O que aconteceu em Itália?

A coligação de governo entre o Movimento 5 Estrelas (M5E) e a Liga chegou ao fim, precipitando uma crise política em Itália cujo fim ainda está por conhecer. A machadada final nesta coligação, que teve nos seus últimos meses de vida vários momentos de turbulência, foi dada pelo líder da Liga e ministro da Administração Interna, Matteo Salvini. A 8 de agosto, Salvini disse a frase que serviu de golpe de misericórdia para a coligação: “Avancemos imediatamente para o parlamento para reconhecer que já não há uma maioria (…) e devolvamos rapidamente a palavra aos eleitores”.

Desta forma, o governo italiano ficou caduco — mas os passos que se seguem são vários e complexos. Por isso, Itália pode muito bem ir a eleições antecipadas, depois de o ter feito pela última vez em 4 de março de 2018. Mas também há vários cenários sobre a mesa: de um governo interino a uma nova coligação do M5E — em Itália, tudo é possível.

O que é que fez a coligação do M5E e da Liga cair?

Esta terça-feira, quando se apresentar perante ao Senado, no dia em que está marcada a votação da moção de censura contra o seu governo, o primeiro-ministro italiano, Giuseppe Conte, contará com 443 dias no poder. É pouco mais de um ano e, para a maioria dos países europeus, uma curta passagem no poder. Em Itália, porém, é uma duração relativamente positiva: se cair já esta terça-feira, o governo do M5E com a Liga será o 24º mais longo, na lista dos 65 governos que Itália teve desde 1946, ano da fundação da República Italiana.

Daqui, retiram-se pelo menos duas conclusões: a primeira é a de que, em termos relativos, este governo não foi assim tão curto quanto uma primeira análise pode fazer crer; a segunda é a de que, como a História da República Italiana deixa bem claro, o mais certo era este governo, tal como tantos outros, não chegar ao fim do mandato.

Mas, afinal, o que levou à crise governamental que deitou por terra a coligação entre o M5E e a Liga?

Comecemos pelo fim: a aprovação da construção de uma linha ferroviária de alta velocidade entre Turim e Lyon. O diferendo em torno deste assunto entre o M5E e a Liga era conhecido: por um lado, o partido de Luigi Di Maio, que escolheu Giuseppe Conte para primeiro-ministro, era contra a construção daquela linha ferroviária, alegando que os cerca de 5 mil milhões de euros (de um total de 8,6 mil milhões, com o remanescente a ser pago por França) previstos para a construção daquele túnel de 57,5 quilómetros seria um desperdício do dinheiro público; por outro lado, a Liga de Matteo Salvini sublinhava os méritos daquele projeto, referindo que dali podiam resultar 50 mil novos postos de trabalho e num valioso empurrão para as empresas daquela região.

A prova dos nove surgiu no Senado, a 7 de agosto, quando o M5E apresentou uma moção para suspender os trabalhos de construção da linha de alta velocidade entre Turim e Lyon. O resultado foi, como já se fazia adivinhar, negativo para o M5E, que votou de forma isolada a favor da moção, somando 110 votos. Do outro lado, estiveram 181 senadores: além da Liga, também o Partido Democrático (PD), o Força Italia (FI) ou Irmãos de Itália (IT) votaram contra a moção, defendendo antes a continuação dos trabalhos.

Foi no dia seguinte que Matteo Salvini disse então “que já não há uma maioria” e defendeu eleições antecipadas. “Itália precisa de segurança e de um governo que faz coisas, não precisa de um Senhor Não”, disse o líder da Liga, utilizando a alcunha que atribuiu ao primeiro-ministro, Giuseppe Conte.

A linha de comboio de alta velocidade foi, já o dissemos, a gota de água que fez este copo transbordar — mas antes desta, houve muitas outras.

O M5E também fez de “Senhor Não” quando foi contra a candidatura de Roma aos Jogos Olímpicos de verão de 2024 e de Milão e Cortina aos Jogos Olímpicos de inverno de 2026, ao passo que a Liga foi abertamente a favor das duas — sendo que a última, depois de vários momentos de confusão, acabou por ser atribuída a Itália.

