Será 2015 o ano do otimismo para Portugal ou apenas mais um em que o realismo vai acabar por se impor? O primeiro-ministro fez o discurso de Natal mais otimista desde 2011, quando tomou posse, e disse que este foi o primeiro natal sem “nuvens negras” a pairar sobre as cabeças dos portugueses. Nem todos têm a mesma opinião.

A economia a crescer 1,5% é coisa que aconteceu apenas duas vezes nos últimos dez anos e tem sido uma tarefa cada vez mais difícil à medida que o tempo passa. O Governo acha que é possível e realista que isso venha a acontecer, mas dentro e fora do país há quem esteja longe de concordar.

A Comissão Europeia e o Fundo Monetário Internacional são os mais céticos. Bruxelas espera que a economia cresça 1,3% no próximo ano, e o FMI 1,2%. Ambos partem ainda de um valor baixo a servir de base para o crescimento deste ano, do que aquele esperado pelo Governo.

Dizem as instituições – que fazem parte da troika juntamente como Banco Central Europeu – que grande parte da razão para as diferenças é a conjuntar internacional. A União Europeia, em especial os grandes países do euro, ainda se veem a braços com um crescimento anémico e uma inflação demasiado baixa que ameaça tornar-se em deflação. Como é na União Europeia que estão os principais parceiros comerciais de Portugal, as exportações portuguesas podem encontrar dificuldades.

“O desempenho das exportações portuguesas está muito dependente do clima económico na Europa, que se deve ser fraco no curto prazo”, escreve a Comissão Europeia no último relatório sobre Portugal, lançado nas últimas semanas.

A diferença principal, ainda assim, está em que o Governo espera que o consumo privado cresça a um ritmo superior do que esperam as organizações internacionais. Bruxelas e Washington duvidam que isso aconteça, considerando que o elevado endividamento das famílias e das empresas vai ter de continuar a cair no próximo ano e isso colocará sérias restrições à capacidade de fazer gastos, estimulando a procura interna.

Para que Portugal possa recuperar do ambiente desfavorável, tem de continuar a fazer reformas para melhorar a sua competitividade. Mas o apetite do Governo para fazer reformas, em ano de eleições, parece estar a desaparecer, considera a troika. O FMI já dizia, em novembro, que após o programa o ímpeto reformista parecia que tinha desaparecido do léxico governamental e Bruxelas confirmou a opinião ainda esta semana, dizendo que, em alguns casos, as mudanças que têm sido feitas até têm deitado ao lixo alguns dos benefícios conseguidos com essas reformas.

A recuperação da economia, cada vez mais assente no consumo privado, e o abrandamento na consolidação orçamental, dizem as organizações, podem até fazer a economia crescer mais no curto prazo, mas não resolvem os problemas a médio e longo prazo, e podem até agravá-los. Para Bruxelas, Portugal parece estar a voltar a hábitos antigos.

 

A economia a crescer 1,5%, o consumo privado a crescer mais de 2%, as exportações a crescerem mais de 4%, as importações a diminuírem o ritmo de crescimento e o desemprego a cair consideravelmente. Vista por dentro, a economia portuguesa prepara-se para uma melhoria significativa face ao que será o ano de 2014.

Governo e Banco de Portugal apontam para o mesmo objetivo de crescimento, 1,5%. O banco central espera que o consumo privado cresça 2,1% e o Governo 2%, enquanto ambos veem as exportações a crescer mais de 4% (4,2% e 4,7%, respetivamente). O desemprego, segundo o Governo, deve cair 0,8 pontos percentuais, para os 13,4%.

O Governo já garantiu, em Bruxelas, que não perdeu o ímpeto reformista e que tudo se trata de um “défice de entendimento”. Quanto às previsões mais pessimistas das organizações, a ministra lembrou que também as previsões de Bruxelas falham e manteve as suas.

Já o Banco de Portugal, nas previsões que lançou no início de dezembro, apoiou as previsões do Governo. No entanto, lembrou, o processo de ajustamento gradual dos desequilíbrios macroeconómicos ainda terá de continuar e, também por isso, “é crucial que seja assegurada a continuação do processo de consolidação orçamental em Portugal, de forma a garantir o cumprimento credível dos compromissos assumidos no âmbito do Pacto e a manutenção da trajetória descendente para o rácio da dívida pública”.

