Uma União Europeia (UE) que “jogou um jogo muito inteligente”, ao manter-se unida, contra um Reino Unido com uma “classe política paralisada”. É assim que Federico Fabbrini, professor e diretor do Instituto Brexit — criado de raiz pela Universidade de Dublin, em 2017, para analisar a saída do Reino Unido da UE —, explica o ponto a que chegou a situação no que diz respeito ao Brexit. Dois anos depois de os britânicos terem votado no referendo pela saída, o país pediu um curto adiamento para evitar uma saída sem acordo, mas continua sem uma solução que a impeça.
Claramente defensor do projeto que uniu as várias nações europeias, este especialista em Direito Europeu esteve em Lisboa a propósito da sua participação na conferência “Para onde vai a Europa?”, organizada pela Fundação Calouste Gulbenkian, onde se sentou para falar com o Observador numa conversa com um único tema — Brexit. Por estes dias, nada mais poderia estar em cima da mesa num encontro com o diretor de um Instituto que classifica o Brexit como provavelmente o “evento político mais importante na Europa desde a queda do Muro de Berlim”.
Fabbrini não arrisca prever o que poderá acontecer nos próximos dias, mas uma coisa considera certa: caso haja um no deal, o impacto na ilha da Irlanda, onde vive e dá aulas, será tremendo. “A médio e longo-prazo, ironicamente, isto poderia fortalecer os argumentos dos que defendem uma reunificação das Irlandas“, arrisca. “Mas qualquer união a médio ou longo-prazo seria feita a custo de perturbações económicas, políticas e até sociais e culturais.” Já para não falar do risco do regresso da violência, que o académico considera existir, através da ação de um IRA (Exército Republicano Irlandês, organização paramilitar a favor da reunificação da ilha) que está atualmente adormecido, mas não destruído.
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Federico Fabbrini, diretor do Instituto Brexit, da Universidade de Dublin (D.R.)
Do ponto de vista de Bruxelas, as consequências de um hard Brexit são mais geríveis, embora não desejáveis, explica o professor, que fez parte da equipa de peritos que analisou para o Parlamento Europeu o impacto que este cenário teria na União. O Brexit tem sido um ponto no qual os 28 países da UE revelaram “uma unidade incrível”, que contrasta com as divisões profundas que atravessam o bloco, face a várias crises (financeira, de refugiados e até de questões de regime, como no caso da Hungria e da Polónia). Mas o bom resultado também se deve à falta de habilidade dos britânicos, crê: “Em retrospetiva, creio que o principal erro de Theresa May foi não estar disponível para trabalhar com a oposição num tema que é uma emergência nacional”, resume Fabbrini. “Não conseguiu perceber que o Brexit representa uma verdadeira mudança política, social e económica que atravessa a sociedade e que a divisão entre Labour e Partido Conservador já não reflete a verdadeira distinção política no Reino Unido.”
Pelo meio, Federico Fabbrini não tem dúvidas: o Reino Unido não deve participar nas eleições europeias, já que o Brexit “envenenaria” toda a campanha eleitoral. Mas o remédio que arde também pode ter ajudado a curar: “O espetáculo a que estamos a assistir em Westminster é um exemplo terrível que mina as afirmações de Marine Le Pen, Matteo Salvini e todos os outros que são a favor de sair da UE, ao demonstrar o que isso significa na prática”, resume o investigador.
Estamos num ponto em que o Conselho Europeu concedeu um curto adiamento ao Reino Unido até maio, mas com a condição de aprovação do acordo. Crê que o risco de um no deal foi completamente evitado ou 12 de abril será o novo dia de hard Brexit?
O ponto em que estamos é numa situação de quase paralisia total em Westminster. Depois de dois anos de negociações, o Reino Unido encontra-se profundamente dividido sobre o Brexit, não há uma maioria em torno de nada no Parlamento britânico e isto obviamente cria grandes problemas, porque o processo de saída sob o Artigo 50 está desenhado para ocorrer num prazo de dois anos. É por isso que Theresa May, a 20 de março, pediu ao Conselho Europeu uma extensão, para tentar ganhar mais tempo, mas também, por outro lado, para colocar no lado europeu a responsabilidade de tomar uma decisão.
