A seleção nacional de futebol foi eliminada do Mundial há duas semanas e Luís Montenegro assistiu ao momento in loco. Dos EUA e da prestação portuguesa parece ter trazido a tática de apostar na defesa como o melhor ataque. Desta vez o primeiro-ministro chegou de bolsos vazios de anúncios para marcar o debate e tentar desviar atenções de eventuais irritantes — e se os havia. Em vez disso apareceu a disparar sobre PS e Chega, na esperança de não sofrer uma investida todo o terreno pelo fragilizado flanco dos exames nacionais.

Com o ministro da Educação na linha de fogo, Luís Montenegro não apareceu a atravessar-se por Fernando Alexandre. Disse que a reforma da digitalização é para manter, que até sexta-feira tem de haver resultados dos exames publicados e negou existir “caos”, mas apenas “problemas” que preferia que “não existissem” — assumiu. Mas a defesa-maior do ministro só começou na bancada do CDS. Já o outro ministro que está na berlinda, Luís Neves, teve defesa direta do próprio primeiro-ministro.

A oposição aproveitou o caso, mas também a falta de respostas nas principais áreas de governação para pedir contas ao primeiro-ministro. Montenegro trazia um argumento montado: o país “está melhor” e se não está ainda melhor é porque a realidade da imigração, que pressiona serviços públicos, foi “escondida” pelo PS. Ainda que a oposição que pode desestabilizar aponte o caos, é cautelosa nas conclusões: os socialistas preferem desgastar a liderança do Governo e o Chega desafia para uma moção de confiança — mas não ameaça com uma de censura.

Duração

Uma tarde, mais de cinco horas, várias descrições do país. Quase tantas como as bancadas parlamentares neste debate do Estado da Nação. Foram cerca de 200 minutos de debate, mais o arranque e o encerramento que, como é habitual, ficaram a cargo do Governo.

Apagão I

Quem aterrasse no país de repente esta quinta-feira e ouvisse a intervenção de abertura do primeiro-ministrono debate do Estado da Nação não adivinharia que existe um problema ruidoso com a classificação digital dos exames nacionais implementada pelo seu Governo e a trazer riscos para as candidaturas de acesso ao Ensino Superior. Luís Montenegro conseguiu fazer uma intervenção política de 30 minutos ignorando por completo o elefante na sala. Fez o balanço da governação, mas sobretudo usou o ataque à oposição como melhor defesa num momento especialmente sensível para o Governo – o ar enfiado do ministro da Educação, Fernando Alexandre, sentado cinco cadeiras ao lado, não deixava margem para dúvidas. André Ventura foi o primeiro a intervir e a apontar a ausência do tema do discurso do primeiro-ministro e José Luís Carneiro não disse nada, mas quis começar a sua intervenção por lamentar o impacto da situação para as famílias. Montenegro havia de dizer a dada altura que para o Chega “o Estado da Nação é o estado dos órgãos de informação no dia em que o debate se realiza” – tentando reduzir o problema dos exames a mera espuma dos dias.

Compromisso mínimo

O máximo com que o primeiro-ministro se comprometeu foi com a meta com que o próprio ministro da Educação já se tinha vinculado para a publicação dos resultados dos exames corrigidos até aí. Questionado diretamente pelo PS sobre se garantia que o processo estaria mesmo encerrado esta sexta-feira, Montenegro disse apenas que “até amanhã tem de se garantir a publicação das classificações”. Não se atravessou mais do que isto, numa altura em que o próprio ministro já tinha admitido novos problemas na reta final do processo. Em defesa da reforma do Governo, o primeiro-ministro vinha preparado com uma cábula de defesa onde constavam dois argumentos apenas: “não há caos”, mas apenas “problemas”, que admitiu que gostava que não tivessem acontecido; pelo menos nada disto “se viveu sob a ameaça de greves e instabilidade nas escolas” – uma farpa ao PS que governou em contenda com os professores por causa da recuperação do tempo de serviço congelado (que a AD descongelou).

