O ex-ministro Adjunto Miguel Poiares Maduro lembra que o primeiro-ministro “tem de ser mais transparente do que um cidadão comum” e diz que é legítimo perguntar como faturou tanto após sair da Spinumviva tendo pago tão pouco a quem subcontratou para fazer esse trabalho. Em entrevista ao programa Vichyssoise, da Rádio Observador, Poiares Maduro também aconselha o Governo a não associar casos polémicos a “complots” dos media.

Na semana em que foi anunciado como coordenador dos Estados Gerais de Luís Marques Mendes, Miguel Poiares Maduro defende que não votaria no almirante precisamente porque não conhece o seu pensamento político e adverte que não se deve “votar em alguém que se apresenta como não político”. Lembra ainda os pergaminhos e a “coragem” de Marques Mendes quando afastou autarcas com problemas éticos e judiciais.

O ex-governante — que entrou no Executivo de Passos Coelho por via de uma remodelação — diz que ainda é cedo para avaliar se há necessidade de mudar ministros e lembra que essa é uma competência exclusiva do primeiro-ministro.

“Não devemos votar em alguém que se apresenta como não político”

Vai coordenar os Estados-Gerais de Marques Mendes. Acredita que está a envolver-se numa candidatura vencedora?
Acredito que me estou a envolver na candidatura que é importante que vença. É dessa forma que uma pessoa deve encarar a política e as eleições. Mas o resultado eleitoral depende sempre da votação do povo português. É muito importante que seja Marques Mendes a vencer e é por isso que aceitei desempenhar esta função na candidatura dele, coordenar estes encontros relativos a causas importantes para o país. Aceitei porque entendo que este é um momento – quer devido às circunstâncias internacionais, de muita incerteza, quer no contexto político interno, que reflete quase essas mesmas dimensões, pela fragmentação política do sistema – que exige alguém que por um lado tenha forte experiência política, saiba como a política funciona, saiba como se relacionar com os diferentes atores políticos e sociais, e ao mesmo tempo seja capaz de trazer moderação para esse âmbito político. Uma das razões pelas quais existe esta crescente polarização e fragmentação é a perda de confiança dos cidadãos na classe política, de alguém que represente também uma abordagem ética para o funcionamento político.

Acredita que o Presidente ganha em ser político ou em ter experiência política? Foi ministro, eu acho que até sofreu um bocadinho por ser independente num governo de dois partidos…
Eu era e continuo a ser militante do PSD e é muito importante que as pessoas sejam militantes de um partido político. Agora ser militante de um partido político não é seguir cegamente esse partido político. É uma componente muito importante da participação cívica, foi sempre assim que eu a encarei e é por isso que eu acho que muitas pessoas sempre acharam que eu era independente.

Marques Mendes tem colocado precisamente a ética como uma das bandeiras, essa dignificação do papel dos políticos e da própria hierarquia do Estado. Uma das coisas que tem lembrado é que afastou Isaltino Morais ou Valentim Loureiro das autárquicas, quando foi líder do PSD, mas se o partido agora apoiar Isaltino para a Câmara de Oeiras, isso não é um embaraço para esta candidatura presidencial?
Eu não falo em nome da candidatura presidencial de Marques Mendes. É importante fazer essa distinção porque eu apoio-o, aceitei esta função de coordenação, mas não sou o porta-voz da candidatura nem tenho qualquer tipo de autoridade para falar em nome dele. E isso é importante do meu lado, porque eu quero continuar a comentar política com liberdade e para isso necessito manter a minha independência. Também é importante para Marques Mendes porque ele não deve estar associado àquilo que são as minhas ideias. Sempre entendi que essa posição de Marques Mendes, nessa altura, é a correta e é aquela que deve continuar a guiar o funcionamento da política. Temos de distinguir aquilo que é um juízo jurídico sobre a culpabilidade ou não de alguém – que é uma coisa para a qual as pessoas desde logo necessitam de presunção de inocência – das pessoas se encontrarem numa situação de suspeição, que retira a confiança pública e dos cidadãos para o exercício de certos cargos políticos. É muito importante fazer esta distinção. Perceber que determinadas circunstâncias objetivas criam uma suspeição sobre alguém que não permite o exercício de cargos políticos naquele momento. Não contém, de forma nenhuma, um juízo subjetivo sobre aquela pessoa, isso competirá depois ao sistema judicial. Marques Mendes percebeu isso e é uma das coisas que eu acho importante no percurso político dele, a coragem que ele teve de fazer aquilo, sabendo que corria o risco – que se veio a confirmar – de poder perder a própria liderança do partido. Vou esperar para ver que posição o partido toma nessa matéria e, depois, na altura própria, pronunciar-me-ei sobre o que acho.

