Prometido há mais de sete anos, o novo Hospital de Sintra pode finalmente abrir portas entre março e abril. É pelo menos essa a expectativa que assumem ao Observador o presidente da Câmara Municipal de Sintra e o presidente da Unidade Local de Saúde Amadora/Sintra (onde a nova estrutura será integrada), depois de não terem sido cumpridas as duas primeiras datas previstas para a abertura. Construído e já quase totalmente equipado, o novo hospital — que representa um investimento superior a 60 milhões de euros — só espera por duas autorizações de entidades fiscalizadoras para poder finalmente começar a receber utentes. Dos cerca de 600 profissionais que vai integrar, 110 já estão contratados.
Com capacidade para realizar dezenas de milhares de consultas, cirurgias e exames por ano, bem como episódios de urgência — mas sem internamentos em enfermaria —, espera-se que a nova unidade hospitalar sirva para aliviar parte da pressão exercida atualmente sobre o sobrelotado Hospital Fernando Fonseca — que serve mais do dobro da população para o qual foi projetado nos anos 80.
Serviço de Urgência será o primeiro a abrir portas
O Hospital de Sintra, localizado na freguesia de Algueirão-Mem Martins (junto ao bairro da Coopalme), vai abrir os vários serviços de forma faseada. A Urgência Básica, aberta 24 horas por dia, vai ser a primeira valência a entrar em funcionamento, bem como os serviços de apoio. “Teremos a urgência, a Patologia Clínica, a Radiologia e a Farmácia — serviços de que a urgência precisa para a sua operação — a funcionar numa primeira fase”, diz ao Observador o presidente do Conselho de Administração da ULS Amadora/Sintra.
Segundo Luís Gouveia, a fase 2 vai contemplar a abertura das consultas externas e dos exames de especialidade (de Gastrenterologia, Otorrinolaringologia, Cardiologia, entre outras), bem como” a cirurgia de ambulatório“. Ainda não existe uma data concreta para abertura dos serviços englobados na fase 2, mas o responsável garante que isso acontecerá já durante este ano, para que em 2026 a unidade esteja já em “velocidade de cruzeiro”. A fase 3 contempla a abertura do Serviço de Medicina Física e de Reabilitação e da Unidade de Convalescença, integrada na Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados.
Foi ainda em junho de 2017 que o presidente da Câmara Municipal de Sintra, Basílio Horta, e os então ministros das Finanças, Mário Centeno, e da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, assinaram o protocolo para a construção do Hospital de Sintra. O objetivo era que a obra se iniciasse no ano seguinte, em 2018 (para que a unidade ficasse construída até ao ano de 2021), mas tal não aconteceu. A construção só começou em 2021, com o processo de adjudicação da obra a arrastar-se.
“Tivemos de fazer o projeto, um concurso internacional, um concurso de qualificação internacional, que é raro”, justifica Basílio Horta ao Observador, contestando a ideia de que o projeto tenha sofrido atrasos. A construção começou em 2021. No entanto, a partir do momento em que a obra arrancou, o novo hospital “demorou três anos a ser concluído, o que é um recorde”, garante o autarca.
O primeiro anúncio de uma data estimada para a inauguração foi feito em maio de 2023, quando o então ministro da Saúde, Manuel Pizarro (de visita às obras) referiu que a abertura faseada do hospital se iria iniciar até ao final do primeiro semestre de 2o24. Contudo, apenas dois dias antes do final do prazo, a data foi alterada. Numa cerimónia, realizada a 29 de junho do ano passado (e que serviu para assinalar a transferência do direito de superfície para a ULS Amadora/Sintra por um período de 50 anos), Basílio Horta referiu, citado pela Lusa, que a unidade começaria a funcionar na primeira semana de outubro, com “as urgências, consultas” e “dois blocos operatórios”. Desde a nova data estimada, já se passaram mais três meses, sem que o hospital tenha aberto portas.
