Os dados estão lançados. A pouco mais de um ano das eleições presidenciais de 2020, Donald Trump enfrenta o que já promete ser o maior desafio da sua presidência: um processo de impeachment. As rodas desse carro começaram a rolar esta terça-feira, quando a líder dos democratas na Câmara dos Representantes, Nancy Pelosi, acusou o Presidente dos EUA de desrespeitar a Constituição. Em causa estão as alegadas pressões que Donald Trump e o seu advogado terão exercido sobre o Presidente da Ucrânia para investigar suspeitas em torno de Joe Biden e do seu filho, naquele país do Leste da Europa.

Para melhor entender o que está em causa, explicamos o caso em cinco perguntas e cinco respostas.

Trump está a ser acusado do quê? Depois da Rússia, a Ucrânia

Nada está provado, há ainda muitas pontas soltas e véus por levantar. Porém, após uma sucessão de eventos e de uma aceleração mediática que durou menos de uma semana, Donald Trump e as suas ações com governos estrangeiros voltaram a colocar o Presidente dos EUA sob uma enorme sombra.

Em causa está uma série de contactos estabelecidos entre Trump e o atual Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, eleito em abril deste ano. Além de uma chamada telefónica entre os dois líderes, a 25 de julho, houve ainda a uma série de contactos que aconteceram entre pessoas da confiança de cada um dos líderes — do lado de Donald Trump, o seu advogado Rudolph Giuliani; do lado de Volodymyr Zelensky, o seu amigo e conselheiro Andriy Yermak.

A suspeita é que, durante esses contactos, Trump e o seu advogado possam ter chantageado o recém-eleito Presidente da Ucrânia, indicando-lhe que apenas desbloqueariam fundos monetários destinados para a assistência àquele país no combate às milícias pró-Rússia no Leste, caso fosse retomada uma investigação em torno de Hunter Biden, filho do ex-vice-Presidente dos EUA e atual candidato democrata à Casa Branca, Joe Biden. Inicialmente, o Wall Street Journal disse que a quantia utilizada como chantagem por Donald Trump terá sido de 250 milhões de dólares. Dias depois, esta terça-feira, o Washington Post colocou essa cifra nos 391 milhões de dólares.

A convicção do advogado de Donald Trump é a de que há também sombras em torno da passagem de Hunter Biden pela direção da empresa energética ucraniana Burisma, que remonta a 2014, altura em que o seu pai era responsável pela gestão da pasta da Ucrânia na administração de Barack Obama, naquele que foi um ano sensível para aquele país do Leste europeu. Nesse ano, uma revolução pôs fim ao governo de Viktor Yanukovych e precipitou a anexação da Crimeia por parte da Rússia, tal como um conflito na fronteira Este entre tropas ucranianas e milícias leais a Moscovo.

As sombras de que Rudolph Giuliani suspeita, e que o próprio diz estar a perseguir há seis meses, indicam, alegadamente, que Joe Biden terá forçado o despedimento do então procurador-geral da Ucrânia, Viktor Shokin, homem próximo de Petro Poroshenko (primeiro Presidente da Ucrânia após a revolução de 2014) e visto como cooperante com a oligarquia ucraniana. À altura, a demissão de Viktor Shokin foi imposta como condição pelos EUA de Barack Obama para desbloquearem um empréstimo de mil milhões de dólares — tanto que o ex-procurador-geral ucraniano ficou, desde então, conhecido como “o Senhor Mil Milhões de Dólares”.

Porém, além da pressão dos EUA, também a União Europeia e o Fundo Monetário Internacional quiseram o despedimento Viktor Shokin, que também merecia à altura críticas de ativistas e ONG anti-corrupção.

Ora, aquilo de que Donald Trump e o seu círculo são agora suspeitos é de utilizar a assistência financeira para fins militares a um aliado geoestratégico (Ucrânia) como chantagem para conseguir tirar ganhos eleitorais contra Joe Biden, o democrata que as sondagens colocam como maior rival do atual Presidente para as eleições de novembro de 2020.

Pouco ou nada se sabe, de forma independente, do que terá decorrido na maior parte das interações entre o círculo de Donald Trump e o de Volodymyr Zelensky. Porém, esta quarta-feira, já depois de Nancy Pelosi ter anunciado que é a favor de que se avance o processo de impeachment contra o Presidente dos EUA, a Casa Branca divulgou a transcrição da conversa telefónica que os dois líderes tiveram a 25 de julho deste ano.