No artigo que escreveu, Gouveia e Melo começou a posicionar-se para o que muito provavelmente será uma candidatura presidencial e falava precisamente desta questão, de não ser político, como uma virtude, dizendo que isso é uma qualidade que um Presidente deve ter. É uma crítica também a Presidentes anteriores, como é que a interpretou?
É uma incompreensão da própria função presidencial. O Presidente da República, por definição, exerce uma função política. A única questão que se coloca nesse contexto é que tipo de político é que será o Presidente da República. E portanto, se viesse a ser o almirante, que tipo de político é que seria o almirante? Ora, precisamente uma das razões que me leva a apoiar Marques Mendes e não o almirante, é não saber que tipo de político é que o almirante será. Não devemos votar em alguém que se apresenta como não político, porque isso no fundo é uma forma de ocultar aquilo que será a sua compreensão do exercício daquela função política. É uma das razões, do meu ponto de vista, para não apoiar esse Presidente.

O almirante defende que o Presidente deve dissolver a Assembleia da República se não estiver a cumprir promessas eleitorais. Acha que é uma ideia que extravasa os poderes da Constituição ou que há algum perigo nesta ideia?
Denota uma perceção excessivamente presidencial, face àquilo que é a própria natureza do nosso sistema político e como a Constituição o prevê. Todos nós entendemos que é censurável um governo não cumprir as suas promessas eleitorais, mas todos nós sabemos que, em política, é altamente controverso e discutível o que é o cumprimento ou não dessas promessas. E se podem ou não existir razões conjunturais que justifiquem que um determinado governo esteja a cumprir certas promessas e não consiga cumprir outras. Ora, a quem compete essa avaliação no nosso sistema político? Ao Parlamento, em primeira análise, de quem depende o Governo, e depois, em última análise, ao povo português, nas eleições.

Colocaria excesso de poder nas mãos do Presidente?
Eu acho que o Presidente da República não tem essa função de avaliação política da governação para retirar uma conclusão desse tipo. Acho que vai para lá daquilo que deve ser o exercício da posição presidencial.

Depois do que foram os últimos anos e também com algumas dissoluções da Assembleia da República, tem havido a ideia de que não haver Orçamento é razão suficiente para a dissolver. Se não houver Orçamento para 2026, o futuro Presidente deve dissolver a Assembleia após tomar posse?
Eu acho que o futuro Presidente não se deve pronunciar sobre essa matéria por uma razão simples: há certos tipos de pronunciamentos políticos que um Presidente não deve fazer porque vão condicionar a sua ação como Presidente da República. Ou seja, para ele estar em condições de procurar evitar uma crise política desse tipo e eventualmente conseguir compromissos, ele não deve condicionar a priori qual é o quadro da ação dos agentes políticos e o seu próprio quadro da ação.

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Mas o próximo Presidente da República pode estar em campanha com este problema a acontecer efetivamente. Não é uma questão de transparência um candidato presidencial dizer ao que vai?
Acho que depende das circunstâncias concretas nesse momento. Depende daquilo que tiverem dito os partidos políticos, porque pode haver margem para o Presidente da República poder optar entre as diferentes alternativas, ter ainda margem para conseguir evitar uma crise política. E eu acho que quem quer que venha a ser candidato, ou quem quer que venha a ser Presidente da República, deve tentar preservar essa margem.

