“Eu sou a Constituição!”: a ascensão do populismo e o declínio da democracia /premium

21 Outubro 2018489

Da Turquia, Polónia, Hungria e Brasil não têm vindo boas notícias, mas a preocupação central do livro "Como morrem as democracias", de Steven Levitsky & Daniel Ziblatt, é a América de Trump.

Imagine-se um candidato a presidente dos EUA que faz esta apreciação dos media:

“Conheço bem demais a imprensa. Quase todos os directores de jornais se escondem atrás de subterfúgios; são homens que não pensam na família ou no interesse público […] e que estão sempre a conspirar em formas de poderem engendrar as suas mentiras, divulgar as suas posições pessoais e encher os seus ávidos blocos de notas, caluniando pelo caminho estadistas que deram tudo pelo bem comum e que são vulneráveis porque se destacaram sob a luz feroz que se precipita em volta do trono”.

Este mesmo candidato vê assim o comércio internacional:

“Não ficarei satisfeito enquanto este país não conseguir produzir todas e cada uma das coisas de que precisamos, até café, cacau e borracha, e assim manteremos os dólares em casa”.

E apela aos seus eleitores nestes termos:

“A vós e só a vós, peço ajuda para voltar a fazer da América um país orgulhoso e rico”.

A reacção mais imediata será identificar esta figura com Donald Trump, porém, tais proclamações não provêm de uma criatura de carne e osso, antes de uma personagem de Isso não pode acontecer aqui (It can’t happen here), de Sinclair Lewis (editado em Portugal em 2017 pela D. Quixote, em tradução de José Roberto, que é aquela a que se recorre neste texto).

[Excertos do discurso de tomada de posse de Donald Trump como presidente dos EUA, a 20 de Janeiro de 2017, mostram a retórica populista em todo o seu esplendor: “Durante demasiado tempo, um pequeno grupo na capital do nosso país colheu as recompensas da governação, enquanto o povo pagou os custos. Washington floresceu mas o povo não partilhou dessa riqueza […] 20 de Janeiro de 2017 será lembrado como o dia em que povo voltou a governar esta nação”]

Banal, iletrado, mentiroso e quase idiota

O romance relata a ascensão do senador Berzelius Windrip a presidente dos EUA e a sua actuação na Casa Branca, a partir do ponto de vista da personagem principal do romance, Doremus Jessup, homem afável, culto e de arreigadas convicções liberais, que dirige (e redige em boa parte) um jornal numa pacata cidadezinha do Vermont. Embora sendo um atento observador da natureza humana, Doremus fica perplexo perante a adesão popular à candidatura presidencial do senador Windrip, pois “não conseguia explicar o seu poder de cativar grandes audiências. O senador era banal, quase iliterato, um mentiroso facilmente detectável e, nas suas ideias, quase idiota” e o seu “humor era o cinismo matreiro de um balconista de loja de província. Não havia certamente nada de estimulante nos seus discursos, nem nada de convincente na sua filosofia. As suas plataformas políticas eram apenas velas de um moinho de vento […] Doremus nunca escutara Windrip nos seus orgasmos de oratória, mas alguns comentadores políticos tinham-lhe dito que sob o efeito do feitiço todos pensavam que Windrip era Platão, mas que depois, de regresso a casa, ninguém conseguia lembrar-se de nada do que ele dissera”.

Mas esta falta de substância no discurso não impede Windrip de convencer os cidadãos comuns de que ele é o campeão dos valores tradicionais que fizeram a América grande. “É o primeiro estadista desde há anos que pensa naquilo que tipos como nós precisamos, antes de pensar em qualquer treta política […] Votem no único homem que está disposto a dar-vos alguma coisa e não apenas a arrebatar-vos cada centavo e cada hora de trabalho que conseguir!”, exorta um dos seus apoiantes. Também aqui há afinidades com Trump, que conseguiu convencer milhões de eleitores de classe média e até os estratos mais penalizados pela perda de competitividade e obsolescência da indústria tradicional americana (e pelo subsequente desemprego) de que ele, que sempre fez parte da elite milionária (ver Trump recebeu 413 milhões de dólares dos pais e ajudou-os a fugir ao fisco) era “um deles” e que quando fosse eleito presidente lhes daria voz e lutaria contra os interesses das elites e dos grandes grupos económicos.