Nessa conversa, Donald Trump pediu ao seu homólogo ucraniano — “gostava que nos fizesse um favor”, foi a expressão utilizada — que a passagem do filho de Joe Biden pela Ucrânia fosse investigada. “Fala-se muito sobre o filho de Biden, que Biden travou a acusação, e muitas pessoas querem descobrir isso”, disse Donald Trump. “Por isso, se pudesse fazer qualquer coisa com o procurador-geral, seria ótimo.”

A sugestão de Donald Trump, de acordo com a transcrição da chamada, era que o procurador-geral dos EUA, William Barr, entrasse em contacto com Presidente ucraniano e a sua “gente”.

“Seria muito importante que fizesse tudo o que poder, se for possível”, disse Donald Trump naquela conversa de cerca de meia hora. “Biden andou por todo o lado a gabar-se de que parou a investigação, por isso, se puder olhar para o assunto…”, acrescentou.

A resposta de Volodymyr Zelensky foi que o próximo procurador-geral (que acabou por ser Ruslan Riaboshapka, nomeado pouco mais de um mês depois daquela conversa) iria ser da sua confiança — “será um candidato 100%, o meu candidato”, disse, sublinhando que isso seria possível por ter maioria absoluta no parlamento — e que “ele ou ela irá olhar para a situação, especificamente para a empresa que referiu”.

Durante a conversa telefónica, não há qualquer menção direta ou indireta a fundos norte-americanos cuja atribuição estaria dependente de ser retomada a tal investigação à passagem de Hunter Biden pela Burisma.

Porém, não é conhecido o conteúdo as restantes interações que ocorreram entre o círculo de Donald Trump e o de Volodymyr Zelensky — o Wall Street Journal deu conta de oito interações no total. O amigo e conselheiro do Presidente da Ucrânia, Andriy Yermak, confirma que se encontrou com Rudolph Giuliani. Este disse também que os dois tiveram cerca de cinco conversas. Algumas ocorreram em Nova Iorque e uma delas teve lugar em Madrid, este verão.

Qual é a defesa de Trump? Negar e apontar para Biden

Pouco antes de a transcrição da chamada ser tornada pública, Donald Trump escreveu no Twitter: “Será que os democratas vão pedir desculpa depois de verem o que foi dito na chamada com o Presidente da Ucrânia? Bem deviam, foi uma chamada perfeita — apanhou-os de surpresa!”.

Will the Democrats apologize after seeing what was said on the call with the Ukrainian President? They should, a perfect call – got them by surprise!

— Donald J. Trump (@realDonaldTrump) September 25, 2019

Já antes, Donald Trump tinha escrito que aquela chamada tinha sido “muito amigável e totalmente apropriada”. “Não houve pressões e, ao contrário de Joe Biden e do seu filho, não há quid pro quo!”, disse.

….You will see it was a very friendly and totally appropriate call. No pressure and, unlike Joe Biden and his son, NO quid pro quo! This is nothing more than a continuation of the Greatest and most Destructive Witch Hunt of all time!

— Donald J. Trump (@realDonaldTrump) September 24, 2019

Ou seja, de acordo com a defesa de Donald Trump, o “favor” que ele pediu ao seu homólogo ucraniano não foi feito sobre um fundo de chantagem, no qual os EUA poderiam fechar a torneira de financiamento à Ucrânia no combate militar às milícias pró-russas caso não fosse retomada a investigação a Joe Biden e ao seu filho.

A defesa do Presidente dos EUA aborda também a questão do fundo de assistência à Ucrânia, que Donald Trump e o seu círculo são agora suspeitos de terem usado como meio de chantagem. Depois de o Washington Post ter escrito que o Presidente ordenou pessoalmente que fosse congelado o fundo de 391 milhões de dólares destinado à Ucrânia, Trump disse, momentos antes de discursar nas Nações Unidas: “Esses fundos foram pagos. Foram pagos na totalidade”.