“O primeiro-ministro tem de ser mais transparente do que um cidadão comum”

O primeiro-ministro, do seu ponto de vista, deu todos os esclarecimentos que devia ter dado sobre a consultora Spinumviva? Ou devia ter ido mais longe, por exemplo, naquilo que a oposição tem pedido, que é a divulgação dos clientes, quem é que foi subcontratado pela consultora?
Têm-se misturado dimensões muito diferentes e algumas delas, do meu ponto de vista, não suscitam qualquer tipo de preocupação. Outras exigiriam uma forma diferente de abordar estes problemas no quadro do funcionamento do nosso sistema político. E outras ainda em que o primeiro-ministro quando diz que ele não vai ser mais transparente do que qualquer outra pessoa o deva ser, mostra uma incompreensão daquilo que implica ser primeiro-ministro. O primeiro-ministro tem de estar disponível para ser mais transparente do que um cidadão comum. É essa a natureza da função política. Quem quer que a vá exercer, tem de aceitar o custo inerente a isso. Relativamente às circunstâncias das pessoas terem empresas em áreas suscetíveis a decisões do Governo, isso por si só não implica um problema para o exercício da função e acho que as pessoas não se devem necessariamente libertar dessas empresas. Compreendo que Castro Almeida, que foi meu secretário de Estado, o tenha feito por excesso de prudência.

Foi um excesso? É que não foi o único. Houve secretários de Estado que vieram dizer que já tinham cedido participações mesmo antes de tomarem posse.
Posso contar uma história, que nunca a contei aliás, tinha um projeto em que estava envolvido ainda antes de entrar no Governo e percebi que já tinha fundos europeus atribuídos. E entendi que tinha de sair desse projeto e foi outra pessoa que assumiu a minha posição. Deixei de estar relacionado com esse projeto porque achei que, apesar de já ter fundos europeus atribuídos, isso podia vir a causar ruído no exercício das minhas funções governativas. E compreendi o gesto de Castro Almeida com alguma semelhança. Ele entendeu que podia haver a tal perceção pública, apesar de não haver nenhum conflito de interesses direto, que poderia haver um risco de perceção pública e tomou essa decisão. Agora, esta questão suscita um problema mais amplo, que é que devíamos ter um sistema, uma comissão que tivesse o poder, relativamente aos diferentes membros do Governo, de detetar não apenas os conflitos de interesses materiais, mas também os potenciais. E que, relativamente aos potenciais, obrigasse os membros do Governo ou do Parlamento, por exemplo, a um compromisso através do qual se obrigavam a, caso se concretizasse uma situação relativa a esse conflito de interesse potencial, não interviriam nessa matéria. Isso acontece, ou tem acontecido nos EUA, não sei se continuará a existir com a atual administração americana, mas nos EUA é muito comum, quando as pessoas entram em funções públicas, terem de assinar um compromisso nessa matéria. Acho que essa é uma prática que nós devíamos ter no país.

E havia delegações de mudança de competências?
Exatamente, tem mecanismos previstos para caso a pessoa que está numa determinada função não possa exercer, relativamente àquela matéria concreta, outro fica com competência para fazer.

Fiquei com a ideia de que acha que deviam ser dados mais esclarecimentos por parte do primeiro-ministro. O quê, concretamente?
Não vi até agora nada de ilegal do primeiro-ministro. Não tem obrigação de declarar quem eram os seus clientes passados, até por proteção e salvaguarda dos próprios clientes que têm direito a essa confidencialidade. Há um único aspeto, que aliás, por exemplo, outra pessoa do partido, como Miguel Morgado, já falou, que é o primeiro-ministro explicar melhor a discrepância entre aquilo que são os recursos humanos da empresa e a área de atuação da empresa e onde a empresa recebe uma parte dos seus recursos financeiros. Esta é uma questão legítima, que tem sido colocada e que o primeiro-ministro devia explicar essa discrepância, porque do ponto de vista político ela tem relevância e, lá está, é a tal transparência a que alguém que tem funções públicas está obrigado.

No caso da lei dos solos, há pouco disse que Castro Almeida teve aqui um excesso de zelo. Mas compreende que haja outros membros do Governo que não façam o mesmo e outros já terem cedido participações em empresas antes mesmo de tomarem posse? Não há aqui uma falta de clareza sobre aquilo que deve ser o método? E isto não cria uma pressão adicional sobre quem não o fez?
Por isso mesmo é que há muito que defendo que estas matérias deviam ser sujeitas à regulação e deviam estar previstos mecanismos que, quando alguém entra em funções, não apenas identificassem claramente qual é o património das pessoas, mas os potenciais riscos de conflitos de interesse que resultam do património detido pelos membros do Governo e como resolver esses conflitos de interesse, se eles já se materializaram, ou preveni-los no futuro.

