A norma foi publicada na página da Direção-Geral da Saúde (DGS) esta segunda-feira, depois de vários apelos a que o uso generalizado de máscaras fosse instituído no país. As novas orientações estabelecem a recomendação para a utilização de máscaras por todos os que visitem espaços fechados e frequentados por muitas pessoas, ao contrário do que acontecia até agora. O documento, publicado oito dias depois do novo parecer do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC), deveria definir regras e argumentos claros para a utilização das proteções faciais, mas continua a deixar dúvidas — e contradições.

Na informação número 009/2020, a DGS — que, durante semanas, defendeu que a máscara não era uma medida eficaz de proteção — insiste que o seu uso protege apenas os outros, falando num ato de altruísmo. Porém, no mesmo documento, lembra que as pessoas mais frágeis, pela idade ou por doenças que provocam maior risco, devem usar sempre máscaras para sua própria proteção.

E no mesmo documento é dito, de forma taxativa, que as máscaras não protegem quem as usa. Mas, ao Observador, a própria DGS admite que conferem alguma proteção “de fora para dentro”. É nisso, aliás, que insistem também vários especialistas, nomeadamente um dos conselheiros da autoridade central de saúde: “É uma medida eficaz no combate à transmissão pela comunidade. É mais do que altruísmo, é auto-defesa”, diz Filipe Froes.

O que dizem as novas regras

A norma põe no papel uma explicação dada pela ministra da Saúde esta segunda-feira, segundo a qual existem três tipos de máscaras: respiradores, máscaras cirúrgicas e as máscaras comunitárias.

Os respiradores, também conhecidos por FFP — uma sigla que significa “filtering facepiece” — são “um equipamento de proteção individual destinado aos profissionais de saúde”. As máscaras cirúrgicas “previnem a transmissão de agentes infecciosos das pessoas que as utilizam para as restantes”, descreveu Marta Temido.

Já as máscaras não-cirúrgicas, também chamadas “comunitárias” ou “sociais”, podem ser feitas de materiais diferentes (como algodão ou têxtil, por exemplo) que não obedecem a certificação: “São destinadas à população em geral. Não se destinam em caso nenhum a serem usadas por profissionais de saúde ou doentes”, esclareceu Marta Temido. Podem ser feitas em casa, por cada um, ou pela indústria nacional.

Tal como até agora, os respiradores e as máscaras cirúrgicas devem ser reservados a grupos específicos:

• aos profissionais de saúde;
• a doentes com complicações respiratórias;
• a quem frequente instituições de saúde;
• a trabalhadores mais expostos ao contacto com o público;
• e a pessoas mais vulneráveis — como os cidadãos com mais de 65 anos, pessoas com doenças crónicas ou imunodeprimidas.

Quem estiver nestes grupos precisa de usar as máscaras cirúrgicas sempre que sai de casa. A todos os outros é aconselhado que usem máscaras não-cirúrgicas em espaços fechados e com alguma concentração de pessoas.

As contradições da nova recomendação (e a resposta da DGS)

Se as máscaras só protegem os outros, porque é que os mais vulneráveis as devem usar?

É aqui que entra uma das contradições do documento publicado pela DGS. As tais máscaras cirúrgicas que, segundo a informação, protegem os outros, mas não a quem as usa, são o mesmo tipo de artigos que as autoridades de saúde portuguesas recomendam a quem se engloba num grupo de risco para a Covid-19 ou a quem está mais exposto por causa da sua profissão.

Em resposta ao Observador, a DGS afirma que “os contextos são diferentes”: “A utilização de máscaras por grupos de pessoas vulneráveis é um contexto. A utilização na generalidade na comunidade é outro. É na utilização generalizada na comunidade que o uso de máscaras constitui maioritariamente uma medida de proteção adicional para as outras pessoas”, explicou fonte oficial.