Também os sucessivos escândalos em torno da Liga — à cabeça de todos estes está o Russiagate, em que a Liga é suspeita de tentar receber 58,6 milhões de euros de um empresário próximo de Vladimir Putin em troca da venda de 1,35 mil milhões de euros em petróleo russo à petrolífera italiana Eni — demonstraram que Giuseppe Conte não estava disposto a pôr as mãos no fogo pelo seu companheiro de coligação. Quando foi chamado a falar sobre o assunto no Senado, Conte disse que não perdia a confiança nos “membros do governo”, mas ainda assim referiu que as viagens de Matteo Salvini a Moscovo foram “organizadas diretamente pelo Ministério da Administração Interna”, sugerindo que só ele podia explicar o que fez e com quem falou na capital russa. Chamado a comentar a defesa tépida de Giuseppe Conte, Matteo Salvini disse: “Será que ele se ofende se eu dizer que [o que ele disse] me interessa menos do que zero? Ora bem, a minha resposta é mesmo essa”.

E os diferendos entre os dois partidos chegaram, até, a Bruxelas, uma vez que o M5E aprovou a nomeação de Ursula von der Leyen para presidente da Comissão Europeia (ao passar por apenas nove votos, pode dizer-se que o apoio dos 14 eurodeputados do M5E foi essencial), ao contrário da Liga, que votou contra — provavelmente deitando por terra a pretensão do M5E de haver um comissário europeu italiano.

Porquê agora? As sondagens — e a fome e a vontade de comer de Salvini

Por agora, não é claro se Itália vai a eleições antecipadas até ao outono ou se passará a ser governada por um governo interino — a decisão final caberá ao Presidente, Sergio Mattarella, depois do que resultar esta terça-feira da sessão do Senado. Mas uma coisa é certa: em Itália, não há ninguém que queira tanto ir a eleições antecipadas quanto Matteo Salvini.

A forma como o fim da coligação foi anunciado contém em si uma das principais chaves da atual crise italiana: Matteo Salvini decidiu romper a coligação gialloverde (giallo, ou amarelo, do M5E; verde da Liga) muito em parte porque as sondagens em tudo lhe dizem que se for a eleições será ele o vencedor. Assim, Matteo Salvini juntou à fome a vontade de comer.

“Quem é que tem medo de ir a eleições?”, perguntou Matteo Salvini, em jeito de provocação aos restantes partidos políticos, num vídeo publicado esta segunda-feira. “Em democracia, ir a eleições não devia assustar ninguém. Os senadores deputados, ministros e secretários de Estado são funcionários públicos ao serviço do povo, que é quem lhes dá trabalho. Se se recusam a enfrentarem o povo italiano, que lhes paga os salários, é porque têm a consciência pouco limpa.”

Chi ha paura delle elezioni???
MAI con Renzi, mai col PD!#primagliitaliani ???????? pic.twitter.com/SpdKcsBPWW

— Matteo Salvini (@matteosalvinimi) August 19, 2019

A prova mais recente de que a Liga é hoje a maior força política em Itália surgiu nas eleições europeias. Naquela ida às urnas, a 26 de maio, a Liga conseguiu 34,3% dos votos, bem à frente do PD (22,7) e do M5E, que se ficou pelos 17,1%. Estes números ganham relevância quando comparados com o das eleições gerais de 2018 em Itália, em que a Liga teve 17,4%, à altura o seu melhor resultado de sempre. Ou seja: em pouco mais de um ano, o fator poder deu à Liga o dobro dos votos.

Se a ideia de que os partidos que se opõem a eleições antecipadas (como é o caso do PD e do M5E) têm a “consciência pouco limpa” é atribuível a Matteo Salvini, será mais seguro e menos controverso dizer que há outra razão para estas forças políticas não quererem eleições: é porque olham para as sondagens e vêm como a Liga as domina de forma inequívoca.

Desde as eleições para o Parlamento Europeu que a Liga é dada como favorita em todas as sondagens italianas, oscilando entre os 32,1 e os 38,9%. Se a estes juntarmos as previsões atribuídas ao Força Itália (que alinha com Matteo Salvini, embora com alguma relutância) e ao Irmãos de Itália (aberto a aliar-se à Liga), o bloco da direita ultrapassa facilmente os 40%.

