Do alzamiento à guerra

Melila, 17 de Julho de 1936. Na véspera do alzamiento que deveria derrubar o Governo de Frente Popular constituído após as eleições de Fevereiro, um membro da Falange denunciou às autoridades civis e militares republicanas os planos dos conspiradores. Ou seja, que às 5 da manhã do dia seguinte, 18, militares, carabineiros ou/e guardas-civis, com o apoio de falangistas e carlistas requetés, ocupariam unidades militares, estações de rádio, governos civis e demais pontos estratégicos das principais cidades espanholas em Marrocos e em Espanha, passando pelas Canárias, pelas Baleares e demais possessões coloniais em África com o objectivo de derrubar o Governo, encerrar as cortes e instaurar uma ditadura que reedificasse os princípios de uma nova “ordem” política e social.

A restauração da monarquia (tradicional ou constitucional) ou a instituição de um regime político de inspiração fascista (ou falangista) não eram objectivos dos conspiradores. Estes eram ainda, e apenas, os desejos contraditórios e aparentemente inconciliáveis manifestados por elites monárquicas e pelas massas requetés e falangistas. Aquela denúncia fez com que no Marrocos espanhol o alzamiento se desse antes do dia e hora previstas.

O presidente do Conselho Ministros, o galego Casares Quiroga, tentou apaziguar os conspiradores procurando travar, sem grande êxito, o uso da violência indiscriminada por parte dos apoiantes de um governo acossado e dividido

No dia 18, e por causa dos acontecimentos da véspera, nem a conspiração se produziu nos termos antecipados pelos seus arquitectos, nem o Governo reagiu no tempo e na forma que, retrospectivamente, e entre outros, historiadores, políticos ou jornalistas vaticinaram. Por um lado, os conspiradores hesitaram e sentiram-se confundidos, duvidando em muitos caos, mesmo que transitoriamente, da exequibilidade do alzamiento. Por outro lado, o Governo e as forças políticas e militares que se lhe mantiveram fieis tardaram em identificar e neutralizar os reais ou putativos conspiradores, fossem eles falangistas, carlistas ou, sobretudo, oficiais da guarda civil ou das forças armadas, nomeadamente do exército.

E a razão para esta reacção moderada foi, nas circunstâncias do dia 18, simples e lógica. Reconhecendo que a racionalidade e a legitimidade da acção e do programa político dos conspiradores radicava nas denúncias por estes feitas sobre a natureza radical e violenta que a vida política e social espanhola adquirira desde que o Governo de Frente Popular assumira as rédeas do poder, o presidente do Conselho Ministros, o galego Casares Quiroga, tentou apaziguar os conspiradores procurando travar, sem grande êxito, o uso da violência indiscriminada por parte dos apoiantes de um governo acossado e dividido.

O ponto de viragem, ou seja o momento em que se percebeu que os rebeldes não estavam dispostos a negociar e a encontrar um consenso político que passava, no mínimo, pela suspensão da ordem constitucional e consequente nomeação de um governo com poderes ditatoriais, aconteceu na noite de 18 de Julho.

Num momento em que a ordem política e constitucional fora derrubada, ou estava em vias de o ser, em diversos pontos de Espanha, Martínez Barrio, que acabara de substituir o Casares Quiroga na chefia do Governo, falou com o general Mola pelo telefone. Ofereceu-lhe um lugar num executivo ainda a definir quanto à sua composição e poderes. Fê-lo para pôr fim à rebelião ou, pelo menos, dividir e enfraquecer irremediavelmente os rebeldes, e, simultaneamente, abrir caminho à derrota de uma revolução de esquerda (socialista, anarquista, anti-burguesa e anti-clerical) que fora ganhando forma e força nas zonas de Espanha, e não eram poucas, que tinham resistido e vencido aquelas forças que se tinham pronunciado pela sublevação militar.

Mas era demasiado tarde. Como, aliás, nos quartéis, nos gabinetes ou nas ruas, tudo e todos reconheciam e o general Emílio Mola recordou ao seu interlocutor. A impossibilidade do consenso tinha causas profundas – políticas, económicas, sociais, culturais e ideológicas –, mas naquela noite de 18 para 19 de Julho era evidente por três razões imediatas decorrentes dessas tais causas profundas que conduziram à revolta das direitas, à revolução, à contra-revolução e à guerra civil.

