Kamala Harris não é “elegível” para o cargo de Presidente dos Estados Unidos? É essa a teoria que circula em várias páginas nas redes sociais, tendo por base a ideia de que os pais da atual vice-presidente norte-americana “não eram cidadãos americanos” quando a filha nasceu — eram “estudantes estrangeiros” — o que supostamente fará com que Harris, a provável candidata do Partido Democrata, não possa concorrer à Presidência.
Na verdade, esta não é a primeira vez que o rumor sobre a nacionalidade dos pais de Kamala Harris e as supostas consequências para uma candidatura sua surge: aconteceu o mesmo em 2020, quando fez parte do ticket presidencial ao lado de Joe Biden, e alguns adversários políticos — incluindo o próprio Donald Trump — levantaram essa suspeita (Trump disse “ter ouvido que ela não cumpre os critérios”, admitindo depois não ter a certeza de que essa informação estivesse correta).
E não está, de facto, correta. Desde logo, porque a nacionalidade dos pais não é critério para decidir se um candidato é elegível ou não. Como determina a Constituição dos Estados Unidos, o candidato ou candidata tem de ser “um cidadão nascido” no país ou um simplesmente um “cidadão do país” — não há qualquer restrição que tenha em conta a nacionalidade dos seus pais.
Além disso, o mesmo artigo 2.º estabelece que quem quiser candidatar-se à presidência precisa de ter pelo menos 35 anos de idade e de viver há 14 anos em território norte-americano.
Ou seja, Kamala Harris cumpre os três critérios. Desde logo, porque como se verifica na própria fotografia da sua certidão de nascimento usada nesta publicação, que começou por circular em artigos de jornais sobre a pré-candidata à Casa Branca, Harris nasceu no Kaiser Foundation Hospital, em Oakland, no estado norte-americano da Califórnia. E, como a Constituição também prevê na 14.ª emenda, todas as pessoas “nascidas” nos Estados Unidos (além das que se naturalizam) são automaticamente “cidadãos dos Estados Unidos e do Estado em que residem. Logo, a candidata é cidadã norte-americana, além de ter mais de 35 anos de idade (tem 59) e residir nos Estados Unidos há mais de 14.
Como Harris contava no seu livro publicado em 2019 e citado em vários perfis “The Truths we Hold: An American Journey”, a mãe, uma investigadora na área da oncologia, nasceu na Índia, e o pai, economista, na Jamaica. Conheceram-se enquanto estudantes na Universidade de Berkeley, na Califórnia, e separaram-se quando a vice-presidente dos EUA, que se apresenta como a primeira mulher, afro-americana e com raízes no Sul da Ásia a ocupar o cargo, tinha cinco anos. Entretanto, o pai tornou-se cidadão norte-americano. Mas esse nunca seria um requisito para que a filha pudesse entrar na corrida à Casa Branca.
Conclusão
A nacionalidade dos pais não é um critério tido em conta ou impeditivo de candidaturas à Casa Branca. Qualquer cidadão norte-americano com mais de 35 anos e que resida há mais de 14 no país é elegível, e Kamala Harris cumpre todos esses critérios.
Assim, de acordo com o sistema de classificação do Observador, este conteúdo é:
ERRADO
No sistema de classificação do Facebook este conteúdo é:
FALSO: as principais alegações do conteúdo são factualmente imprecisas. Geralmente, esta opção corresponde às classificações “falso” ou “maioritariamente falso” nos sites de verificadores de factos.
NOTA: este conteúdo foi selecionado pelo Observador no âmbito de uma parceria de fact checking com o Facebook.