Creio que a resposta do Conselho Europeu a 21 de março foi muito clara ao colocar um limite à extensão a 22 de maio, para que o Brexit não afetasse negativamente as eleições que aí vêm para o Parlamento Europeu. E o Conselho Europeu também colocou a bola de novo no campo britânico, ao dizer que é o Reino Unido que tem de decidir se aprova o acordo. Se não o fizer, o adiamento é só até abril e o Reino Unido tem de clarificar o que deseja.
O risco de um hard Brexit em abril continua a ser bastante significativo, porque não parece haver uma maioria no Parlamento a favor do acordo e, portanto, é muito possível que esta semana o acordo seja chumbado por uma terceira vez. Se isso acontecer, receio que as probabilidades de uma saída desordenada aumentem.
Os líderes e os eleitores europeus estão fartos desta situação? Ou esta cimeira europeia demonstrou um gesto de boa-fé que revela que ainda é possível negociar um pouco mais?
Há uma fadiga crescente entre os chefes de Estado e os governos do Conselho Europeu, mas também entre o eleitorado europeu. O Brexit é um tema prioritário para alguns Estados-membros, sobretudo para a Irlanda, e até certo ponto para a Holanda e para outros Estados do norte. Mas não é claramente uma política prioritária no resto da Europa, onde há muitos outros desafios. Creio que o comportamento do Reino Unido e a incapacidade da classe política britânica em conseguir alcançar acordos neste assunto cansou muito o resto da Europa. É por isso que muitos líderes estão agora numa posição em que gostariam de minimizar os danos do Brexit. A disposição para aceitar um adiamento curto sinaliza que há interesse em cortar os laços com o Reino Unido, para que os danos possam ser contidos e este assunto não se arraste para sempre.
A data escolhida foi em maio e não a 30 de junho, como May pretendia, para não influenciar as eleições europeias. Como é que um Brexit não acabado poderia afetar a campanha?
Se o Reino Unido participasse nas eleições, o Brexit envenenaria o debate eleitoral um pouco por toda a Europa. O Reino Unido é o terceiro maior Estado-membro, iria estar a enviar a terceira maior delegação de eurodeputados para Estrasburgo e é óbvio que levar a cabo eleições europeias na Grã-Bretanha seria como fazer um referendo por procuração. O eleitorado britânico iria estar muito polarizado e é muito provável que isto redundasse na eleição de uma grande fação de eurodeputados eurocéticos. De um ponto de vista europeu, isto é muito arriscado e pode provocar muitos danos. Também significa que estaria a distrair a União Europeia (UE) de outras prioridades. Daí que seja necessário conter os estragos.
Olhando para o acordo que estava em cima da mesa — e que ainda está, em teoria —, o backstop para prevenir uma fronteira entre a República da Irlanda e a Irlanda do Norte é o principal problema. Por que razão acha que os deputados britânicos consideram que uma união aduaneira com a UE é um preço demasiado alto a pagar para impedir a criação de uma fronteira ali?
É verdade que o backstop foi a parte mais complicada do Acordo de Saída. Aliás, a solução para a fronteira foi a parte mais complicada das negociações. Mas creio que é preciso dizer que, para os Brexiteers e para aqueles que defendem a saída da UE, a Irlanda sempre foi secundária. Foi assim na campanha para o referendo, ninguém pensou em quais seriam as implicações de um Brexit para a Irlanda do Norte. E depois do referendo e durante as negociações tornou-se óbvio que sair da UE e do mercado único iria pôr em risco o processo de paz na Irlanda do Norte. É por isso que o backstop está no Acordo de Saída, é uma solução para um problema criado pelo Brexit.
Para os Brexiteers, o backstop é um custo muito elevado, porque o Reino Unido é obrigado a permanecer numa união aduaneira com a UE e é forçado a cumprir uma série de regulações do mercado interno para lidar com a falta de controlos fronteiriços. Não é surpreendente que eles não estejam satisfeitos e que tentem garantir que há uma saída unilateral do backstop. Mas, ao mesmo tempo, se isso acontecesse, todo o trabalho que foi feito nos últimos dois anos para impedir o regresso de uma fronteira rígida poderia ser cancelado de uma penada pelo Reino Unido.