A primeira razão imediata residia do facto da Frente Popular se ter mostrado incapaz de “manter a ordem”. A segunda decorria do facto de Mola e Martínez Barrio terem seguidores que nos últimos meses, semanas, dias e horas se tinham tornado inimigos viscerais, facto que não só tornava impossível qualquer acordo como inevitável uma normalização política apenas após a vitória total de uns e o esmagamento completo de outros (facto constatável pelos assassinatos políticos que antecederam o alzamiento, mas ainda por aqueles que se consumaram logo a 17 e 18 de Julho quer pelos revoltosos, quer pelos que se mantiveram formalmente dentro da ordem legal vigente). Por fim, qualquer acordo saído da conversa telefónica tida na noite de 18 de Julho seria sempre visto, recordou o general Mola, como uma “traição aos nossos homens e aos nossos ideais” o que faria com que ambos, Emílio Mola e Martínez Barrio, merecessem o “linchamento”.

Ou seja, carlistas, falangistas, comunistas, socialistas, anarquistas, mas também muitos católicos de diferentes filiações políticas, além de militares, carabineiros e guardas-civis que tinham optado, ou estavam em vias de optar, por um dos campos e estavam dispostos a combater e a morrer por uma causa, viam qualquer consenso e tornavam qualquer consenso sinónimo de uma enorme impossibilidade.

Recorde-se que para as massas lançadas na luta estava em causa a sua própria sobrevivência mas também, para uns, a derrota do “fascismo” e, para outros, a erradicação do “comunismo”, por mais que um e outro projecto político-ideológico estivesse longe de ser, em Julho de 1936, dominantes tanto no campo rebelde como no governamental.

Guerra civil e franquismo

Com a constatação do óbvio e os dados lançados, a Espanha mergulhava na mais sangrenta guerra civil da sua história. Porém a solução político-ideológica final não foi encontrada nem durante a preparação da conspiração, nem nas semanas ou mesmo meses iniciais do confronto. Edificou-se ao longo de um conflito que duraria quase três anos, sendo depois sucessivamente adaptada aos desafios colocados pelo sexénio do pós-guerra e às oportunidades criadas por três décadas de guerra fria.

O franquismo definiu-se pela extrema violência usada tanto na repressão e eliminação física dos seus inimigos oriundos do chamado campo republicano como no próprio campo franquista

Aliás, e enquanto projecto político, o franquismo – e não fascismo – resumiu-se em boa medida à concentração e ao exercício praticamente ilimitado do poder político e económico-social por parte de uma oligarquia numerosa, e ao uso e abuso de um pragmatismo político muito condicionado pelo instinto de sobrevivência dessa oligarquia e do seu chefe – Francisco Franco Bahamonde. Finalmente definiu-se pela extrema violência usada tanto na repressão e eliminação física dos seus inimigos oriundos do chamado campo republicano como no próprio campo franquista.

Chegados à década de 1950 e normalizada a situação política interna como resultado do papel que a guerra fria e a reconstrução da Europa tiveram no ordenamento do sistema político internacional, o franquismo tornou-se um regime de um autoritarismo tão banal como prático e eficaz.

Metamorfoses do franquismo

Foi justamente por causa das suas idiossincrasias que o franquismo, e o próprio Francisco Franco, com sucesso relativo, tentaram encontrar uma solução que permitisse subsistir ao desaparecimento do seu criador, mesmo que essa sobrevivência implicasse uma metamorfose que o tornasse não apenas irreconhecível mas, até, numa outra realidade.

A monarquia foi escolhida porque era a melhor opção para tentar responder aos problemas de uma Espanha contemporânea sistematicamente corroída pela luta de classes, pelos nacionalismos e por guerras culturais e morais em que o catolicismo e a igreja católica foram protagonistas

Esta estratégia, politicamente realista, não pretendeu pois perpetuar o franquismo. Tentou apenas encontrar um princípio de solução política que possibilitasse a reconciliação dos espanhóis divididos pela guerra civil e pelas respectivas causas após a morte de Franco e do prazo de validade eventualmente curto que o franquismo gozaria após o desaparecimento do seu líder. O eixo político dessa solução foi a monarquia e a restauração borbónica. Não porque em abstracto a monarquia fosse, e seja, politicamente uma solução mais virtuosa do que a república, mas porque era a melhor opção para tentar responder aos problemas de uma Espanha contemporânea sistematicamente corroída pela luta de classes, pelos nacionalismos e por guerras culturais e morais em que o catolicismo e a igreja católica foram protagonistas.

Uma vez que a guerra civil não foi ganha em nome da monarquia – ainda que a bandeira monárquica tenha acabado por ser adoptada pelos “nacionais” e pelo franquismo –, esta, mais do que a república, foi considerada a solução tão natural como óbvia. Isto porque poupava no futuro os espanhóis às consequências previsivelmente dramáticas que decorreriam da entrega da chefia do Estado espanhol a um cidadão que, eleito por um partido de esquerda, de direita ou do centro, ou natural e formado politicamente numa ou noutra região ou nação de Espanha, rapidamente poderia assumir o estatuto de líder de facção repetindo muitos dos erros que tinham conduzido a II República a uma morte violenta.