Fábrica abandonada em Detroit, uma das cidades que mais sofreu com a crise da indústria pesada americana

Comprar legisladores “como se fossem sacos de batatas”

Quem nunca tenha ouvido falar de Sinclair Lewis poderá entender que a personagem de Berzelius Windrip está excessivamente colada à figura de Trump, mas acontece que Isso não pode acontecer aqui foi publicado em 1935.

Sinclair Lewis em 1935, com a sua segunda esposa, Dorothy Thompson, e o filho Michael

Sinclair Lewis, nascido em 1885 e que foi o primeiro americano a ser distinguido com o Prémio Nobel da Literatura, em 1930, não tinha dotes proféticos; estava a reagir a quente – o romance de 430 páginas foi escrito em apenas quatro meses – à ascensão meteórica de um candidato presidencial populista, o senador Huey Long.

Long era um Democrata e até começara por apoiar Franklin Roosevelt, no início do primeiro mandato deste, mas tornara-se num seu feroz opositor, argumentando que o New Deal não era suficiente para ajudar os mais desfavorecidos e garantir uma adequada redistribuição de rendimentos.

O senador Huey Long, c.1933-35

Se o New Deal de Roosevelt pode ser visto pelos sectores mais conservadores como “socialista” e “estatista”, o programa “Share our wealth”, apresentado por Long em 1934, situava-se bem mais à esquerda e foi a ele que Lewis foi buscar inspiração para “Os quinze pontos da vitória para os homens esquecidos” do candidato Windrip, que previa a atribuição de um rendimento universal garantido a todas as famílias, colocação de todo o sector financeiro (banca, seguros, mercado de valores mobiliários) sob o controlo de um Banco Central Federal, regulação da economia pelo Estado, limitação dos rendimentos dos mais ricos (Long previa que o limite do rendimento anual fosse fixado em 1 milhão de dólares e nenhuma fortuna deveria exceder 5-8 milhões de dólares; Windrip propunha um rendimento líquido anual limitado a meio milhão de dólares e uma fortuna máxima de 3 milhões).

Se bem que estas medidas possam sugerir uma ideologia próxima do comunismo, Windrip rejeitava frontalmente tal modelo de sociedade: advogava a repressão e extinção de “todas as pretensas organizações laborais, sejam elas ‘sindicatos de empresa’ ou ‘sindicatos vermelhos’, controladas pelos comunistas e pela chamada Terceira Internacional” e “contrariamente às doutrinas dos radicais vermelhos, com a sua criminosa expropriação dos bens arduamente adquiridos que assegurariam aos idosos a sua segurança”, garante “a iniciativa privada e o direito à propriedade privada para sempre”. Embora Long fosse acusado pelos seus adversários de ser um “ultra-socialista” cujo pensamento excederia em radicalismo o de Marx, Lenin e Trotsky, também ele não punha em causa o direito à propriedade privada.

Onde Long e Windrip mais divergem é na questão racial: enquanto um dos “Quinze pontos da vitória para os homens esquecidos” de Windrip estipula que “todos os negros serão proibidos de votar, deter cargos públicos, exercer advocacia, medicina, ou ensinar em qualquer nível acima do ensino primário, e serão taxados a 100% sobre todas as quantias que excederem 10.000 dólares anuais por família […] Negros serão, por definição, todas as pessoas com no mínimo 1/16 de sangue de cor”, Long não tomou posição sobre questões raciais e os programas de desenvolvimento que empreendeu enquanto governador da Louisiana contribuíram, genericamente, para melhorar as condições de vida dos estratos mais pobres da população, que eram maioritariamente constituídos por negros.

