Até ao dia 27 de maio, data em que o Observador organiza a Cimeira das Cidades, ouvimos alguns especialistas nas áreas de habitação, tecnologia, ambiente e mobilidade, a quem pedimos ideias para as urbes do futuro. A entrada no evento é gratuita, mediante inscrição, que pode ser feita AQUI.

São enormes os desafios que as cidades do século XXI enfrentam, maiores talvez do que os que enfrentavam na viragem do século, porque novos surgiram e os antigos aprofundaram-se.

De acordo com o último relatório do International Institute for Management Development, a dificuldade de encontrar habitação acessível em Lisboa e os problemas de mobilidade (tráfego excessivo e ineficácia dos transportes públicos) são duas das maiores preocupações da população da área metropolitana da capital.

Os mesmos problemas que José Carlos Mota, professor da Universidade de Aveiro, especialista em planeamento urbano e políticas públicas, identifica como os que estão na base da tensão urbana que se vive hoje em algumas cidades portuguesas, nomeadamente as das duas áreas metropolitanas, com maior incidência na de Lisboa.

“Devido ao aumento do preço das casas, inacessíveis à maioria, há cada vez menos gente a conseguir viver na cidade onde trabalha, a dependência do carro é enorme, com mais de 50% de utilização diária, e os transportes públicos não têm a frequência ou a capacidade necessárias, o que leva a um gasto de cerca de duas horas nas deslocações casa-trabalho, os centros urbanos têm uma ocupação apenas passageira porque foram despovoados e há ainda o envelhecimento populacional e as dificuldades de integração da crescente população imigrante”, diagnostica o investigador, que considera que as tensões têm vindo a aumentar e dificultam a organização do quotidiano das cidades e de quem lá vive e trabalha.

“A diminuição da qualidade de vida e do tempo e disponibilidade não só para a família como para práticas sociais, culturais, conviviais, cria um estilo de vida que não é sustentável. As cidades estão hoje numa espécie de beco quase sem saída”, diz o professor da Universidade de Aveiro.

Quase. Neste contexto complexo, a pergunta óbvia é qual poderá ser então a saída? Como construir cidades mais justas, sustentáveis e equilibradas? José Carlos Mota diz que não há uma resposta fácil, mas não tem dúvidas de que o planeamento colaborativo e participativo é um contributo fundamental.

“Eu diria que o grande desafio que se coloca hoje às cidades é como gerir coletivamente estes problemas, para os quais não há nenhuma resposta simples e óbvia”, diz José Carlos Mota, que tem liderado projetos de investigação ligados ao planeamento colaborativo e envolvimento cívico, regeneração de centros urbanos e mobilidade ciclável.

“A nossa investigação indica que é fundamental, da parte dos decisores, nomeadamente das autarquias, a capacidade de mobilizar e envolver os cidadãos para transformar a cidade na cidade que desejam. Isto significa uma mudança de estilo de governação: menos dirigista, menos top-down e mais de proximidade, de envolvimento e da criação de espaços de diálogo e de escuta ativa. É o que se chama hoje co-construção, a construção colaborativa”.

Mais que desenvolver a inteligência artificial, é preciso apostar na inteligência coletiva

Um futuro mais sustentável e equilibrado para as cidades exige, então, de acordo com o especialista, uma viragem profunda na cultura política: implica ver o poder não como o privilégio de decidir, mas como a capacidade de convocar, escutar e mobilizar recursos e vontades em prol do bem comum.

Neste novo paradigma, o conhecimento técnico e científico é fundamental, mas é necessário integrar aquilo que José Carlos Mota chama de “inteligência coletiva”: a soma dos saberes técnicos, científicos, ancestrais, comunitários e empíricos. Todos são necessários. Todos são úteis.

“A partilha de poder é um processo delicado, porque pode significar mudar a noção de poder, mas é essencial e faz-se através de metodologias colaborativas para que as decisões sejam construídas a partir da escuta, de ouvir as pessoas, perceber as suas preocupações, necessidades e anseios, com o objetivo de construir uma narrativa comum. Há que encontrar causas e interesses comuns, o que as une as pessoas e avançar a partir daí.”

