O livro “A Última Janela”, de Pedro Santa Clara, professor universitário e colunista do Observador, apresenta 40 medidas para “libertar Portugal”, abordando questões políticas, económicas e sociais. O excerto aqui publicado reproduz o início do capítulo 17 tal como está no livro, sem alterações. O capítulo continua por mais algumas páginas. O primeiro parágrafo é o preâmbulo do autor e é o próprio que diz que o discurso não é uma candidatura.

Os dezasseis capítulos anteriores argumentaram. Este fala. O que se segue é o anúncio do Plano ao país — o discurso de um candidato numa noite de outubro, meses antes de uma eleição, escrito por extenso e para ser dito em voz alta. Não é uma candidatura disfarçada nem uma tentativa de pôr o autor no palco: é um teste de tradução. Se o plano não puder ser dito em linguagem política, diante das pessoas que vão pagar os custos e receber os ganhos, então ainda não está pronto. Escrevo-o na primeira pessoa porque alguém terá de o dizer na primeira pessoa, não porque esse alguém tenha de ser eu. Nada do que afirma é novo neste livro; novo é apenas o registo, porque chega um momento em que um plano deixa de se explicar e passa a pedir um mandato. É este.

Portugueses. Venho pedir-vos uma coisa que nenhum candidato vos pediu. Não vos peço o voto num partido, nem num governo, nem em mim. Peço-vos o voto num país. A partir desta noite, está publicada, à vista de todos, a lista completa do que proponho fazer: cada reforma, cada custo, cada compensação, cada data — quarenta frentes num único documento, sem segunda versão na gaveta, sem letra pequena para depois da eleição. E está aberto, também a partir desta noite, um simulador onde cada um de vós pode escrever o seu nome e ver, linha a linha, o que este plano lhe tira e o que lhe dá — antes de decidir, não depois. Dir-me-ão que é imprudência mostrar o jogo com meses de antecedência. Respondo que um plano que não aguenta a luz não merece um mandato. E que um país que decide às claras não aceita ser governado às escuras.

Começo pelo que está bem, porque é verdade e porque explica o momento. Há pouco mais de uma década, chegámos a pagar 16,5% para nos emprestarem a dez anos; hoje, emprestam-nos ao preço dos países sérios, porque voltámos a sê-lo. A dívida caiu de 134% do produto para menos de 90%, e continua a descer. As contas públicas fecham com o sinal certo. Exportamos metade do que produzimos, temos empresas que competem no mundo sem pedir licença ao Estado, e uma geração de empreendedores que já não espera por Lisboa para começar. Não venho anunciar um resgate nem administrar uma emergência. Venho no melhor momento, não no pior, e é deliberado. As reformas feitas com a corda na garganta fazem-se à pressa, contra as pessoas, ditadas de fora, e desfazem-se na primeira folga, como nós próprios vivemos e não repetiremos. As reformas feitas com a casa arrumada escolhem-se, compensam-se e ficam. Durante quinze anos, este país fez o trabalho de casa mais ingrato da sua história democrática. Esta noite venho propor-vos que ele sirva, finalmente, para alguma coisa.

Mas não vos minto sobre o resto. Crescemos, em média, 2% ao ano — o suficiente para não cair, insuficiente para alcançar. A este ritmo, os nossos filhos serão a segunda geração seguida a viver pior do que os vizinhos europeus, num país onde tudo parece funcionar razoavelmente e nada chega. Meio milhão dos nossos saiu numa única década — os melhores anos das suas vidas a render noutro país, os impostos deles a pagar as escolas dos outros. Nascem hoje, por ano, metade das crianças que nasciam nos anos setenta. E o jovem que fica descobre que o ordenado não paga a casa, que a casa não existe, e que a promoção mora noutro fuso horário. O país que arrumou a casa habituou-se, entretanto, a viver na sala mais pequena. Eu recuso essa troca. Contas certas não são um destino; são uma licença — a licença para fazer a única pergunta que interessa: porque é que um país com esta segurança, esta costa, esta gente, cresce menos do que quase todos os que connosco competem?

