já nessa altura defendia uma questão que está agora na ordem do dia: a nomeação de entidades reguladoras, nomeadamente do Banco de Portugal (a que António Costa voltou agora) deveriam ser nomeados, mas não apenas pelo Governo: “Se queremos que o Governo não interfira nas entidades reguladoras, então elas não devem ser nomeadas pelo Governo. Se não queremos que cada partido que chega ao poder traga os seus funcionários e pense que manda no país, então, temos que mudar a Constituição”, disse na altura. Diogo Leite Campos esteve com Passos Coelho na primeira direção do partido e se lamenta que não tenha sido possível fazer algumas coisas para os mais velhos e para o crescimento económico, não tem o mesmo sentimento em relação à Constituição: “Não tenho pena nenhuma que não se tenha feito a revisão constitucional”, diz ao Observador.

Passos ainda tentou uma alteração à Constituição, pequena na dimensão e grande no significado, quando quis introduzir da Constituição a regra de ouro do Tratado Orçamental. A regra que impõe limites à dívida pública e ao défice e que os keynesianos dizem ter matado a possibilidade de política expansionista foi recusada por António José Seguro.

Passos é um ativo ou um empecilho?

Para quem olhava para ele como não estando preparado ou como não sendo político, a resposta, dizem, encontrou-se na sua teimosia e resistência, por vezes quase exasperante para quem ainda não tinha percebido o que lhe ia na cabeça. “Ele quer ficar na história, mas passar o programa de ajustamento, não é suficiente”, diz um colaborador próximo, que admite que Passos tem “um travo de messiânico”. Já o líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro prefere fazer a distinção entre “persistência”, “tenacidade” e “teimosia”, separadas por “uma linha muito ténue que às vezes se confunde”. Teresa Leal Coelho prefere uma longa lista de bons adjetivos: “Íntegro, sério, sóbrio, verdadeiro, determinado, generoso, cosmopolita, moderno, visão não paroquial da política e intransigente”.

Este lado pessoal, de defensor da integridade foi sempre o que usou para se escudar quando foi atacado pelas diferentes polémicas. Sobretudo a da ligação à Tecnoforma e também a polémica sobre as declarações à segurança social. O primeiro caso a atingir Passos Coelho – e não o Governo, que já tinha visto o ministro Miguel Relvas cair depois do caso da licenciatura -, apareceu no ano passado, quando uma notícia da revista Sábado dava conta de uma denúncia no Ministério Público em que era dito que Passos tinha recebido pagamentos do grupo Tecnoforma enquanto deputado em exclusividade de funções. No início deste ano, novas dúvidas sobre a situação fiscal e contributiva de Passos Coelho. O primeiro-ministro não fez os descontos para a Segurança Social durante anos e só quando foi confrontado com o caso as pagou.

Foram dois casos que atingiram o primeiro-ministro e presidente do PSD no coração da moral e da integridade que faz passar para fora. Matos Correia não tem dúvidas que “houve uma exploração do ponto de vista político”, uma vez que houve quem fizesse passar “uma narrativa falsa dando a ideia de que há um duplo critério” que favoreceu o primeiro-ministro.

Passos Coelho chegou a líder do PSD com apenas 45 anos o que fez com que muitos o acusassem de não estar à altura do desafio. Para Morais Sarmento não há dúvidas, até do ponto de vista pessoal revela semelhanças com o atual Presidente da República: “A pouca emoção, são relativamente frios na sua relação com a política. A postura rigor, entrega, exigência consigo próprio. E há também uma teimosia, que roça a autosuficência política, por isso desvalorizam a componente política. Além disso há algum desconhecimento e impreparação pessoal relativamente à mecânica do governo”, sentencia o comentador.

"A pouca emoção, são relativamente frios na sua relação com a política. A postura rigor, entrega, exigência consigo próprio. E há também uma teimosia, que roça a autosuficência política, por isso desvalorizam a componente política. Além disso há algum desconhecimento e impreparação pessoal relativamente à mecânica do governo"
Morais Sarmento

E se essa resistência pode ser por vezes o “lado lunar” de Passos, no irrevogável verão de 2013, o momento definidor do mandato, não o foi. Com a demissão de Paulo Portas em cima da mesa e o Governo a desintegrar-se, Passos Coelho, na sua aparente calma facial, foi até à sede do PSD, onde havia reunião da direção. Chegou e disse o que iria dizer horas mais tarde à televisão: que ia ficar até ao fim e que não aceitava a demissão do então ministro dos Negócios Estrangeiro. O drama político estava no auge. “Pensei: está num estado de negação pura”, depois, os resultados do gesto fizeram-no ficar “impressionado” com a gestão de Passos Coelho. “Não é um político, é um politicão. Não joga damas, joga xadrez”, conta Hugo Soares, o ex-líder da JSD que esteve sempre no núcleo de admiradores de Passos Coelho.