As medidas positivas que Long tomou enquanto governador da Louisiana (1928-32) – construção de estradas e pontes, expansão dos sistemas de ensino e saúde, com particular atenção aos mais desfavorecidos – não podem ocultar que a sua actuação “infringia rotineiramente o Estado de Direito” (Levistky & Ziblatt) e que, “usando subornos e ameaças para subjugar a legislatura, os juízes e imprensa do estado”, converteu a Louisiana no “mais próximo de um estado totalitário que a república americana alguma vez viu” (Arthur M. Schlesinger, citado por Levistky & Ziblatt). Long gabava-se de comprar legisladores “como se fossem sacos de batatas” e de uma vez em que um legislador que ele não conseguira comprar, exasperado com as interferências de Long no funcionamento de uma comissão, lhe perguntou se tinha ouvido falar na constituição do estado da Louisiana, Long retorquiu “Agora sou eu a constituição”.

O parlamento estadual da Louisiana, em Baton Rouge

Mesmo depois de ter trocado o cargo de governador pelo de senador, em 1932, Long continuou a governar de facto a Louisiana, graças aos homens de confiança e aliados que colocara nas posições-chave. E para assegurar o controlo da imprensa estadual, conseguiu que fossem aprovados impostos sobre as receitas publicitárias dos jornais, a que, sarcasticamente, deu o nome de “imposto sobre a mentira” – não andamos longe da visão de Trump dos jornalistas como inimigos do povo e fabricantes de “fake news”.

Mas os cargos de governador e senador eram, na perspectiva de Long, apenas degraus para a sua ambição última: tornar-se presidente dos EUA. Após, em 1933, ter publicado uma autobiografia-manifesto, Every man a king, em 1935 Long redigiu um livro claramente apontado às eleições presidenciais de 1936: My first days in the Whitehouse, em que explana a forma de pôr em prática o plano “Share our wealth” (também o Windrip de Lewis publica um livro-manifesto durante a campanha eleitoral, intitulado Zero hour).

My first days in the Whitehouse ia ao detalhe de anunciar os nomes que iriam figurar no seu executivo, entre os quais estava o ex-presidente Herbert Hoover como Secretário do Trabalho, o senador James Couzens como Secretário do Tesouro e o então presidente Franklin Roosevelt como Secretário da Marinha (uma proposta descabelada, que talvez tenha sido incluída por Long como forma de achincalhar Roosevelt).

Nunca saberemos se Long seria capaz de derrotar Roosevelt nas eleições presidenciais de 1936, pois a 8 de Setembro de 1935, no Capitólio do Estado do Louisiana, em Baton Rouge, foi mortalmente atingido a tiro por Carl Weiss, genro do juiz Benjamin Henry Pavy, um rival político de Long. As motivações do assassinato nunca foram esclarecidas, até porque Weiss foi prontamente abatido, com 61 balas (!), pelos guarda-costas de Long.

Huey Long, algumas semanas antes da morte

Porém, a popularidade de Long expressa nas sondagens nunca tivera correspondência no aparelho do Partido Democrata, que não apreciou o estilo autocrático de Long e cujo candidato não poderia deixar de ser Roosevelt. E se Long se apresentasse como candidato independente, é improvável que, sem uma máquina partidária a apoiá-lo, conseguisse um resultado expressivo, menos ainda contra Roosevelt, que acabou por, nas eleições de 1936, vencer o candidato republicano Alf Landon com uma confortável maioria de 60.8 contra 36.3% dos votos, que foi ainda mais expressiva nos votos do colégio eleitoral: 523 votos contra 8.

Em Isso não pode acontecer aqui, Roosevelt é derrotado por Windrip, que, assim que toma posse, lança medidas para tomar conta do aparelho de Estado, criando um regime corporativista e totalitário. A liberdade de imprensa é suprimida e os adversários políticos são presos e condenados em julgamentos-fantoche e internados em campos de concentração. Ao mesmo tempo, cria uma milícia armada (ao estilo das Camisas Castanhas nazis e das Camisas Negras fascistas) que vigia de perto todos os cidadãos e reprime de imediato qualquer veleidade de dissensão. O resultado é um regime totalitário com fortes semelhanças com a Alemanha nazi e a Itália fascista.

Alexander Hamilton, um dos Pais Fundadores dos EUA já tinha feito a advertência mais de um século antes: “A História ensinar-nos-á [que] daqueles homens que derrubaram as liberdades das repúblicas, grande número começou a sua carreira cortejando obsequiosamente o povo; começando como demagogos e terminando como tiranos”.

