“Eles pensam que aqui na Venezuela se entra assim? E que nós, quando eles chegarem, nos vamos assustar? Se não se está convidado para uma festa, o que lhe dizem? Dizem ‘por favor, tenha amabilidade e retire-se’.” O aviso tinha sido dado pelo número dois do regime, Diosdado Cabello, num programa de televisão: qualquer pessoa que viesse assistir às eleições presidenciais do próximo domingo que não tivesse sido credenciada pelo governo seria impedida de entrar em território venezuelano. “Não estão convidados, vêm fazer show. Vão ser expulsos, expulsamo-los, não há problema.”

A ameaça de Diosdado Cabello cumpriu-se. Várias delegações chegaram aos aeroportos da Venezuela nas últimas horas e foram obrigadas a abandonar o país. Uma delas era uma comitiva de dez membros pertencentes ao Partido Popular Europeu (PPE), de que fazia parte o eurodeputado eleito pela Aliança Democrática (AD), Sebastião Bugalho. Juntamente com outros senadores, deputados e eurodeputados espanhóis, o político português teve de regressar a Madrid, de onde tinha partido. 

O alerta foi dado pelo presidente do Partido Popular (PP) espanhol, Alberto Núñez Feijóo, na noite desta sexta-feira. O líder da oposição em Espanha indicava que a delegação estava “retida no aeroporto de Caracas”, exigindo a “libertação imediata” da comitiva, exigindo ao governo de Espanha que faça o possível para a situação fosse resolvida.

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— Alberto Núñez Feijóo (@NunezFeijoo) July 26, 2024

Por sua vez, Sebastião Bugalho manifestou estar “magoado, ofendido, preocupado com o que possa acontecer na Venezuela” no domingo, data das eleições presidenciais. “Porque eu, como eurodeputado português, tenho que defender a democracia, os direitos humanos e eleições livres e transparentes. Que país livre e transparente expulsa visitantes antes das eleições? Nenhum”, afirmou Sebastião Bugalho, em declarações à imprensa espanhola, em Madrid, transmitidas pela RTP.

No PSD, também se lamenta a situação. Numa nota assinada por Paulo Cunha, o chefe da comitiva portuguesa social-democrata, critica-se a forma “como a comitiva em que se encontrava o eurodeputado Sebastião Bugalho foi tratada pelas autoridades venezuelanas”. “O impedimento da entrada dessa comitiva no país, quando se tratava de uma visita realizada no quadro de um convite de forças políticas na oposição — mesmo que coincidindo com a realização de um ato eleitoral — é condenável, lamentável e merecedor de repúdio público.”

O que se sabe sobre a tentativa de entrada da delegação popular?

Na chegada a Madrid, o porta-voz do grupo parlamentar do Partido Popular deu mais detalhes sobre a ida à Venezuela. “O nosso trabalho não era participar numa missão de observação. Era acompanhar uma candidatura que luta pela democracia num país irmão como é a Venezuela“, referiu Miguel Tellado. Contrariamente ao que tinha sido inicialmente avançado, os membros da comitiva não iam observar as eleições presidenciais, mas integravam antes numa missão de acompanhamento à candidatura presidencial de Edmundo González, que conta com o apoio de María Corina Machado, a líder da oposição.

Outro membro da delegação, o eurodeputado Esteban González Pons esclareceu que havia três fações diferentes dentro da comitiva — uma enviada pelo Parlamento Europeu (da qual fazia parte, tal como Sebastião Bugalho), uma do Congresso dos Deputados e outra do Senado espanhol. Sobre esta última, o popular frisou que era uma “viagem oficial aprovada pela mesa do Senado de Espanhol e que, portanto, deveria ter contado com uma proteção especial por parte das autoridades espanholas, tanto em Venezuela como em Madrid”.

“A missão do Parlamento Europeu e do Congresso dos Deputados eram missões particular do grupo Popular”, clarificou Esteban González Pons. Ainda assim, todos os membros da comitiva enviaram uma carta ao Ministério dos Negócios Estrangeiros, ao embaixador de Espanha em Caracas e aos embaixadores da Venezuela em Bruxelas e em Madrid, comunicando-lhes que iam à Venezuela como acompanhantes e não como observadores, dado que isso não tinham recebido luz verde pelo governo venezuelano.

Sobre o que aconteceu no aeroporto de Caracas, Esteban González Pons sublinhou que não foi entregue aos membros da comitiva qualquer “ordem por escrito de deportação, nenhum documento a dizer que tínhamos sido deportados, nem as razões, nem as causas”: “A decisão foi arbitrária”. Sebastião Bugalho adiantou ainda que foi retirado aos membros da comitiva “o passaporte diplomático durante horas” e foram impedidos de usar o telemóvel, enquanto estavam retidos no aeroporto.

Ainda assim, Miguel Tellado mostrou às autoridades venezuelanas uma carta-convite que receberam dos líderes da oposição Edmundo González e María Corina Machado para os acompanharem nesse fim de semana em Caracas. O responsável do PP insistiu que o governo venezuelano sabia que não viajavam como observadores — e que as suas atitudes foram, por isso, “lamentáveis”.