“Aconselho o Governo a não associar polémicas a complôs”

O núcleo duro do Governo desconfia que a RTP tem sido particularmente dura e que até intensificou o escrutínio ao Governo, por querer cortar 7 milhões de euros à estação pública. É comentador, sei que tem uma particular sensibilidade nisto, mas acredita que a questão…
Estou numa situação de conflito de interesse, mas duplamente conflituado, porque de um lado sou militante do PSD e do outro lado sou comentador da RTP.

Mas não tem influência no lado editorial. Acredita que a estação pública seria capaz de fazer uma vingança por via do jornalismo ao primeiro-ministro?
Desde logo, a recomendação que faria ao núcleo duro do Governo – e não vou colocar em causa aquilo que saiu na notícia do Observador, confio no Observador e se dizem que têm fontes do núcleo duro do Governo que dizem isso, vou presumir que é verdade – é que não acho que a forma de lidar com casos e potenciais problemas do Governo seja começar a tentar passar uma mensagem que é uma espécie de complô mediático contra o Governo. Aliás, pelo que li da vossa notícia, não falou apenas da RTP, mas também dos canais privados que, por outro lado, estavam à espera de mais incentivos. Não acho que seja a boa forma politicamente de lidar com isso, o que não quer dizer que os jornalistas tenham sempre razão. No tratamento que a RTP e os outros órgãos de comunicação social têm feito, há aspetos que são naturais ao escrutínio e os jornalistas devem fazê-lo, há outros que, do meu ponto de vista, não tinham interesse jornalístico. Há uma forma que a classe política tem para lidar com isso, que é abertamente, com transparência. Se crê que há alguma notícia que viola as obrigações deontológicas dos jornalistas, pode fazer uma queixa, ou para a ERC ou para a Comissão da Carteira dos Jornalistas, não deve, do meu ponto de vista, transmitir uma mensagem de que há complô de um lado ou de outro. Não parece nem que o deva fazer, nem que seja útil do ponto de estratégia política.

A notícia falava também na escolha de Arons de Carvalho para o Conselho Geral Independente da RTP e isso foi criticado até abertamente, ou seja, já há toda ali uma afronta?
Não elegi para presidente Arons de Carvalho, mas sou responsável pelo atual modelo e pela criação de um Conselho Geral Independente. Recordaria a essas pessoas do PSD que, até há pouco tempo, durante o governo socialista, a presidente era Leonor Beleza, a atual vice-presidente do PSD. Portanto, o Governo socialista teria um igual direito a desconforto. Mas isso identifica um problema que aconteceu a partir do momento em que, na minha opinião, se interpretou as próprias normas da lei relativas à composição do Conselho Geral Independente de uma maneira que não é mais correta. A lei diz que os membros do CGI têm de ser independentes, incluindo politicamente independentes. Uma das formas de garantir a independência do Conselho é que o Governo escolhe apenas parcialmente algumas das pessoas e a lei impõe que os próprios indicados, seja pelo Conselho de Opinião, seja pelo cooptado, seja pelo Governo, têm de ser pessoas politicamente independentes. Interpretei isso como pessoas que não pudessem ter uma relação forte com os partidos políticos. O Governo socialista, que veio a seguir, fez escolhas, incluindo a de Arons de Carvalho, com um perfil diferente. A ERC deveria controlar precisamente o cumprimento desses requisitos, mas a ERC não conseguiu sequer tomar uma decisão. E, portanto, eu acho que isso foi um passo que veio ajudar a contribuir para esse ruído. Eu não teria feito isso. Acho que, por outro lado, o Conselho de Opinião, por sua vez, quando nomeou Leonor Beleza, foi precisamente para compensar e garantir que a leitura do Conselho Geral, no seu todo, não era política. No seu todo, o Conselho Geral Independente continua a garantir essa independência e essa neutralidade.