Ou seja, o franquismo não proporcionou uma eventual liberalização política de Espanha através da restauração da solução republicana por ter fortes suspeitas, olhando para a história recente, de que esse seria o caminho mais rápido para um reacendimento dos sectarismos que tinham caracterizado a vida política espanhola entre 1931 e 1939, mesmo que a guerra civil não estivesse no código genético da II República desde o momento do seu nascimento.

Da transição à tensão: ascensão, consolidação, decadência e morte de uma democracia pactuada?

Cumprindo-se por estes dias 78 anos sobre os acontecimentos que transformaram um alzamiento numa guerra civil, numa revolução e numa contra-revolução que marcaram a história de Espanha, mas também da Europa e do mundo – a guerra civil foi, como se diz agora, um acontecimento global –, de que forma pode ser útil a sua evocação e de que modo essa evocação nos ajuda a perceber a actualidade política espanhola numa conjuntura em que se assiste não só a uma radicalização da forma como se pensa e se faz política naquele país mas, ainda, a uma situação de profunda crise económica, social e de valores éticos e morais?

Mas mais ainda, por que razão a crise actual, cujas causas próximas, mas não exclusivas, remontam aos efeitos da crise financeira de 2008, tem desenterrado alguns dos fantasmas políticos da guerra civil e da prolongada crise que a ela conduziu?

As respostas não são fáceis nem são definitivas, e estas perguntas escondem eventualmente outras tão ou mais importantes. Na verdade, a presença de factores de radicalização da vida política espanhola foi uma constante quer nos anos de “normalização” da solução autoritária que o franquismo procurou introduzir e fazer perdurar, quer nos anos de transição democrática, quer ainda no período pós-transição.

Por exemplo, os chamados nacionalismos históricos da Galiza, da Catalunha e, sobretudo, do País Vasco usaram o radicalismo teórico e a violência concreta na sua luta contra o franquismo, tal como movimentos e partidos arrumados à esquerda do espectro político e ideológico espanhol, com o argumento, entre outros, de que a violência se combate com violência e o radicalismo com radicalismo.

A partir de 2004, com o regresso dos socialistas ao poder sobre a liderança José Luis Rodríguez Zapatero, parte importante da herança constitucional partilhada transformou-se em foco de confronto político entre socialistas e populares, entre esquerda e direita e, também, entre populares por um lado, e socialistas e nacionalistas bascos, catalães e galegos, por outro.

Ora esta violência, sobretudo a de carácter nacionalista, sobreviveu à morte de Franco e do franquismo, não aceitou a legitimidade da transição democrática e não reconheceu ordem político-constitucional por si gerada e largamente consensualizada. Porém, se essa violência, com a derrota política do terrorismo da ETA, desapareceu, mesmo que transitoriamente, da vida política e social espanhola, um outro tipo de violência tomou conta do quotidiano político do país vizinho, tendo como ponto de partida duas variáveis aparentemente distintas mas que os seus utilizadores têm sabido conciliar ainda que com resultados para já indefinidos.

Que variáveis são essas? Uma decorre do facto do facto de a sociedade espanhola, tanto por razões internas como externas, ter mergulhado desde 2008 numa profunda crise económica, social e política. Uma outra é historicamente anterior a esta – embora tenha por ela sido alimentada – e radica numa retórica e numa prática política que considera politicamente ilegítimo, porque não democrático, o consenso político saído da transição democrática selada pela aprovação da Constituição de 1978 e pela adopção das leis ou estatutos de autonomia entretanto várias vezes revistos para satisfazer inúmeras reivindicações autonomistas e/ou nacionalistas.

Se até 2004 era difícil, mas não impossível, aos dois grandes partidos nacionais espanhóis, socialistas e populares, entenderem-se quanto ao modo como legado político-constitucional devia ser preservado – mesmo quando exigia reformas mais ou menos profundas – a partir daquele ano, com o regresso dos socialistas ao poder sobre a liderança José Luis Rodríguez Zapatero parte importante da herança constitucional partilhada transformou-se em foco de confronto político entre socialistas e populares, entre esquerda e direita mas, também, o que era original na história da Espanha pós-transição, entre populares por um lado, e socialistas e nacionalistas bascos, catalães e galegos, por outro.