Visto de Dublin, o backstop é uma condição sine qua non para o Acordo de Saída, não pode haver acordo para o Brexit sem isso. E, claramente, as forças políticas no Reino Unido, que estão conscientes da situação na Irlanda do Norte, sabem isto. Há um consenso em Westminster de que é necessário proteger o processo de paz, mas essa maioria não conseguiu traduzir-se num apoio consistente ao Acordo de Saída.
Mas o DUP é um partido da Irlanda do Norte e, no entanto, está contra o backstop…
O paradoxo é que o DUP é o único partido da Irlanda do Norte representado em Westminster [o Sinn Féin recusa-se a ocupar os lugares para os quais foi eleito por não reconhecer legitimidade ao Parlamento britânico para governar a Irlanda do Norte], mas representa uma visão minoritária na Irlanda do Norte. A Irlanda do Norte votou para permanecer na UE em junho de 2016 e, atualmente, a maioria dos eleitores e dos partidos na Irlanda do Norte é a favor do backstop. Por isso, o DUP está numa situação excecionalmente poderosa, porque mantém o Governo conservador de pé e é a única voz da Irlanda do Norte em Westminster. Mas, na realidade, não representa o que a maioria dos cidadãos e das empresas na Irlanda do Norte desejam neste momento. É irónico que, pela primeira vez em muitos anos, o Partido Conservador esteja dependente do DUP para ter uma maioria numa altura em que a Irlanda do Norte é tão relevante nas negociações do Brexit.
Durante as negociações, a UE manteve-se firmemente do lado da República da Irlanda. Corrija-me se estiver errada, mas não parece ter havido nenhum momento em que a Europa tenha dito “Vamos deixar cair isto do backstop para encerrar este assunto”, pois não?
Sem dúvida. Em Dublin havia muito receio de que a certa altura a UE “vendesse” a Irlanda para conseguir um acordo e isso não aconteceu. Acho que isso não aconteceu porque a UE não tem qualquer interesse em sacrificar a unidade dos 27 [países] e em trair o interesse de um dos seus membros leais para agradar a um parceiro exterior que não é de confiança. O Reino Unido provavelmente pensou que isso iria acontecer, mas, na verdade, as negociações revelaram uma unidade incrível entre os 27 e isso deve-se também ao facto de a Irlanda nunca ter tentado fazer uma negociação bilateral com o Reino Unido. Sempre garantiu que as suas prioridades eram as prioridades da UE e isso compensou.
Ainda existe um risco de no deal, como falávamos. Se se confirmar, como é que o Brexit pode influenciar a situação entre as Irlandas?
Se um no deal acontecer, terá consequências tremendas para a ilha da Irlanda. A curto-prazo, podemos esperar perturbações enormes. Um no deal significaria inevitavelmente algum tipo de fronteira entre a República da Irlanda e o Norte e isso muito rapidamente minaria o processo de paz. A médio e longo-prazo, ironicamente, isto poderia fortalecer os argumentos dos que defendem uma reunificação das Irlandas. Esse assunto tinha sido afastado da agenda política com o Acordo de Sexta-Feira Santa, mas o Brexit está a trazê-lo de volta. Mas qualquer união a médio ou longo-prazo seria feita a custo de perturbações económicas, políticas e até sociais e culturais.
Acha que há o risco de um regresso da violência?
Acho que não podemos exclui-lo. O IRA continua a ser uma organização criminosa bastante poderosa, mas, desde o Acordo de Sexta-Feira Santa, retirou-se do debate político e focou-se em atividades criminosas tradicionais como o contrabando, tráfico de droga, prostituição, etc. Uma fronteira rígida oferecer-lhes-ia a oportunidade de voltarem a dedicar-se à política e de buscarem obter de novo legitimidade como força política. O facto de nos últimos meses ter havido um carro-bomba em Londonderry é um sinal de que o risco é tudo menos teórico e de que as coisas podem muito rapidamente descontrolar-se.
Quatro prisões após explosão de carro-bomba na Irlanda do Norte
Olhando para estes últimos dois anos, como é que analisa a prestação de Theresa May na condução deste processo?
Temos de reconhecer que Theresa May tem sido, sem dúvida, uma primeira-ministra resiliente. Nunca desistiu e tinha uma estratégia relativamente consistente durante as negociações. A estratégia era a de manter o Partido Conservador o mais unido possível, o que foi uma tarefa hercúlea tendo em conta as divisões internas dos tories.