Ora, a somar a isto tudo está ainda outra conclusão estratégica por parte de Matteo Salvini: o M5E já não é um parceiro de coligação tão rentável quanto já foi. Além dos vários pontos de discórdia que marcaram a coligação, o facto é que o M5E está a perder fôlego entre as preferências dos italianos. Nas eleições de 2018, o movimento fundado pelo humorista Beppe Grillo ficou em primeiro com 32,7% dos votos. Pelo caminho, os sinais de enfraquecimento do M5E começaram a surgir nas eleições regionais, saindo em terceiro das eleições regionais de Abruzzo, Basilicata e Sardenha. A derradeira prova da curva negativa do partido de Luigi Di Maio surgiu com as eleições europeias de 2019, onde os 17,1% conquistados pelo M5E representaram uma queda para terceiro e uma perda de quase metade do seu eleitorado.

Um pormenor de 23 mil milhões de euros

Enquanto a crise política italiana se desenrola, há outra que ganha raízes: a crise financeira.

Em junho, a Comissão Europeia recomendou ao governo italiano que tomasse “as medidas necessárias para garantir o cumprimento das provisões do Pacto de Estabilidade e Crescimento” — isto é, de forma a manter o défice abaixo dos 3%. Um mês depois, no início de julho, a Bruxelas anunciou que suspendia qualquer aplicação do procedimento por défice excessivo contra Itália, congratulando o seu governo por “um bom conjunto de medidas que asseguram um cumprimento amplo to pacto”.

Porém, a crise política que entretanto ganhou volume voltou a trazer mais dúvidas do que certezas quanto à estabilidade financeira do país. Sem certezas de que Itália será governável nos próximos tempos, resta uma dúvida: será possível aprovar um Orçamento do Estado até 15 de outubro? Essa é o primeiro prazo imposto por Bruxelas, que terá de analisar a proposta orçamental italiana. Só depois da luz verde da Comissão Europeia poderá haver, enfim, uma votação do Orçamento do Estado em Itália. A data limite para a sua aprovação em Roma é 31 de dezembro.

No entanto, com os vários cenários que estão a ser antecipados para a política italiana, não é de todo seguro que venha a haver um orçamento. Nesse caso, entrará em vigor a chamada “lei de salvaguarda”, que garante 23 mil milhões de euros à economia italiana pela via do aumento do IVA. O que esse documento prevê é um aumento do IVA intermédio de 10 para 13% e da taxa máxima de 22 para 25,2%. Para os mais pessimistas, um aumento nesta ordem não significaria outra coisa que não uma nova recessão na economia italiana. E, por isso, a corrida contra o tempo em Itália não é só política: é também financeira.

Que coligações é que são possíveis a partir de agora?

Entre as coligações a serem discutidas em Itália, há duas categorias: as coligações daqueles que não querem ir a eleições e as daqueles que querem ir, o mais cedo possível, às urnas.

Na categoria das coligações daqueles que não querem ir a eleições antecipadas, estão sempre envolvidos dois partidos: o PD e o M5E.

Quem mais tem apostado nessa via é um nome bem conhecido de todos os italianos e que volta agora à ribalta da política transalpina: o ex-primeiro-ministro Matteo Renzi. Numa entrevista ao Corriere della Sera, o político do PD defendeu a formação de um “governo institucional” que pudesse contar com o apoio de todos os partidos além da Liga e dos Irmão de Itália.

“Vamos a votos, claro, mas antes de tudo estão as poupanças dos italianos e só depois as ambições [de Salvini]”, disse. Renzi sublinhou como prioridades a redução do número de deputados, a restauração de confiança entre Bruxelas e Roma e evitar uma subida da taxa do IVA em 2020 — de 10 para 13% na taxa intermédia e de 22 para 25,2% na taxa máxima — prevista por lei caso o Orçamento do Estado não seja aprovado até 31 de dezembro, no máximo.

Também no campo político do centro-esquerda, o ex-primeiro-ministro Romano Prodi defendeu a formação de uma coligação ampla que evitasse umas eleições antecipadas. “As crises políticas são frequentes em todos os países, mas o fim prematuro da legislatura é o reconhecimento de um falhanço, uma ferida na vida democrática. Por isso, é preciso fazer o possível para evitar que isso aconteça”, escreveu Romano Prodi no Il Messaggero. Para lá chegar, Prodi defende uma coligação do PD com o M5E, sublinhando que esta deve existir “não por pouco tempo, mas sim na perspetiva de durar até ao fim da legislatura”. Ou seja, até 2023. “É uma tarefa dificílima, mas não impossível”, sublinha o ex-primeiro-ministro e antigo presidente da Comissão Europeia.