No mesmo comentário, disse que a sua decisão de não libertar o dinheiro imediatamente — decisão que tomou recentemente, a 11 de setembro — se devia a uma tentativa de garantir que outros países aumentassem a sua assistência a Kiev. “Eu tenho-me queixado disso, voltaria a congelar os fundos e voltarei a fazê-lo até que a Europa e outras nações contribuam para a Ucrânia”, acrescentou. “Porque eles não estão a fazê-lo. São só os EUA. Estamos a avançar com a maior parte do dinheiro. E eu só pergunto: porque é que é assim?”

Além de Donald Trump, várias pessoas à sua volta reagiram às notícias sobre a sua alegada pressão junto do Presidente ucraniano respondendo que as atenções deviam estar antes em Joe Biden e no seu filho.

“Espero que, se o vice-Presidente Biden agiu de forma desapropriada, se ele teve um conflito de interesses ou permitiu que algo acontecesse na Ucrânia, o que pode ter interferido nas nossas eleições em 2016, espero que cheguemos à raiz de tudo isso”, disse o secretário de Estado, Mike Pompeo, na Fox News.

À MSNBC, o secretário do Tesouro, Steve Mnuchin, também desviou o foco para Joe Biden: “Penso que o verdadeiro problema aqui não é o que o Presidente disse [a Volodymyr Zelensky], mas antes o que o filho de Biden fez”.

Porém, a voz mais ativa na defesa de Donald Trump em todo este caso foi… Rudolph Giuliani, o seu advogado pessoal e homem que diz estar há “seis meses” a investigar supostas irregularidades de Joe Biden e do seu filho na Ucrânia.

Referindo que Joe Biden é, “provavelmente, um dos maiores escândalos da primeira parte do século XXI”, Rudolph Giuliani disse, numa entrevista à Fox News, que está em causa “muito dinheiro”.

“Não é só na Ucrânia!”, advertiu. “Está em causa um padrão de conduta muito grave. Isto começa com coisas pequenas na altura em que ele [Joe Biden] foi eleito para o Senado e em que o irmão dele ficou rico à medida que ele exercia funções e cujos números chegaram a uma dimensão escandalosa durante a administração de Obama. [Foram] 5 a 6 milhões para um filho que é, verdadeiramente, uma pessoa incompetente e que foi colocada na direção da empresa mais corrupta da Ucrânia.”

Quais são as pontas soltas na defesa de Trump? Os detalhes

Esta terça-feira, já depois de o Washington Post ter escrito que Donald Trump congelou o pagamento de 391 milhões de dólares em assistência à Ucrânia, o Presidente dos EUA disse que tomou essa decisão para pressionar outros países a subirem o valor das suas contribuições a Kiev.

No entanto, a argumentação de Donald Trump não contempla o facto de a assistência europeia à Ucrânia ser consideravelmente superior à que é para ali canalizada pelos EUA. De acordo com a Comissão Europeia, os Estados-membros destinaram, desde 2014, “mais de 15 mil milhões de euros” para a Ucrânia. Segundo o Departamento de Estado dos EUA, o total de assistência concedida por parte de Washington D.C. desde 2014 é de 1,45 mil milhões de dólares (o equivalente a 1,32 mil milhões de euros).

Donald Trump referiu também, esta terça-feira, que os 319 milhões de dólares que inicialmente congelou por decisão própria acabaram por ser, já em setembro, desbloqueados e entregues à Ucrânia.

O que essa argumentação esconde, ou pelo menos não contempla, é que esses 319 milhões de dólares só foram descongelados depois de vários congressistas e senadores, tanto democratas como republicanos, terem feito pressão nesse sentido. A decisão de suspender aquele financiamento foi tomada no início de julho, isto é, antes da chamada de Donald Trump com o seu homólogo ucraniano. Este, por sinal, terá dito ao senador democrata do Connecticut Chris Murphy, durante uma visita oficial a Kiev, que estava “muito preocupado com o corte do financiamento”. Ainda assim, é importante notar que o relato de Chris Murphy surgiu apenas depois de serem publicadas notícias sobre a alegada chantagem de Donald Trump a Volodymyr Zelensky, facto que levou alguns a descartar a sua validade.

Zelensky did not explicitly connect the two in our meeting, but he was VERY concerned about the cut off of aid, and VERY aware of the conversations that Rudy Giuliani was having with his team. I told him it was best to ignore requests from Trump’s campaign operatives. He agreed.