Alexander Hamilton por John Trumbull, c.1805

Populistas americanos

Huey Long não foi o primeiro nem o último dos populistas com aspirações a tornar-se presidente dos EUA. Alguns meses antes das eleições presidenciais de 1924, as sondagens davam primazia a um empresário milionário, de carácter impulsivo e caprichoso, com reputação de negociador implacável e de independência em relação às elites políticas e bem conhecido em toda a América – Henry Ford, fundador e presidente da Ford Motor Company, então a maior empresa do mundo (em 1919, metade dos automóveis em circulação nos EUA eram Ford Modelo T).

Henry Ford ao volante de um Ford Modelo T

Na verdade, a admiração por Henry Ford extravasava as fronteiras dos EUA: mais ou menos por essa altura, Adolf Hitler tinha um retrato de Ford no seu gabinete, provavelmente por o industrial americano ser um feroz anti-semita, que, nos primeiros anos da década de 1920 publicara regularmente no seu jornal, The Dearborn Independent, que tinha uma média de 700.000 leitores, uma série de artigos contra o “judaísmo internacional”. Os artigos eram assinados por Ford, mas provavelmente foram escritos por “negros” e pouco tinham de original, limitando-se a reproduzir as atoardas anti-semitas dos Protocolos dos Sábios de Sião. A dedicação à causa anti-semita valeria a Ford a condecoração com a Grande Cruz da Águia Alemã, em 1938, por ocasião do seu 75.º aniversário.

Dearborn, Michigan, 1938: O cônsules alemães de Cleveland e Detroit condecoram Henry Ford com a Grande Cruz da Águia Alemã

Porém, tal como aconteceria depois com Long, a popularidade de Ford junto dos eleitores americanos não encontrou eco nos aparelhos dos Partidos Democrata e Republicano: uma sondagem realizada junto das elites políticas colocava Ford em 5.º lugar entre os potenciais candidatos. E o senador James Couzens (o mesmo que Long depois proporia como Secretário do Tesouro e que fora sócio de Ford no início do século) não hesitou em pôr a ridículo a candidatura do industrial: “Como pode um homem com mais de 60 anos, que […] não tem nenhuma formação, nenhuma experiência [política], aspirar a tal cargo?”.

Vale a pena notar que quando Trump começou a perfilar-se como candidato, houve quem procurasse desacreditá-lo com argumentos similares e que também ele começou por suscitar uma reacção inicial de rejeição junto das elites republicanas. Porém, em 1923, a hostilidade das elites políticas a Ford foi quanto bastou para o fazer ver que a sua candidatura teria poucas hipóteses, pelo que acabou por desistir das suas ambições políticas.

Henry Ford na capa da Time de 14 de Janeiro de 1935

Henry Ford não foi a única personalidade americana de grande popularidade entre as massas a ser condecorada em 1938 com a Grande Cruz da Águia Alemã: a outra foi o aviador Charles Lindbergh, que arrebatara a imaginação dos americanos (e do mundo) ao cumprir a primeira travessia aérea sem escalas do Atlântico, em 1927, e que, na qualidade de herói nacional e pioneiro da aviação, fez várias visitas pelo mundo em nome do Governo americano.

Nestas digressões, Lindbergh foi recebido pelo regime nazi com grandes honrarias, tendo sido presenteado por Goering, comandante da Luftwaffe, ás da aviação da I Guerra Mundial e figura cimeira da hierarquia do III Reich, com a dita medalha.

Charles Lindbergh (Central Press/Getty Images)

Não se sabe se por ser tão benquisto pelos nazis, Lindbergh tornou-se um dos paladinos da causa isolacionista, cujo principal movimento organizado era o America First Committee, que defendia que os EUA deveriam evitar qualquer interferência nos assuntos europeus. Esta posição foi mantida mesmo após a invasão da Checoslováquia e da Polónia pela Alemanha e da declaração de guerra da Grã-Bretanha e França à Alemanha, o que lhe valeu acusações de simpatia pelo nazismo e pelo anti-semitismo.