Hospital de Sintra já falhou duas datas de abertura, mas presidente da Câmara recusa derrapagem nos prazos
Ao Observador, o presidente da Câmara de Sintra contesta que tenha havido derrapagem nos prazos da parte da autarquia que lidera, e avança uma outra data que tinha sido equacionada para a abertura — janeiro de 2025 — e que também não será cumprida. “A inauguração da construção do hospital pela nossa parte foi feita. A abertura é que não foi. Ficou combinado (entre a Câmara e a ULS) abrir em janeiro deste ano. Mas em janeiro não poderá ser”, reconhece Basílio Horta. Alertando que não se trata de uma promessa, o autarca diz estar “convencido de que [o hospital] abrirá em fevereiro, março”.
Basílio Horta garante que o hospital está já construído e quase totalmente equipado e que os atrasos mais recentes estão relacionados com alguns problemas sinalizados pela Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) nas fiscalizações que tem realizado — e que já estarão resolvidos. “Entretanto, surgiram três problemas que já foram resolvidos. O problema de um degrau na passagem de uma sala para outra; e dois problemas de isolamento e em relação a eventuais incêndios (era necessário prolongar uma faixa anti-incêndios até ao chão). Arranjámos uma solução, que depois se percebeu que não era a melhor e já se arranjou outra”, diz o presidente da Câmara de Sintra, justificando que “numa obra tão grande há sempre pequenas coisas que acontecem”.
Já em novembro, Basílio Horta tinha desmentido, em declarações ao jornal Público, e de forma veemente, que alegadas inundações tivessem atrasado as obras do hospital, como tinha dito, no Parlamento, a ministra da Saúde, Ana Paula Martins. “A senhora ministra anda baralhada ou mal informada. Não se verificaram quaisquer inundações no edifício do hospital de Sintra”, disse então o autarca.
Para já, há sintonia — em relação à nova data estimada de inauguração — entre a Câmara Municipal e a ULS Amadora/Sintra, que, desde 23 de dezembro, tem a gestão do Hospital de Sintra e o direito de propriedade. “Queria muito abrir entre o final do primeiro trimestre e o início do segundo trimestre“, diz o presidente da ULS, Luís Gouveia, apontando para os meses de março ou abril. No entanto, o responsável ressalva que tal “depende das circunstâncias que não dependem da ULS”, isto é, dos dois processos em curso por parte das entidades fiscalizadoras da obra: a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) e, numa segunda fase, a Entidade Reguladora da Saúde (ERS).
Avaliações da Proteção Civil e da Entidade Reguladora da Saúde são os últimos passos
“O que falta é o parecer da ANEPC. Só depois disso poderemos submeter o hospital a licenciamento junto da ERS. Ainda temos necessidade de efetuar o registo do estabelecimento, tendo a licença de conformidade emitida pela entidade reguladora. Estamos à espera que a ANEPC envie o parecer para a Câmara Municipal de Sintra, que nos fará chegar”, explica o presidente da ULS Amadora/Sintra. Ao Observador, a ANEPC não indica quando irá concluir e enviar o parecer à Câmara de Sintra, adiantando apenas que “o processo em causa encontra-se na fase de audiência de interessados [a fase anterior à emissão de uma decisão final], pendente, portanto, de resposta da entidade requerente”.
Em caso de avaliação positiva das condições de segurança por parte da ANEPC, segue-se a avaliação da ERS. “A ERS tem de iniciar o processo de verificação de conformidade das portarias. As áreas da cirurgia de ambulatório, da consulta e da urgência são sujeitas a uma conformidade de portaria, em termos de equipamentos e instalações”, explica o responsável. Ao todo, Luís Gouveia admite que os trâmites legais possam demorar até 90 dias.
Já a ERS confirma que foram mantidas reuniões com os “responsáveis da entidade que detém a exploração do estabelecimento”, sendo que aguarda que lhe seja submetido o pedido de licenciamento. A ERS explica ainda que a “abertura e funcionamento de um estabelecimento prestador de cuidados de saúde dependem da verificação dos requisitos técnicos de funcionamento aplicáveis a cada uma das tipologias”.