— Chris Murphy ???? (@ChrisMurphyCT) September 20, 2019

Outra ponta solta na defesa de Donald Trump tem a ver com o ex-procurador-geral da Ucrânia, Viktor Shokin. Na conversa que o Presidente dos EUA teve com o seu homólogo ucraniano, pode ver-se que o inquilino da Casa Branca descreve Viktor Shokin como um “procurador muito bom”, sugerindo que este foi afastado por razões obscuras e apenas por pressão da administração de Barack Obama.

Porém, a saída de Viktor Shokin, homem próximo do então Presidente Petro Poroshenko, esteve longe de ser aplaudida apenas por Washington D.C.. Quando este foi demitido, as palavras congratulatórias partiram de várias coordenadas. O então enviado especial da União Europeia para a Ucrânia, Jan Tombinsky, disse que “esta decisão cria uma oportunidade para um novo começo na procuradoria-geral”.

2. A prosecutor in Ukraine is usually a person who uses state power to investigate crimes, but after having done so the prosecutor goes to the culprit & extorts him or her, after which the prosecutor closes the case.

— Anders Åslund (@anders_aslund) September 21, 2019

Anders Åslund, investigador do think-tank Atlantic Council e especialista na Europa de Leste, recordou, a propósito da atual polémica, que Viktor Shokin “era considerado como sendo próximo do Presidente Poroshenko e era considerado imensamente corrupto”, acrescentando que “ele não acusava ninguém de destaque”. Shokin acabou por ser afastado, após várias manifestações e pressões da sociedade civil. À altura, a agência Bloomberg escreveu: “Centenas de ucranianos protestaram à porta dos escritórios do Presidente Petro Poroshenko a exigir a demissão de Shokin, e ele foi dispensado”.

Porque está o impeachment mais perto de avançar agora?

Porque depois de vários meses a resistir às exigências da ala liberal do seu próprio partido, a líder da maioria dos democratas na Câmara dos Representantes, Nancy Pelosi, aceitou passar para o outro lado e, pela primeira vez, apoiar um impeachment contra Donald Trump.

“As ações da presidência Trump revelaram factos indignos de que traiu o juramento das suas funções, de traição à nossa segurança nacional e de traição à integridade das nossas eleições”, disse Pelosi, esta terça-feira, ao final da tarde. “Ninguém está acima da lei.”

De seguida, anunciou que ia dar ordens a seis comités da Câmara dos Representantes (Judiciário, Serviços Secretos, Negócios Estrangeiros, Supervisão, Fiscal e Financeiro) para iniciarem investigações ao Presidente.

Até aqui, Nancy Pelosi tinha hesitado em apoiar este processo contra o Presidente, incluindo no pico da investigação em torno do alegado conluio com a Rússia durante as eleições de 2016. O maior receio era que um processo de impeachment poderia trazer enormes custos políticos para o Partido Democrata — tal como aconteceu ao Partido Republicano em 1998, quando iniciou o processo contra o então Presidente Bill Clinton e, nas primeiras eleições intercalares depois disso, perdeu a maioria naquela câmara. Além disso, as sondagens sugerem que a maior parte dos norte-americanos não quer um impeachment.

Numa reunião à porta fechada com os democratas na Câmara dos Representantes — um total de 235 parlamentares —, Nancy Pelosi explicou o porquê de avançar agora. “Nesta altura, temos de malhar no ferro enquanto ele está quente”, disse, de acordo com The New York Times.

Entre os democratas, não falta quem ache que o “ferro” está mesmo “quente”.

Cada vez mais democratas apoiam um impeachment de Donald Trump — 207, à altura que escrevemos, já disseram que sim, de acordo com o The New York Times. A estes soma-se ainda um congressista independente, o ex-republicano Justin Amash. Desta forma, são 208 os congressistas que acreditam haver razões suficientes para investigar e destituir Donald Trump.

Esse número aumentou consideravelmente com as notícias de que Donald Trump podia ter pressionado o Presidente da Ucrânia de forma a melhorar as suas perspetivas eleitorais. Nos últimos dias, vários congressistas democratas que foram eleitos em círculos eleitorais “roxos” (que votam tanto em republicanos como democratas), ou onde Donald Trump venceu nas eleições presidenciais de 2016, mudaram as ideias e decidiram agora avançar.