Em declarações ao Observador, Ricardo Mexia, médico de Saúde Pública do Departamento de Epidemiologia do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge e presidente da Associação Nacional dos Médicos de Saúde Pública, explica que “as máscaras cirúrgicas têm como principal função evitar a disseminação de doenças”. No entanto, “também protegem quem as usa de algumas gotículas, de algumas projeções”.

É por isso mesmo que quem pertence aos grupos de risco deve utilizar as máscaras cirúrgicas: “Tem a ver com o mesmo princípio, de conferir alguma proteção, ainda que não seja total no que toca à transmissão”. “Se pensar que a transmissão da doença é por gotículas, se tiver uma estrutura à frente das vias por onde acontece a transmissão [como a boca e o nariz], isso reduz o risco”, resumiu Ricardo Mexia.

Nem numa situação nem na outra as máscaras cirúrgicas são as ideias para evitar que o utilizador fique infetado. Para esse propósito, os respiradores são o melhor tipo de máscara. No entanto, esses devem ser reservados aos profissionais de saúde porque não há suficientes para toda a gente. Na falta deles, as máscaras cirúrgicas são as mais adequadas para as pessoas mais vulneráveis.

E para os outros? Ricardo Mexia acrescenta que já estão a ser compostas orientações para que, quem não pertence a um grupo de risco, possa utilizar materiais que têm em casa para fazer máscaras não médicas seguras. “A ideia é qualquer pessoa possa fazer destas máscaras com os tecidos que tem em casa e com algum material de filtração, que pode ser, por exemplo, utilizando várias camadas de filtros de café ou papel de cozinha”, descreveu.

Usar máscaras é mesmo “altruísmo”?

Outra dúvida decorre da ideia segundo a qual a utilização de máscaras é um “ato de altruísmo” — referido pela norma da DGS —, uma vez que “quem a utiliza não fica mais protegido, contribuindo, isso sim, para a proteção das outras pessoas, quando utilizada como medida de proteção adicional”.

Mas em que se baseia a DGS para afirmar tal coisa se, no mesmo documento, sublinha que “a eficácia da utilização generalizada de máscaras pela comunidade na prevenção da infeção não está provada”? E como pode ser meramente altruísmo se, afinal, a máscara também protege parcialmente quem a usa?

Ao Observador, a DGS voltou a sublinhar que, “de facto não há, neste momento, prova científica direta, isto é, com estudos controlados e especificamente construídos para avaliar o impacto da utilização de máscaras pela comunidade na prevenção da infeção por SARS-CoV-2, uma doença nova e emergente, cujo agente causador foi identificado pela primeira vez no final do ano 2019″. E admite: “Sim, as máscaras cirúrgicas têm algum grau de proteção de fora para dentro”.

A ideia contrária é, no entanto, a mesma que tem sido repetida pela diretora-geral da saúde Graça Freitas e pela ministra da Saúde para justificar a não recomendação da utilização generalizada de máscaras. O que mudou agora? “Como a utilização de mascaras não tem efeitos adversos e tem vindo, recentemente, a ser considerada como medida de proteção adicional, foi emitida esta informação”, justificou a DGS.

É por isso que subsiste “o princípio da precaução em saúde pública” — isto é, a ideia de “considerar o uso de máscaras por todas as pessoas que permaneçam em espaços interiores fechados com múltiplas pessoas, como medida de proteção adicional ao distanciamento social, à higiene das mãos e à etiqueta respiratória”, como descrito no documento publicado hoje.

Por outro lado, sabe-se que as máscaras cirúrgicas não evitam apenas que quem a utiliza transmita um agente infeccioso, mas também protege o utilizador (pelo menos parcialmente) de ser infetado — ou seja, o seu uso não é apenas uma questão de altruísmo, mas também de auto-proteção.

Foi o que explicou ao Observador o médico pneumologista Filipe Froes, coordenador do gabinete de crise da Ordem dos Médicos para a Covid-19 e um dos conselheiros da própria DGS: “Se nós interpretarmos que a máscara também pode proteger o próprio utilizador, isso é mais do que altruísmo. É uma medida eficaz no combate à transmissão pela comunidade. É mais do que altruísmo, é auto-defesa“.

