Mais de três quartos de século depois da fundação do Estado de Israel, em 1948, terá o Tribunal Internacional de Justiça declarado o país um Estado ilegal? É pelo menos isso que alega uma publicação que circula na rede social Facebook, acompanhada de um vídeo que, aparentemente, sustenta a afirmação. “O Tribunal Internacional de Justiça declarou Israel um Estado ilegal”, pode ler-se na publicação.
No vídeo, difundido pelo canal turco em língua inglesa TRT World, surge o ministro dos Negócios Estrangeiros palestiniano, Riyad al Maliki, a discursar à saída do tribunal, em Haia, nos Países Baixos. O responsável palestiniano falava aos jornalistas, congratulando-se com a decisão tomada momentos antes pelos juízes, que tinham declarado ilegal a ocupação israelita dos territórios palestinianos, instando a que fosse posto fim a essa ocupação “tão rápido como possível”, segundo a Al Jazeera.
“Este é um momento de viragem para a Palestina, para a justiça e para a lei internacional. A ocupação de Israel foi declarada ilegal pelo Tribunal Internacional de Justiça, que estipulou que esta deve terminar completamente e tão rápido quanto possível”, disse o responsável palestiniano, acrescentando que, segundo os juízes, a ocupação viola a carta das Nações Unidas dos Direitos Humanos e a lei humanitária internacional.
Riyad al Maliki sublinhou ainda que o Tribunal Internacional de Justiça declarou ilegais os colonatos israelitas em território palestiniano e pediu que fossem “desmantelados”.
Numa decisão considerada histórica, o Tribunal Internacional de Justiça considerou, a 19 de julho, que a ocupação israelita viola o direito internacional e instou Telavive a interromper a construção de colonatos na Cisjordânia ocupada e em Jerusalém Oriental e a acabar com a ocupação “ilegal” dessas áreas e da Faixa de Gaza o mais rápido possível. “O Estado de Israel tem a obrigação de acabar com sua presença ilegal no território palestiniano ocupado o mais rápido possível”, disse o presidente da tribunal, Nawaf Salam, citado pela BBC, acrescentando que “a presença contínua de Israel no território palestiniano ocupado é ilegal”.
O parecer consultivo do tribunal não é juridicamente vinculativo e foi de imediato criticado pelo primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, que acusou os juízes de terem proferido uma decisão “absurda”. “Nenhuma opinião absurda em Haia pode negar essa verdade histórica ou o direito legal dos israelitas de viver nas suas próprias comunidades e na nossa casa ancestral”.
Conclusão
O Tribunal Internacional de Justiça não declarou Israel um Estado ilegal. Numa decisão história, a 19 de julho, os juízes consideraram ilegal a ocupação israelita de território palestiniano, instando Telavive a interromper a construção de colonatos. Foi exatamente essa mensagem que foi transmitida pelo ministro dos Negócios Estrangeiros palestiniano, Riyad al Maliki, à saída do tribunal, em Haia.
Assim, de acordo com o sistema de classificação do Observador, este conteúdo é:
ERRADO
No sistema de classificação do Facebook este conteúdo é:
FALSO: as principais alegações do conteúdo são factualmente imprecisas. Geralmente, esta opção corresponde às classificações “falso” ou “maioritariamente falso” nos sites de verificadores de factos.
NOTA: este conteúdo foi selecionado pelo Observador no âmbito de uma parceria de fact checking com o Facebook.
