A celebração a duas cores — graças às rosas brancas que decoravam o púlpito, a que alguns deputados fizeram questão de juntar cravos vermelhos — mostrou bem o estado de divisão em que o hemiciclo se encontrava à chegada aos 50 anos do 25 de Novembro. Numa sessão solene equiparada à do 25 de Abril, esquerda e direita trocaram acusações, com os primeiros a considerarem que a data está a ser “deturpada” e comemorada de uma forma própria de “regimes não democráticos” e os segundos a responderem que só o 25 de Novembro permitiu que a democracia se cumprisse — e que Portugal não se transformasse na “Cuba do Ocidente e numa União Soviética”. O PCP nem sequer marcou presença na sessão.

Quem se esforçou por evitar as previsíveis divisões — que a certa altura levaram a que alguns deputados do PS abandonassem o hemiciclo enquanto André Ventura falava — foram as duas figuras mais altas do Estado. Enquanto Presidente da Assembleia da República, Aguiar-Branco recusou comparações entre as duas datas, como recusou que o 25 de Novembro seja divisivo, e preferiu falar do futuro e das “oportunidades” que este traz. Já Marcelo Rebelo de Sousa quis elogiar a “temperança” e moderação características dos portugueses, sem entrar em polémicas e apelando à “união”.

Guerra das flores. Deputados usam cravos vermelhos e rosas brancas na disputa entre Abril e Novembro

Marcelo recuou 600 anos para elogiar moderação portuguesa: “Seremos eternos”

Com um hemiciclo dividido e depois de ter ouvido André Ventura atacá-lo diretamente, Marcelo Rebelo de Sousa escolheu não alimentar a polémica e pedir união. O mote do seu discurso, foi, aliás, a “temperança”, que elegeu como qualidade principal dos portugueses — e aquela que permitirá que o país seja “eterno”, como permitiu que dias como o 25 de Novembro acontecessem e a democracia prevalecesse.

Sem comparações entre as datas nem análises demasiado profundas sobre quem ganhou ou quem perdeu, Marcelo Rebelo de Sousa começou por elogiar uma das figuras cimeiras do 25 de Novembro e mais consensuais a nível nacional, Ramalho Eanes, ali presente, e repetindo a proposta — que o antigo Presidente tem recusado — de o homenagear tornando-o marechal.

Depois, fez um regresso ao passado, uma aula de História em que recuou seis séculos para citar uma carta em que o infante D. Pedro já apontava, em 1424, as razões para a “durabilidade” do país — já então escrevia, depois de ter corrido a Europa e olhado para Portugal de fora, sobre problemas a resolver como o despovoamento, a imigração a reforma da administração, a lentidão da justiça e as finanças públicas. Ou seja, boa parte dos problemas que havia então repetem-se agora, nunca completamente resolvidos; e a principal qualidade que servia de trunfo aos portugueses já então era a “temperança” — ou, atualizou Marcelo, o “equilíbrio, sensatez, moderação e unidade essencial”.

Ora o diagnóstico do infante foi corroborado pelo atual Presidente da República, que nesta última sessão solene do cargo tentou explicar as razões para a “durabilidade” de Portugal: é um país antigo que guarda “memória viva” da sua História; soube integrar elementos de várias culturas, criar língua e fronteiras; escolheu “atravessar oceanos” e navegar, chegando “mais cedo” a mais lugares, conhecendo “mais mundo com séculos de antecipação”; criou um poder de influência económica e política, sem poder armado de outras forças europeias; evitando as guerras continentais, o país foi por vezes “atraído” por conflitos, com os quais nunca se deu bem, exceto para lutar pela independência e restauração.

E fez questão de lembrar que o país tentou “adiar o fim do império” em África, referindo o “orgulho de ter unificado aquela pátria tão diferente”, em referência a Angola, depois de ser violentamente criticado por André Ventura pela presença nas comemorações da sua independência, enquanto João Lourenço fazia referência à escravização e opressão levada a cabo pelos colonizadores portugueses (ler mais abaixo neste artigo).

Em resumo: Portugal não é perfeito e “comete erros”, mas a grande qualidade que une o seu povo é a moderação. E foi também a qualidade “mais evidente” que se destacou no 25 de Novembro, defendeu: “Entre o risco da violência e a temperança, venceu a temperança. Depois se discutiu quem ganhou mais ou perdeu menos. A pátria ganhou certamente. A temperança prevaleceu”. Feito o elogio da moderação, ficou a convicção de Marcelo de que é isso que vai permitir que o país, mesmo num momento de divisão, siga em frente: “Enquanto mantivermos a convicção de que a pátria é eterna, unidos no essencial e com temperança, seremos eternos”.