É aqui que assenta grande parte da diferença entre todas as organizações e o Governo. Os números da redução do défice que o Governo enviou a Bruxelas são piores do aqueles que os acordados com o Conselho Europeu, e as previsões das organizações são ainda mais pessimistas.

O acordo era o de que o défice não fosse superior a 2,5% do produto interno bruto (PIB), mas o Governo diz que o Orçamento do Estado para 2015 está construído para que o défice não seja superior a 2,7%, ainda assim abaixo dos 3% do Procedimento dos Défice Excessivos. A troika não está muito convencida: Bruxelas espera que o défice seja de 3,3% e o FMI de 3,4%. Até a OCDE, que costuma ser mais otimista, espera uma derrapagem para os 2,9%.

Menos crescimento e mais défice, o resultado é naturalmente um rácio de dívida face ao PIB maior. Segundo o FMI, maior em dois pontos percentuais do que o esperado pelo Governo (125,7% do PIB, contra 123,7% da estimativa governamental). Bruxelas também espera que seja superior a 125%. A OCDE é a mais pessimista, neste caso, esperando que a dívida continue a aumentar no próximo ano, até aos 128,1% do PIB.

Aos olhos da maioria dos analistas e economistas internacionais, que nos últimos meses olharam para o Portugal do pós-troika, a economia e o país estão mais bem posicionados para o futuro. O influente banco alemão Commerzbank teceu no final de outubro rasgados elogios a Portugal, como contra-peso das críticas à inércia reformista de outros países da zona euro.

O banco alemão escreveu aos investidores seus clientes que “enquanto França e Alemanha sofrem de uma letargia ao nível das reformas, países como Portugal estão a mostrar qual é caminho”. Numa análise ao relatório “Doing Business” do Banco Mundial, o banco alemão diz que Portugal é o país “que mais melhorou a qualidade enquanto local para fazer negócios, entre os países da ‘periferia’, desde 2009″.

O economista Marco Wagner teceu elogios aos “progressos particularmente rápidos em termos de abrir uma empresa e lidar com autorizações de construção”. Passou a haver, nos últimos anos em Portugal, “menos passos processuais, aprovações mais rápidas e custos mais baixos estão a tornar mais fácil para os empresários abrir um negócio e obter autorizações de construção”, escreve o Commerzbank.

2014 foi o ano em que Portugal assistiu ao colapso de um grande banco e um grupo económico poderoso. Viu, também, um ex-primeiro-ministro detido por suspeitas de corrupção e altos responsáveis ligados ao caso dos “Vistos Gold”. Todos estes acontecimentos, acredita o Financial Times, são sinais claros de que Portugal está a regenerar-se e que a “velha ordem” perdeu o domínio do país. O prestigiado jornal financeiro britânico dedicou, no início de dezembro, uma edição especial de quatro páginas sobre “Investir em Portugal”, em que era elogiada a estabilidade política e as reformas que foram feitas.

“Está a crescer a perceção de que as dificuldades económicas causadas pelo programa de ajustamento e o colapso traumático do Grupo Espírito Santo (GES) são parte de um processo doloroso – uma tentativa de permitir que áreas mais bem sucedidas da economia floresçam”, escreve o jornal.

Para trás podem estar a ficar os “males económicos” personificados pela família Espírito Santo, incluindo “relações demasiado íntimas entre os setores público e privado” e as empresas a pedirem “demasiado crédito para crescer, na ausência de capital”. E, ainda, estará a combater-se uma situação em que existe um país dominado por empresas “viradas para o mercado interno, protegidas da concorrência e dependentes de contratos com o Estado, absorveram demasiado investimento e talento” humano.

O Financial Times afirmou, também, que Portugal tem subido nos “rankings” da competitividade mas continua a enfrentar obstáculos, com muita burocracia e impostos elevados. O maior problema é, todavia, a falta de um crescimento mais robusto que alivie os receios com a sustentabilidade da dívida, diz o jornal. Contudo, o jornal salienta que, apesar da crise vivida nos últimos anos, não foi perturbada a “fé” no sistema político de dois partidos moderados e, por outro lado, nota que as reformas do sistema fiscal tornam possível aumentar a base tributária ao mesmo tempo que se desce a carga fiscal.