Em setembro desde ano, milhares de pessoas saíram às ruas na Bélgica em manifestação contra o programa de educação sexual no país. O debate continua nas redes sociais. O texto da publicação está escrito em francês e logo a seguir traduzido (com alguns erros ortográficos) para português. Mas seja qual for a língua insiste na mesma mensagem. O governo belga quer “forçar crianças de 3 anos” a frequentar aluas de educação sexual. E sentencia com um apelo. “Vamo-nos unir e dizer que não.” Mas será mesmo essa a intenção do governo belga?

Publicação que alega que o governo belga quer instituir aulas de educação sexual obrigatória para crianças com 3 anos.

O ano letivo na Bélgica arrancou com um clima de tensão. Oito escolas foram vandalizadas na cidade de Valónia e 1.500 pessoas saíram às ruas em Bruxelas em protestos contra o novo curso obrigatório de educação sexual nas escolas belgas. Os manifestantes protestam contra o programa Educação para as Relações, a Vida Afetiva e Sexual (Evras). Lançaram uma campanha de desinformação, atacaram estabelecimentos escolares e saíram à rua em protesto. A justiça acabou por abrir uma investigação aos incêndios nas escolas. A ministra da educação belga chegou a denunciar uma “campanha de desinformação” contra o programa, com o objetivo de “assustar os pais”.

Mas que programa é esse? No site oficial, o Evras é descrito um programa com o objetivo de “apoiar crianças e adolescentes no desenvolvimento da sua vida relacional, emocional e sexual”. É obrigatório desde 2012, mas, em setembro deste ano, no arranque do novo ano letivo, voltou a gerar controvérsia. Porquê? Porque entrou em vigor um acordo de cooperação na região da Valónia, que obriga as escolas a “organizar pelo menos uma atividade de duas horas no ensino primário e quatro horas no secundário”. O tema é sensível e além dos protestos nas ruas somaram-se as petições, com quase 20 mil assinaturas a exigir ao governo um passo atrás.

Mas as aulas sobre educação sexual, ao abrigo Evras, vão ser obrigatórias para crianças com que idade? Três anos como é escrito nas redes sociais? Não. O guia do programa divide os conteúdos por faixas etárias. Não há nenhum conteúdo previsto para crianças com menos de cinco anos. Até aos oito anos, ao abrigo do Evras, as crianças belgas vão apenas aprender sobre temas como: “Direitos e deveres das crianças, estereótipos do género e normas sociais, culturais e religiosas do papel dos géneros.” O jornal francês Le Monde faz o mesmo raio-x. O guia do Evras aborda a questão da masturbação, apenas com crianças dos 12 aos 14 anos e a pornografia começa a ser discutida por crianças a partir dos nove anos. A idade escolhida não será um acaso. De acordo com um estudo no Luxemburgo, usado para justificar os conteúdos do programa Evras, quase 20% das crianças até aos 11 anos já viram conteúdo pornográfico na Internet.

A ministra da educação da Bélgica rejeitou categoricamente acusações de que o Evras serviria para ensinar “crianças a masturbarem-se“. Caroline Désir disse em vez disso que é “completamente inaceitável causar medo aos pais neste assunto”.

Conclusão

O programa Evras não “força” crianças de três anos a ter aulas de educação sexual. O programa Educação para as Relações, a Vida Afetiva e Sexual é obrigatório desde 2012, mas este ano letivo foi alargado. Desde setembro que é obrigatório “organizar pelo menos uma atividade de duas horas no ensino primário e quatro horas no secundário”. Milhares de pessoas saíram à rua e houve até escolas que arderam durante os protestos no início de setembro de 2023. O programa Evras prevê conteúdos para crianças a partir dos cinco anos. E temas mais controversos, como masturbação ou pornografia, só são ensinados a crianças a partir dos nove e dos 12 anos.

ERRADO

No sistema de classificação do Facebook, este conteúdo é:

FALSO: As principais alegações do conteúdo são factualmente imprecisas. Geralmente, esta opção corresponde às classificações “falso” ou “maioritariamente falso” nos sites de verificadores de factos.

NOTA: este conteúdo foi selecionado pelo Observador no âmbito de uma parceria de fact checking com o Facebook.