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A próxima líder parlamentar do PCP também falou das prioridades para a legislatura que começará no final de março.
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A próxima líder parlamentar do PCP também falou das prioridades para a legislatura que começará no final de março.

ANTÓNIO COTRIM/LUSA

A próxima líder parlamentar do PCP também falou das prioridades para a legislatura que começará no final de março.

ANTÓNIO COTRIM/LUSA

Paula Santos. PCP "condena naturalmente a Rússia", mas põe EUA e NATO ao mesmo nível

Em entrevista na Vichyssoise, responsável comunista diz desta vez que "condena" atos de Putin, mas insistindo sempre que não "valoriza" mais essa crítica do que a que faz a EUA e NATO.

“Todos”. É esta a resposta da futura líder parlamentar (inicia funções assim que o novo Parlamento tomar posse) do PCP, a deputada Paula Santos, quando questionada quem são os culpados na invasão da Ucrânia por parte da Rússia. Numa semana em que as críticas ao PCP se têm acumulado por apontar o dedo aos Estados Unidos e à NATO pela “escalada de tensão” na Ucrânia, recusando culpar diretamente a Rússia, a comunista assume desta vez que o partido “condena, naturalmente” as ações de Vladimir Putin. Ainda assim, recusa dizer se acredita que o regime russo é uma democracia.

No plano nacional, e prestes a assumir as novas funções, Paula Santos deixa elogios ao antecessor, João Oliveira, e promete apostar nas bandeiras que o PCP já trazia para a negociação do último Orçamento do Estado, do aumento dos salários ao reforço do SNS. A relação com o Governo será, ainda assim e mesmo que o PCP apresente propostas, muito diferente: “O PS tem maioria absoluta…”.

[Ouça aqui o episódio da Vichyssoise desta semana:]

O PCP e a Ucrânia em mais de 13 segundos

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Ontem o ministro dos Negócios Estrangeiros pediu ao seu antecessor que, em 13 segundos, condenasse a invasão russa. Consegue fazê-lo?
A situação que se vive entre a Ucrânia e Rússia, aliás o conflito no Leste da Europa, é muito mais complexo do que 13 segundos. Temos de ir um bocadinho mais atrás para compreender tudo o que se está a passar. Isto remonta há 30 anos, quando foi assumido o compromisso por parte da NATO de não avançar no seu alargamento para o leste da Europa e não foi isso que foi feito. Polónia, República Checa, Hungria passaram a integrar a Nato. Os acordos de Minsk não foram cumpridos, além de ter havido uma ação de desestabilização e um golpe de Estado na Ucrânia que levou a que o Governo fosse tomado por forças belicistas. E ao longo de todos esses anos, o que constava nesse acordo — no caso da Ucrânia, garantir uma maior autonomia a regiões como Donbass, não havendo forças militarizadas — não foi cumprido. Aliás, ao longo de sete anos houve cerca de 14 mil mortos, o que revela bem que o que devia ter acontecido não aconteceu.

Mas o PCP não é pela integridade das fronteiras dos países?
Mas houve um acordo estabelecido que não foi cumprido. Os princípios que devem nortear a relação entre Estados — a Constituição deixa-o muito claro no artigo sétimo — são o respeito pelo direito internacional, pela Carta das Nações Unidas, o respeito pela autodeterminação dos povos. Estamos perante uma situação de extrema preocupação, de uma situação que afecta sobretudo o povo ucraniano com situações profundamente dramáticas. Quando se coloca a questão da condenação temos de olhar para tudo isto. Obviamente que quando condenamos, condenamos todo o caminho que foi feito. Condenamos naturalmente a intervenção por parte da Rússia, mas condenamos também a NATO e EUA, a que a União Europeia também foi sempre subserviente.

Há pouco dizia que os acordos de de Minsk não tinham sido cumpridos. Isso valida o atropelo da soberania de um país?
Nada justifica uma guerra. Se há força política que tem sempre intervindo na defesa da paz foi o PCP. Aliás, o apelo que fazemos é exatamente esse: garantir a paz, ao contributo por parte das várias instituições para que se encontre uma solução pacífica para a resolução deste conflito. Cessar fogo imediato e encontrar, através da via negocial, um caminho que permita a garantia da paz e do direito internacional.

O deputado do Partido Comunista Português (PCP), Paula Santos, interpela o ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes (não aparece), durante a sessão plenária na Assembleia da República, em Lisboa, 23 de fevereiro de 2018. ANTÓNIO COTRIM/LUSA

ANTÓNIO COTRIM/LUSA

O PCP defende o desanuviamento e o caminho para a paz neste caso. A questão é: quando diz que condena a guerra, porque é que condena os EUA e a NATO mas sem nunca fazer uma referência à Rússia?
A abordagem precisa de ter esta visão global. Se foi identificado que os acordos de Minsk não foram cumpridos, porque é que não houve uma intervenção no sentido do seu cumprimento? E, neste caso concreto, falo da Ucrânia. Para assegurar o tal respeito pela autonomia daquelas regiões, que não houvesse forças militarizadas tomadas por grupos fascistas. No meio de tudo pretende-se valorizar determinada ação em relação à outra. Nós não valorizamos nenhuma, nem uma nem a outra. Condenamos naturalmente — e são condenáveis — todas as intervenções e de confrontação por parte dos EUA e da Nato, que levaram a esta escalada de confrontação no plano político e militar. E naturalmente condenamos este ato, por parte da Rússia, da invasão da Ucrânia. O caminho devia ter sido de encontrar uma solução pacífica para garantir a paz e  segurança.