Cartoon de 1941 pelo Dr. Seuss (Theodor Seuss Geisel), representando Lindbergh como empenhado propagandista do III Reich

No romance A conspiração contra a América (The plot against America), de 2004, Philip Roth tomou um polémico discurso de Lindbergh em Des Moines, a 11 de Setembro de 1941, em que acusou os judeus de serem “agitadores em favor da guerra”, para imaginar uma via alternativa da história em que Lindbergh assume publicamente convicções pró-nazis e anti-semitas e concorre às eleições presidenciais americanas de 1940 pelo Partido Republicano, derrotando Roosevelt.

[Discurso de Lindbergh em Des Moines, a 11 de Setembro de 1941]

Uma das primeiras medidas do presidente Lindbergh é firmar tratados de não-agressão com a Alemanha e o Japão, deixando-os livres para prosseguirem as suas políticas expansionistas. Em casa, promove a “reeducação” das crianças judias e impõe restrições aos seus direitos e liberdades, despertando na sociedade americana um sentimento anti-semita que faz com que os judeus passem a ser olhados como suspeição ou até sejam perseguidos.

Cartaz da campanha presidencial de George Wallace em 1968

Regressando aos EUA reais, nos anos 60 foi a vez de George Wallace, governador do Alabama e obstinado defensor da segregação racial, tentar chegar à Casa Branca, amparado no slogan “Stand up for America”. A sua postura populista granjeou-lhe forte apoio popular, mas, tal como acontecera com Huey Long, o aparelho do Partido Democrata rejeitou-o, pelo que, nas eleições de 1968, Wallace concorreu como independente, em nome do Partido da Independência Americana – obteve 13.5% dos votos, bem menos do que os 40% de apoio que lhe eram atribuídos nas sondagens.

Eleições presidenciais de 1968: Wallace ganhou nos estado a laranja

Um quarto de século de polarização

Huey Long, Henry Ford e George Wallace são três figuras abordadas em How democracies die, de Steven Levitsky & Daniel Ziblatt, surgido este ano nos EUA e prontamente editado em Portugal pela Vogais com o título Como morrem as democracias (tradução de Jorge Mourinha). Apesar de a contracapa atribuir ao livro “um olhar revelador sobre o fim das democracias em todo o mundo”, o foco de Levitsky & Ziblatt está nos EUA e, em particular, na presidência de Donald Trump, e as menções às crises democráticas noutros países servem sobretudo de termo de comparação com a política americana. Quando o livro foi publicado, Jair Bolsonaro ainda não se perfilara como provável vencedor das eleições presidenciais na Brasil, e ainda não havia em Itália um governo controlado por Luigi Di Maio (do Movimento Cinque Stelle) e Matteo Salvini (da Lega), mas é duvidoso que, mesmo que o livro tivesse sido escrito hoje, Levitsky & Ziblatt fossem dar-lhes algum espaço. Os atropelos à democracia cometidos por Recep Tayyip Erdoğan, Viktor Orbán e Hugo Chávez são tratados por alto, a actuação do Partido da Lei e Justiça (PiS), de Jarosław Kaczyński, é despachada em meia página e o presidente filipino Rodrigo Duterte (um irmão espiritual de Bolsonaro) nem sequer é mencionado.

“Como morrem as democracias”, de Steven Levitsky e Daniel Ziblatt

Há uma questão candente no centro do livro de Levitsky & Ziblatt: por que razão os aparelhos partidários americanos funcionaram como filtro, impedindo as candidaturas de populistas com larga base de apoio, como Huey Long, Henry Ford e George Wallace, e deixaram passar a de Donald Trump?

Trump começou por ser repelido pelo aparelho político Republicano e não há mais explícita prova dessa rejeição do que o discurso feito em Março de 2016 por Mitt Romney (o candidato Republicano contra Obama nas eleições de 2012), que descreveu Trump como uma ameaça para o partido e para o país e o denunciou como “uma fraude” que não tinha “nem temperamento nem discernimento para ser presidente”. Porém, “a maior parte dos líderes Republicanos cerrou fileiras atrás de Trump, criando a imagem de um partido unificado. Isto, por seu lado, veio normalizar as eleições. Em vez de um momento de crise, a eleição tornou-se numa normal corrida entre partidos” (Levitsky & Ziblatt).