De acordo com o que apurou a agência EFE, os deputados que foram convidados pela oposição venezuelana foram expulsos do país, porque Caracas quis retaliar contra algumas resoluções no Parlamento Europeu que criticavam o regime de Nicolás Maduro. Por exemplo, em março deste ano, o PP pediu no hemiciclo para que endurecessem as sanções contra o regime liderado pelo atual Presidente venezuelano por conta da repressão que sofrem os opositores.

“Fui expulso por uma votação quando fui eleito há um mês, é profundamente ridículo”, reagiu Sebastião Bugalho.

María Corina Machado. O “fenómeno político” com raízes portuguesas que espera derrubar Maduro

Por sua vez, fontes do Ministério dos Negócios Estrangeiros espanhol revelaram ao jornal El Mundo que informaram Caracas do pedido dos deputados do Partido Popular para integraram uma missão de observação (e não de acompanhamento), mas que este foi rejeitado. Aliás, a diplomacia de Madrid destaca ainda que houve outras formações políticas que realizaram solicitações para observar as eleições venezuelanas, mas que o regime de Nicolás Maduro também recusou que o fizessem — e esses grupos decidiram não embarcar rumo à Venezuela.

“Os parlamentares foram recebidos pelo cônsul-geral de Espanha em Caracas, que estava à sua espera no aeroporto”, assinalam ainda as mesmas fontes diplomáticas. Em resposta a estas alegações do Ministério, Esteban González Pons insistiu que a delegação nunca recebeu qualquer proibição para viajar para Venezuela. “Numas eleições que realmente são livres, não se pode negar aos amigos que vão acompanhar aqueles que querem que ganhe no dia das eleições.”

A delegação do Partido Popular espanhol aponta ainda o dedo ao embaixador espanhol em Caracas, que “fez mal” em “não ir amparar nove compatriotas” numa decisão “difícil e submetidos à arbitrariedade de um poder ditatorial”.

Neste sentido, Miguel Tellado não tem dúvidas de que não existe uma “democracia real” na Venezuela. “É uma democracia formal. E a prova de que não é uma democracia é que nós fomos expulsos do país. Em nenhum outro país democrata, os representantes democráticos de outro estado seriam expulsos, mas na Venezuela sim”, lamentou o porta-voz do grupo parlamentar do Partido Popular no Congresso.

Houve ainda outro facto a gerar indignação entre a comitiva espanhola. O antigo chefe de governo espanhol, José Luis Rodríguez Zapatero, é um dos observadores nestas eleições presidenciais venezuelanas, tendo recebido um convite do governo. Os membros da delegação denunciaram que o ex-líder, pertencente ao Partido Socialista Obreiro Espanhol e próximo da liderança de Pedro Sánchez, decidiu não receber os compatriotas (e Sebastião Bugalho) no aeroporto de Caracas.

Citado pela agência de notícia infobae, Esteban González Pons sinalizou que lhe disseram que José Luis Rodríguez Zapatero tinha “coisas melhores para fazer” e que, portanto, não poderia receber a comitiva espanhola em Caracas. Por tudo isto, o eurodeputado não tem dúvidas que é necessário “investigar quais são” as ligações do ex-presidente do governo espanhol à “ditadura criminal” de Nicolás Maduro. “Aviso que, se este fim de semana o governo de Maduro faz algo que conduz ao que ninguém quer, Zapatero será diretamente corresponsável.”

As críticas foram replicadas por Miguel Tellado. “É muito grave que o senhor Rodríguez Zapatero se preste a dar a aparência democrática a algo que não o tem”. “É lamentável e preocupante ver o governo de Sánchez partilhar o discurso de Maduro e aquele que foi presidente do governo contribua para dar uma aparência de democracia a todo este processo”. Assim sendo, o porta-voz não tem dúvidas de que o ex-líder do governo é “cúmplice do regime chavista e não cumpre as funções de observador, porque ontem [sexta-feira], podendo estar no aeroporto de Caracas a defender a entrada de representantes espanhóis, não o fez”.

Do Chile ao Panamá, outras delegações também não puderam entrar na Venezuela

Não foi apenas a delegação do Partido Popular a ser barrada na entrada na Venezuela. Outras comitivas — algumas oriundas de Estados vizinhos — foram impedidas de entrar no país, que encerrou as fronteiras esta sexta-feira. A medida está a ser criticada pela oposição, que diz que serve como uma forma de impedir que alguns eleitores votem.

Houve algumas comitivas que nem sequer chegaram a Caracas. Uma delas, formada por antigos Presidentes latino-americanos e uma ex-vice-presidente, ficou retida no Panamá, por culpa da companhia aérea em que viajavam. Segundo detalhou o governo panamenho, os antigos líderes não puderam viajar, porque a Venezuela fechou o “espaço aéreo” do país e ameaçou “reter aviões” da empresa em que viajavam — a Copa — “pelo período de várias horas”.