Mas ouvimos no congresso do PCP vários gritos de “A Síria vencerá”, num apoio ao regime de Bashar al-Assad, e também houve, ao lado da Rússia, bombardeamentos contra o povo sírio (e também o estado islâmico). Ou seja, também há um contexto russo. Não é apenas o bloco ocidental. Ou não há esse reconhecimento?
Estávamos a falar agora do conflito no Leste da Europa e a condenação tem de ser, no seu conjunto, de todo o caminho que foi feito e que chegou até aqui. Isto não é um problema de há um ou dois meses, é muito mais profundo.

Quando fala da condenação do caminho, isso tem a ver com a expansão da NATO…
E a concentração de forças militares.

"Putin recuperou um conjunto de conceções do tempo da Rússia czarista que rejeitamos completamente. Aliás, foi a intervenção no plano da União Soviética que foi possível encontrar solução para o reconhecimento dos nacionalismos"

… E a Rússia dizer que se sente ameaçada. Mas Putin justifica-se dizendo que não reconhece o direito da Ucrânia a existir, o que viola os princípios que o PCP costuma defender, da soberania nacional e não ingerência noutros países. Essa justificação não tem mais a ver com o imperialismo de Putin do que com a ameaça que a Rússia sente?
Nós deixámos bem claro, relativamente à nossa análise da Rússia e a essa intervenção de Putin, que recuperava um conjunto de conceções do tempo da Rússia czarista que rejeitamos completamente. Aliás, foi a intervenção no plano da União Soviética que foi possível encontrar solução para o reconhecimento dos nacionalismos e que garantiu ao conjunto dos povos, durante cerca de 70 anos, uma convivência pacífica.

Não com grande prosperidade e com muita fome, como sabemos. 
Podemos fazer essa discussão… Mas houve um progresso e um reconhecimento de direitos diversos, no plano político, económico e cultural, muito significativo e que permitiu avanços civilizacionais extraordinários. Estamos a dizer que foi tudo perfeito? Não, não foi.

No comunicado do PCP diz que a União Soviética encontrou uma “notável solução” para a questão das nacionalidades. Para o PCP, o ideal era haver uma série de repúblicas federadas, como na União Soviética?
Não, a referência é que foi possível com a intervenção da União Soviética encontrar uma solução que até ao momento não se tinha encontrado.

Portanto é um modelo desejável e que devia ser repetido?
Avaliamos a evolução dos acontecimentos de uma forma dialética. Já conhecem o PCP. Cada povo deve decidir sobre o que defende para si, sem ingerências e pressões de outros — claro que olhamos e fazemos uma avaliação, mas sem definirmos qual tem de ser o caminho. Uma solução que pode ser boa para determinada circunstância noutro ponto do mundo pode não ser.

Ali o modelo da união de estados é desejável? 
O que estou a dizer é que cada povo tem de decidir sobre si.

"Na União Soviética houve um progresso e um reconhecimento de direitos diversos, no plano político, económico e cultural, muito significativo e que permitiu avanços civilizacionais extraordinários. Estamos a dizer que foi tudo perfeito? Não, não foi"

Se a Ucrânia achar que sim, isso pode ser uma solução, desde que o povo queira. O PCP é que falou da “notável solução”…
De reconhecimento dos vários nacionalismos. O povo tem de decidir o que defende para si e respeitamos a sua autodeterminação. Se está a falar numa lógica de anexação, não é esse o sentido.

Só para fecharmos o assunto: para o PCP, o principal responsável desta situação é o bloco ocidental e o imperialismo norte-americano ou o regime de Vladimir Putin?
São todos.

Queríamos pedir-lhe um balanço rápido sobre o trabalho de João Oliveira como líder parlamentar e perguntar se a ideia de o substituir lhe traz algum nervosismo.
Saliento primeiro o enorme contributo que o meu camarada João Oliveira deu ao longo de todos estes anos no grupo parlamentar e que onde vai continuar a participar, no PCP. Mas foi um grande deputado, com grande experiência, que contribuiu muito. Já há alguns anos que integro a direção do Grupo Parlamentar e há vários aspetos que já ia acompanhando, mas naturalmente com sentido de responsabilidade e exigência dos tempos que vivemos.