No entanto, Matteo Renzi e Romano Prodi estão a falar de fora da liderança do PD. Nicola Zingaretti, eleito secretário-geral do PD em março deste ano, deixou claro que não está disposto a dar a mão ao M5E. “A ameaça que representa a iniciativa de Salvini é bem clara para mim, até para a existência da democracia liberal. Mas não nos iludamos: ao apoiarmos soluções falíveis e fracas, estaríamos a colocar-nos no mesmo problema dentro de poucas semanas”, escreveu o líder do PD.

Da parte do M5E, ninguém nega, mas também não elogia, a possibilidade de uma aliança com o PD. De qualquer das formas, no movimento fundado por Beppe Grillo, a tendência parece ser só uma: esperar por terça-feira e pela decisão de Sergio Mattarella.

A possibilidade de haver ou não eleições antecipadas está, em grande parte, nas mãos do Presidente da República, Sergio Mattarella. Dessa forma, por mais que alguns corredores falem de coligações para evitar umas novas eleições, há outros que já se preparam para uma ida às urnas antecipada.

Nesse caso, há um cenário que é dado como certo: a Liga está disposta a avançar sozinha para umas eleições antecipadas. Ainda assim, é bastante provável que puxe para o seu bloco o Irmãos de Itália, partido que está à direita da Liga. Menos certo, mas ainda longe de ser uma carta fora do baralho, está a possibilidade de o Força Itália se juntar a este bloco — ainda assim, após a experiência de 2018, em que a Liga abandonou o partido de Silvio Berlusconi para formar governo com o M5E, levanta várias suspeições quanto à possibilidade de um novo compromisso com Matteo Salvini.

Daqui em diante, sobram as dúvidas — com a maior delas a surgir em torno do PD e do M5E. Aqui, como é frequente na política italiana, volta tudo à casa de partida.

Que datas se seguem?

No fundo, o futuro próximo da política italiana depende acima de tudo de uma pessoa: Sergio Mattarella. É o Presidente da República que decide se há eleições antecipadas ou se é formado um governo interino — sendo que uma decisão e outra acabarão por resultar em calendários distintos para a política de Itália.

Com essa ressalva, estas são as datas que se seguem:

• 20 de agosto, terça-feira. O primeiro-ministro, Giuseppe Conte, vai ao Senado às 15h00 locais (14h00 de Lisboa). Pode decidir se se submete à moção de censura da Liga ou, em antecipação, pode anunciar de imediato a sua demissão. Se perder a moção de censura ou apresentar a sua demissão, a bola passa para o Presidente.
• 21 de agosto, quarta-feira. Se sobreviver no Senado, o passo seguinte de Giuseppe Conte será na Câmara de Deputados. Às 11h30 locais (10h30 de Lisboa), o primeiro-ministro é esperado para uma sessão parlamentar na câmara baixa. Um dos assuntos a serem discutidos será a redução do número de deputados.
• 22 de agosto, quinta-feira. Se ainda for primeiro-ministro, Giuseppe Conte volta à Câmara dos Deputados, onde será votada a redução do número de deputados.
• 23 de agosto, sexta-feira. No caso de Giuseppe Conte já não ser primeiro-ministro, o Presidente, Sergio Mattarella, deve anunciar se indigita o chefe de governo para tentar formar um novo executivo ou se convoca eleições antecipadas.
• 15 de outubro, terça-feira. Data limite para o governo italiano comunicar a Bruxelas a sua proposta para Orçamento de Estado.
• 27 de outubro ou 3 de novembro, ambos domingo. Datas mais prováveis para eleições antecipadas, caso Sergio Mattarella dissolva as duas câmaras legislativas, no final de agosto ou no início de setembro.
• 31 de dezembro, terça-feira. Data limite para a aprovação de um orçamento aprovado por Bruxelas. Se não houver acordo neste ponto, entra em exercício a lei da salvaguarda que faz subir o IVA.