Um texto publicado no Facebook alega que, em França, a carta de condução “é válida desde que é atribuída até aos 80 anos de idade” e que, para alguém com carta de condução portuguesa, bastaria trocá-la pela francesa para que o documento continuasse válido até o condutor completar 80 anos de idade. A inf0rmação está incorreta.

Publicação no Facebook com conteúdo falso

De acordo com a informação disponível na página do Service Publique da República Francesa, qualquer cidadão da União Europeia (e do Reino Unido, caso tenha data de emissão anterior a 2021) pode conduzir sem necessitar de troca, exceto nos seguintes casos: caso a carta de condução tenha expirado; queira pedir a autorização para conduzir veículos de uma categoria diferente daquela para a qual está habilitado; foi multado e em consequência perdeu pontos, viu a carta suspensa ou definitivamente retirada; a carta de condução foi roubada ou está danificada.

Nos casos acima mencionados, é obrigatório fazer um pedido para trocar a carta de condução por uma francesa. Na página francesa está expresso que, uma vez que o processo “pode durar vários meses”, o cidadão poderá continuar a conduzir fazendo uso de um documento válido por quatro meses que permite conduzir enquanto espera pelo documento francês.

A carta francesa que receber terá uma validade de 15 anos, à semelhança de todas as cartas de condução emitidas em França depois de 2013. Para estes 15 anos (e não até aos 80 anos, conforme indicado no texto partilhado no Facebook) há, no entanto, duas exceções que condicionam esta validade: em casos de doença que possam limitar a capacidade do condutor ou caso se trate de uma carta de pesados, que tem uma validade relacionada com a idade do condutor. Ou seja, um condutor com menos de 55 anos receberá apenas uma carta com a validade de cinco anos, dado que a partir dos 60 anos tem que revalidar a carta de condução.

A revalidação é, no entanto, um processo mais simples que em Portugal, já que se trata apenas de um processo administrativo.

Conclusão

Não é verdade que alguém possa trocar uma carta de condução portuguesa para uma francesa e que esta se mantenha válida até aos 80 anos do condutor. Uma vez trocada a carta de condução para uma francesa, esta terá uma validade de 15 anos, conforme consta na página oficial francesa dedicada às questões das licenças de mobilidade. Em momento algum é possível encontrar referências a uma validade até aos 80 anos da carta de condução sem outras condicionantes associadas.

Assim, de acordo com o sistema de classificação do Observador, este conteúdo é:

ERRADO

No sistema de classificação do Facebook, este conteúdo é:

FALSO: as principais alegações do conteúdo são factualmente imprecisas. Geralmente, esta opção corresponde às classificações “falso” ou “maioritariamente falso” nos sites de verificadores de factos.

NOTA: este conteúdo foi selecionado pelo Observador no âmbito de uma parceria de fact checking com o Facebook.

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