Passos fala muito, por vezes fala demais. Foram muitos e longos os discursos que foi fazendo e muitas as gaffes que foi deixando sair. Para a história ficará o “que se lixem as eleições”, quando o partido estava a preparar a mobilização para as autárquicas, ou um conjunto de expressões populares levadas para o plenário. E a tenacidade e a exaustividade na explicação económica podem ser um empecilho eleitoral. “Aquilo que ele acredita, e que é muitas vezes diferente do que as pessoas querem ouvir, pode prejudicá-lo. Tem alguns defeitos, é um pouco o lado lunar de não ceder ao eleitoralismo. Devia ser mais direto, menos explicativo, talvez do ponto de vista eleitoral pudesse ajudar. Pode percecionar-se isso [sentimento de salvador] por quem vê de fora por causa do ‘que se lixem as eleições’. Ele confia muito nele, mas tem consciência que não é um ser providencial nem um D. Sebastião”.

“Ele confia muito nele, mas tem consciência que não é um ser providencial nem um D. Sebastião”.

Na atual direção do partido, a mensagem a passar é que a realidade vai dar razão ao atual primeiro-ministro e os portugueses vão saber reconhecer o caminho. Mas há dúvidas. Uma de ordem prática: “Uma coisa é a absorção da realidade, outra coisa é a reação a essa realidade”, diz Teresa Leal Coelho. Outra de ordem ideológica: “Se o eleitor fizer uma análise racional, isto vai transformar-se numa vantagem porque o leitor vai concluir que o nível de preparação é diferente. Mas não é só isso que influencia, há também a parte ideológica”, acrescenta Luís Montenegro.

Já Morais Sarmento aponta outra ordem, a temporal. O reconhecimento eleitoral pode chegar fora de horas: “Esse reconhecimento exigirá mais tempo até pela natureza do período. Pode perfeitamente acontecer, vamos esperar pelo resultado das próximas eleições, que o reconhecimento da marca de Passos Coelho enquanto primeiro-ministro não aconteça no mesmo calendário porque foi o período mais exigente de governação e pode aí haver um hiato temporal até um reencontro dos portugueses com o PSD”.

No passismo, tal como no cavaquismo, os candidatos à sucessão começam a ser referidos, mesmo que de forma tímida ao longo dos anos. Se por agora, no PSD, passa a ideia que Passos Coelho deve ficar mesmo que perca as eleições legislativas, a verdade é que as peças se posicionam. Passos dá sinais de não estar preparado para sair e por isso a sucessão não é um assunto que lhe tome tempo, mas deu espaço a alguns dos nomes agora apontados como possíveis sucessores como Marco António Costa, Moreira da Silva, Maria Luís Albuquerque e até Luís Montenegro. Para Marcelo, a questão é a de saber se Passos vai ou não marcar o futuro do partido, tal como Cavaco nos anos que lhe seguiram.

“Cavaco quando saiu, saía de uma longa governação e pela própria idade, sem apetência nem condições de continuar. Enquanto Passos tem condições. Se sair agora, poderá voltar daqui a três, quatro anos”.

Para o ex-líder do partido, “Cavaco preparou a sucessão, sabia que [Fernando] Nogueira podia ser candidato”, mas que a preparação não significa que marque o partido para futuro. “Depois o jogo baralhou-se”, acrescenta. No caso de Passos, ainda é cedo. Morais Sarmento diz que Passos não está “minimamente focado em garantir a sucessão” e que depois dele, não virá um passista, como sucedeu com Cavaco. Aliás, Marcelo acrescenta uma hipótese: “Cavaco quando saiu, saía de uma longa governação e pela própria idade, sem apetência nem condições de continuar. Enquanto Passos tem condições. Se sair agora, poderá voltar daqui a três, quatro anos”.

Mas antes disso há eleições. E se há quatro anos, quando estava a lutar pela vitória nas legislativas de 2011, Passos Coelho repetia em cada comício que não queria uma “salada russa no governo”, apelando assim ao voto útil para uma maioria absoluta, o que irá fazer caso perca? Há quatro anos levou apenas como ingredientes, o PSD e o CDS, e agora, cinco anos depois de ter chegado ao poder o que vai fazer caso ganhe as eleições, mas sem maioria absoluta?

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