Nas redes sociais circula uma imagem na qual se pode ler que a carga fiscal sobre os combustíveis em Portugal está em 60%.
O post está datado de 9 de julho. O relatório semanal da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), relativo ao período para o qual a publicação remete, apresenta uma realidade diferente. O relatório da semana entre 4 e 10 de julho mostra que, na gasolina simples, a carga fiscal foi de 40% e a do gasóleo simples de 35%.
Mais recente ainda, o relatório da ERSE relativo à primeira semana de agosto confirma a tendência. A carga fiscal no preço da gasolina simples é de 42%. No gasóleo é de 36%.
Também os dados trimestrais corroboram estes dados. O relatório trimestral da ERSE , relativo ao 2º trimestre, mostra que a carga fiscal média na gasolina se situava nos 44% e no gasóleo nos 38%.
No segundo trimestre do ano, o preço médio da gasolina simples em Portugal foi de €2,024, dos quais €0,891 correspondiam a impostos. A carga fiscal corresponde assim a 44% do preço médio de venda, dentro daquilo que é a média da União Europeia.
No gasóleo simples, a percentagem de impostos desce para 38,2%, também em linha com a média europeia (38,8%). O litro de gasóleo custava em média €1,901, dos quais €0,726 correspondem a impostos.
Assim, em média, a carga fiscal sobre os combustíveis nos últimos meses em Portugal ronda os 40%. Mas nem sempre foi assim.
Carga fiscal já foi de 60%
Efetivamente, a carga fiscal sobre os combustíveis já rondou essa percentagem em Portugal. No segundo trimestre do ano passado, o relatório trimestral da ERSE mostrava que a carga fiscal sobre a gasolina simples era precisamente de 60%. A do gasóleo era de 56%. Nos dois casos, ficava acima da média europeia.
No entanto, desde o início de maio deste ano que o governo decidiu baixar o Imposto sobre os Produtos Petrolíferos na proporção idêntica a uma baixa do IVA de 23% para 13%. A medida foi anunciada no início de abril e entrou em vigor em maio. Essa descida teve impacto na carga fiscal sentida no momento de pagar o litro de combustível.
Conclusão
Não é verdade que a carga fiscal sobre os combustíveis neste momento seja de 60%. Os dados oficiais mostram que, tanto na gasolina como no gasóleo, o peso dos impostos ronda os 40%.
Assim, segundo a classificação do Observador, este conteúdo é:
ERRADO
No sistema de classificação do Facebook, este conteúdo é:
FALSO: As principais alegações do conteúdo são factualmente imprecisas. Geralmente, esta opção corresponde às classificações “falso” ou “maioritariamente falso” nos sites de verificadores de factos.
NOTA: este conteúdo foi selecionado pelo Observador no âmbito de uma parceria de factchecking com o Facebook.
