Edgar Silva, candidato presidencial apoiado pelo PCP, acredita que este Governo é uma solução estável, mas faz vários avisos: contestação nas ruas pode agudizar-se caso “os direitos não sejam já restituídos” e não há garantias que este Governo respeite mais a Constituição do que os anteriores. Se os partidos que viabilizaram o Executivo do PS se desentenderem, Edgar Silva não convocaria logo eleições antecipadas, tentando primeiro que novos acordos se formassem no Parlamento, mesmo que com a direita.

O principal adversário do candidato do PCP é Marcelo Rebelo de Sousa, que define como “o conspirador-mor que procurou sempre derrubar tudo e todos”.

Duro nas palavras, Edgar Silva defende ainda que a austeridade e a obsessão pelo défice provocaram em Portugal “tanta matança, tanta devastação de vidas, tanta morte social” e que a Europa não pode ser indiferente a isso.

Com um Governo de esquerda, teme que os portugueses não queiram pôr os ovos todos no mesmo cesto, ou seja, favoreça a eleição de um Presidente de direita?

Talvez precisasse a formulação porque, estando de acordo com o conteúdo e as implicações, talvez não esteja inteiramente de acordo com a caracterização que faz do atual Governo. Não me parece que tenhamos um Governo de esquerda. Temos um Governo que é da responsabilidade do PS. Nem temos um acordo de esquerda, nem uma coligação de esquerda. Há, de facto, um Governo que, sendo da responsabilidade do PS, tem um conjunto de compromissos que são assumidos por quatro grupos parlamentares e, neste momento, não me parece que se possa falar num Governo da esquerda. O que é importante neste quadro político é um Presidente da República que esteja de facto comprometido com a defesa da Constituição da República seja qual for o governo. Seja um governo mais à direita, mais ao centro, mais centro-direita, centro-esquerda ou de esquerda.

Nos últimos 30 anos, este é o Governo mais à esquerda que o país conhece ou não?

Não, o país já teve outros governos de responsabilidade do PS.

Mas não com o apoio parlamentar do PCP.

Eu não lhe chamaria ‘com apoio parlamentar’.

Não é mais à esquerda que, por exemplo, os governos minoritários de António Guterres?

Trata-se de um Governo que, como tanto outros já realizados, já assumidos em Portugal, tem iniciativa do PS. Agora, não há, neste caso, um acordo de incidência parlamentar. Há um conjunto de compromissos que, enquanto candidato e, se assim for, enquanto Presidente – se o povo assim o quiser através do voto – espero que sejam prevalecentes e que tenham expressão material o mais rapidamente possível.

“Não me parece que este Governo tenha mais garantia de fidelidade à Constituição”

Isso não lhe dá mais tranquilidade, que seja um Governo mais conforme com a Constituição?

Não me parece que à partida, por este ser um Governo de responsabilidade do PS, tenha mais garantia de fidelidade à Constituição. O PS por várias vezes teve responsabilidades de Governo e, em tantas das vezes, não só lançou processos que visavam rever a Constituição e até descaracterizá-la em alguns aspetos, como tantas vezes concretizou soluções que, em boa parte, violavam grosseiramente a Constituição.

Confia que seja um Governo para quatro anos?

Essa é a responsabilidade que terá que ser pedida ao Parlamento e aos parlamentares. Em princípio, espera-se que o sentido de grande responsabilidade política dos signatários dê cumprimento a tudo quanto subscreveram. Se cada uma das partes for suficientemente responsável naturalmente que as soluções serão de governabilidade para os quatro anos. Oxalá assim seja, para que teríamos uma estabilidade governativa e o país precisa de soluções para os muitos problemas com que está confrontado.

“Só dissolvia a Assembleia em completa impossibilidade”

Se for eleito e se, entretanto, os partidos que assinaram este compromisso não se entenderem o que é que faria? Como Presidente, dissolvia a Assembleia e convocava eleições antecipadas? Tentava uma outra solução de governo?

Não necessariamente. Enquanto Presidente da República só [dissolvia a Assembleia] numa inviabilização absoluta de soluções de Governo no quadro da Assembleia da República, só em completa impossibilidade. O Presidente da República deve sempre tudo fazer e empenhar-se para que no quadro da composição do Parlamento se encontrem as soluções que garantam possibilidades de governo em Portugal. Sejam esses compromissos e a possibilidade de um acordo mais ao centro, mais à direita. O importante é que os parlamentares sejam capazes de encontrar plataformas de entendimento.