A defesa

O maior e primeiro respaldo da tarde ao ministro da Educação não veio pela voz do primeiro-ministro nem da bancada do PSD, mas sim da bancada do CDS. Já ia o debate longo, quando João Almeida disse ter “uma tranquilidade muito grande pela confiança que tem no ministro da Educação”, a quem se referiu como “alguém sério e competente que não foge às responsabilidades”. A intervenção pôs as bancadas do PSD e CDS a levantarem-se num longo aplauso que Fernando Alexandre agradeceu com uma ligeira inclinação da cabeça. Só no final do debate, na última intervenção possível, é que alguém do PSD se atravessou pelo ministro da Educação. Foi Alexandre Poço que também acabou por levantar as bancadas que apoiam o Governo quando disse a Fernando Alexandre que contava com o apoio do PSD. No entanto, depois disso, o ministro ainda ouviu o pedido pela sua cabeça, vindo da parte do PS, com Eurico Brilhante Dias a desafiá-lo diretamente: “Se respeita a meritocracia, sabe que esse lugar já não devia ser ocupado por si.”

Um ministro preferido

Se Fernando Alexandre não teve direito a uma defesa direta e de viva voz por parte do primeiro-ministro, o mesmo não pode dizer o ministro da Administração Interna. Os dois estão na linha de fogo por razões diferentes – um pelos exames, outro por um episódio que levanta suspeitas de conflito de interesses –, mas no caso de Luís Neves, Montenegro quis responder diretamente à pergunta de Ventura sobre se mantém a confiança no ministro que está a braços com faturas e obrigações declarativas incompletas (quase a fazer lembrar o episódio Spinumviva). “Mantenho plenamente a confiança no ministro e em todos os outros ministros e secretários de Estado”. Mas sobre este atravessou-se mesmo: “Não cometeu nenhuma ilegalidade, não prejudicou o interesse público, nem fez face a qualquer interesse particular”.

Apagão II

A gestão do tempo nos debates parlamentares tem sempre uma dimensão estratégica, e a opção de Luís Montenegro foi expor-se o menos possível à diversidade de perguntas da oposição. Após a primeira ronda de intervenções dos líderes parlamentares, seguiu-se uma segunda ronda que teve dezassete perguntas consecutivas, colocadas pelas diferentes bancadas. O primeiro-ministro não respondeu a nenhuma. Já tinha esgotado o tempo que tinha disponível nas intervenções anteriores e, apesar de o PSD ainda dispor de 30 minutos, não os cedeu — uma prática comum no Parlamento, mas que só ocorre quando há vontade política do primeiro-ministro em responder.

Um novo argumento

Não há primeiro-ministro que enfrente um debate do Estado da Nação sem se confrontar com dezenas de análises da situação contrárias à que ele mesmo apresenta (ver em baixo). E neste debate Luís Montenegro tinha uma pressão extra, com o problema dos exames nacionais. Por isso mesmo, tentou controlar a narrativa logo de início. Para o fazer, estreou uma nova justificação para as insuficiências que ainda existem no país, nomeadamente no SNS e na escola pública: o PS “escondeu a realidade” da imigração. “Os governos do PS não prepararam o país, os serviços e as infraestruturas para servirem uma população que é de 11,4 milhões”, começou por acusar Montenegro, numa referência à revisão pelo INE sobre o número de estrangeiros residentes em Portugal. Dirigiu-se diretamente a José Luís Carneiro para o confrontar com “a pressão acrescida” da imigração para os serviços de saúde, habitação e escola pública e perguntou-lhe: “Sabia ou não sabia desta realidade?” Com isto, Montenegro dizia que o PS “escondeu o jogo e veio exigir resultados que tinha a noção que eram muito difíceis de atingir.” A tese havia de ser repetida por deputados da bancada do PSD durante o debate, também com o dedo apontado aos oito anos de governação socialista de “portas abertas” à imigração.

Um argumento repetido

A dada altura do debate, o deputado do PSD Ricardo Carvalho fez uma intervenção para desabafar que “governar sem maioria absoluta nunca é fácil” e lamentar que não exista “uma oposição responsável”. A atual aritmética parlamentar é difícil para o Governo e os sociais-democratas sabem que precisam do PS e do Chega para viabilizar algumas peças da governação. No encerramento do debate, o ministro Castro Almeida foi pedir “responsabilidade” às “oposições”, já com os olhos no Orçamento, para evitar “instabilidade” política. Mas a disputa política não deixou de ser quente e durante o debate foram várias as vezes em que Luís Montenegro fez referência às “alianças descaradas” entre PS e Chega, contabilizando mesmo que essas “coligações negativas” – como a que evitou o aumento das propinas ou a que proporcionou o fim das portagens em algumas ex-SCUT – poderiam pagar uma nova redução de impostos.

