O Observador viajou até à COP30 a convite da Agência para o Clima. 

Da cidade de Coca, no Equador, a Belém, em Pará, são mais de três mil quilómetros de barco. A viagem começa a quatro mil metros de altitude: nos picos gelados do Cayambe, na cordilheira dos Andes e onde nasce um dos principais afluentes do Amazonas. Conhecido como um dos maiores rios do mundo, e essencial para sustentar a vida no planeta, o Amazonas e os seus tributários serviram de autoestrada para a flotilha indígena Yaku Mama (em português, ‘Mãe Água’) até à cidade sede da cimeira do clima das Nações Unidas. O percurso, que se previa demorar vinte dias, só acabou ao 31.º. “Nada pode controlar os tempos do rio”, resume simplesmente Lucia Ixchiu, do povo maia K’iche da Guatemala e uma das organizadoras da travessia.

Lucia, uma ativista e jornalista exilada no México devido à perseguição de que foi alvo no país de origem por denunciar a destruição de florestas e violação de direitos humanos, é uma de centenas de indígenas que acorreram à cidade de Belém para participar na COP30. Para Moara Tupinambá, do povo com o mesmo nome que em tempos ocupou todo o litoral do Brasil, a cimeira foi uma oportunidade para regressar à cidade onde nasceu e reforçar a luta pelos territórios que vivem permanentemente “ameaçados” — seja pelo garimpo ilegal que polui de mercúrio os rios, seja pelas secas extremas, como a que no ano passado deixou muitas aldeias sem fontes de alimentação.

A COP juntou em Belém pelo menos cinco mil indígenas, dos quais cerca de 400 receberam acreditação para a Zona Azul, o espaço oficial da cimeira onde decorrem as negociações entre os países. O Governo brasileiro celebrou que o evento está a ter a maior participação de sempre dos povos originários. “Essa presença indígena marca esta COP como a maior e melhor em participação e protagonismo dos povos indígenas. Pela primeira vez, a gente não está só presente: estamos no centro das decisões globais”, sublinhou a ministra brasileira dos povos indígenas, Sônia Guajajara, ao jornal Globo. Mas a posição está longe de ser unânime.

Ainda que reconheça o esforço do ministério de Guajajara para acolher os indígenas, Lucia Ixchiu acredita que as Nações Unidas continuam a “enfrentar o desafio da inclusão”. “Operam através da representação e negociação de Estados, que não representam necessariamente os povos indígenas. Há uma questão muito complexa que não conseguiram resolver ou compreender: a de que discutir territórios e alterações climáticas vai muito para além de conversar com os Estados; deve ser uma conversa com os povos indígenas”, defende. Moara Tupinambá vai mais longe e descreve a participação nos espaços oficiais como uma “fachada”. “A mobilização da sociedade civil foi muito importante, mas no local mesmo de decisão poucos indígenas conseguiram entrar e foi só para assistir, muitas vezes sem terem direito a falar e de decidir”, lamenta ao Observador, a dias de o evento terminar.

A arquiteta que se converteu em jornalista e ativista. Lucia vive exílio no México por denunciar a destruição de territórios

Um mês de viagem depois, a flotilha Yaku Mama aportou no Porto Souza Sobrinho a 16 de novembro. Durante a viagem o grupo de 60 pessoas, representantes de organizações indígenas de vários países da América Latina e também da Indonésia, foi fazendo paragens para ir ao encontro das comunidades locais e promover encontros culturais e de diálogo entre povos. A travessia, explica Lucia, foi também uma oportunidade para testemunhar em primeira mão as ameaças a que o rio Amazonas, de mais seis mil quilómetros, está exposto. “A mineração ilegal, a extração de petróleo e a extração de minerais ocorrem ao longo de todo o percurso“, diz ao Observador.

O relato é feito sob as copas das árvores centenárias da Praça Batista Campos, em Belém, entre o grasnar das garças e o ruído incessante do trânsito da cidade, agravado pela movimentação da cimeira. Denúncias como estas afastaram Lucia em 2021 do país de origem, Guatemala, onde cresceu no seio do povo K’iche — palavra que se pode traduzir como “muitas árvores”. “Aí aprendi a respeitar a natureza e a biodiversidade, como uma questão natural da nossa própria vida e existência”, conta. Mas foi também lá que foi confrontada pela primeira vez com os perigos de denunciar e criticar abertamente as atividades de exploração de Governos e empresas. “Vivi campanhas de difamação, campanhas de violência, ataques, tentativas de assassinato e criminalização”.