Como Presidente poderia promover um entendimento mais à direita?

Sim… O importante no papel de Presidente é garantir que no quadro da atual composição da Assembleia se encontrem as soluções de governo. O país não pode estar sempre a ir a eleições, estar sempre em campanha, numa instabilidade política e institucional que em nada serve o nosso dever de encontrar as melhores soluções de desenvolvimento, progresso e justiça social. O Presidente da República não tem que apoiar, nem deve, nem pode apoiar soluções de governo ou dar qualquer tipo de indicação preferencial relativamente a uma solução que esteja em conformidade com a sua subjetividade. O Presidente da República tem que respeitar um outro órgão de soberania, que é o Parlamento, e a sustentabilidade das soluções de governo deve assentar na vontade do Parlamento e dos parlamentares, seja mais à direita, mais ao centro ou mais à esquerda. E tudo farei para garantir esse normal funcionamento das instituições democráticas e, portanto, o normal funcionamento do Parlamento. Face a uma situação de crise governamental, o PR deve ouvir cada um dos partidos – é uma das suas competências – e deve criar todas as condições para a viabilização de uma solução de governo que vá de encontro às maiorias que se venham a formar no Parlamento. Fosse a opção do PS, como tantas vezes o fez, mais à direita, ou agora com uma base de compromissos à esquerda.

São precisos mais poderes para o Presidente ou como está, está bem?

A grande questão que hoje se coloca em Portugal nada tem que ver com uma qualquer querela sobre os poderes presidenciais. O grande desafio que se coloca é se o PR assume plenamente os seus poderes para defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição. O que não aconteceu, por exemplo, com o atual Presidente da República que em tantas situações, nuns casos à revelia da própria Constituição – violando, nalguns casos, de forma tão primária, tão básica, os seus deveres de defesa da Constituição – nuns casos por omissão e, num outro caso, até por negligência… violando de forma grosseira a Constituição, os deveres da independência nacional, de defender em primeiro lugar a República, de a representar e de a defender intransigentemente. Basta lembrar que, nesta última legislatura, pelo menos por 13 vezes o Tribunal Constitucional declarou inconstitucionais diplomas que tinham sido promulgados pelo Presidente da República em várias áreas. Portanto, isso quer dizer que, pelo menos nessas 13 situações, o Presidente da República não ponderou nem assumiu na sua profundidade aqueles que eram os seus deveres de fidelidade à Constituição.

Quando falamos em mais poderes, falamos por exemplo do PR nomear o governador do Banco de Portugal, escolher juízes para o TC… Não faz disso uma defesa?

Não. Não. O que menos importa a Portugal – porque há um conjunto de outras questões de especial relevância política – é criar agora todo um processo extemporâneo e desnecessário de uma revisão constitucional.

O Governo pode ser demitido pelo PR se estiver em causa o regular funcionamento das instituições democráticas. O que é para si o não regular funcionamento das instituições democráticas?

Desde logo, se no Parlamento ficar completamente inviabilizada uma solução de governo, se não for possível garantir, na atual composição da AR, o suporte suficiente de base que garanta estabilidade a uma solução governativa e a viabilização de uma maioria que assuma os compromissos necessários para a governabilidade. E para mim é esse o patamar maior de ponderação dessa decisão.

E um governo de maioria absoluta que tem meios para fazer aprovar um Orçamento, por exemplo… Não pode ser demitido? Em que circunstâncias?

Essas são competências do governo na relação direta com o Parlamento. Mas pode haver situações em que a gravidade de problemas de corrupção, a gravidade a determinado nível de descredibilização daqueles que sejam detentores de cargos políticos e que estejam, se isso fosse caso, em completa rutura com com a sociedade portuguesa, num isolamento político, social, por completo. Perante um fenómeno de tão corrosiva descredibilização e, nomeadamente, em situações de corrupção, que ponha em causa a respeitabilidade e a idoneidade dos detentores dos cargos políticos em algumas dessas situações não podia deixar de ponderar esse dever de intervenção usando os poderes do PR.

“Qualquer intervenção militar no estrangeiro só com mandato da ONU”

E o não cumprimento de compromissos internacionais – por ex. o Tratado Orçamental ou os compromissos no âmbito da NATO – seria razão?