Neste contexto, a transformação da guerra civil e da sua história numa questão política da maior importância, com a discussão e posterior aprovação, em Dezembro de 2007, da Ley de Memoria Histórica foi, senão o corolário, pelo menos um acto simbólico de uma estratégia política de rotura com os consensos produzidos pela transição negociada e democraticamente legitimada entre 1976 e 1983.

Um dos argumentos utilizados para elaborar e aprovar a Ley de Memoria Histórica residiu naquilo que era intenção, aliás tão legítima como compreensível, de reparar e reconhecer direitos àqueles que, durante a guerra civil e o franquismo, tinham sido vítimas de perseguição e de actos de violência política. Embora já tivesse sido produzida em democracia legislação com esse objectivo, havia a noção generalizada de que a mesma era incompleta e imperfeita.

No entanto, a Ley de Memoria Histórica foi apresentada, mais do que redigida, propositadamente como um recurso político que não só recusava qualquer possibilidade de consenso com o Partido Popular, como pretendia isolar e até ostracizar esta formação política.

Consequentemente, os socialistas espanhóis viram na Ley de Memoria Histórica mais uma oportunidade – e não era uma oportunidade qualquer – para estabelecerem e/ou aprofundarem entendimentos com sectores da esquerda – desde comunistas, a republicanos catalães e a nacionalistas-marxistas galegos – e do centro-direita do nacionalismo catalão e basco com objectivos dos mais variados, desde eleitorais até ideológicos.

Ou seja, apesar do espírito e da letra da Ley de Memoria Histórica poderem ser aceites por um amplo espectro do universo político espanhol, facto demonstrado pelo facto do Partido Popular, após o seu regresso ao governo em 2011, não ter introduzido mais do que pequenas alterações àquela legislação e reduzido os recursos financeiros que possibilita parte da sua implementação, a forma como foi conduzida a discussão que precedeu a sua elaboração, como depois a sua aplicação, em 2007, tinha como objectivo (para socialistas, comunistas e nacionalistas) não exactamente a resolução de problemas de cidadãos espanhóis resultantes do uso indiscriminado da violência pelos “nacionais” durante a guerra civil e pelo franquismo e por franquistas durante a vigência do regime autoritário, mas pôr em causa as bases em que assentava e assenta o modelo político e institucional em que foi construída e tem sido reformada a democracia espanhola. Tudo estava em causa, desde a monarquia à repartição de poderes e do poder entre o centro e as periferias, passando pela independência dos tribunais ou o próprio questionamento da legitimidade política e moral da principal formação de centro-direita espanhola, o Partido Popular.

Aquilo que os fundadores da moderna democracia espanhola quiseram impedir parece ser justamente aquilo que hoje muitos dos seus sucessores parecem empenhados em concretizar. Ou seja, querem destruir o actual sistema político espanhol e estão convencidos de que a melhor forma de o fazerem, independentemente das consequências, será repercutindo na actualidade muitas das questões políticas que mergulharam a Espanha numa catástrofe em meados de Julho de 1936

Aqui chegados, a questão essencial não é saber se se estão a reunir em Espanha condições “objectivas” para que uma grave crise política e social possa degenerar numa guerra civil, mas sim perceber que a história política de Espanha desde 2004 se tem caracterizado pela existência de um crescente número de protagonistas que procuraram destruir os consensos que deram forma e substância ao sistema político vigente.

No entanto, e ao contrário daquilo que sugerem estes protagonistas, tais consensos, nos seus defeitos e virtudes, nos seus anacronismos e na sua actualidade, não se edificaram com o propósito de perpetuar uma ordem autoritária escondida sob a capa de uma falsa democracia, mas para evitar a repetição de alguns dos equívocos e dos erros que em 1936 levaram a Espanha e os espanhóis a uma guerra. Ora aquilo que os fundadores da moderna democracia espanhola quiseram impedir parece ser justamente aquilo que hoje muitos dos seus sucessores parecem empenhados em concretizar. Ou seja, querem destruir o actual sistema político espanhol e estão convencidos de que a melhor forma de o fazerem, independentemente das consequências, será repercutindo na actualidade muitas das questões políticas que mergulharam a Espanha numa catástrofe em meados de Julho de 1936, ao mesmo tempo que contrapõem os defeitos do actual regime às virtudes da II República.

Está-se pois diante de um cenário em que parece que se pretendem recriar condições que possibilitem uma desforra da guerra civil, proclamando-se desta vez a vitória política em toda a linha já não dos homens que fizeram a II República e o governo da Frente Popular, mas dos seus autoproclamados herdeiros e continuadores.

Resta saber quais serão resultados desta estratégia executada por novos intérpretes.
Fernando Martins é historiador e professor da Universidade de Évora