Apesar do seu narcisismo desmedido e da elevadíssima opinião que tem de si mesmo, não há nada de particularmente novo em Trump – o que mudou foi o contexto político, que, no último quarto de século, tem vindo a tornar-se cada vez mais polarizado. Levitsky & Ziblatt citam um exemplo revelador: quando, em 1960, se perguntou aos americanos “como se sentiriam se a filha ou o filho casasse com alguém que se identificasse com outro partido político, 4% de Democratas e 5% de Republicanos responderam que ficariam desagradados”. Quando a pergunta foi repetida 50 anos depois, estas percentagens subiram para 33 e 49%.

Levitsky & Ziblatt atribuem a principal responsabilidade na radicalização da política americana ao Partido Republicano (ou GOP – Grand Old Party – como é informalmente designado):

“Desde 2008 que o GOP se tem por vezes comportado como um partido anti-sistema no seu obstruccionismo, na sua hostilidade sectária e nas suas posições políticas extremistas. A sua marcha de 25 anos em direcção à direita foi possibilitada pelo esvaziamento do seu núcleo organizacional. Ao longo do último quarto de século, a estrutura de liderança do partido tem sido eviscerada – primeiro pela ascensão de grupos externos bem financiados (como o Americans for Tax Freedom [provavelmente os autores querem referir-se ao Americans for Tax Reform], o Americans for Prosperity e muitos outros), cujas proezas no tocante à recolha de fundos lhes permitiram ditar mais ou menos a agenda política de muitos eleitos pelo GOP, mas também pela influência crescente da Fox News e de muitos outros media de direita. Financiadores abastados como os irmãos Koch e personalidades mediáticas influentes exercem mais influência sobre os eleitos Republicanos do que a própria liderança do GOP. […] [O esvaziamento do aparelho Republicano] deixou o partido vulnerável à sua tomada por extremistas”.

Sarah Palin, um dos vultos mais proeminentes do Tea Party, num comício em Madison, no Wisconsin, em 2011, organizado pelo Americans for Prosperity

O livro apresenta factos comprovativos desta crescente radicalização do Partido Republicano, que se intensificou em 2008 com a vitória de Barack Obama e que tem vindo a minar dois pilares essenciais da democracia: a tolerância mútua e o auto-limite institucional.

Recorrendo aos exemplos de outros regimes que começaram por ser populistas e resvalaram para o autoritarismo, Levitsky & Ziblatt elaboraram uma lista de quatro indicadores-chave do comportamento autoritário – e quando a confrontam com a actuação de Trump, esta faz o pleno:

  1. Procura sabotar a legitimidade das eleições, recusando-se a aceitar resultados eleitorais credíveis;
  2. Descreve, sem fundamento, os rivais partidários como criminosos, cujas supostas violações da lei os desclassificam da participação na arena política;
  3. Apoia tacitamente a violência dos apoiantes ao recusar-se a condená-la e a puni-la sem ambiguidade; elogia (ou recusa-se a condenar) outros actos significativos de violência política, quer no passado quer noutros locais do mundo;
  4. Apoia leis ou políticas que restringem as liberdades cívicas; ameaça tomar acções legais ou punitivas contra os críticos dos partidos rivais, da sociedade civil ou dos media; elogia medidas repressivas postas em prática por outros governos, quer no passado quer noutros locais do mundo.

[Em Junho de 2018, Donald Trump designou, num dos seus tweets, a imprensa como “o inimigo do povo”]

Entorses da democracia

Na perspectiva de Levitsky & Ziblatt, as eleições primárias deveriam funcionar como um filtro que impediria que radicais e populistas pudessem apresentar-se como candidatos presidenciais. Porém, antes das primárias há aquilo que Arthur Hadley (citado por Levitsky & Ziblatt) designa como as “primárias invisíveis”: para que alguém se apresente como candidato credível ao longo, dispendioso e desgastante processo das eleições primárias, precisa de assegurar que tem do seu lado “financiadores, directores de jornais, grupos de interesse, grupos de activistas e políticos a nível estadual, como governadores, presidentes de câmara, senadores e congressistas” (Levitsky & Ziblatt). Ou seja, a selecção das “primárias invisíveis” está, em grande medida, sob o controlo do aparelho partidário, aquilo que nos EUA se designa informalmente como a “sala fumarenta nas traseiras”, onde, longe das vistas dos media e da vontade das bases, os “barões” do partido tomam as decisões que irão condicionar todo o processo.

