O recado é “para todos aqueles que insistem em difamar Portugal” e dizer que o país tem “a mais alta taxa sobre os combustíveis”. Este utilizador do Facebook, indignado, partilha um artigo com dados sobre o preço da gasolina e do gasóleo e da Europa para provar que a afirmação é “falsa” e veiculada pela “oposição de direita” com o objetivo de “incitar o ódio político”.
No entanto, para rebater essa afirmação, o utilizador faz outra: “Portugal está abaixo da média europeia.” E, assim, acaba por disseminar também uma informação falsa. Vejamos porquê.
Desde logo, um detalhe: para provar o seu ponto, o artigo que o utilizador escolhe, publicado no site Away (um site da Media Capital, dona da TVI, dedicado à mobilidade e ao futuro sustentável), não se refere ao mesmo critério: o utilizador rebate a ideia de que Portugal tem a mais alta taxa sobre os combustíveis na Europa com números sobre o preço da gasolina e do gasóleo. Esses números colocam, de facto, Portugal nas 9ª e 10ª posição da tabela, mas referem-se ao preço final e não apenas à componente dos impostos.
Passando à afirmação em concreto, que garante que Portugal está, em termos de impostos sobre os combustíveis, abaixo da média europeia, é preciso consultar o mais recente relatório da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), referente ao último trimestre de 2021, que compara os países com base nos números da Comissão Europeia — e que foi divulgado a 7 de fevereiro, mais de uma semana antes de a publicação aqui em análise ter sido feita.
Ora, o relatório é claro: “Portugal apresentou, no trimestre em análise, uma carga fiscal no preço médio de venda da gasolina 95 simples na ordem dos 57%”. Esse valor é não só superior à média registada na União Europeia (53%) como ao valor verificado em países como Espanha (49%), que tem a menor carga fiscal dos países “analisados em maior detalhe”; Alemanha (54%) e Bélgica (55%). Mais: segundo o mesmo relatório, quando a comparação é feita com o país vizinho, é precisamente a carga fiscal que explica “a prática de preços médios de venda deste combustível no mercado nacional superiores aos preços médios praticados em Espanha”.
Na análise do gasóleo, o resultado é semelhante: uma carga fiscal de 52%, superior aos 48% da média europeia, aos 45% de Espanha, 48% da Grécia, 47% na Alemanha e 50% nos Países Baixos. De novo, Espanha regista o menor peso de impostos dos países analisados, o que mais uma vez explica a diferença de preços em relação a Portugal.
O relatório vai mais ao detalhe, explicando que, sem contar com os impostos, Portugal teria um preço médio de venda inferior, tanto no gasóleo como na gasolina, em relação a Espanha. Mas a carga fiscal faz a diferença e, segundo a ERSE, justifica a “menor competitividade dos preços” praticados em Portugal “no contexto da Península Ibérica”.
Resultado: no geral, contando com o bolo total do preço depois de impostos, os preços em Portugal (a julgar pelo último trimestre) ficam acima da média da União Europeia, na 8ª posição, no caso da gasolina, e na 10ª posição, no caso do gasóleo.
Em Portugal, perante o pronunciado aumento do preço dos combustíveis, o Governo tem sido pressionado a descer os impostos sobre a gasolina e o gasóleo, tendo pedido uma autorização a Bruxelas para o poder fazer — os combustíveis estão fora da lista de produtos aos quais o Executivo pode decidir aplicar uma taxa reduzida. Segundo as contas do Governo, passar da taxa máxima de 23% para 13% permitiria reduzir em cerca de 20 cêntimos por litro o preço final. Mas, sem autorização da Comissão Europeia, a ideia não avança — admitia-se que pudesse haver novidades sobre este tema no Conselho Europeu marcado para os dias 24 e 25 de março, mas não foram conhecidas decisões a este respeito.
O Governo anunciou também um mecanismo de devolução via ISP (imposto sobre combustíveis) que está a ser revisto semanalmente, para se adequar às subidas dos preços. Mas a oposição diz que devia ir mais longe, seja numa redução mais carregada no ISP (à direita) ou até recorrendo à fixação de preços máximos (à esquerda).
Conclusão
Misturando dados e critérios diferentes, este post defende que Portugal não tem “a mais alta taxa sobre os combustíveis da Europa”. Mas mais: também garante que fica a taxa, em Portugal, “abaixo da média europeia”. Não é verdade: Portugal está acima, em termos de carga fiscal, da média da Europa tanto na gasolina como no gasóleo.
Assim, de acordo com o sistema de classificação do Observador, este conteúdo é:
ERRADO
No sistema de classificação do Facebook, este conteúdo é:
FALSO: As principais alegações do conteúdo são factualmente imprecisas. Geralmente, esta opção corresponde às classificações “falso” ou “maioritariamente falso” nos sites de verificadores de factos.
NOTA: este conteúdo foi selecionado pelo Observador no âmbito de uma parceria de fact checking com o Facebook.
