Explicador

Negociação das PPP. As poupanças são reais ou virtuais?

Setembro 201521 Setembro 2015151
Ana Suspiro

O que é uma parceria público privada (PPP) ?

Pergunta 1 de 19

O conceito abrange contratos entre o Estado e os privados que envolvem investimento em infraestruturas. O investimento é assegurado por privados, que usam financiamento bancário.

As receitas geradas pela exploração dessas infraestruturas são canalizadas para reembolsar os empréstimos e remunerar os operadores privados, que recebem um contrato de concessão para explorar um serviço de interesse público: estradas, transportes ferroviários, águas.

Quando os proveitos da exploração não não são suficientes, ou simplesmente não existem, como acontecia nas antigas Scut, o Estado entra com pagamentos que podem ser faseados ao longo do tempo. O prazo varia, mas em função da dimensão do investimento, mas no caso mais comum das autoestradas ronda os 3o anos.

Os contratos, que representam um encargo público, são aqueles que em regra são associados às parcerias público privada. Mas numa visão abrangente todos são PPP.

 

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