O caso não é único. Segundo um relatório do Global Witness, pelo menos 2.157 (ativistas e defensores) do ambiente foram mortos ou desapareceram entre os anos 2012 e 2024. Países como a Colômbia e o Brasil lideram a lista, mas a Guatemala tem-se tornado cada vez mais uma zona vermelha. No ano passado a organização não governamental destacou que se tornou no país com a maior taxa de assassinatos per capita.

Lúcia, o companheiro e as irmãs escaparam por pouco de integrar essas estatísticas. Em 2020 foram atacados e ficaram gravemente feridos num ataque quando documentavam a extração ilegal de madeira na floresta de Totonicapán. As autoridades locais nada fizeram após o ataque, tem denunciado Lucia em várias entrevistas ao longo dos anos. Atualmente, conta, é a partir do México que continua a trabalhar, principalmente através da comunicação e da cultura, como “ferramentas” para a defesa dos territórios indígenas. Exemplo disso foi a criação, há cerca de uma década, do Festivales Media, que organiza festivais de arte, comunicação e cinema sobre esses temas.

Não foi, contudo, nesta área que se formou. Na Universidad de San Carlos de Guatemala licenciou-se em arquitetura, mas ficou desiludida com a “arquitetura hegemónica, do capitalismo e consumo” que encontrou ao longo do curso. Nunca chegou a exercer, explica, devido aos monopólios como o do cimento, que “massacraram” comunidades indígenas para construir megaprojetos. “Sou testemunha da realidade das indústrias extrativistas no país, então não podia fazer parte de um negócio de morte, um negócio que custou o sangue do nosso povo”.

O despertar para este e outros problemas deu-se em 2012, numa altura em que a comunidade K’iche protestava contra as elevadas taxas de eletricidade em vigor. Sete pessoas foram mortas por membros do exército durante um protesto pacífico, um episódio que ficaria conhecido como o massacre de La Cumbre de Alaska. Na altura, relata Lucia, os meios de comunicação promoveram discursos de ódio contra os povos indígenas, “retratando as pessoas como índios selvagens que se opunham ao progresso e que estavam sempre no caminho”. “A Guatemala tem um histórico de terror e genocídio contra os povos indígenas, então atacar e assassinar indígenas é algo muito normalizado”.

Nos últimos anos, apesar de afastada da Guatemala, crê que tem sido possível amplificar a realidade que que se vive no país. Exemplo disso é a produção do documentário Uq’axik b’o (“Atravessar caminhos”), em que narra a sua experiência pessoal e a de muitos defensores e ativistas na Guatemala. Lucia admite que o desejo de regressar e de voltar a trabalhar a partir de dentro, é forte, ainda que para já um regresso seja difícil: “Vamos avaliar se voltamos, como voltamos e em que condições, porque não há garantias para nós no nosso país“.

A arte como forma de luta pelos Tupinambá

Moara cresceu a ouvir histórias sobre os Tupinambá. Do avô, ouviu como o povo a que pertence chegou a ocupar quase todo o litoral brasileiro, mas foi sendo afastado por sucessivas vagas de colonizadores — desde espanhóis, a portugueses e holandeses –; como a sua cultura foi sendo “apagada” e a sua língua proibida. As histórias da infância deixaram a sua marca na artista, que investiga sobre a cultura indígena da Amazónia, particularmente sobre o povo ao qual vai buscar o apelido — uma reivindicação face aos tempos em que muitas comunidades foram obrigadas a adotar nomes dos povos colonizadores. Hoje, não pela voz, mas pela arte, procura dar a conhecer a cultura do povo que que habita junto ao rio Tapajós, que banha parte do estado do Pará e desagua no rio Amazonas.

A proteção do Tapajós, central para as 28 aldeias Tupinambá próximas das suas margens, é uma das principais reivindicações que Moara e a comunidade trazem para a COP30, especial por ser na terra onde nasceu. Com 2.080 quilómetros, é afetado pelo garimpo ilegal que tem contaminado de mercúrio as águas e os habitantes que viveu da pesca; e pelas secas extremas, como a que no ano passado deixou o rio 3,67m abaixo dos valores de 2015. Mas o mais “urgente”, explica Moara, é o decreto assinado este ano pelo Presidente Lula da Silva que prevê a privatização de hidrovias, canais naturais ou artificiais que permitem a navegação nos rios Tapajós, Madeira, Tocantins e Paraguai. E não afeta somente os Tupinambá, mas também os Munduruku, que na sexta-feira, dia 14 bloquearam a entrada da Zona Azul da COP para pedir a revogação da medida.