“Se me pergunta o que poderíamos hoje fazer diferente, eu diria que é aprofundar esta capacidade de criar tecnologia que alie a dimensão digital e a dimensão personalizada (ou à medida, digamos assim) para responder aos problemas ambientais, sociais e económicos que as cidades sofrem, num contexto de enormíssima imprevisibilidade”, diz o investigador, “porque os fenómenos que hoje condicionam as cidades não são locais, são globais, desde a crise climática à polarização e a uma certa radicalização de grupos ideológicos, que têm também impactos locais e, portanto, perturbam o normal processo político e de participação cidadã”, alerta José Carlos Mota.

Exemplos concretos: quando a participação faz a diferença

A boa notícia é que há muitas experiências que têm vindo a ser construídas e postas em prática, em várias cidades do mundo, mas também em algumas portuguesas — a Rede de Autarquias Participativas (RAP), criada em 2014, é a estrutura colaborativa que reúne freguesias e municípios comprometidos com o desenvolvimento de formas de democracia participativa no país.

O país possui já um acervo considerável de experiências de planeamento participativo que podem e devem ser valorizadas. Entre os exemplos mais emblemáticos, o professor José Carlos Mota destaca:

• Os Orçamentos Participativos, que dão voz a centenas de milhares de pessoas em todo o país, permitindo-lhes decidir diretamente sobre o destino de parcelas dos orçamentos municipais;
• O programa BIP/ZIP – Bairros e Zonas de Intervenção Prioritária, em Lisboa — que, durante mais de uma década, permitiu a implementação de soluções locais para problemas identificados à escala do bairro, através do apoio a projetos levados a cabo por juntas de freguesia, associações locais, coletividades e organizações não-governamentais “e que depois inspirou uma iniciativa nacional, o programa Bairros Saudáveis, entretanto lamentavelmente descontinuado”;
• O Conselho de Cidadãos, também em Lisboa, que tem a decorrer, até 31 de maio de 2025, a sua quarta edição, na qual cidadãos escolhidos aleatoriamente se reúnem para debater e deliberar sobre temas complexos da cidade, emitindo recomendações às autoridades locais;
• Os Conselhos das Crianças, promovidos por vários municípios portugueses, como Valongo ou Torres Vedras, que envolvem os mais jovens nos processos de decisão sobre o futuro das suas comunidades;
• Laboratórios de Inovação Cidadã, realizados em vários municípios do país, nomeadamente na Maia, Matosinhos, Barreiro, Lisboa e Aveiro, em alguns dos quais José Carlos Mota está envolvido, e em que é dada voz “a grupos frequentemente marginalizados, como as comunidades ciganas ou os imigrantes africanos, na proposição e prototipagem de soluções urbanas”.

Estas iniciativas mostram que os instrumentos existem, o conhecimento existe, a vontade cidadã existe. O que falta, frequentemente, é consistência, continuidade e escala — além de uma vontade política clara para lhes dar o protagonismo que merecem.

“Se calhar, não valorizamos este edifício em construção, que leva tempo a consolidar. Quando olhamos para o copo, temos tendência a vê-lo sempre meio vazio”, lamenta o investigador, ressalvando que “há muita coisa a ser feita. Pode não ter ainda a consistência e o impacto desejados, mas não é por falta de ferramentas nem de conhecimento. É preciso tempo e um maior empenho político, para que estes processos tenham mais resultados e sejam mais transformadores”.

O resultado eleitoral das legislativas de 18 de maio deve servir como uma chamada de atenção, segundo José Carlos Mota, aos “partidos progressistas da esquerda e da direita para a necessidade de acelerar esta ideia da responsividade dos processos de decisão aos interesses e preocupações das pessoas”, alerta.

“As cidades do futuro têm de ser cidades cuidadoras”

Uma das ideias centrais da proposta do investigador da Universidade de Aveiro é a de que as cidades devem ser pensadas como redes de espaços de proximidade, onde a escala relacional e física permite o diálogo, a empatia e a coesão social. Não se trata de nostalgia, mas de uma estratégia urbana profundamente contemporânea.