Os antecedentes da “sala fumarenta nas traseiras” estão na Green Dragon Tavern, em Boston, onde costuma reunir-se o Boston Caucus, uma organização política informal da era pré-independência, que, embora não detivesse qualquer atribuição ou poder formal, era, na prática, quem definia a agenda das reuniões da assembleia municipal de Boston e dominava a política local

A expressão “sala fumarenta nas traseiras” foi cunhada pelo jornalista Raymond Clapper ao descrever como, após o processo formal de escolha do candidato às eleições presidenciais de 1920 na Convenção Republicana ter redundado num impasse entre os dois nomes mais bem colocados, acabou por ser uma reunião en petit comité numa suíte do Hotel Blackstone, em Chicago, na noite de 11 para 12 de Junho de 1920, que os “barões” do partido optaram pelo obscuro Warren G. Harding, que ficara num muito distante terceiro lugar na votação dos delegados à convenção e a quem as sondagens não davam mais do que o sexto lugar nas intenções de voto dos eleitores americanos.

O candidato Republicano Warren G. Harding na campanha presidencial de 1920, que venceu com vantagem expressiva

Ao aceitar-se que a “sala fumarenta nas traseiras” é a melhor forma de afastar logo à partida da corrida presidencial figuras perigosas (“por representarem uma ameaça à democracia” ou por não estarem “aptos a deter cargos políticos”), está a admitir-se que as eleições democráticas são algo demasiado importante para ser deixado nas mãos de uma massa tão ignara, volúvel e influenciável como o povo – ou seja, que a verdadeira democracia é extraordinariamente perigosa. Pode depreender-se da argumentação de Levitsky & Ziblatt que os autores vêem com benevolência este processo de co-optação entre os detentores do poder político e que foi, em parte, por a “sala fumarenta nas traseiras” ter deixado de exercer a sua função limitadora que foi possível a ascensão de Trump.

Mas ao relevar os aspectos positivos da pré-selecção dos candidatos pela elite partidária Levitsky & Ziblatt parecem esquecer que essa filtragem não é feita apenas com base em critérios políticos ou no “bem comum”: os candidatos também terão de ser “aceitáveis” para o poder económico e financeiro do país. Um candidato (ou pré-candidato) que, por exemplo, se mostre determinado a aplicar multas pesadas às indústrias poluidoras ou a regulamentar estritamente os mercados de capitais poderá ter o potencial de angariar milhões de eleitores, mas suscitará o desagrado das grandes empresas – e sem o financiamento destas como poderá o partido levar a cabo as campanhas eleitorais? Esta possibilidade é tanto mais real por, nos EUA como na maior parte do mundo, existirem portas giratórias que permitem um incessante corrupio entre cargos no Governo e no Estado e em empresas – por vezes no mesmo sector de actividade tutelado pelo cargo oficial. Podemos interrogar-nos se os “barões” do Partido Democrata rejeitaram Huey Long por ele ser um populista e ter dado mostras de um comportamento autocrático enquanto governador ou pelas radicais medidas de redistribuição de riqueza e de ataque às grandes fortunas que inscreveu no seu programa.

Huey Long no auge da fama: na capa da revista Time de 1 de Abril de 1935

Vale a pena recordar que Adolf Hitler, que também ascendeu com um discurso populista que incluía ataques ao “Grande Capital”, acabou por suavizar essa retórica. Pouco depois de ter sido nomeado chanceler e necessitando de fundos para realizar uma campanha eleitoral que lhe desse uma vitória esmagadora nas eleições que convocara após dissolver o parlamento, promoveu uma reunião secreta, a 20 de Fevereiro de 1933, com 24 grandes empresários alemães. Estes corresponderam à solicitação de financiamento de Hitler e o Partido Nazi triunfou nas eleições de Março de 1933, tomou conta do aparelho de Estado e concedeu aos empresários a recompensa pelo seu apoio, naquele que foi um dos mais sinistros conluios entre capitalismo e totalitarismo (ver O caminho para a II Guerra Mundial: Como o impensável se tornou inevitável).

