Construído e totalmente equipado há meses, o Hospital de Sintra continua de portas fechadas e a aguardar autorização para abrir. A unidade hospitalar só deverá entrar em funcionamento em plenitude em setembro ou outubro, apurou o Observador junto de fonte conhecedora do processo. Até lá, existe apenas a possibilidade de poder abrir o Serviço de Urgência Básica, desde início apontada como a primeira valência a entrar em funcionamento. Desta forma, o mais provável é que o hospital não esteja totalmente operacional antes das eleições autárquicas, que ainda não foram marcadas mas vão decorrer no mês de setembro ou de outubro.

Depois de a infraestrutura que vai albergar o novo hospital ter passado no crivo da Proteção Civil, falta ainda a ‘luz verde’ da Entidade Reguladora da Saúde (ERS). As vistorias, “com vista à verificação dos requisitos técnicos de funcionamento”, iniciaram-se esta quarta-feira, dia 21 de maio, e prolongam-se até ao dia 23, revelou fonte oficial da Unidade Local de Saúde de Amadora-Sintra. Trata-se da “última fase do processo de registo do estabelecimento e da solicitação da respetiva declaração de conformidade da unidade hospitalar”.

Uma vez que a abertura do Hospital de Sintra não se fará de forma imediata após a decisão do regulador, o novo hospital não deverá abrir a maior parte das suas valências nos próximos meses.

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A obra do Hospital de Sintra, que fica localizado no Bairro da Cavaleira, em Algueirão Mem-Martins, foi anunciada pela primeira vez em junho de 2017, há quase oito anos, quando foi assinado o protocolo de construção. O objetivo era que a obra se iniciasse no ano seguinte, em 2018, mas na verdade os primeiros trabalhos só se iniciariam em 2021.

Hospital de Sintra já teve quatro datas de abertura, mas nenhuma foi cumprida

Entretanto, esta unidade hospitalar (considerada essencial para aliviar a carga assistencial que neste momento pende sobre o Amadora-Sintra, muito sobrelotado) já teve várias datas previstas de abertura. O primeiro anúncio de uma inauguração foi feito em maio de 2023 pelo então ministro da Saúde Manuel Pizarro — o governante estimava que a unidade pudesse abrir portas no primeiro semestre de 2024. No entanto, tal não aconteceu. No final de junho do ano passado, o presidente da Câmara de Sintra, Basílio Horta, avançava com uma outra data para a abertura parcial do hospital: outubro de 2024. Mais uma derrapagem.

Em janeiro, Basílio Horta dava conta, em declarações ao Observador, de que a Câmara de Sintra (que teve a tutela da unidade hospitalar até final de dezembro de 2024) e a ULS Amadora-Sintra (que recebeu nessa altura a gestão da unidade e o direito de propriedade) tinham acertado que a inauguração iria ocorrer em janeiro de 2025. Um novo prazo, mais uma vez não cumprido. No início do ano, o ex-presidente do Conselho de Administração da ULS, Luís Gouveia, apontava para uma outra data. “Queria muito abrir entre o final do primeiro trimestre e o início do segundo trimestre [de 2025]”, uma expectativa também partilhada por Basílio Horta, que apontava para o mês de março. No entanto, e com o primeiro semestre de 2025 a caminhar para o fim, a unidade hospitalar continua de portas fechadas.

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Um dos fatores que atrasou o processo foram as desconformidades sinalizadas por parte da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), nomeadamente no que diz respeito às condições de segurança contra incêndios do edifício do hospital. Numa primeira avaliação, a ANEPC pediu que fossem corrigidas algumas falhas. E o processo de certificação teve avanços nas últimas semanas. A 18 de fevereiro, a ANEPC “considerou que a obra relativa ao projeto de especialidade de Segurança Contra Incêndios em Edifícios (SCIE) deferido foi corretamente executada”, explica aquela entidade em resposta ao Observador, depois de ter sido feita uma vistoria ao espaço. No entanto, para o hospital poder abrir portas falta ainda o fim das vistorias e a ‘luz verde’ da Entidade Reguladora da Saúde.