Aguiar-Branco “estranhou” que se continue a dizer que “a data divide”

Também o presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar Branco, seguiu pelo caminho do meio, entre os “discursos que falam de Abril em Novembro” e os que falam “de Novembro em Abril”. Achou “estranho”, “50 anos depois”, ainda ouvir dizer que “a data divide, que é fraturante e que se trata de uma apropriação” e recusou um “exercício de comparação de datas”. Afirmou: “Sou de Abril, sou de Novembro. Sou hoje e sempre da democracia representativa, porque Abril abriu a porta da liberdade e Novembro permitiu que essa liberdade tivesse chão firme para continuar”.

Uma tentativa de unir um Parlamento fragmentado numa altura em que Aguiar-Branco vê chegar “um novo ciclo” que virá “sem manifestos, pré-avisos ou livros brancos”, avisou. Não quis, no entanto, alinhar por uma perspetiva pessimista e disse acreditar que “o futuro não é um pesadelo, representa sobretudo uma oportunidade, vai pôr contadores a zero”.

Entre os deputados das várias bancadas parlamentares, que tinham acabado de discursar, houve tudo menos um reset da contagem, Os partidos já vinham bem avançados num debate quente sobre a existência desta sessão solene — em que o PCP recusou comparecer — e muito vincado entre esquerda e direita. E assim continuaram.

À direita, apontou-se à esquerda, com André Ventura a entrar logo em picardia direta e a retirar os cravos vermelhos colocados diante da tribuna por Mariana Mortágua, Jorge Pinto e Inês Sousa Real. Depois prosseguiu com uma intervenção focada na “extrema esquerda” e no que o 25 de Novembro fez para a conter: “Evitámos que a extrema esquerda fizesse o que melhor sabe fazer no mundo inteiro: matar, amordaçar, retirar”. Disse que aquela não era uma “cerimónia de enfeitar”, mas que marca antes o dia em que Portugal disse “não”. Virando-se para a esquerda avisou mesmo: “Diremos sempre não à vossa tirania”.

Nesta sessão, o deputado do Chega escolheu ficar sentado entre as altas entidades, no lugar de líder da oposição — previsto no protocolo para acautelar situações em que esse líder não seja deputado (o que não era o caso) — em vez de ficar na bancada a que pertence. Uma afirmação política, sobretudo perante o PS, a que Ventura juntou, no seu discurso, uma dose de polémica ao defender que os nomes de algumas ruas, com o nome de “Otelo Saraiva de Carvalho”, “Álvaro Cunhal”, ou “Che Guevara”, sejam alterados para nomes como o de “Jaime Neves ou António Ramalho Eanes” — na galeria do antigos Presidentes, Eanes assistia à cerimónia onde foi homenageado pelas diversas bancadas, durante a sessão, com aplausos em pé.

Por cima da tribuna, sentado na Mesa da Assembleia da República, estava o atual Presidente e Ventura não saiu sem se dirigir diretamente a Marcelo. Lembrou o polémico episódio em Angola, em que João Lourenço falou do “esclavagismo” português com Marcelo presente, para dizer ao Presidente: “Ao ficar calado perante a ignomínia e a ameaça e a categorização de um país inteiro foi indigno da posição que tem e traiu os portugueses”.

No CDS, Paulo Núncio já tinha também feito por marcar a esquerda na sua intervenção. Começou logo por atacar os que, no pós-Revolução, “não queriam eleições livres em Portugal”. E pediu “desculpa a todas as pessoas que foram vítimas das arbitrariedades do mando e desmando revolucionários durante o ano de 1975. “Nunca mais pode acontecer”, afirmou, lembrando “os novos presos políticos do PREC”. “Foram detidos 440 presos político e mais centenas de outros cidadãos, por razões políticas.

Ainda dirigindo-se à esquerda questionou se Mário Soares teria tido condições para iniciar o processo de adesão à Europa, aproveitando mesmo por citar o antigo Presidente, nomeadamente quando este disse que o 25 de Novembro “impediu que Portugal se transformasse na Cuba do Ocidente”. “Teríamos sido condenados a ser a vacina na Europa e a viver isolados da comunidade transtlântica”, acrescentou o democrata-cristão depois desta memória: “Sem Novembro, nem integração europeia, nem pertença à NATO”. Terminou a dizer que a data “tem de ser comemorada” porque “Novembro não substitui Abril”, mas “completa Abril”.

No PSD, a intervenção ficou a cargo de Pedro Alves que, numa atitude que parecia promover a concórdia, subiu ao púlpito e colocou um cravo vermelho por cima das rosas brancas. Mas a sua intervenção acabou por agitar ligeiramente o plenário, sobretudo quando declarou que “em novembro, só alguns foram pela democracia. Os democratas venceram e os vencidos foram perdoados e reintegrados”. “Tivessem eles vencido e estaríamos nós no Campo Pequeno”, atirou.