Porque é que as máscaras caseiras só devem ser usadas em sítios fechados?

A terceira dúvida que fica da informação publicada pela DGS surge da indicação de que as pessoas mais vulneráveis devem utilizar as máscaras cirúrgicas sempre que saem de casa, mas a generalidade da população deve usar as máscaras não médicas apenas em locais fechados frequentados por muita gente. Porquê, se o objetivo é sempre evitar a propagação da doença?

Em entrevista ao Observador, Fausto Pinto, reitor da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa e presidente do Conselho de Escolas Médicas Portuguesas, diz-se “satisfeito” pelas novas orientações dadas esta segunda-feira pelas autoridades de saúde — que coincidem com os conselhos dados há longas semanas pelos especialistas desta instituição. Mas, questionado sobre o motivo que pode ter levado a DGS a aconselhar a uns que usem as máscaras mesmo na rua, mas a outros que o façam apenas em locais fechados, o médico e professor académico avança que toda a gente devia usar essa proteção individual sempre que sai de casa. É assim porque a ideia é sempre a mesma: evitar o mais possível a propagação do vírus.

“Defendo que se deve usar sempre. Se alguém precisa de sair de casa, põe a máscara, sai e retira-a quando regra. Em princípio deve ser assim. É verdade que esta recomendação deve ser seguida principalmente em sítios fechados e com muita gente. Mas o que nos parece mais adequado é que se use a máscara sempre que se estiver fora de casa“, explicou.

Sobre esta questão, a DGS responde que “as pessoas mais vulneráveis têm um risco acrescido de desenvolver Covid-19 com critérios de gravidade, pelo que devem ter cuidados particulares de proteção” — daí uma recomendação mais apertada para esse grupo de cidadãos.

Ainda assim, “mantém-se a importância, essa cientificamente provada, de garantir a higiene das mãos, bem como o distanciamento social e a etiqueta respiratória para todas as pessoas, no atual contexto de pandemia Covid-19”.

O que sustenta a nova recomendação?

As alterações nas recomendações da DGS sobre as máscaras, que decorrem de um parecer disponível desde 8 de abril, surgem depois de o ECDC ter argumentado que a utilização de máscaras sociais pode ser útil para evitar a propagação do novo coronavírus por pessoas assintomáticas que não sabem estar infetadas. Além disso, as máscaras são um instrumento comum noutros países, não só no ocidente (como Espanha, Alemanha e França), mas também na Ásia, para evitar a propagação de outras doenças.

Os argumentos do parecer que recomendou à DGS o uso de máscaras para todos

Os argumentos contra o uso destas máscaras

Na verdade, o ECDC listou os argumentos que sustentavam e que refutavam a utilização destas máscaras de forma generalizada no combate à Covid-19. Por um lado, há poucas máscaras médicas e, visto que o sistema de saúde está a ser pressionado na luta contra o novo coronavírus, estes devem ser estes profissionais com acesso facilitado aos produtos de proteção individual.

Além disso, as evidências científicas que sustentam a ideia de que a utilização de máscaras pelos cidadãos comuns pode travar a propagação da doença são inconclusivas. Mesmo quem as usa pode não saber como o fazer corretamente, conduzindo a situação de auto-contaminação e a uma possível sensação de segurança que não é real. Por último, há grupos de pessoas para quem esta solução não é bem tolerada — como as crianças ou pessoas com doença respiratória crónica.

Os argumentos a favor do uso destas máscaras

Mas, por outro lado, há cada vez mais indícios científicos que sugerem que pessoas com sintomas ligeiros ou sem sintomas podem contribuir para a propagação da Covid-19. Aliás, a propagação do vírus SARS-Cov-2 parece ser mais elevada antes da identificação de sintomas e durante a primeira semana de sintomas.