Portugal está vinculado, de acordo com a Constituição, a não integrar blocos político-militares. Portugal tem, de acordo com a Constituição, compromissos de exercício de uma relação de cooperação com os outros povos e de uma cultura de solidariedade com os outros Estados. Tudo o que estivesse em conformidade com esses deveres constitucionais obviamente que cabe ao PR apoiar, mas também tudo quanto vá, de alguma forma, contra, viole ou vá distorcer esse dever constitucional deve o PR alertar e intervir em conformidade com os seus deveres.

Quanto à NATO, a sua posição é de que devíamos sair?

Não disse que devíamos sair. O que eu digo é que está na Constituição que Portugal não deverá integrar blocos político-militares. Se isso está na Constituição e se o PR jura defender a Constituição, enquanto a Constituição não for alterada… Como PR, não posso deixar de saber que existe o artigo 7.º. Então o PR deve promover essa necessária reflexão e tirar todas as ilações de tudo quanto resulta desse princípio constitucional. Se os outros PR’s fizeram vista grossa, tiveram uma interpretação que foi lesiva não só para o interesse nacional porque violadora da CRP esse é outro tipo de problema. Tudo faria para que nenhum português e nenhuma portuguesa fosse impelido para conflitos bélicos, para uma intervenção militarista, para uma escalada militarista que nada tivesse a ver com o interesse de Portugal e que não estivesse na fidelidade com a CRP. Naturalmente, no respeito pelo direito internacional, pelas decisões que Portugal viesse a assumir no quadro das Nações Unidas e na decorrência das missões de paz, no quadro dos deveres de intervenção que pudessem vir a ser decorrentes de resoluções das Nações Unidas.

Se for pedida uma colaboração de Portugal, com tropas de combate no terreno, contra o Estado Islâmico, como PR, apoiaria?

O PR como chefe de Estado-Maior das Forças Armadas tem especiais responsabilidades nessa matéria porque a Constituição o garante. E tudo faria para que qualquer envolvimento militar de Portugal acontecesse apenas na decorrência de decisões no quadro das Nações Unidas.

“A vida de um português vale menos do que a vida de um francês?”

Relativamente ao Tratado Orçamental, enquanto Presidente, entenderá que o país tem que cumprir as metas europeias?

Sendo essa uma responsabilidade que deve ser reconhecida ao Parlamento e ao governo – não é também menos verdade que Portugal tem compromissos no plano internacional e no quadro da UE -, o PR não pode desconhecer, nem ser indiferente, não só às implicações no plano económico e social, mas também tudo quanto alguns desses constrangimentos do Tratado estão a impor aos portugueses. Falo da consequência indireta de agravamento das situações de pobreza, do desemprego, há o pôr em causa a capacidade de investimento e a possibilidade de crescimento económico e, portanto, pondo em causa objetivos de desenvolvimento e, até, de justiça social. O PR não pode ser indiferente as essas situações e, muito menos, deixar de exercer os seus deveres de solidariedade para com os portugueses que vivem todas as incidências devastadoras de um verdadeiro terrorismo social que tanta desgraça e tanta destruição estão a causar ao nosso país.

Iria defender junto da UE algumas mudanças das regras?

O PR deve promover, não só através do exercício do diálogo, do apelo, e até da denúncia de algumas situações, uma intervenção muito séria na defesa dos portugueses. Vejo às vezes uma dramatização do que seria o incumprimento das metas definidas para o défice relativamente a Portugal. Mas ainda agora em França, o PR, François Hollande, apontava para essa perspetiva de incumprimento face a situações extraordinárias que decorriam da necessidade de responder aos problemas do terrorismo. É verdade que todos nós condenamos com toda a veemência os fenómenos do terrorismo e as vítimas que foram debeladas agora em Paris recentemente. Mas eu pergunto: a vida do portugueses terão menos peso, menos importância, menos relevância? Deve o PR considerar que nós somos, no quadro da UE, não só um país de segunda ou terceira categoria, mas também que a vida de um português ou de uma portuguesa vale menos do que a vida de um francês? Em Portugal, as implicações dessa obsessão pelo défice está a gerar tanta matança, tanta devastação de vidas, tanta morte social. E não podemos nós, justamente, requerer para Portugal a defesa, também, de medidas extraordinárias para uma situação excecional como a que temos hoje? De dramas que são de três milhões de portugueses que vivem na pobreza absoluta? De milhões de portugueses que vivem em situações de desemprego, sem qualquer proteção social? O fenómeno da desertificação, do abandono, do êxodo do mundo rural? Perante não só as injustiças sociais, mas também as grandes clivagens territoriais que vão crescendo no país? Perante as grandes assimetrias que marcam o país, não temos que ter novos meios para novas respostas face aos desafios a que temos que dar resposta em Portugal?

