Pedro Passos Coelho assumiu, com uma clareza que deixa pouco espaço a sobreinterpretações, que está disponível para voltar a ser primeiro-ministro. Também explicou de forma cristalina como pretende encontrar soluções para as reformas estruturais que defende. Sem uma maioria absoluta, olharia para a direita e procuraria um acordo de legislatura com a Iniciativa Liberal e (sobretudo) com o Chega — o que não é o mesmo que dizer que faria uma coligação de governo com André Ventura. Mas houve um aspeto que não lhe foi perguntado e que Passos não esclareceu: como é que chegaria lá, ao cargo de primeiro-ministro. E é aí que as contas se complicam.
O Observador sabe que Pedro Passos Coelho não tem no seu horizonte enfrentar Luís Montenegro em eleições internas. E dificilmente (para dizer o mínimo) aceitaria ser primeiro-ministro sem ir a votos. Mantendo-se estas duas premissas, atuais ao dia de hoje e coerentes com as posições sempre assumidas, isto quer dizer que, um, Passos só voltaria se Luís Montenegro caísse entretanto, não se recandidatasse ou perdesse as próximas legislativas; e dois, que Passos só seria primeiro-ministro depois de vencer umas eleições. Na SIC Notícias, Miguel Morgado, antigo assessor político de Pedro Passos Coelho, deixou uma frase que resume bem a posição do antigo primeiro-ministro: “Um político nunca tem o seu destino nas mãos”. E Passos não o tem.
Ou seja, aquele cenário em que muitos, à direita e no PSD, vão trabalhando — Montenegro perde as próximas eleições, o PS ou o Chega ganham, continua a haver uma maioria à “direita” no Parlamento e Passos regressa para liderar essa maioria — é altamente improvável, quase impossível. Pedro Passos Coelho, sabe o Observador, entende que seria muito indesejável chegar ao Governo sem eleições. O antigo primeiro-ministro tem consciência de que a última vez que foi a votos foi há 11 anos e que deve ser dada uma oportunidade aos eleitores de se pronunciarem sobre os respetivos programas eleitorais. Por duas dimensões: uma questão de transparência; e também de mobilização e adesão dos portugueses às reformas pretendidas.
Esta é a posição de princípio de Pedro Passos Coelho. Uma posição só alterável se existisse uma circunstância completamente imprevisível, um evento extraordinário, uma situação de absoluta emergência nacional ou global, como um conflito em grande escala. Porém, o antigo primeiro-ministro, que mantém a garantia de que não quer voltar e que só o fará “se o PSD não vier a ser bem-sucedido”, não antecipa a ocorrência desse tal evento extraordinário, pelo que se mantém aquilo que sempre defendeu em público e em privado: é primeiro-ministro o líder da força política mais votada em eleições legislativas.
“Um político nunca tem o seu destino nas mãos”
Em linha com aquilo que pensa verdadeiramente Pedro Passos Coelho, o mesmo Miguel Morgado sintetizou assim as circunstâncias de um eventual regresso do antigo primeiro-ministro: “Teria de haver um vazio de liderança e um vazio de poder. Não um desafio como Luís Montenegro fez a Rui Rio. Tenho as maiores dúvidas de que Pedro Passos Coelho fizesse isso a Luís Montenegro. Não é do carácter dele. Teria de haver um vazio de liderança no PSD — e haver circunstâncias além do PSD — que permitissem a formação de um governo reformista. E não consigo perceber como é que um governo de reformas de longo alcance pudesse tomar posse sem ser refrescado pela legitimidade popular. E isso significa ir a eleições.”
Para se reunirem essas circunstâncias, existe um caminho mais rápido e um caminho mais tortuoso. No primeiro caso, Luís Montenegro sairia da frente, caindo vítima de um qualquer embaraço muito grave ou por ter decidido simplesmente não se recandidatar ao cargo. A primeira hipótese é improvável — depois da crise da Spinumviva é difícil imaginar um caso suficientemente grave para precipitar a queda de Montenegro.
A segunda hipótese, Montenegro decidir simplesmente não ser recandidato nas próximas eleições, seria quase uma originalidade: Mário Soares fê-lo em 1985, mas num contexto muito diferente e porque queria ser Presidente da República; Aníbal Cavaco Silva fê-lo ao fim de 10 anos de poder; António Guterres demitiu-se por causa do pântano e deu a vez a Eduardo Ferro Rodrigues; e António Costa despediu-se nas circunstâncias conhecidas. Nenhum destes exemplos parece, neste momento, ajustar-se à experiência e realidade de Luís Montenegro.