Apesar de não ter tido responsabilidade na obra, Luís Gouveia diz compreender os atrasos. “Compreendem-se os atrasos devido às contingências na construção e na dificuldade para que os materiais e recursos estejam disponíveis. Qualquer entidade está sujeita aos fornecedores e a outras contingências. Não é por falta de projeto e de vontade dos intervenientes que as situações não aconteceram mais depressa”, defende o presidente da ULS Amadora/Sintra, sublinhando que “construir um hospital novo é diferente da reconstrução de um serviço”.
Assim que a ULS Amadora/Sintra obtiver as duas validações, o novo Hospital de Sintra estará pronto a ser inaugurado, até porque, diz Luís Gouveia, “a grande maioria dos equipamentos está instalada“. “Há processos que ainda decorrem, mas o equipamento pesado de Radiologia está instalado: ressonância magnética, TAC, ecógrafo, mamógrafo”, enumera.
[Já saiu o sexto e último episódio de “A Caça ao Estripador de Lisboa”, o novo Podcast Plus do Observador que conta a conturbada investigação ao assassino em série que há 30 anos aterrorizou o país e desafiou a PJ. Uma história de pistas falsas, escutas surpreendentes e armadilhas perigosas. Pode ouvir aqui, no Observador, e também na Apple Podcasts, no Spotify e no Youtube. E pode ouvir aqui o primeiro episódio, aqui o segundo, aqui o terceiro, aqui o quarto e aqui o quinto episódio]
Autarca de Sintra e presidente da ULS esperam que novo hospital alivie pressão sobre o Fernando Fonseca
No que diz respeito às instalações, o hospital vai contar com 34 gabinetes de consulta, quatro blocos operatórios, uma sala de Pequena Cirurgia, 40 postos de recobro e, no serviço de Urgência, com três postos de triagem, sete postos de SO (Serviço de Observação) e uma sala de eletrocardiograma. Quando estiver a funcionar em pleno, o que se prevê que aconteça em 2026, terá capacidade para realizar 185 mil consultas externas, 16 mil cirurgias e 64 mil urgências por ano.
Basílio Horta realça que a unidade hospitalar (custeada, na sua maioria, pelo município de Sintra) vai ser “decisiva” para a população. “Este hospital é decisivo para as pessoas, vai fazer 60 mil urgências por ano, que vão sair do Fernando Fonseca. Este hospital tem de estar a funcionar com urgência. É uma urgência para o SNS”, admite o autarca. Tanto o presidente da Câmara de Sintra como o presidente da ULS sublinham a importância da entrada em funcionamento do novo hospital, tendo em conta a pressão assistencial a que está sujeito o Hospital Fernando Fonseca. “O HFF foi programado para 200 mil pessoas e serve mais de 500 mil, com o crescimento enorme que Sintra e Amadora tiveram”, alerta Basílio Horta. Luís Gouveia admite que a unidade atual “tem limitações de espaço”. “Atingimos no ano passado as 384 mil consultas, o que para uma estrutura hospitalar semelhante à de há 30 anos é um marco significativo. Há áreas que têm a sua capacidade completamente esgotada”, sublinha o responsável.
A pressão sobre o HFF tem vindo a acentuar-se, também devido ao aumento significativo da imigração no concelho de Sintra, lembra Basílio Horta. “Temos inscritos no SNS em Sintra 432 mil pessoas, sendo uma parte imigrantes (25%). Houve um aumento muito grande sobretudo de 2023 para 2024. Em 2023, tínhamos 65 mil imigrantes, grande parte deles integrados. E em 2024 passámos para 100 mil. É muito complicado, aumentou muito a procura de cuidados de saúde”, diz o autarca, em final de mandato.
Câmara de Sintra transfere futuro hospital para SNS e espera que unidade abra em outubro
Luís Gouveia garante que a abertura do Hospital de Sintra não irá implicar “nenhum encerramento no HFF, mas sim impulsionar o desenvolvimento dos serviços”. “A capacidade instalada mantém-se”, garante. No entanto, assume, a inauguração do novo hospital vai levar ao encerramento do Serviço de Urgência Básica (SUB), em Mem Martins. “A urgência básica situada em Algueirão-Mem Martins vai ser transferida para o novo Hospital de Sintra. Mas subimos de nível: a urgência vai ter camas de Serviço de Observação e vai ter eletrocardiograma e um conjunto de especialidades que vai cobrir todas as necessidades da população”, assegura.