Como PR, será importante para si que existam consensos amplos na concertação social?

O poder de aprovar o processo legislativo é da Assembleia da República e, em boa parte, em certas matérias, como a Constituição o consagra, também do Governo. A concertação social é uma plataforma de diálogo, também de leitura da realidade social, política e económica do país mas não tem o poder legislativo, nem pode substituir nem constituir um obstáculo ou limitação ao poder legislativo. Não podemos considerar de maneira nenhuma que a AR ou o Governo – os órgãos de soberania – estejam reféns ou dependentes de indicações ou compromissos resultantes desse conselho.

“A contestação há-de agudizar-se seguramente se não houver urgente restituição de direitos”

Acha que vai haver mais ou menos contestação nas ruas com este Governo?

É difícil antever aquilo que é o futuro. Tudo dependerá. Há um sentido na sociedade portuguesa de mudança, de viragem, de que é importante restituir direitos, recuperar rendimentos. Nessa medida, as pessoas precisam urgentemente de sentir uma materialização, algo que seja mensurável, de recuperação dos direitos, dos rendimentos, da dignidade e, até, do direito à esperança. Se isso não acontecer logo, naturalmente que um processo de contestação se há-de alargar, se há-de agudizar seguramente, e muito, todo um processo de contestação, de luta de massas seguramente. Aí, a expressão da luta será muito maior.

A seu ver, qual é a chave para o crescimento do país? É o investimento público? É maior apoio às empresas?

Eu diria que são indissociáveis. Nós temos esse grande desafio que é: precisamos de ter crescimento económico. Precisamos produzir mais e melhor mas também distribuir melhor a riqueza criada em Portugal. Portugal não pode continuar a ser um país que está no topo do ranking onde a desigualdade na distribuição da riqueza é a mais díspar, a mais injusta, no quadro de toda a União Europeia.

E como gerar mais riqueza?

Acho que é fundamental ter crescimento económico. E ter crescimento económico implica, em bom entender, que se considere desde logo o papel insubstituível do investimento público. Há aqui uma situação que é imperiosamente incontrolável: o montante do serviço da dívida, neste momento, é mais do dobro daquele que é o investimento público em Portugal. O pagamento anual de serviço da dívida é de 8,8 mil milhões, quando temos ao nível do investimento cerca de 3 mil milhões de investimento público. Para criarmos perspetivas de crescimento económico é preciso uma reestruturação da dívida, a renegociação dos montantes, dos prazos do serviço da dívida para que possamos dispor desse instrumento fundamental para alavancar os processos de investimento público. Depois as funções sociais do Estado têm que ser valorizadas, não podemos construir uma sociedade onde impere a lei da selva. Não podemos ter uma sociedade onde o Estado se demita das suas funções sociais.

“O Muro de Berlim que se alterou foi no Largo do Rato e não no PCP”

Os compromissos dos partidos de esquerda, como lhe chama, não foi algo de histórico?

Sim, sem dúvida que sim. O importante não é que tenha sido possível estabelecer uma base de alguns compromissos. O que é importante é que eles sejam levados à prática e que sejam materializados. Agora, há de facto um momento único, uma oportunidade que não pode ser desperdiçada. E é, aqui, até um dever de verdade e de lealdade para com a sociedade portuguesa. Mas há um dado novo, sem dúvida, que é o PS que, muitas das vezes, no governo, ou com maioria na AR, decidiu assumir compromissos à direita. O dado que é novo, esse é que é o acontecimento inédito, é o PS ter estabelecido compromissos quanto a soluções, a possibilidades de decisão, com partidos que estão à sua esquerda. Esse é que é o dado novo porque, muitas das vezes, na hora de decidir, o PS decidiu noutro sentido. Portanto, o facto de haver esse estabelecer de uma base de viabilização de um governo que envolve o PCP, o BE, o PEV, além do próprio PS, é uma dado que, politicamente, não é de subestimar, nem é irrelevante.

Não houve também uma mudança de posição por parte do PCP e do BE?