E já pensou como vai organizar a bancada comunista? E qual vai ser a prioridade, tendo em conta que há uma maioria absoluta do PS?
Há um conjunto de questões que nós consideramos fundamentais: uma intervenção no imediato para a resolução de problemas concretos que afetam os trabalhadores, o povo, o nosso país. E, naturalmente, há um conjunto de problemas mais estruturais que exige uma intervenção que não é no plano imediato. Mas no plano imediato queria salientar a questão dos salários, da valorização da recuperação do poder de compra dos reformados, o reforço do SNS ou garantir o direito à habitação.

São temas que fecharam, de resto a última legislatura com o Orçamento do Estado. Isso significa que o PCP está disponível para a negociação do próximo orçamento que aí vem?
Nunca foi por parte do PCP que não houve a tentativa para encontrar soluções para resolver os problemas, sempre estivemos presentes.

Mas pretende negociar com o PS, mesmo tendo o PS maioria absoluta?
Iremos, naturalmente, apresentar as nossas propostas.

Mas vão fazê-lo na especialidade, não vai haver uma negociação prévia com o Governo?
O PS tem maioria absoluta, o documento sempre foi da responsabilidade do Governo do PS. É o Governo que tem de apresentar o documento.

Paula Santos prepara-se para assumir funções de líder parlamentar, depois de João Oliveira ter falhado a eleição pelo círculo de Évora

JOS

Houve uma reunião interna do PS em que António Costa disse que a esquerda está em estado de negação ao não querer negociar com o PS. Acredita que o PS tem de facto essa vontade? O PCP conta estar isolado nestes próximos anos e abdicar de influenciar a governação?
Estamos, de facto, num momento diferente nesta legislatura. Não é um contexto que seja o da legislatura que iniciou em 2019, nem da legislatura que iniciou em 2015, é de facto um momento diferente. É importante continuar a colocá-lo porque, de facto, nunca foi por parte do PCP que não houve o empenho para procurar soluções para dar resposta aos problemas que afetam o nosso país.

Suponho que não subscreva o estado de negação que Costa atribui ao PCP?
Obviamente não porque foi sempre o PS que, na discussão da proposta do Orçamento do Estado para 2022, não teve disponibilidade e recusou encontrar as soluções. A questão fundamental neste momento é que há uma dificuldade tremenda na contratação e na fixação de profissionais de saúde no SNS. Há uma concorrência em que os grupos privados da saúde vão buscar os profissionais ao SNS. E, portanto, uma proposta concreta que apresentamos: implementar um regime de dedicação exclusiva já a partir de janeiro de 2022. Era possível, exequível e necessário para fixar os profissionais do SNS e para aumentar a capacidade de resposta do SNS, até para recuperar os atrasos que se registaram neste período de epidemia que vivemos e a resposta do PS foi que no primeiro semestre depois se podia discutir isso. Quando estamos perante uma posição de emergência, o PS adia.

E a posição do PCP é sempre essa: que o PS empurra com a barriga.
Na AR há o diálogo institucional, como sempre houve ao longo destes anos, mas ficar bem claro: nunca faltaram as nossas propostas. Nunca faltaram as nossas soluções.

E vão negociar na especialidade e apresentar propostas na especialidade?
O Orçamento é da responsabilidade do Governo.

Mas na especialidade vão apresentar propostas?
No quadro do diálogo institucional, veremos a nossa intervenção.

Não tencionam apresentar propostas?
Apresentámos sempre propostas no OE.

Para terminar, voltando ao início. Em tempos houve um líder parlamentar do PCP que provocou algum choque público por dizer que a Coreia do Norte era uma democracia. Eu não resisto a perguntar-lhe se acha que a Rússia é um estado democrático?
Já estava à espera de alguma pergunta dessa família, como muitas das vezes nos colocam. O que revela a nossa intervenção é que, se houve partido que no nosso país lutou pela liberdade e pela democracia…

Não estamos a questionar a importância do PCP na democracia portuguesa.
A nossa intervenção foi, de facto, sempre a luta pelos Direitos, Liberdades e Garantias. E é isso que marca o nosso partido. Aquilo que para nós é importante, e vivemos numa situação internacional que é complexa, é esta intervenção no quadro do nosso país para a resolução dos problemas concretos que afetam os portugueses: as desigualdades, os baixos salários.

Portanto, opta por não responder se a Rússia é democrática ou não.
Não é uma questão. A questão aqui é a valorização daquilo que tem sido a intervenção e que não se confunde. Primamos pelos valores da liberdade, da democracia, é isso que quero salientar.

Vamos avançar para o Carne ou Peixe em que tem de escolher uma de duas opções:

Preferia negociar um Orçamento com o primeiro-ministro António Costa ou Pedro Nuno Santos?
Não é com um ou com o outro. A opção não é ser com um ou outro, porque as opções políticas são do PS. Não é por mudar a pessoa que se mudam essas opções.

Se só pudesse fazer uma chamada diplomática, a quem ligava: Joe Biden ou Vladimir Putin?
A nenhum.

Quem convidava para ir comer um choco frito a Setúbal: João Ferreira ou João Oliveira?
Com os dois.

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