Admitindo, ainda assim, que algo deste género acontece e que Luís Montenegro se afasta do cargo antes das próximas eleições legislativas, Pedro Passos Coelho dificilmente aceitaria repetir a experiência de Pedro Santana Lopes. Na altura, José Manuel Durão Barroso aceitou o cargo de presidente da Comissão Europeia com a garantia de que Jorge Sampaio aceitava dar posse a Santana. O atual presidente da Câmara Municipal da Figueira da Foz foi aprovado em Conselho Nacional do PSD e depois organizou um Congresso para procurar a legitimidade que não tinha nas urnas — decisão muito contestada até dentro do PSD. Esse governo durou cinco meses e abriu caminho para a vitória de José Sócrates.
Sobra o caminho mais tortuoso: Luís Montenegro perde as próximas eleições legislativas e deixa espaço para Pedro Passos Coelho. Para Montenegro perder é preciso que alguém vença, José Luís Carneiro ou André Ventura. Seria ainda preciso saber em que lugar ficaria o PSD se perdesse essas eleições, se em segundo ou terceiro. E a hierarquia aqui não é nada indiferente. Em qualquer dos casos, os sociais-democratas seriam sempre convocados a decidir se permitiriam a viabilidade de um governo socialista, se liderariam uma ‘geringonça‘ de direita; se permitiriam a viabilidade de um governo comandado pelo Chega, uma discussão que deixaria o partido profundamente dividido; ou se exigiriam novas eleições para haver uma clarificação.
Este último é o cenário mais natural para Pedro Passos Coelho. O antigo primeiro-ministro emergiria como solução óbvia para pegar no PSD e dificilmente teria adversário, uma vez que as principais figuras do partido estão neste momento ao lado de Montenegro e comprometidas com o atual Governo. Ainda que os resultados à direita pudessem fazer toda a diferença: se o PSD for ultrapassado pelo Chega nas urnas, é muito difícil imaginar um regresso de Pedro Passos Coelho para ser sidekick de Ventura ou para liderar o partido no deserto da oposição e, eventualmente, rumo à irrelevância política. Se o PSD conseguir, ao menos, segurar o segundo lugar, o partido preservará alguma margem para tomar decisões estratégicas.
Seguro já disse que daria posse ao partido mais votado
O Presidente da República não é obrigado a dar posse a um governo. Se achar que não estão reunidas as condições de governabilidade necessárias, pode esperar seis meses e convocar novas eleições legislativas no sentido de haver uma clarificação. No entanto, durante a campanha eleitoral, António José Seguro garantiu que daria “posse ao líder do partido ou à coligação mais votada”, tal como “todos os Presidentes da República” anteriores. Ou seja, Seguro, estando preso à garantia que deu ainda durante as presidenciais, teria sempre de dar posse a José Luís Carneiro ou a André Ventura.
Uma vez em funções, um governo tem sempre de levar o seu programa a votos no Parlamento. O PSD teria de decidir o que fazer nessa circunstância — e é difícil imaginar que Pedro Passos Coelho, estando à frente do PSD, viabilizasse esse Programa de Governo. Chumbado o documento, o Presidente da República poderia convidar outro partido a tentar formar governo ou, simplesmente, anunciar novas eleições legislativas — desde que elas ocorressem dentro do prazo de seis meses.
Os mesmos seis meses que José Luís Carneiro ou André Ventura teriam para consolidar a imagem de primeiro-ministro — ou para a desbaratar, como aconteceu com Pedro Santana Lopes. Seis meses que Pedro Passos Coelho teria para preparar o partido para a nova fase, desenhar um programa eleitoral, explicar aquilo que pretende para o país e ir a votos na expectativa de somar a terceira vitória em eleições legislativas. Mas nada disto acontecerá — não tão cedo, pelo menos — se Luís Montenegro não cair inesperadamente ou vencer as próximas eleições. Não por acaso, o primeiro-ministro aconselhou Passos a esperar sentado. São, de facto, muitos ‘ses’ no caminho de Pedro Passos Coelho.
Agora é oficial: Passos assume-se como protocandidato a primeiro-ministro
[Annie conhece o ministro do Interior de Cuba há muito tempo, mas a paixão que os une é relativamente recente. É justamente nessa altura que Zé Manel, como ela lhe chama, vai ser implicado num dos maiores escândalos da liderança de Fidel Castro. O “Caso Ochoa” envolve droga, fuzilamento, prisão e o narcotraficante mais conhecido do mundo: Pablo Escobar. Já pode ouvir o quinto episódio de “Os Escândalos de uma Revolucionária”, o novo Podcast Plus do Observador. Está disponível no site do Observador, na Apple Podcasts, no Spotify e no Youtube.]
