Poderá ter passado relativamente despercebido devido aos incêndios florestais, mas o tema dos abusos sexuais de menores na Igreja Católica em Portugal voltou esta semana à agenda mediática, com uma polémica instalada entre os dois organismos criados no contexto do combate à crise dos abusos: de um lado, a antiga Comissão Independente (CI), liderada pelo psiquiatra Pedro Strecht, que entre 2021 e 2023 investigou a realidade dos abusos em Portugal nas últimas décadas; do outro, o Grupo Vita, liderado pela psicóloga Rute Agulhas, organismo criado pelos bispos depois da apresentação do relatório da CI para dar continuidade ao trabalho de acompanhamento de vítimas e que agora está no centro do processo de atribuição de compensações financeiras às vítimas. José Ornelas, presidente da Conferência Episcopal, defende um “apaziguamento” entre os dois grupos: “Este ruído faz mal às vítimas.”

Os últimos dias ficaram marcados por trocas de acusações em tom crescente entre os dois responsáveis: primeiro com um artigo de opinião no Expresso, depois em comunicados e contra-comunicados enviados aos jornalistas. Rute Agulhas põe em causa a qualidade da validação científica dos testemunhos recolhidos pela CI e questiona os motivos para a destruição da base de dados da comissão (que impede o uso dessa informação pelo Grupo Vita). Em resposta, a CI garantiu o rigor da validação e assegurou que a Igreja sempre soube dos planos para a destruição da base de dados. Esta quinta-feira, Rute Agulhas voltou a falar sobre o assunto com um novo comunicado, acusando a CI de manipular as suas palavras e garantindo que tem conhecimento de alegações falsas prestadas à comissão.

A assistir ao desenrolar da polémica tem estado José Ornelas, bispo de Leiria-Fátima e presidente da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP). Foi ele o responsável pela criação dos dois grupos de trabalho e foi durante o seu mandato como líder da CEP que a Igreja Católica em Portugal seguiu o exemplo de outros países e olhou para o seu próprio passado nesta matéria. Em declarações ao Observador esta quinta-feira, Ornelas considera que “este ruído faz mal às vítimas” e diz que “era bom que estas coisas se apaziguassem”.

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Procurando um discurso conciliador entre as duas posições, José Ornelas garante que a qualidade científica da validação dos testemunhos por parte da CI não está em causa, mas reconhece que o Grupo Vita precisa de mais informação para poder acompanhar devidamente as vítimas. Contudo, o bispo acaba por, implicitamente, dar razão à Comissão Independente, garantindo que sempre soube dos planos do grupo para destruir a base de dados ao fim de um ano, algo que “foi claramente e transparentemente discutido entre a CEP e a CI”. Ornelas também assegura que a Comissão Independente eram composta por “pessoas capazes, habituadas a fazer isto”, com “rigor na análise” e na “validação de depoimentos destes”.

Quatro dias de artigos e comunicados polémicos

A polémica começou a desenhar-se logo na segunda-feira, quando o ex-ministro da Educação João Costa escreveu um artigo no Expresso com duras críticas ao Grupo Vita, organismo criado em abril de 2023 na sequência do relatório da Comissão Independente, que se extinguiu depois de apresentar as suas conclusões. Nesse texto, João Costa criticou fortemente o trabalho da Conferência Episcopal e do Grupo Vita, sobretudo no recém-anunciado mecanismo de atribuição de compensações financeiras às vítimas de abusos. Por um lado, o ex-governante socialista criticou a “revitimização” das vítimas que já deram o seu testemunho à Comissão Independente e que, agora, se viam na obrigação de voltar a contar a sua história ao Grupo Vita para acederem à compensação financeira; por outro lado, João Costa lamentou a existência de critérios para hierarquizar a gravidade dos abusos, reduzindo “uma violação a uma fórmula no Excel”.

O artigo de João Costa foi apenas o mais recente numa onda de críticas ao trabalho do Grupo Vita e da Conferência Episcopal Portuguesa no acompanhamento das vítimas — e terá sido a gota de água para Rute Agulhas, a psicóloga escolhida pelos bispos para liderar este trabalho. No dia seguinte, a coordenadora do Grupo Vita publicou um artigo de opinião, também no Expresso, em que apontou culpas à antiga Comissão Independente. Ressuscitando uma polémica que já tinha surgido no início do verão, lamentou que a Comissão Independente tenha destruído a base de dados com as informações que recolheu durante o seu estudo. De acordo com Rute Agulhas, várias vítimas têm abordado o Grupo Vita com a intenção de obter uma compensação financeira e, quando questionadas sobre o seu caso, dizem que já contaram toda a sua história à Comissão Independente e que não pretendem voltar a falar do assunto. Problema? Com a base de dados apagada em março de 2024, é impossível recuperar essas informações.

Por outro lado, Rute Agulhas também lançou várias dúvidas sobre o processo de validação levado a cabo pela Comissão Independente. Recordando que a comissão validou 512 testemunhos, mas só ouviu pessoalmente 34 vítimas, Rute Agulhas considerou que era preciso clarificar o que significava o conceito de validação. “Estamos a falar de inquéritos anónimos preenchidos por pessoas com quem nunca se esteve. Sabemos que noutros países várias pessoas já reconheceram ter preenchido os inquéritos anónimos como forma de testar o sistema, o que corresponde a falsas alegações”, escreveu.