No ano passado, a urgência do SUB de Mem Martins atendeu cerca de 50 mil pessoas, pelo que o ganho é ligeiro em relação às 60 mil urgências anuais previstas para o novo Hospital de Sintra. No entanto, o Luís Gouveia espera que, “quando o Hospital de Sintra estiver em pleno funcionamento, exista um impacto positivo nos Serviço de Urgência do HFF, com redução de casos menos urgentes (Pulseiras Verdes e Azuis)”.
Unidade com internamento de Cuidados Continuados, mas vai receber doentes de todo o país
O responsável adianta que, no caso das consultas de especialidade, o critério de referenciação vai ser o da proximidade à habitação do utente. Já no que diz respeito ao recurso às urgências, Basílio Horta garante que os utentes serão livres para decidir se querem deslocar-se ao HFF, ao Hospital de Sintra ou ao Hospital de Cascais (que, atualmente, serve cinco freguesias menos populosas do norte do concelho).
Outra valência do novo hospital é uma Unidade de Convalescença, integrada na Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados, com capacidade de internamento para 60 doentes. No entanto, estas camas receberão doentes referenciados de todo o país, e não apenas do Hospital Fernando Fonseca, adianta Luís Gouveia. As unidades de Convalescença são destinadas a internamentos curtos (até 90 dias) de pessoas que não necessitam de cuidados hospitalares, mas que devido a uma situação de doença súbita ou ao agravamento de uma doença ou deficiência crónica, requeiram cuidados de saúde que não possam ser prestados no domicílio.
Está ainda prevista a abertura, no futuro, de mais 60 camas, essas sim de internamento convencional e à disposição dos utentes da zona. No entanto, nesta fase, o Hospital de Sintra ainda não vai dispor de internamento em enfermaria.
O presidente da ULS Amadora/Sintra admite que “o reforço de camas [de internamento] é necessário”, perante a pressão exercida sob o HFF em determinados momentos do ano (como no inverno), em que alguns doentes passam dias no Serviço de Observação adjacente à urgência, a aguardar vaga no internamento. Ainda assim, Luís Gouveia lembra que, para amenizar essa situação, o HFF tem contratualizadas mais de 100 camas no exterior, ocupadas com casos sociais e com doentes à espera de vaga na Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados.
▲ O presidente da ULS Amadora-Sintra admite que alguns serviços do Hospital Fernando Fonseca "têm a sua capacidade completamente esgotada"
TOMÁS SILVA/OBSERVADOR
Outras das valências do novo hospital será a de Medicina Física e de Reabilitação, com serviços como Fisioterapia, Cinesiterapia Respiratória, Terapia Ccupacional e Terapia da Fala. O Hospital de Sintra vai dispor de uma unidade deSaúde Mental, com uma área clínica de Psiquiatria de Adultos e outra de Psiquiatria da Infância e Adolescência.
A avançar de forma mais fluída do que o processo de construção e licenciamento parece estar a contratação dos profissionais para o novo hospital. Quando estiver a funcionar com todas as valências previstas, a unidade contará com 600 a 650 trabalhadores. Numa primeira fase, para assegurar a urgência, o hospital contará com 110 trabalhadores que, segundo Luís Gouveia, já estão contratados.
“Já temos pessoas contratadas: enfermeiros, técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica, médicos, informáticos, assistentes técnicos e operacionais. Um hospital novo é apetecível para os recursos humanos. Temos tido muitas manifestações de interesse“, garante Luís Gouveia. Segundo o presidente da Câmara de Sintra, Basílio Horta, “muitos dos 600 novos funcionários já estão a trabalhar no HFF”, pelo que haverá uma transferência de profissionais para a nova infraestrutura — o que vai obrigar à “contratação de pessoas para colmatar as saídas” no hospital central. O presidente do Amadora/Sintra espera que o processo decorra com normalidade e destaca a capacidade de recrutamento da ULS, que, só em 2024, contratou 450 pessoas de diferentes categorias profissionais.