“Essas hidrovias a gente não sabe como vai ser”, lamenta Moara, notando que para um projeto destes será necessário fazer diversas intervenções no rio que poderão prejudicar o bioma. “A gente sabe que é complexo. Que tem muito dinheiro envolvido. Tem muito, muito mesmo empreendimento que já está negociando a Amazónia, mas a gente não pode desistir porque a Amazónia já está no ponto de não retorno“, sublinha.

Estas e outras dificuldades têm levado famílias a desistir da região e a procurar uma vida melhor noutras zonas, como foi o caso do avô, originário da aldeia Tucumã. “Ele sempre contou as nossas origens, mas não teve a oportunidade de ficar lá, porque sempre foi carente de tudo ali”, diz. “Antes não tinha energia lá, agora é só com gerador, mas não tem poste de luz. A comida, por exemplo, quando tem seca, quando tem queimada, às vezes a gente fica com falta de comida”, acrescenta.

Desde 2005, o território começou a ser organizado, com a eleição de um cacique (líder indígena), a criação de uma escola indígena e de vários comités de atuação. Atualmente vivem lá 111 pessoas e mais de 50 famílias. O próximo passo, aponta, é a criação de um comité de cultura, para garantir a continuidade através das gerações. Por outro lado, criar formas de fortalecer a autoestima dos povos, principalmente dos mais jovens. “A questão da autoestima é às vezes é muito abalada”, reconhece.

“A gente fica nessa luta de preservar a cultura, a língua, de fortalecer tudo isso. Mas também a gente sempre tá na luta porque toda hora tá tendo essas invasões. Não acabaram”. Algo que se torna mais difícil pela falta de demarcação dos territórios: “Todo o território indígena do Brasil precisa ser demarcado, se não existe mais insegurança jurídica para invadirem. Não que garanta muito demarcação também, mas você fica protegido legalmente”. Apesar de muitas promessas das autoridades regionais e nacionais, muitas aldeias dos Tupinambá continuam a ser apenas demarcadas pelos próprios indígenas.

“Os povos indígenas sabem se mobilizar, sabem cobrar”

A dias do fim da COP, Moara e Lucia acompanham com interesse o evoluir das negociações. Por esta altura há grandes temáticas ainda em discussão, como as Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) — metas de cada país para reduzir emissões de gases de efeito estufa — e o financiamento para medidas de adaptação às alterações climáticas. A presidência da COP divulgou uma primeira versão de um possível acordo para a cimeira, intitulado “Mutirão Global: unindo a humanidade em uma mobilização global contra as mudanças climáticas”.

“Sinceramente, eu não acredito muito que vai sair alguma coisa de positivo no sentido das negociações. Para a gente, não se negocia a floresta, não se negociam esses locais. É estranho. Na verdade, é obrigação de todos esses países que já destruíram tanto o mundo, é reparação por tudo que destruíram pela própria sobrevivência dele mesmo também”, sublinha Moara. “Esta COP, tal como as anteriores, enfrentou o desafio do diálogo, o desafio da participação”, acrescenta Lucia.

Ambas as mulheres consideram que a grande vitória da COP foi o movimento civil que se gerou à volta, também em grande destaque depois de três anos de conferências do clima em países sem liberdade de protesto (Egito, Emirados Árabes Unidos e Azerbaijão). Um dos pontos altos foi a Marcha pelo Clima no dia 15 de novembro, que juntou cerca de 70 mil pessoas pelas ruas de Belém, incluindo centenas de indígenas.

“Acho que muitos de nós fomos inspirados por esta viagem e queremos continuar a participar nas COP a partir de nossos territórios, com diálogos mais próximos. É possível que a flotilha continue a trazer surpresas nos próximos anos”, antecipa a indígena maia K’iche. Já a artista Tupinambá assegura que os movimentos estarão mais atentos às promessas que saírem da conferência: “Os povos indígenas sabem se mobilizar, sabem cobrar, sabem se organizar. Então, eu acho que sai mais fortalecido nisso”.