O chumbo

Os partidos da oposição não alinharam na justificação do Governo para os problemas do país e defenderam que o autoproclamado reformismo da AD tem mudado o país para pior. O Livre denunciou que o caos nos exames nacionais é apenas o “sintoma mais visível” da reforma do Estado do Governo. Sobre o estado da Saúde, o BE disse que o Governo “não pode culpar os imigrantes” pela diminuição no número de consultas e cirurgias no primeiro trimestre do ano. O PCP sublinhou que Montenegro se esqueceu de mencionar no seu discurso a “grande vitória dos trabalhadores” no chumbo do pacote laboral. A partir destes e outros argumentos, Carneiro concluiu que o problema do Governo está mesmo na sua liderança, acusando Montenegro de ter “falhado em todos os momentos críticos do país”. À direita, a IL acusou o PSD de manter a “arrogância” dos Executivos do PS e de condenar o país à pobreza, enquanto está “sobretudo preocupado em controlar o sistema que herdou”. Ventura disse que a intervenção de abertura de Montenegro podia ser a mesma que fez no ano passado, por não ter falado sobre “o que preocupa” a nação. “É um Governo em decomposição acelerada”, concluiu.

O desafio

Depois de Miguel Relvas ter sugerido esta semana que o Governo deveria apresentar uma moção de confiança, André Ventura desafiou diretamente o primeiro-ministro a fazê-lo. “Tenha a coragem, quem não deve não teme”, disse Ventura a Montenegro. Caso a mensagem não tivesse ficado clara da primeira vez, subiu ao púlpito para repetir o apelo uma segunda e depois uma terceira vez. Já sem tempo para intervir, Montenegro reagiu rindo-se da proposta do líder do Chega. Hugo Soares desvalorizou o desafio de Ventura, acusando-o de querer levar o país para o “caos”. Jorge Pinto juntou-se à discussão com uma contraproposta: desafiou o líder do Chega a apresentar uma moção de censura ao Governo. Mas o coporta-voz do Livre disse que sabia que Ventura nunca o faria porque tem um “arranjinho” com o PSD para a revisão constitucional. O ministro Castro Almeida deu a resposta definitiva ao líder do Chega no encerramento. “Somos pela estabilidade e queremos cumprir a legislatura até ao fim.”

O regressado

Foi o primeiro debate com o Governo no Parlamento desde a eliminação da seleção nacional no Mundial de futebol. Ventura foi o primeiro a trazer a questão, mas quase todos os partidos da oposição censuraram Montenegro por ter viajado três vezes para os EUA e Canadá em cerca de duas semanas. Vários deputados lembraram que Montenegro viajou até Toronto para assistir ao Portugal-Colômbia quando estava em vigor um estado de alerta devido aos incêndios em Vouzela. Fabian Figueiredo perguntou ao primeiro-ministro se ainda estava com jet lag; a deputada socialista Carolina Louro pediu a Montenegro para “deixar a bancada” e entrar em “campo” para responder aos problemas do país; e Ventura discordou da ideia de que a presença do líder do Governo nos jogos ajudou a seleção: “Isto é mais do que qualquer amuleto, é uma vergonha nacional.”

A trotinete

Os comentários do deputado único do Bloco de Esquerda não ficaram sem resposta e motivaram mesmo a réplica mais ácida e personalizada de Montenegro. Depois de Fabian Figueiredo falar das viagens de avião do primeiro-ministro, este fez a cronologia dos transportes utilizados pelo grupo parlamentar do BE. Primeiro, era necessário um “minibus com 20 passageiros”, depois passou a ser suficiente uma “vanette”, de seguida um “uber” e “hoje já pode vir de trotinete, ou pedir lugar no táxi do PCP”, atirou. De seguida, em resposta às críticas do BE sobre a alteração legislativa que passará a permitir despejos a partir dos dois meses de rendas em atraso, Montenegro trouxe para a discussão o recente anúncio da saída de 60 militantes do Bloco. “O despejo mais significativo a que tenho assistido é dos lugares do BE no Parlamento. [Quero ver] o Fabian trabalhar e se esse trabalho vai impedir a saída em massa dos que já foram os representantes [do BE]”, retorquiu o primeiro-ministro.