Numa primeira reação, em declarações ao Observador, a socióloga Ana Nunes de Almeida, que integrou a Comissão Independente, mostrou-se “muito surpreendida e incrédula” com as palavras de Rute Agulhas e acusou a psicóloga de pôr “em causa a qualidade e a credibilidade do trabalho científico” do grupo de trabalho. No dia seguinte, quarta-feira, os seis elementos da Comissão Independente difundiram um comunicado em resposta a Rute Agulhas, garantindo a qualidade da validação dos testemunhos e acusando Rute Agulhas de dar a entender que as vítimas teriam “manipulado questionários ou dados com falsas afirmações” e de insinuar que a comissão não fez um “complexo trabalho de validação”. Mais: a comissão assegurou ainda que a Igreja sempre soube que a base de dados teria de ser destruída um ano após a divulgação do relatório final (algo de que Rute Agulhas diz não ter tido conhecimento).

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Em março de 2024, a Comissão Independente eliminou da sua base de dados todas as informações que tinham o potencial de identificar as pessoas envolvidas nos casos: testemunhos concretos, relatos, nomes de pessoas e de lugares foram expurgados da base de dados, que agora se encontra disponível apenas nessa versão limpa para que qualquer cidadão ou investigador a possa estudar e aceder a uma caracterização sociodemográfica desta realidade dos abusos. O que é consensual é apenas isto: antes da eliminação destes dados, terá havido três ou quatro vítimas que consentiram que a CI passasse ao Grupo Vita as informações completas sobre as suas histórias. O Grupo Vita diz que esses dados foram insuficientes; a CI garante que deu tudo o que tinha na sua posse. Depois de março de 2024, já não é possível transferir quaisquer dados de um grupo para o outro.

Já esta quinta-feira, a coordenadora do Grupo Vita voltou a falar sobre a controvérsia, enviando um comunicado aos jornalistas no qual mantém “tudo aquilo que já foi referido anteriormente” e em que vai até mais longe, afirmando explicitamente que não é possível validar um testemunho “com rigor apenas com base em relatos escritos anónimos” e garantindo que tem “conhecimento de pessoas que apresentaram falsas alegações, como forma de testar o sistema”.

“No que respeita à validação das situações que a CI afirma ter feito, e de acordo com a boa prática, consideramos que tal não é passível de ser feito com rigor apenas com base em relatos escritos anónimos”, escreve Rute Agulhas. “A validação de um relato (ou, dito de outra forma, a avaliação da sua credibilidade) exige uma avaliação aprofundada, apenas possível com uma ou mais entrevistas presenciais, tal como definido em protocolos de avaliação forense nacionais e internacionais.”

“Contrariamente ao que afirma a CI, o Grupo Vita não deu a entender que as vítimas não tenham existido ou que tenham manipulado os questionários, fornecendo falsas alegações”, acrescentou ainda a psicóloga, acusando os elementos da antiga Comissão Independente de “uma manipulação textual que o Grupo Vita repudia veementemente”. Nesse texto, Rute Agulhas rejeita também a crítica feita no dia anterior pela Comissão Independente e de faltar ao respeito às vítimas de abusos por colocar dúvidas sobre o processo de validação: “O Grupo Vita tem como principal missão a escuta e o apoio das vítimas de abuso sexual no contexto da Igreja Católica em Portugal e tem por todas o maior respeito. Repudiamos veementemente qualquer tentativa por parte da CI em sugerir o contrário.”

“O que o Grupo Vita afirmou, e reitera, é que tem conhecimento de pessoas que apresentaram falsas alegações, como forma de testar o sistema. Sabemos, ainda, que o mesmo aconteceu noutros países. Evidentemente que isto não retira valor ao estudo que a CI realizou, mas a existência destas situações exige da parte de todos um cuidado acrescido nos processos de avaliação”, diz Rute Agulhas.

No comunicado que enviou esta quinta-feira aos jornalistas, a psicóloga voltou a salientar que “as pessoas que já partilharam a sua situação com o Grupo Vita ou com a Igreja não terão de a repetir, na medida em que está devidamente documentada”. Porém, acrescenta Rute Agulhas, “nas restantes situações, e na ausência de qualquer documentação, as vítimas terão necessariamente de ser questionadas sobre a sua vivência abusiva”.

Bispo José Ornelas garante que sabia da destruição da base de dados

Questionado esta quinta-feira pelo Observador, o presidente da Conferência Episcopal Portuguesa, José Ornelas, procurou “dar razão a toda a gente” e tentou conciliar as posições dos dois grupos que, nos últimos dias, têm trocado acusações numa retórica crescente. “Estamos a procurar ao máximo não obrigar as pessoas a recontarem tudo de novo, mas temos de ter uma possibilidade de entender as pessoas, de entender para dar importância”, explica o bispo.

