O XV Congresso da União Geral de Trabalhadores (UGT) chegou a estar previsto para o início deste ano, mas em vésperas da greve geral de dezembro de 2025 a central sindical decidiu adiar o momento eletivo por “motivos de agenda e logística” para o fim de semana de 10 e 11 de outubro. Mesmo com a reunião magna tão próxima, a presidência da central sindical é ainda uma incógnita, sem candidato consensualizado.

No final do ano passado, quando o adiamento foi decidido, já se contavam várias reuniões entre o sindicato, patrões e a ministra do Trabalho para discutir o pacote laboral que o Governo queria fazer passar e que os representantes dos trabalhadores queriam afastar. Mário Mourão encabeçava as idas ao Ministério do Trabalho, uma e outra vez. A imagem do secretário-geral da central sindical ficava cada vez mais desgastada com os avanços e recuos nas negociações, entre ausências e até um bloqueio nas negociações.

Em dezembro passado teria sido difícil prever a sua reeleição, sem ser ainda conhecido o desfecho de um processo que demorou meses: o pacote laboral chumbado na Assembleia da República em junho, já depois de o documento ter sido sucessivamente negado pelo Secretariado Nacional da UGT, e sempre por unanimidade — tanto a tendência socialista como a tendência social-democrata rejeitaram os vários documentos negociados.

Quatro meses depois da queda do projeto de Maria do Rosário Palma Ramalho para a lei do trabalho no Parlamento, a reeleição de Mourão é praticamente certa no congresso da central sindical. Uma fonte da UGT diz ao Observador que o nome de Mário Mourão, que pertence à tendência socialista dentro da central, “foi aprovado sem qualquer impedimento” pelo Secretariado Nacional. Também “não se espera que apareça mais nenhum candidato” até à reunião magna do próximo fim de semana.

O impasse está, sim, na presidência da central sindical. A atual presidente da UGT, Lucinda Dâmaso, que durante as negociações do pacote laboral foi um elemento-chave para equilibrar a vontade social-democrata e a oposição da central sindical, está de saída e não tem até agora um sucessor consensual.

O secretariado nacional da UGT vetou o nome de Francisco Pimentel, proposto pelos Trabalhadores Social Democratas (TSD) nas últimas semanas. Desde a sua fundação que na central há um acordo de tendências para que os socialistas fiquem com o secretariado-geral e os sociais-democratas com a presidência.

Em declarações ao Observador, Mário Mourão admite que a tradição acordada entre as duas tendências partidárias mude pela primeira vez, perante a ausência de uma solução viável por parte dos TSD.

Mourão admite presidente da UGT de tendência socialista se TSD não indicarem nome consensual

“Espero que os sociais-democratas resolvam este problema, uma vez que o que resulta do acordo é que o presidente é social-democrata”, diz o atual secretário-geral da UGT ao Observador, explicando que o nome de Francisco Pimentel foi chumbado no secretariado nacional não só com votos socialistas, mas também social-democratas, tornando-o uma opção inviável para a presidência.

Mário Mourão garante que do congresso da UGT “vai sair um presidente”, nem que para isso seja preciso mudar as regras do jogo. E avança: “Se os candidatos sociais-democratas não reunirem consenso, a tendência socialista não abdica também de apresentar um candidato à presidência“.

“Tudo tem uma primeira vez”, admite ainda. Ainda assim, Mário Mourão espera que Pedro Roque, o atual líder dos TSD, lhe comunique um nome viável em vésperas do congresso. E adverte: “O nome que será indicado para presidente tem que ser consensual entre as duas tendências”.

Mesmo que os socialistas decidam avançar pela primeira vez com um nome à presidência, Mourão diz que este tem de reunir consenso também entre os sociais-democratas. “Nada está excluído, mas o que eu garanto é que o congresso vai sair com um presidente, disso não tenho dúvidas”, reitera.

Outra fonte da tendência socialista da UGT diz ao Observador que esta “é a primeira vez que se mete um problema desta natureza no Secretariado Nacional”, sem este aprovar a proposta para um nome à presidência antes do congresso.

Mário Mourão recorda que Francisco Pimentel votou em todas as resoluções do secretariado nacional que rejeitaram as sucessivas versões do pacote laboral negociadas entre Governo, patrões e UGT, notando que todas as moções do secretariado de rejeição ao pacote laboral foram votadas por unanimidade.

Já no Parlamento, onde Pimentel é deputado do PSD, votou a favor da legislação laboral. “Votou a favor de uma proposta ainda pior do que aquela que estava [a ser votada] na UGT”, acusa Mourão. “Espero que haja bom senso porque quem não respeita as decisões dos órgãos da UGT não tem condições para exercer cargos na UGT“, defende ainda Mourão ao Observador.

Outra fonte da tendência socialista na UGT diz ao Observador que “há, ainda, uma tentativa de interferência do PSD na UGT”, com o partido a tentar “impor” um candidato a presidente que a central não vê como uma boa opção, dada a contradição no seu posicionamento em relação ao pacote laboral na central sindical e dias depois na Assembleia da República.

Quatro meses depois do chumbo do pacote laboral, Palma Ramalho vai abrir congresso da UGT

Vai ser no palco do Centro de Artes e Espetáculos da Figueira da Foz que Maria do Rosário Palma Ramalho vai fazer o discurso de abertura do XV Congresso da UGT. O convite foi dirigido pela central à ministra do Trabalho, que o aceitou — um aparente sinal de tréguas entre a central sindical e o Governo, após meses de tensão em redor do pacote laboral.

Um dia depois do chumbo na Assembleia da República, no Congresso do PSD, Palma Ramalho admitiu a derrota do dia anterior no Parlamento, falando diretamente para Luís Montenegro, a quem se aliou para prometer uma nova tentativa: “Senhor primeiro-ministro, se bem o conheço, lá iremos outra vez.”

Nas semanas seguintes reiterou a intenção de voltar à carga com o pacote laboral. Numa entrevista ao Observador, a governante nunca afastou a possibilidade de regressar à proposta nos mesmos moldes em que esta foi apresentada em agosto de 2025: um pacote legislativo que propõe uma reforma extensiva do Código do Trabalho. Mas também não negou que venham a ser apresentadas medidas avulsas para mudar aos poucos a lei laboral.

Certo é que, passados quatro meses, ainda não há movimentações públicas do Governo para regressar à pasta. Na última reunião da Concertação Social, Palma Ramalho reafirmou que é “imperativo” que se reforme a legislação laboral em Portugal.

Admitiu que “pode ser este Governo ou pode ser um outro” a fazer a reforma, que pode ser uma “proposta abrangente como foi o caso desta, pode ser separado por vários temas”, mas que nunca deixa de ser “imperativo” rever a legislação laboral. Fica em aberto a maneira como a ministra do Trabalho vai abordar o elefante na sala do congresso da UGT, no próximo sábado.