Não podendo falar em nome de nenhum dos partidos, como é óbvio, acho que todos temos a perceção de que em diversas e repetidas vezes houve partidos na AR e não só – mesmo na preparação de atos eleitorais – que apontavam para um assumir de compromissos que viabilizassem novas soluções de governo, que poderiam garantir uma plataforma mais à esquerda de compromissos e até de projeto. E isso foi em muitas situações, até diria recorrentemente, reafirmado. O que eu vejo que é novo, e isso é que é o Muro de Berlim que se alterou, é o Largo do Rato porque o PS se abre, num primeiro momento, a essa possibilidade de diálogo com outros partidos às sua esquerda e, depois manifestou abertura para o acertar de bases concretas, de compromisso na ação.

Em 2013, quando houve a crise do Governo, se fosse Presidente, teria convocado eleições nessa altura?

Eu, como princípio, tudo faria para que, no quadro da composição da Assembleia da República se garantissem soluções de governo.

E em 20o4, quando então o primeiro-ministro Durão Barroso sai para a Comissão Europeia, o PR decide que não são necessárias eleições e empossou Santana Lopes. O que é que faria se estivesse no lugar de PR?

Em todas as situações, tudo faria para encontrar, a todo o custo e fazendo todos os esforços políticos e institucionais, para no quadro da AR se encontrarem soluções. Só quando, claramente, o Parlamento e os parlamentares viessem a assumir uma total impossibilidade de uma solução de governo uma das hipóteses a ponderar poderia ser a convocação de eleições. Mas esse não é o único instrumento que está à mão do PR. O PR pode também empenhar-se no sentido de encontrar uma solução de governo que, sem ser de base partidária, possa ser criada no diálogo entre as instituições e possa vir a ter o apoio do Parlamento.

Sim, mas é difícil porque é sempre preciso que os deputados votem a favor do governo que lá foi posto pelo PR. É muito difícil que isso aconteça, não é?

O processo de diálogo político e institucional pode conduzir a soluções desse tipo. Já aconteceu em vários países no quadro da União Europeia, no quadro da democracia.

“Marcelo é o conspirador-mor que procurou sempre derrubar tudo e todos”

Marcelo Rebelo de Sousa diz que tem vários apoiantes de partidos de esquerda, do PCP inclusive. Acha que é possível simpatizantes e militantes do PCP que votem em Marcelo Rebelo de Sousa?

Eu também tenho pessoas que votavam na direita, e que votavam no PSD e no CDS e que vão votar na minha candidatura e que são apoiantes da minha candidatura.

Como é que viu a visita de Marcelo Rebelo de Sousa à festa do Avante! há pouco, numa espécie de pré-campanha… acha que foi um bocadinho provocador?

Não. A festa do Avante!, tanto quanto sei, é aberta a todas as pessoas que, independentemente da sua filiação político-partidária, queiram ir a uma festa plural.

Não acha que foi fazer campanha?

Isso terá que perguntar ao próprio…

Nas entrevistas que deu, esse candidato também diz que quer ajudar este Governo a fazer os quatro anos, que não quer nenhuma crise e que está empenhado nisso. Se este candidato ganhar, que problemas antevê que possam existir entre esse candidato a Presidente e um Governo PS?

O candidato da direita tem o apoio do PSD e do CDS porque tem clara noção de que se viesse a ser PR seria uma garantia de um prosseguimento na AR de um conjunto de políticas que conduziram o país ao empobrecimento e à exploração. E o PSD e CDS reconhecem que o candidato Marcelo Rebelo de Sousa lhes dá essa garantia. Eventualmente a recuperação de parcelas de poder que ainda agora perderam, nas últimas eleições.

Mas nas entrevistas que ele dá tem-se esforçado por ser simpático para este Governo…

O candidato da direita aparece com toda uma linha de intervenção que procura algum afastamento relativamente ao partido do qual foi presidente e a que está umbilicalmente ligado. Procura algum distanciamento mas apenas por uma questão de estratégia política eleitoral. Ele até se apresenta como aquele que será capaz de prevenir qualquer tipo de crise política, como sendo, de alguma forma, a força preventiva. Ele que sempre foi um instigador de crises. Ao longo de toda a sua trajetória, tem provas dadas de ter sido um conspirador, o conspirador-mor, procurando derrubar tudo e todos, para o seu predomínio. Teremos que assistir a muitas situações, mergulhos nas águas do Tejo – talvez não tanto nesta altura porque está um pouco de frio – mas algo do género acontecerá, sempre nesta tentativa de simulação, com o objetivo de procurar demonstrar o que não é, e para esconder aquilo que efetivamente é.