A carta era anónima, mas vinha assinada com o nome “Carlos Dengue”. Chegou ao Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) a 11 de julho de 2014 e dava conta de um procurador do Ministério Público (MP), de nome Orlando Figueira, que tinha um “emprego fingido” no departamento de Compliance do banco Millennium BCP. Referia que o procurador era conhecido pelas suas “falcatruas” e por receber dinheiro de “grandes figurões angolanos” que chegara a investigar, tendo mesmo recebido dinheiro de uma empresa ligada à Sonangol (Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola), de nome Primagest.

A denúncia caiu no DCIAP dois anos depois de Orlando Figueira ter pedido uma licença sem vencimento e ter sido alvo de várias notícias que davam conta de que iria trabalhar para o BIC, ligado a Isabel dos Santos. Na altura, a procuradora a quem foi atribuído o processo pediu que fosse feito um levantamento de todos os inquéritos relativos à elite angolana que tinham passado pelas mãos do magistrado. Mas a PJ acabou a focar-se num processo arquivado em janeiro de 2012 relativo a Manuel Vicente, o vice-Presidente angolano, deixando de parte os restantes “figurões” — como se pode concluir no relatório da PJ de janeiro de 2016, que pedia mandados de busca e detenção. Figueira foi detido uma semana depois.

A acusação formal seria proferida em fevereiro de 2017. Segundo o MP, Orlando Figueira tinha sido corrompido por Manuel Vicente para arquivar dois processos que tinha em mãos contra ele. Para o alegado crime teriam contribuído o advogado Paulo Blanco, que normalmente representava o Estado angolano, mas que acabou constituído advogado do governante, e Armindo Pires, um empresário português amigo de Manuel Vicente há mais de 30 anos e com poderes para representá-lo nos seus negócios em Portugal.

Os quatro foram acusados dos crimes de corrupção, branqueamento, violação do segredo de justiça e falsificação de documentos. Mas o caso tão explosivo acabaria com Manuel Vicente afastado do banco dos réus logo no início do julgamento, avançando apenas com três arguidos. No final de seis meses de sessões, o MP acabou a pedir envergonhadas penas de cadeia suspensas até cinco anos para o procurador e para o advogado e uma absolvição para o empresário. A decisão só será conhecida a 8 de outubro, mas já é possível tentar perceber o que aconteceu entre o primeiro momento e o final.

Este artigo é exclusivo para os nossos assinantes: assine agora e beneficie de leitura ilimitada e outras vantagens. Caso já seja assinante inicie aqui a sua sessão. Se pensa que esta mensagem está em erro, contacte o nosso apoio a cliente.