A ministra do Trabalho convocou os líderes patronais e a UGT para uma reunião no ministério do Trabalho esta quarta-feira sobre o pacote laboral, às 15h00, mas o encontro vai decorrer sem a presença da central sindical, que numa nota enviada à comunicação social diz ter informado de imediato o Governo da sua “indisponibilidade para a data proposta e a sua disponibilidade para qualquer outra” aquando da convocatória.

Questionada pelo Observador fonte oficial do Ministério do Trabalho confirma que a reunião marcada para esta quarta-feira sobre o pacote laboral vai acontecer mesmo depois de a UGT ter anunciado que não estará presente.

A mesma fonte oficial refere que a central sindical não mostrou disponibilidade em qualquer momento da presente semana para o encontro em que estarão presentes também as confederações patronais, mas para o qual a CGTP não recebeu convocatória, segundo confirmou a própria central sindical ao Observador. O Governo informa ainda que “mantém disponibilidade para se reunir com a UGT”.

“Trata-se de uma clara precipitação face à necessidade de, em reuniões desta natureza, se acordarem datas e ordem de trabalhos com os demais interlocutores”, informa também a UGT, que “lamenta” que a reunião, a verificar-se, se realize sem a presença da central, “em virtude de questões de agenda”.

Na nota divulgada esta quarta-feira, a UGT diz esperar que “esta situação desadequada no quadro de um processo que se quer sério, credível e realizado com lealdade e transparência não se repita de futuro, seja qual for a natureza das reuniões em causa”.

“A UGT reafirma a sua total disponibilidade para participar em futuras reuniões, ciente de que o trabalho a fazer será ainda longo, não justificando a pressa desta ‘convocatória’ extemporânea, e que não se realizou sequer qualquer discussão em torno das propostas da UGT consolidadas no documento ‘Trabalho com Direitos XXI’”.

No início do mês, a UGT entregou ao Governo uma proposta de alterações ao pacote laboral em que considerava “inaceitáveis”, tal como apresentadas pelo Governo no anteprojeto da reforma laboral, “matérias como o banco de horas, a contratação a termo, os despedimentos, o outsourcing, a transmissão de estabelecimento, o trabalho não declarado, a negociação coletiva, a greve ou a atividade sindical na empresa”.

A reunião marcada para esta quarta-feira vai decorrer após uma ronda de reuniões técnicas, em que juristas a representar o patronato e os sindicatos se reuniram com juristas do ministério liderado por Maria do Rosário Palma Ramalho. Uma fonte próxima às negociações sobre o pacote laboral já tinha admitido ao Observador existir ainda uma distância significativa entre as partes, vendo “ao longe” a viabilização de uma proposta que agrade a todas as partes.