Uma publicação ilustrada com uma fotografia do primeiro-ministro António Costa afirma que os “reformados portugueses são os mais pobres da Europa”, recebendo um valor médio inferior a 400 euros: “Isto em Portugal do governo Costa onde se praticam subvenções douradas e pensões imorais”, critica o autor da publicação.

Comecemos pelo valor médio da reforma apontado na imagem. Os autores nunca esclarecem a fonte dos dados que apontam e nunca indicam se se referem a valores brutos ou líquidos. Certo é que ele não condiz com os números que surgem nos mais recentes balanços da Segurança Social, que gere as pensões por velhice dos trabalhadores do setor privado; nem da Caixa Geral da Aposentações, responsável pelas pensões de quem trabalhou na função pública.

Publicação chama “vergonha” à situação dos pensionistas portugueses e critica governo de António Costa, mas baseia-se em dados falsos.

Os dados mais recentes da Segurança Social foram lançados em agosto de 2021 e dizem respeito à pensão média de velhice no regime geral em 2019, que foi de 490,65 euros. Já o último Relatório e Contas da Caixa Geral de Aposentações, referente a 2020, menciona valores médios mensais de 1.341,94 euros. Em ambos os casos, os números apontados são superiores aos 400 euros que constam na publicação.

A origem deste valor pode estar relacionado com os dados publicados pela plataforma Pordata, que diz que, em 2018 (ano mais recente disponível), o valor médio anual das pensões de velhice  pagas pela Segurança Social foi de 5.445,7 euros — um valor que, dividido por 14 (os 12 meses do ano, subsídio de Natal e subsídio de férias), resulta em 388,98 euros.

Acontece que essa não é a forma correta de apresentar as contas. No seu site, a Pordata esclarece, no capítulo “Metainformação — Sobre estes dados”, que calcula o valor médio anual destas pensões dividindo o total de despesa com pensões de invalidez no ano civil pelo total de pensionistas de invalidez no final do mesmo ano civil. Por isso, para uma estimativa da despesa em cada mês, o valor que consta na plataforma tem antes de ser dividido por 12 — ou seja, 453,8 euros.

Nem o valor médio da reforma apontado na publicação está correto nem a afirmação de que os reformados portugueses são os mais pobres da Europa é verdadeira. É isso que sugerem as estatísticas da Comissão Europeia na plataforma Eurostat, nomeadamente no inquérito que determinou a taxa de pensionistas — os dados não permitem diferenciar entre reformados por velhice, invalidez ou pensões por sobrevivência — em risco de pobreza na União Europeia e alguns países vizinhos.

Em 2020 (o mais recente disponível e o anterior à data da publicação), havia 16 países com maior percentagem de pensionistas em risco de pobreza do que Portugal (15,7%): Estónia (48,8%), Letónia (46,5%), Lituânia (39,5%), Bulgária (37,7%), Croácia (27,5%), Suíça (24,8%), Chipre (22,7%), Roménia (22,3%), Malta (22,1%), Alemanha (20,3%), Eslovénia (19,5%), Sérvia (19,4%), Polónia (18,5%), Irlanda (16,5%), Bélgica (16,2%) e Suécia (16%).

Isto não significa que a média das pensões recebidas nestes países em valores absolutas seja maior do que em Portugal: o risco de pobreza é determinado com base do limiar da pobreza, que é ultrapassado quando alguém recebe menos do que 60% do salário mediano nacional. Por cá, o salário mediano nacional era, em 2018, 933 euros — ou seja, metade dos trabalhadores auferia mais do que isso e metade recebia menos.

É um dos mais baixos valores da Europa, mas não é, ainda assim, o último da tabela da Eurostat: abaixo de Portugal ainda estavam Letónia (899 euros), Polónia (895 euros), Lituânia (809), Hungria (801), Roménia (700), Sérvia (516), Turquia (502), Macedónia do Norte (482), Bulgária (442) e Albânia (302). Alguns destes países estão incluídos naqueles que têm uma percentagem de pensionistas em risco de pobreza maior do que Portugal — é o caso da Letónia, Polónia, Lituânia, Roménia, Sérvia e Bulgária. Por isso, pelo menos nestes países, o valor auferido pelos pensionistas é mesmo inferior ao recebido em Portugal.

Conclusão

Não é verdade que o valor médio de uma reforma em Portugal seja inferior a 400 euros, como comprovam os dados presentes no portal da Segurança Social, nos relatórios da Caixa Geral de Aposentações e na Pordata. Também não é verdade que os reformados portugueses sejam os mais pobres da Europa: embora estejam entre os que menos recebem, os pensionistas noutros países europeus continuam a auferir reformas mais baixas. E Portugal não surge sequer entre os países com uma maior taxa de risco de pobreza entre pensionistas nas estatísticas europeias.

Assim, de acordo com o sistema de classificação do Observador, este conteúdo é:

ERRADO

No sistema de classificação do Facebook, este conteúdo é:

FALSO: as principais alegações do conteúdo são factualmente imprecisas. Geralmente, esta opção corresponde às classificações “falso” ou “maioritariamente falso” nos sites de verificadores de factos.

NOTA: este conteúdo foi selecionado pelo Observador no âmbito de uma parceria de fact checking com o Facebook