Sem dúvida que a disponibilidade de um potencial candidato para cooperar com os grandes interesses económicos – ou, pelo menos, para não lhes criar problemas – é um dos critérios cruciais de selecção.

Charles Koch. A família Koch – e sobretudo os irmãos Charles e David Koch – tem sido uma activa financiadora dos sectores mais conservadores da política americana. A família comprometeu-se a gastar 400 milhões de dólares nas eleições intercalares (“midterm elections”) de 2018

Na pré-selecção na “sala fumarenta nas traseiras” dos partidos Republicano e Democrata está sempre presente outro critério que Levitsky & Ziblatt não mencionam: a religião. Nunca na história americana alguém que não tenha feito repetidas demonstrações públicas de pertença a uma das religiões maioritárias da sociedade americana chegou a presidente, ao contrário do que se passa na maior parte das democracias ocidentais, em que pode ser-se chefe de Estado ou de Governo sem que a questão das convicções religiosas do candidato seja aflorada.

Os EUA já tiveram um afro-americano como presidente e, em Novembro de 2016, estiveram perto de ter uma mulher nesse cargo, mas a Casa Branca irá manter-se hermeticamente vedada a ateus ou agnósticos durante muitas décadas – que outra coisa pode esperar-se de um país que se auto-intitula “God’s country” e cujo lema é “In God we trust”?

Verso de uma nota de 20 dólares

Talvez por serem americanos, Levitsky & Ziblatt, além de serem cegos a este enviesamento religioso, não dão mostras de estarem conscientes de duas graves entorses da democracia americana. Uma delas é o “gerrymandering”, ou seja, a prática de alterar os limites dos distritos eleitorais em função da evolução demográfica e das propensões de voto dos grupos sociais, de forma a colher vantagem nos actos eleitorais (o termo resulta de, nas eleições para o Senado dos EUA, em 1812, o governador do Massachusetts, Elbridge Gerry, ter redesenhado – a seu favor – o mapa do distrito eleitoral com uma forma que alguns identificaram como sendo a de uma salamandra).

Cartoon de 1812, por Elkanah Tisdale, satirizando as extravagantes manipulações de limites de distritos eleitorais

Levitsky & Ziblatt reprovam ao Partido Republicano ter começado a desrespeitar o acordo tácito e histórico entre Democratas e Republicanos num intervalo de 10 anos entre cada redefinição de limites de distritos eleitorais, mas parecem não ter nada contra a prática em si mesma. Ou seja, o que os incomoda não é que as eleições americanas assentem na fraude sistemática, é que não se respeite a periodicidade da alteração dos termos da fraude.

O “gerrymandering” não é exclusivo dos EUA, mas em nenhuma outra democracia ocidental o redesenho dos limites é realizado com tão curto intervalo e com a intenção assumida de obter vantagens eleitorais para o partido que detém o poder no estado.

[Trailer do documentário Gerrymandering (2010), realizado por Jeff Reichert]

Apesar de estarem bem informados sobre a realidade política do resto do mundo, Levitsky & Ziblatt também não se dão conta de quão aberrante é um sistema político que, desde meados do século XIX, não conheceu outros partidos relevantes que não fossem os Democratas e os Republicanos (com excepção do efémero Partido Populista, uma ala esquerda dos Democratas, que conheceu efémero florescimento em 1892-96). E quando Levitsky & Ziblatt propõem soluções para diminuir a polarização da política americana, estas estão limitadas aos partidos Democrata e Republicano, quando o melhor que poderia acontecer à claustrofóbica democracia americana seria a irrupção de outros partidos com representação no Senado e na Câmara dos Representantes. Na verdade, a polarização a que hoje se assiste na política americana resulta em parte de mais de séculos e meio de convivência malsã entre dois “irmãos inimigos” que vivem isolados numa torre e nunca falaram com mais ninguém.

Porém, é provável que para Levitsky & Ziblatt e para a esmagadora maioria dos americanos a ideia de um terceiro partido seja tão descabelada como a de um olho extra no meio da testa ou de uma orelha extra na nuca.

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