À esquerda lançaram-se todo o tipo de acusações sobre a data e a ideia de equipará-la ao 25 de Abril nestas comemorações; mesmo o PS, que teve um reconhecido papel de liderança no 25 de Novembro (e que ouviu elogios a Mário Soares), criticou a ideia “péssima” e própria de “regimes não democráticos” de comemorar nestes moldes (iguais aos do 25 de Abril) a data.

O escolhido para falar pelos socialistas foi um dos rostos da ala mais centrista do partido, Marcos Perestrello, que em certos momentos até conseguiu alguns aplausos da bancada do PSD. Desde logo, porque reconheceu a importância do 25 de Novembro, dia em que o povo “deixou claro que queria o seu destino decidido pela legitimidade democrática” e que foi o culminar da “resistência civil à perversão totalitária do 25 de Abril“.

Aproveitou, de resto, para citar Mário Soares: “Foi um recomeço, um regresso à pureza inicial do 25 de Abril”, e assim uma vitória da democracia sobre “projetos revolucionários” e sobre as forças não democráticas, tanto de esquerda como de direita. “Não foi, como agora se quer fazer crer, uma vitória da direita sobre a esquerda. Também a direita não democrática sofreu uma pesada derrota”, recordou, recebendo aplausos de deputados como Hugo Soares ou Mariana Leitão. “Os mencheviques venceram os bolcheviques”.

Para os socialistas, frisou, a data é inseparável do 25 de Novembro; o PS celebra o 25 de Abril, data maior, e comemora o 25 de Novembro por ter reestabelecido o projeto democrático inicial — sendo que neste 50º aniversário preferiu ter um programa próprio a alinhar nas comemorações promovidas pelo Governo.

E foram essas o maior alvo do PS, para deixar claro que o partido valoriza a data, mas não a forma como está a ser comemorada ou como a “verdade histórica” é desvirtuada e o 25 de Novembro é alvo de “contrafação”. “O PS celebra com orgulho e alegria o 25 de Novembro”, garantiu, ao mesmo tempo que considerou “péssima” a ideia do Governo de comemorar o 25 de Novembro com uma mistificação “manipuladora” mais própria de regimes “não democráticos”. “Acaba por resultar contra o 25 de Novembro, deturpando o seu desígnio”, atira. O PS aplaudiu de pé.

No Livre, Jorge Pinto defendeu desde logo que, mesmo sendo o 25 de Novembro uma data “importante” (como outras, como a aprovação da primeira Constituição da democracia), “nenhuma se aproxima nunca da data fundadora”. É nesse dia, defendeu que os portugueses saem à rua com paixão e fervor; agora, quem também foi derrotado pelo 25 de Novembro quer “comemorá-lo”.

Depois, quis olhar em frente, defendendo que o país se deve orgulhar de muitas coisas conseguidas em “conjunto” durante os 50 anos de democracia mas que há muito a fazer, como a eliminação da violência contra mulheres e a melhoria do acesso ao SNS e habitação — “saibamos honrar o país de Abril”.

Mariana Mortágua fez a intervenção mais violenta à esquerda, acusando a direita de tentar “diminuir Abril”. A deputada bloquista defendeu que a sessão não foi uma homenagem à democracia, mas uma tentativa de reescrever a História e “amputar o sentido” do 25 de Abril pelas “novas direitas velhas”; lembrou que o 25 de Abril acabou com um regime “corrupto” e que a memória do país “não se molda nas reuniões dos líderes parlamentares”; e atirou: “A direita esperou cobardemente meio século para tentar rever a História. Não está ao vosso alcance diminuir Abril porque é uma promessa viva”.

Também no discurso de Mortágua, referências ao que falta cumprir de Abril, ao presente e ao futuro: desde logo, lembrando que este é também o dia da eliminação da violência contra as mulheres; depois, acusando o Governo de promover uma lei laboral nova e feita de “precariedade”. “A democracia de Abril só se cumpre na vida das pessoas, feita de liberdade real”, atirou. E terminou com um viva ao 25 de Abril — “fascismo nunca mais”.

Se Mortágua chegou a fazer referência aos “três Salazares” que Ventura diz que fazem falta ao país, também Inês Sousa Real, do PAN, pegou no mesmo exemplo para pedir que as comemorações sejam mais do que “paradas militares ultrapassadas destinadas apenas a fazer prova de vida num campeonato de populismo antidemocráticos que sonham com o regresso de três Salazares”. Elogiando o 25 de Novembro por ter feito com que a democracia fosse “a regra e não um parênteses”, argumentou que um “povo dividido pode encontrar um chão comum” — mesmo que no Parlamento só veja “trincheiras.”

Filipe Sousa, do JPP, também falou nessas divisões, avisando: “Se não denunciarmos os novos radicalismos estamos a repetir os erros de há 50 anos. Portugal não pode voltar a ajoelhar-se perante extremismos”. Acabou a ser aplaudido por socialistas e sociais democratas.