¡Atención! ???? Nos han bajado del vuelo de Copa en el que íbamos a Caracas junto a Mireya Moscoso, @VicenteFoxQue, @tutoquiroga y @EduardoAQuiros, por orden del gobierno venezolano. Retuvieron arbitrariamente tres aviones con 450 pasajeros para impedir nuestro viaje, evidenciando… https://t.co/C1f6KLV8rA

— Marta Lucía Ramírez. (@mluciaramirez) July 26, 2024

Na origem desta decisão “unânime” do governo venezuelano estão “questões políticas alheias”, precisou a diplomacia do Panamá. Em relação aos ex-Presidente e à antiga vice-presidente, tal como aconteceu com a delegação do Partido Popular Europeu, o grupo esclareceu que participavam nas eleições venezuelanas como “convidados” da oposição, uma vez que não podiam se registar legalmente como observadores.

“Dissemos claramente que íamos, ou queríamos chegar, à Venezuela como convidados de Edmundo [González] e María Corina Machado. Era um acompanhamento, […]  não íamos como observadores, porque obviamente não tivemos essa possibilidade de inscrição perante o Conselho Nacional Eleitoral” venezuelano, disse a ex-vice-presidente da Colômbia Marta Lucía Ramírez, numa conferência de imprensa na capital do Panamá.

Esses dirigentes fazem parte do grupo Iniciativa Democrática de Espanha e das Américas (IDEA) e iam às eleições desse domingo em apoio à candidatura de Edmundo González Urrutia, líder da coligação de oposição Mesa de Unidade Democrática Unitária. De Caracas, esta aliança que se opõe a Nicolás Maduro condenou o impedimento imposto aos mandatários latino-americanos de viajarem para o seu país.

“Condenamos veementemente este facto porque, reiteramos, se há uma coisa que nós, democratas, queremos no nosso país, é que haja um processo de votação limpo, imaculado e transparente, do qual todos nos possamos orgulhar”, disse a membro da oposição Delsa Solórzano, numa teleconferência.

Além disso, a senadora colombiana Angélica Lozano e a ex-presidente da Câmara de Bogotá Claudia López denunciaram na sexta-feira que também foram deportadas da Venezuela, país onde chegaram para se encontrarem com a líder da oposição María Corina Machado, e que os seus passaportes foram retidos durante uma hora e meia. No X, a antiga autarca denunciou mesmo que a “deportaram arbitrariamente” e “sob ameaças”. 

Venezuela está a pocas horas de lograr su libertad, y derrotar el régimen dictatorial de Maduro.
No se rindan hermanos venezolanos! Estamos con ustedes, sus familias, sus hijos. Hoy me deportaron arbitrariamente y bajo amenazas. Pero la campaña lbertadora de Venezuela no la… pic.twitter.com/qSxjvZA8kY

— Claudia López Hernández (@ClaudiaLopez) July 27, 2024

Também do Chile surgiram queixas a esta política restritiva venezuelana. O governo chileno enviou uma nota de protesto ao Governo venezuelano por ter impedido a entrada no país dos senadores Felipe Kast e José Manuel Rojo Edwards, convidados pela oposição venezuelana. “O Ministério dos Negócios Estrangeiros convocou o embaixador venezuelano no Chile, Arévalo Méndez, para entregar uma nota de protesto porque os senadores José Manuel Rojo Edwards e Felipe Kast não foram autorizados a entrar naquele país”, fez saber a diplomacia do Chile num breve comunicado.

Por sua vez, Felipe Kast, do partido Evópoli, informou nas suas redes sociais que seriam deportados por não reunirem “o perfil ou as condições de entrada no país”. A Presidência do Senado chileno assegurou que os acontecimentos são “antidemocráticos” e “denotam a maior gravidade” porque “os senadores chilenos têm todas as condições normalmente exigidas pela República Bolivariana da Venezuela para entrar no seu território”.

A la delegación oficial del Senado de Chile nos acaban de deportar de Venezuela. El miedo de Maduro a perder el poder es el mejor síntoma de que este Domingo Edmundo González, @MariaCorinaYA y el Pueblo de Venezuela van a recuperar su democracia y la libertad pic.twitter.com/qtyHuHV7Jc

— Felipe Kast (@felipekast) July 26, 2024

A oposição tem enfrentado várias dificuldades nestas eleições presidenciais, juntando-se agora o facto de não poder ter convidados para estas eleições. Em declarações à Rádio Observador, Orlando Samões, coordenador da licenciatura em Ciência Política e Relações Internacionais na Universidade Católica, considera que a “situação é preocupante”, mas não é surpreendente.

“Conhecemos as delimitações destes atos eleitorais na Venezuela, que se apresenta como uma democracia, mas que por vezes tem atitudes próprias de uma sociedade fechada sobre si mesma”. O especialista salientou que a “democracia implica abertura”, incluindo que os “membros da oposição possam convidar” quem entendam para o ato eleitoral. “Há um claro encerramento da sociedade. Transparece uma ausência de um clima verdadeiramente democrático”, enfatizou o especialista.