“Ainda é cedo para fazer juízo definitivo da ministra da Saúde”

Entrou no Governo Pedro Passos Coelho na sequência de uma remodelação. Este Governo ganharia com uma remodelação a meio do mandato, como aconteceu no seu?
Isso é função do primeiro-ministro apurar. É o primeiro-ministro que, desde logo, está em condições de saber se determinadas políticas públicas estão a atingir os objetivos que ele pretende ou não. E se não estão, de quem é que é a responsabilidade. Se é do ministro sectorial, ou se é até de outras políticas públicas…

Do que tem visto, vê alguma necessidade de isso acontecer, até em áreas com mais problemas, como a saúde, por exemplo?
Do ponto de vista da saúde, ainda é cedo para conseguir fazer um juízo definitivo. Avisei logo isso na altura, que o próprio Governo tinha colocado a si próprio expectativas muito elevadas, que a ministra tinha assumido a responsabilidade política quase total pelo cumprimento dessas expectativas, ao substituir tantos quadros que respondem perante a ministra. A partir do momento em que substitui praticamente as principais chefias, traz para si grande parte dessa responsabilidade. E, portanto, isso faz com que, do meu ponto de vista, dentro de pouco tempo possamos e devamos começar a comparar os resultados, face ao que eram os resultados prometidos, e se eles continuarem abaixo das expectativas, penso que o Governo e a ministra terão um problema. Já agora, essa matéria também suscita outro tema importante em termos de princípio: as escolhas para a Administração Pública deviam ser feitas de forma independente. Que os principais responsáveis não devem ser escolhidos politicamente. Não quer dizer que sejam escolhidos por critérios políticos, e não acredito que este governo faça isso, por várias pessoas que conheço. Mas a simples forma de serem escolhidos por designação política contamina, desde logo, a perceção e a autoridade dessas pessoas. Eu sou defensor de um sistema CRESAP reforçado. É aquilo que sempre tenho defendido e gostava que assim acontecesse, e esse é um dos aspetos em que acho que, infelizmente, ainda não se deram passos positivos.

Que avaliação é que tem feito do mandato de António Costa como presidente do Conselho Europeu?
Ainda é cedo também.

Já parou de “conspirar” contra António Costa?
Apesar dele ter achado isso quando era primeiro-ministro, até defendi que ele tinha o perfil adequado para ser um bom presidente do Conselho. Aquilo que, do meu ponto de vista, fazia com que muitas vezes ele não tenha sido um bom primeiro-ministro, que é alguém que é, sobretudo, hábil e que tem uma conceção da política como tática e não como prossecução de determinadas finalidades públicas, pode fazer dele um bom presidente do Conselho, porque é alguém que tem de conseguir gerar compromissos e consensos. Até agora, não tem sido muito bem-sucedido nisso, é óbvio, não é? Mas eu também não lhe posso atribuir essa responsabilidade e essa culpa no contexto das atuais lideranças políticas, que tornariam muito difícil a qualquer presidente do Conselho ser eficaz a fornecer a liderança política à Europa. Esse é um dos desafios muito grandes.

“Acharia mais perigoso para os alunos terem um professor como André Ventura”

Vamos à fase do Carne ou Peixe, em que tem de escolher entre duas hipóteses. Para quem cozinharia um risotto na sua casa, Gouveia e Melo ou António Vitorino? 
António Vitorino. É alguém que eu acho particularmente inteligente e conheço e gosto de discutir muito sobre temas europeus.

Quem é que levaria para uma viagem gastronómica ao Peru, Luís Montenegro ou Pedro Passos Coelho?
Pedro Passos Coelho foi o meu primeiro-ministro. Ainda por cima, eu sei que ele gosta mais de cozinha tradicional ou às vezes gosta mais de cozinha com um bocadinho mais de inovação. Se calhar tivemos mais divergências em matéria gastronómica do que em matéria política, mas era ele que eu convidaria.

Quem escolheria para fazer dupla consigo no padel, António Costa ou Maria Luís Albuquerque?
Maria Luís Albuquerque, até porque gosto mais de duplas mistas no padel também.

Para terminar, quem é que indicaria para dar aulas no Instituto Universitário Europeu em Florença, André Ventura ou Pedro Nuno Santos?
Pedro Nuno Santos. André Ventura foi o meu aluno, foi um excelente aluno em Direito, mas as ideias dele quanto ao funcionamento, conceção do sistema político e a visão de centralismo e populista, do meu ponto de vista, é mais perigosa e, portanto, acharia que seria mais perigoso para os alunos terem – até pela inteligência dele – um professor como o André Ventura do que Pedro Nuno Santos.