Ornelas responde também às críticas que foram veiculadas por vários setores, incluindo por parte da Associação Coração Silenciado, que reúne algumas vítimas de abusos na Igreja, em relação à existência de critérios para hierarquizar os casos de abuso. A associação defendeu que as vítimas deveriam receber todas uma quantia igual, à semelhança do que aconteceu noutros países, uma vez que seria impossível quantificar o sofrimento das vítimas. A mesma crítica foi feita, por exemplo, pelo ex-ministro João Costa no seu artigo no Expresso. Porém, José Ornelas diz que tem ouvido “as duas posições” da parte de vítimas. “Há vítimas que dizem ‘não quero falar mais disto, aceito o que me derem’ e há outras que dizem ‘não quero chapa sete para todos, cada um tem a sua história’”, conta o bispo ao Observador.

Por isso, foi confiado a um grupo de profissionais o trabalho de escutar cada uma das vítimas para chegar a uma conclusão sobre a compensação financeira a atribuir, algo que Rute Agulhas defendeu no seu artigo no Expresso. “A avaliação do dano psíquico é habitualmente pedida por parte dos nossos tribunais civis, em diversos tipos de processos, bastante estudada nacional e internacionalmente, e que se pauta por orientações técnicas e científicas rigorosas, sem espaço para opiniões que não sejam devidamente baseadas em evidência”, escreveu Agulhas. “E é nesse contexto que foram definidos os critérios apresentados — não fruto da modesta opinião do Grupo Vita ou mesmo da Igreja, mas sim de anos e anos de investigação sobre o tema.”

Sobre a questão mais polémica — as dúvidas levantadas por Rute Agulhas sobre a qualidade da validação dos testemunhos recolhidos pela CI —, o bispo José Ornelas defende o trabalho da comissão de Pedro Strecht, mas reconhece que o grupo de Rute Agulhas precisa de mais informação para levar a cabo o seu trabalho de acompanhamento das vítimas.

“Não está em causa a validação por parte da Comissão Independente para o estudo”, diz o bispo. “Mas, para esta finalidade, de possível reparação ou compensação, não pode ser uma pessoa anónima.”

Questionado diretamente sobre a frase em que Rute Agulhas coloca em causa o trabalho da CI por ter dependido quase em exclusivo de inquéritos online anónimos para validar testemunhos de vítimas sem as ouvir pessoalmente, José Ornelas procura suavizar as declarações da psicóloga, sublinhando que a validação dos testemunhos por parte da CI foi feita “com toda a seriedade e com grande labuta”, tendo em conta “a finalidade e os objetivos do estudo”.

Contudo, admite Ornelas, este processo é insuficiente para o trabalho que está agora nas mãos do Grupo Vita, que envolve o acompanhamento direto das vítimas, o encaminhamento para os serviços adequados, a atribuição de compensações financeiras, a oferta de consultas de psicologia e outras ações de cariz individual. “É para isto que serve o Grupo Vita. Foi criado com outros pressupostos, para outra finalidade”, destaca José Ornelas.

O bispo também confirma que soube, desde o início, dos planos da Comissão Independente para apagar a base de dados. “Para deixar alguma coisa mais concreta, tinham de tirar todas as ligações que pudessem dar lugar à identificação das pessoas”, explica José Ornelas. “Tinham de tipificar os casos.” Nesse sentido, continua o bispo, “a CEP tem uma base de dados que, de facto, não permite identificar as pessoas, e não serve para este efeito”.

Questionado sobre se tinha conhecimento do tratamento que ia ser dado à base de dados, José Ornelas é taxativo: “Sabia. Foi claramente e transparentemente discutido entre a CEP e a CI.” Ao Observador, porém, Rute Agulhas já tinha dito que não sabia que era este o destino que ia ser dado à base de dados.

O que aconteceu, explica o presidente da Conferência Episcopal Portuguesa, é que “alguém se queixou de que teve de contar de novo” a sua história. “De facto, algumas pessoas tiveram de contar de novo a sua história”, reconhece Ornelas, lembrando que revelaram que já tinham contado à Comissão Independente o que lhes tinha acontecido. Antes da destruição da base de dados, acrescenta Ornelas, “pelo menos três casos chegaram ao Grupo Vita” com “permissão escrita da pessoa em causa”. Agora, já não é possível continuar a fazer essa transmissão de informação.

Ao fim de vários dias com trocas de acusações entre o Grupo Vita e a Comissão Independente, o bispo José Ornelas reitera que tem uma única prioridade em mente, que é “o respeito pelas vítimas”. O líder da Conferência Episcopal garante que o objetivo é que “a revitimização seja o menor possível” e que a Igreja não pretende “contabilizar ou pesar o ónus da injustiça e da dor” nem “esmiuçar de novo a vida das pessoas”, mas sim assegurar um “reconhecimento” do que aconteceu a cada vítima.

Para já, diz Ornelas, é preciso serenar os ânimos. “Era bom que estas coisas se apaziguassem”, sublinha, defendendo que estas questões devem ser esclarecidas, mas sem alimentar polémicas. “Este ruído faz mal às vítimas.”