Nestes casos, uma barreira física como as máscaras podem ser úteis em amenizar a propagação da doença. Perante a falta de máscaras cirúrgicas, as máscaras comunitárias podem ser uma boa solução, já que são reutilizáveis, fáceis e baratas de produzir.

Depois há, claro, o exemplo dos países asiáticos, onde a utilização de máscaras é uma prática comum, mesmo em circunstâncias que não envolve um problema premente de saúde pública. Esse argumento é recuperado na norma publicada esta segunda-feira, no qual a DGS indica que “países como Espanha (Catalunha), Alemanha e França sugeriram, recentemente, o uso de máscaras caseiras ou a utilização pontual de máscaras em locais com múltiplas pessoas” — apesar de outras nações, como o Reino Unido ou a Itália, não o terem feito.

A decisão final

Os argumentos a favor da utilização de máscaras não-cirúrgicas foram os que mais convenceram a DGS. O motivo está justificado pelas autoridades de saúde portuguesas na nova norma: ao contrário do que tem vindo a ser defendido pela diretora-geral da saúde, a partir de agora as máscaras não-cirúrgicas devem ser consideradas porque se entrou numa “fase da pandemia com transmissão comunitária ativa, com necessidade de reduzir a taxa de crescimento de casos, de forma a maximizar a qualidade da resposta do sistema de saúde, diferindo no tempo a chegada de novos casos”.

Na informação publicada esta tarde, a norma argumenta que “estudos recentes mostram que as máscaras cirúrgicas podem reduzir a deteção de ARN de coronavírus em aerossóis”, logo “podem prevenir a transmissão de coronavírus para o ambiente, a partir de pessoas sintomáticas, assintomáticas ou pré-sintomáticas”.

Além disso, tendo em conta que um indivíduo infetado é transmissor do vírus desde dois dias antes do início de sintomas (e que, mesmo sendo assintomático, tem uma carga viral semelhante a pessoas com sintomas), a utilização de máscaras pode ajudar a travar o impacto destes casos na evolução da doença.  

A máscaras não médicas são seguras?

Ao longo desta tarde, cinco instituições estiveram a delinear as regras de segurança que devem ser cumpridas pelos produtores de máscaras não cirúrgicas: DGS, Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed), Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), Instituto Português da Qualidade (IQP) e o Centro Tecnológico das Indústrias Têxteis e do Vestuário (CITEVE).

Apesar de essas regras ainda não terem sido divulgadas ao público, a ministra da Saúde garantiu na conferência de imprensa esta manhã que o documento final será distribuído por toda a indústria que possa estar interessada na produção deste tipo de materiais.

De qualquer modo, o parecer vindo do ECDC aconselhou a DGS a que, caso decidisse recomendar o uso de máscaras de forma generalizada, alertasse a população para a tal “falsa sensação de segurança que o seu uso pode dar, levando ao relaxamento de outras medidas de proteção, como o distanciamento social ou a lavagem frequente das mãos”.

Por isso é que, na conferência de imprensa desta segunda-feira, a ministra da Saúde deixou um aviso: esta é “uma medida adicional, suplementar, complementar às medidas anteriormente recomendadas de lavagem das mãos, etiqueta respiratória e o distanciamento social”.

A norma desta segunda-feira também recorda que “a utilização de máscaras pela população implica o conhecimento e domínio das técnicas de colocação, uso e remoção, e que a sua utilização não pode, de forma alguma, conduzir à negligência de medidas fundamentais como o distanciamento social e a higiene das mãos”.

Como é que se fazem máscaras não-cirúrgicas?

Entretanto, já circulam na internet vídeos que ensinam os cidadãos a fazer máscaras caseiras, alguns dos quais vindos de instituições de saúde governamentais, como o Centro de Controlo de Doenças (CDC), organismo público dos Estados Unidos. Só precisa de um pedaço de tecido, dois elásticos, agulha, linha, tesoura, régua e lápis. Veja como no artigo aqui em baixo, com a indicação também de quais os materiais mais eficazes.

Com ou sem costuras, como fazer uma máscara em casa e que materiais são mais eficazes