Regulador da Saúde já começou vistorias ao hospital de Sintra

As vistorias da ERS ao hospital começaram esta quarta-feira, 21. Segundo a lei, o regulador tem 60 dias úteis após admissão do pedido de licenciamento para tomar uma decisão. A esse período acrescem outros 30 dias úteis de suspensão do processo, caso sejam solicitadas à entidade responsável (neste caso, a ULS Amadora-Sintra) informações adicionais. A vistoria é o último passo deste processo, mas é geralmente aquele onde se detetam mais desconformidades.

Mesmo que o relatório da ERS seja positivo e esteja concluído durante o próximo mês, dificilmente o Hospital de Sintra irá abrir portas em pleno antes do final do verão, em setembro ou outubro. Depois de receber a aprovação da ERS, a ULS Amadora-Sintra tem de mobilizar e organizar as equipas e garantir as condições de funcionamento do edifício. Fonte conhecedora do processo admite que a Urgência Básica — aberta 24 horas por dia, que será a primeira valência a entrar em funcionamento (em conjunto com a Farmácia e a Radiologia) — possa ser a única a começar a funcionar antes do verão. Mas não há certezas.

Recrutamento de enfermeiros marca passo

Já no que diz respeito às restantes valências, só deverão estar funcionais depois do verão. Segundo o plano inicial, a fase 2 vai contemplar a abertura das consultas externas e dos exames de especialidade (de Gastroenterologia, Otorrinolaringologia, Cardiologia, entre outras), bem como da cirurgia de ambulatório. A fase 3 contempla a abertura do Serviço de Medicina Física e de Reabilitação e da Unidade de Convalescença, integrada na Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados.

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Um dos principais entraves à abertura imediata dos serviços do hospital — após a declaração de conformidade da ERS — é a dificuldade no recrutamento dos profissionais. A ULS Amadora-Sintra tem enfrentado dificuldades neste campo, particularmente no que aos enfermeiros diz respeito, o que já levou a própria enfermeira-diretora Maria Luísa Ximenez a gravar um vídeo a apelar ao envio de candidaturas. Contactado pelo Observador, o gabinete de imprensa da ULS recusa comentar, sublinhando apenas que “existem concursos para recrutamento de profissionais a decorrer em várias áreas, incluindo a enfermagem”.

“O Conselho de Administração da ULS Amadora-Sintra mantém o objetivo de abertura do hospital com a maior brevidade possível, após a emissão da referida licença por forma a dar uma melhor resposta às necessidades em saúde da população que serve, nomeadamente da região de Sintra. Nesse sentido tem ativamente estado a contratar profissionais para garantir esse objetivo”, frisa fonte oficial em nota enviada ao Observador.

Ao Observador, a presidente da Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE) diz não ficar surpreendida com as dificuldades no recrutamento de profissionais. Lúcia Leite realça que a ULS Amadora-Sintra mantém um acordo de empresa aplicado aos enfermeiros (que resiste ainda desde o período em que o Hospital Fernando da Fonseca foi gerido em regime de PPP) que é prejudicial para os profissionais, uma vez que oferece piores condições em relação aos restantes enfermeiros do SNS.

“A ULS continua a contratar ao abrigo desse acordo de empresa, que faz com que a tabela salarial e as progressões aplicadas aos enfermeiros sejam abaixo do que se pratica no SNS. E as pessoas optam por outros locais”, diz a dirigente sindical, salientando que a ASPE tem tentado inúmeras vezes alertar os Conselhos de Administração da ULS para o problema. “O Amadora-Sintra continua a ser uma ilha no meio do SNS“, sublinha.

Em janeiro, o ex-presidente da ULS, Luís Gouveia (que se demitiu em fevereiro, por causa dos problemas no serviço de Cirurgia) revelava que o Hospital de Sintra iria integrar cerca de 600 profissionais quando tivesse todos os serviços a funcionar em pleno. No entanto, há cerca de quatro meses apenas 110 já estavam contratados.

Ao Observador, a Câmara Municipal de Sintra diz aguardar “a abertura do Hospital de Sintra com a maior brevidade possível e na sua plenitude”, assinalando que o futuro do seu investimento de “mais de 60 milhões de euros” depende agora “das entidades de saúde competentes que até ao momento não indicaram data para o início do funcionamento do hospital”.

Notícia atualizada com o arranque das vistorias da Entidade Reguladora da Saúde ao hospital de Sintra.