Isto apesar de ainda haver democratas que acreditam que esta ainda não é a altura certa para avançar com um impeachment contra Trump, apontando ora para o facto de faltar pouco mais de um ano para as eleições, ora para ser demasiado cedo para tirar conclusões quanto a estas suspeitas em torno de Donald Trump.

“Os custos que estão associados a tudo isto não são bons. Há vários aspetos que são verdadeiramente negativos em tudo isto. Além de que divide o país”, disse o congressista democrata Jeff Van Drew, de New Jersey. “Temos um ano para vencer as eleições, por isso, a não ser que encontrem algo, se não houver algo que é verdadeiramente merecedor de um impeachment, acho que o melhor é pararmos, irmos a eleições e seguirmos em frente.”

Esta é, porém, uma visão cada vez mais em contra-corrente dentro do Partido Democrata. Com 208 congressistas a apoiar um impeachment, faltam apenas dez para chegar à marca dos 218, que estabelece a maioria na Câmara dos Representantes. No dia em que isso acontecer, tudo fica ainda mais complicado para Donald Trump.

Qual é a probabilidade de Donald Trump ser destituído?

O passo dado esta terça-feira por Nancy Pelosi é importante, mas não derradeiro para levar para a frente um impeachment contra Donald Trump.

Agora que tem uma investigação formal a decorrer em seis comités da Câmara dos Representantes, onde os democratas estão em maioria, o partido de Nancy Pelosi tem o poder de convocar testemunhas para depor sob juramento. É nesses comités que é dado o primeiro passo de todo este processo.

O passo seguinte será cada um dos seis comités em causa levar as conclusões da sua investigação ao resto da Câmara dos Representantes, onde todos os congressistas serão chamados a votar contra ou a favor de um impeachment contra Donald Trump.

É aqui que entra a primeira barreira a todo este processo. Neste momento, há 208 congressistas a favor de um impeachment, faltando, assim, dez para uma maioria. A expectativa dentro do Partido Democrata é que, depois de apresentadas as conclusões dos comités, mudem de ideias pelo menos dez dos 22 democratas indecisos e seis daqueles que ainda não partilharam a sua posição. Em teoria, nada invalida que haja também republicanos a votar a favor de um impeachment de Donald Trump — mas a prática demonstra que esse desfecho é improvável.

Se uma maioria de 218 congressistas aprovar o impeachment, o processo de destituição passa para o Senado. E é aqui que as coisas ficam complicadas para os democratas e mais fáceis para Donald Trump.

Ao contrário do que se passa na Câmara dos Representantes, os republicanos estão em maioria no Senado. Ali, o processo do impeachment funcionaria como um julgamento, provavelmente com o juiz principal do Supremo Tribunal, John Roberts, a presidir às sessões. Porém, o líder da maioria dos republicanos no Senado, Mitch McConnell, teria poder de escolha sobre os procedimentos a adotar — podendo, por exemplo, limitar os trabalhos ao mínimo, de maneira a respondessem apenas às acusações formuladas na Câmara dos Representantes, evitando quaisquer investigações e interrogatórios adicionais.

Além disso, ao contrário do que acontece na Câmara dos Representantes, onde uma maioria simples de congressistas basta para aprovar o impeachment, no Senado o Presidente só é destituído se houver dois terços de votos nesse sentido.

Ou seja, para haver um impeachment e Donald Trump cair, enfim, no Senado, teria de haver 67 votos nesse sentido.

Do lado que se opõe politicamente ao atual Presidente, estão 45 democratas e dois independentes (Angus King, do Maine; e Bernie Sanders, do Vermont), que, muito provavelmente, votariam a favor de um impeachment contra Donald Trump.

Porém, a esses 47 seria preciso juntar mais 20 republicanos. E isso, nesta fase e em todas as que se seguem até às eleições presidenciais de novembro de 2020, é tão provável como não haver neve no Alaska.

Da parte dos republicanos no Senado, o tom é, por isso, de desafio aos democratas. Talvez o mais eloquente tenha sido o senador John Kennedy, do Louisiana: “Se querem destituí-lo, parem de falar. Façam-no! Façam-no! Vão à Amazon, comprem uma espinha dorsal e façam-no. Vamos a isso!”.