A resposta não está no clima, nem no carácter, nem na Europa. Não é o povo que é preguiçoso: trabalhamos mais horas por trabalhador do que a média europeia e produzimos menos valor por cada hora — não por sermos piores, mas por trabalharmos dentro de um labirinto. O que temos é um país atravessado por pequenas muralhas: as rendas. Uma renda é aquilo que se ganha por lei e não por mérito. É a licença que fecha a porta ao concorrente. É a ordem profissional que decide quem pode trabalhar e quantos podem ser. É a regra que protege quem já chegou contra quem ainda vem a caminho. É o preço alto por decreto e não por escassez. Cada muralha é pequena, tem século e meio de costume e bons argumentos impressos em papel timbrado. A soma é um país onde abrir demora anos, construir é quase proibido, contratar assusta e crescer levanta suspeitas. E notem o essencial: cada um de vós paga todas as muralhas dos outros — na fatura, na renda de casa, na espera do tribunal, no ordenado que não sobe — e defende, quando muito, uma. Fazemos todos, sem saber, o pior negócio do país.

Perguntarão: se é assim tão claro, porque é que ninguém resolveu? Cinquenta anos de democracia, governos de todas as cores, maiorias absolutas, programas cheios de boas intenções, e as muralhas de pé. A resposta envergonha menos do que se julga: porque pedimos sempre a cada grupo que perdesse sozinho. A reforma isolada tem rosto de confisco. Tira a um grupo concreto, hoje, com nomes e moradas, para dar a todos, um dia, em estatísticas. O grupo ameaçado organiza-se numa semana; os beneficiários difusos nunca chegam a saber que o eram. O governo mede o barulho, recua, e o país arquiva mais uma reforma na prateleira das reformas impossíveis. Não falharam os políticos por cobardia; falhou a aritmética que lhes demos. Esta noite proponho-vos mudar a aritmética.

Chamo-lhe o Plano, e a ideia cabe numa frase: fazer as quarenta ao mesmo tempo. Não por pressa — mas por justiça e por matemática. Quando as reformas andam juntas, cada grupo perde a proteção que tem e ganha com as outras trinta e nove: paga menos impostos, espera menos no tribunal, escolhe a escola dos filhos, constrói a casa, contrata sem medo, poupa com rentabilidade a sério. Não prometo que todos ganhem em cada linha; prometo que a soma muda a aritmética política. É por isso que a reforma isolada é um confisco e o Plano é uma troca; e a diferença entre confiscar e trocar é a diferença entre a guerra e o comércio. Durante cinquenta anos, cada grupo teve razão em resistir sozinho: defendia-se de perder sem receber nada. No Plano, resistir muda de preço: é convencer os próprios associados a pagar as rendas de todos os outros para proteger a sua. Essa conta, pela primeira vez, não fecha, e quem a fizer em casa, com papel e lápis, chega antes de mim ao resultado.

E onde a troca não chegar, há compensação — a sério, à cabeça, com escritura. Dou-vos o exemplo mais simples. O taxista que comprou uma licença cara não fez nada errado: jogou pelas regras que o Estado escreveu e pagou o preço que essas regras criaram. A licença ficou cara precisamente porque o Estado limitou quantas podiam existir. O primeiro titular recebeu a escassez criada pela lei; quem comprou a licença anos depois pagou ao anterior, muitas vezes com dívida, o valor capitalizado desse privilégio. Acabar hoje com a renda sem compensar não vai buscar o ganho extraordinário a quem o recebeu e já vendeu — destrói património de quem o comprou de boa-fé. Se o Estado muda as regras, o Estado paga a mudança — não com promessas, mas com dinheiro. Por isso, a lista publica, ao lado de cada reforma, a compensação correspondente: quem recebe, quanto, quando, por que via. Neste plano, a palavra compensação tem IBAN. E vale, para todos, a regra que tira o medo a quem tem a vida montada sobre o mundo antigo: ninguém vê evaporar-se, sem transição ou compensação, um direito ou investimento legítimo. As pensões em pagamento são protegidas. Os contratos em vigor são respeitados. As regras novas aplicam-se para a frente, com transições explícitas quando necessário. Não viemos punir quem jogou o jogo antigo pelas regras antigas. Viemos fechar o jogo antigo, e pagar a quem estava sentado à mesa.