As tentativas dela foram as de colocar a resolução a votação na Câmara dos Comuns à ultima hora para tentar forçar o Partido dela a apoiar o seu acordo ou a defender um no deal. Só que este é também o principal erro de avaliação que ela cometeu: não avaliou bem a capacidade de o seu Governo convencer os membros mais eurocéticos do seu partido. Em retrospetiva, creio que o seu principal erro foi não estar disponível para um consenso transpartidário e para trabalhar com a oposição num tema que é uma emergência nacional, tal como uma guerra seria. Em vez disso, continuou a trabalhar na lógica tradicional de maioria vs. oposição, conservadores vs. trabalhistas, e não conseguiu perceber que o Brexit representa uma verdadeira mudança política, social e económica que atravessa a sociedade e que a divisão Labour e Partido Conservador já não reflete a verdadeira distinção política no Reino Unido.
Olhando para esta semana, o mais provável é termos votações sobre diferentes cenários. Não parece haver uma maioria a favor de um segundo referendo nem de uma saída sem acordo… Crê que acabaremos por ver eleições antecipadas, para que a situação fique clarificada?
Não há dúvidas de que não há uma maioria clara para nada, é o que temos visto nas últimas semanas e esse é o problema. Sem qualquer tipo de posição consensual no Parlamento britânico, a predefinição é um hard Brexit. A possibilidade de novas eleições pode surgir como uma possível saída desta crise imediata, mas não creio que traria alterações profundas à composição do Parlamento. A verdade é que o Reino Unido é e continuará a ser um país altamente dividido no que diz respeito ao Brexit e à relação do Reino Unido com a Europa. Isso não vai desaparecer nos próximos tempos, continuará a ser uma questão durante muitos anos. Num contexto destes, é uma ilusão achar que a situação se clarificará. E isso, de uma perspetiva europeia, são más notícias, porque a esperança de que o Reino Unido arranje uma saída sozinho é vã. O que, claro, coloca em alta o risco de uma saída desordenada.
Durante as negociações, os países da UE mantiveram-se bastante unidos, como dizia há pouco no caso da Irlanda, mesmo durante um período em que a Europa estava fortemente dividida entre países do norte e sul, do leste e do ocidente… Acha que o Brexit tornou-se um fator de coesão ou isso só ocorreu naquele ponto em concreto e não ajudará a prevenir os outros tipos de divisão?
Como explicar a união dos 27 em relação ao Brexit? Creio que há umas quantas explicações. Uma é que o Reino Unido tinha, obviamente, já gastado toda a simpatia que os Estados-membros pudessem ter para consigo. Assim que o Reino Unido decidiu sair, foi muito difícil para os outros Estados-membros assumirem uma posição de entendimento face à posição dos britânicos.
A segunda razão é que era do interesse da UE delegar a negociação na Comissão Europeia, atuar como um só bloco e focar-se em outros tópicos onde a unidade não existe: a crise do Euro, a crise das migrações, a crise do Estado de Direito. Todas elas mostram que os 27 estão divididos nestas outras frentes. Isso mostra que a unidade dos 27 em relação ao Brexit foi instrumental.
A forma como o processo está a ser conduzido irá ter efeitos nas forças políticas eurocéticas dos outros países?
Acho que o Brexit teve e está a ter um efeito significativo nas forças eurocéticas por toda a Europa, porque o espetáculo a que estamos a assistir em Westminster — a total paralisia do sistema britânico, as grandes perturbações que a decisão de sair da UE está a criar num país com uma longa tradição de governação efetiva — é um anti-modelo, é um exemplo terrível que mina as afirmações de Marine Le Pen, Matteo Salvini e todos os outros que são a favor de sair da UE, ao demonstrar o que isso significa na prática. O Brexit, ironicamente, tornou-se algo positivo para o futuro da Europa, porque dá um exemplo muito tangível e muito visível do tipo de desastre que é sair da UE.
Ao mesmo tempo, não creio que o cidadão comum será muito afetado pela forma como a UE geriu esta negociação, isso é uma questão mais técnica e das elites. Mas estou convencido de que a UE jogou um jogo muito inteligente e mostrou quão eficaz a UE consegue ser quando está unida.