“As cidades do futuro têm de ser cidades cuidadoras. O colega João Seixas, da Universidade Nova, desenvolveu um conceito que eu tenho divulgado muito que é a ideia das Casas do Povo 2.0. Precisamos de reinventar as casas do povo, à escala do bairro, lugares onde se construam novas relações de sociabilidade, novas identidades e novas relações de pertença. Entre os que sempre viveram ali e os que acabaram de chegar, venham de onde vierem”.

Trata-se de construir uma comunidade e isso só é possível quando as pessoas se conhecem, cuidam umas das outras e partilham preocupações comuns.

“Numa conferência recente em Aveiro, o professor João Ferrão [geógrafo da Universidade de Lisboa] ao falar da ideia da proximidade, chamava a atenção para um risco: a proximidade às vezes é enganadora. Duas pessoas podem morar há anos no mesmo prédio e nunca terem falado uma com a outra. A proximidade que queremos é a relacional, que tem que ver com uma dimensão emocional, cognitiva, experiencial, que cultiva o cuidado, o interesse comum, a empatia, que curiosamente sentimos muito na pandemia”.

Pandemia que, para o investigador, foi um excelente laboratório. “Estou convencido de que não perdemos essa aprendizagem, só que não está ativada. É preciso reativá-la, tendo presentes os momentos em que fomos obrigados a organizar-nos e a cooperar para encontrar respostas com vista ao bem comum”.

O bem comum, a que muitos poderão encolher os ombros ou levantar o sobrolho, por considerarem que é um conceito talvez demasiado abstrato ou distante, não o é, de acordo com José Carlos Mota.

“Trata-se de nos perguntarmos, cada um de nós, o que podemos fazer em conjunto, que tenha impacto e que melhore a vida de todos. Não é uma utopia, mas, sim, exige maior vontade política, à escala local e nacional, mais mediação técnica e formação para apoiar processos participativos, um esforço coordenado entre diferentes níveis de governo — local, nacional, europeu”.

Os exemplos de Bolonha e Barcelona

Um futuro melhor para as cidades – que é a assinatura da UNHABITAT – depende, de acordo com as diretrizes das Nações Unidas para o planeamento urbano e territorial, em grande parte da sua capacidade de adotarem modelos de governação partilhada, participada e colaborativa, como propõe José Carlos Mota, que aponta como referências e inspiração as cidades de Barcelona, Bolonha e, de forma diferente, Paris.

Bolonha, segundo o investigador, porque tem uma agência de inovação urbana, tem laboratórios cidadãos e tem uma coisa chamada pacto de colaboração, possível graças às leis italianas que permitem concessionar aos cidadãos a gestão de bens comuns públicos.

Barcelona é “um exemplo no que diz respeito a dinâmicas participativas de bairro” e tem um modelo inovador de planeamento urbano participativo, através do qual, com a ajuda de uma plataforma online, os cidadãos participam em decisões sobre espaços públicos, mobilidade, cultura e infraestruturas. Com base em votações online e consultas digitais permanentes, podem sugerir projetos para seus bairros; votar em propostas de outros moradores, acompanhar o andamento das obras e orçamentos públicos ou participar em fóruns, consultas e debates virtuais. As propostas com maior apoio são integradas no orçamento participativo da cidade e recebem uma verba e um cronograma de execução, permitindo que o planeamento urbano responda às necessidades reais da população.

Paris, a outra escala, tem desenvolvido a dinâmica das cidades de proximidade e de um novo modelo urbano baseado no conceito das cidades de 15 minutos. Embora José Carlos Mota não seja um entusiasta da designação, pois a proximidade não é só uma questão temporal, considera que o conceito “reequaciona e reorganiza, do ponto de vista urbanístico, o modelo de cidade em função dos cidadãos”.

São eles, os cidadãos, que têm de estar no centro – e aqui o centro é lugar físico, simbólico e de decisão – das cidades.