Perguntam-me se há dinheiro para comprar quarenta muralhas. Faço-vos a conta inteira, porque é a conta que muda tudo. As rendas já se pagam. Pagam-se todos os dias, em cada fatura inflacionada, em cada obra que não avança, em cada consulta de espera, em cada salário que a empresa não pode dar porque o labirinto come a margem. São, economicamente, uma espécie de imposto privado autorizado pelas regras: prometemos por lei rendimentos a grupos e cobramo-los, sem recibo, a todos os outros — para sempre. Comprá-las de uma vez é trocar um custo recorrente por um custo único: a lógica de quem amortiza a hipoteca cara com um crédito barato. Não há aldeia neste país onde essa conta precise de explicação. Cara é a renda perpétua; barata é a compensação única. E acrescento a regra que guarda a casa arrumada: as folgas orçamentais que temos e teremos têm, neste plano, dois destinos possíveis — abater dívida ou pagar reformas com data de fim. Nem um euro para despesa permanente nova, e nem um corte permanente de imposto, sem receita ou poupança permanente que o financie. Quem vos prometer o contrário está a gastar o vosso trabalho de quinze anos em quinze meses.

E agora a coluna do que ganham, porque este plano não é contra corporações — é a favor de 11 milhões. Nos impostos, proponho uma coisa simples de dizer e exigente de fazer: o direito de ficar com metade. Hoje, há trabalho neste país em que, somando o que sai do recibo e o que a empresa entrega antes de o recibo existir, o sistema fiscal-contributivo e a perda de apoios podem absorver perto de dois terços de cada euro adicional que o vosso esforço cria. Proponho o limite civilizacional: nenhum português entregará ao Estado mais de 50 cêntimos de cada euro que o seu esforço acrescentar — somados impostos, contribuições e apoios perdidos — com uma taxa única, um mínimo generoso que protege quem ganha pouco, e o fim da selva de exceções que dá vantagem a quem pode pagar a quem as conhece. Na justiça, prazos com consequência: um contrato que se executa em meses vale mais do que dez discursos sobre investimento. Na educação, o dinheiro segue o aluno e a escola boa deixa de ser um privilégio de morada. Nas casas, licenças em dias e solo para construir, porque a escassez que vos esmaga foi decretada e pode ser revogada. No trabalho, contratar sem medo, que é o que transforma o primeiro emprego em carreira. No capital, a poupança de uma vida em contas com o vosso nome. Está tudo na lista, com números. Não vos peço que acreditem; peço que leiam.

Somem as quarenta colunas e chegam à meta que dá nome a este plano: 5%. Cinco por cento de crescimento ao ano, durante uma década — não como promessa nem previsão, mas como especificação de sucesso: o ritmo que estas reformas procuram tornar plausível num país que hoje trabalha travado. Sei o que dizem os prudentes: que é impossível, que somos um país maduro, que 2% é o que há. Respondo com a lista dos que ouviram o mesmo: a Irlanda de 1987, falida e a exportar gente, que uma geração depois estava entre os países mais ricos da Europa Ocidental; a Estónia saída de cinquenta anos de ocupação sem economia que se visse; a Polónia que era o armazém vazio do Leste e é hoje a fábrica da Europa. Nenhum tinha o que nós temos esta noite: contas em ordem, paz social, procura mundial à porta e uma revolução tecnológica a redistribuir os lugares. Todos tinham o que proponho que tenhamos: um plano completo, um mandato claro e pressa. Cinco por cento ao ano dobra o rendimento numa geração curta. É a diferença entre gerir a escassez com dignidade e sair dela. Escolho sair.