A deputada não inscrita, Joacine Katar Moreira, foi alvo de uma publicação viral no passado dia 21 de agosto, onde lhe foi atribuída a seguinte citação: “Afirmo-me pelas quotas raciais, contra o conceito relativo de meritocracia. Quando os alunos afrodescendentes chumbam em maior número, e não chegam às mesmas posições académicas e cargos de poder que os brancos, é devido à natureza nos ter entregue um QI menor do que os caucasianos europeus. Quando os afrodescendentes cometem mais crime, é necessário também quotas para que os seus números sejam menores nas prisões”. Obteve 102,6 mil visualizações e 596 partilhas. Trata-se, no entanto, de uma publicação falsa.

Publicação com citação falsa foi elaborada pela página “Portugal, meu país”

A publicação não contém nenhuma informação — data, local ou fonte — para além do texto e da imagem de Joacine Katar Moreira, não permitindo, numa primeira leitura, perceber sob que contexto terá a deputada dito aquelas afirmações. Fazendo uma busca pela internet, não encontramos resultados que comprovem a veracidade da publicação, principalmente quando se alega que Joacine terá considerado os afrodescendentes como alguém com um QI inferior. Questionada pelo Observador, a ex-deputada do Livre não quis comentar o post, mas é possível desmentir as restantes informações divulgadas.

É verdade que uma das bandeiras do Livre – e da própria Joacine Katar Moreira – durante as eleições legislativas de outubro de 2019 foi a questão das quotas raciais. Segundo a proposta 2.7 do programa eleitoral daquele partido, seria importante recolher “dados étnico-raciais nos censos […] que permitam a adequação de medidas específicas de correção de desigualdades e de combate à discriminação, segregação e invisibilização de segmentos da população”, lê-se no documento oficial.

Dentro dessas medidas encontramos a “introdução de quotas étnico-raciais ou o cumprimento dos sistema de quotas para a contratação de pessoas com deficiência no setor público e privado”. No entanto, em nenhum lado deste documento é possível encontrar a defesa de quotas nos sistemas prisionais portugueses – a única referência a este tema pode ser encontrada na proposta 8.6 sobre “reformar o sistema prisional”. Também não é possível encontrar nesse programa qualquer defesa de um sistema de quotas na educação, principalmente por existir alguém com um QI inferior, como se alega na publicação original.

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Katar Moreira afirmou, várias vezes nessa altura, a importância de introduzir o sistema de quotas raciais para que fosse possível “reduzir assimetrias estruturais”. Disse-o quer em entrevista à agência Lusa, quer ao jornal i, onde a deputada também mostrou que não vê com bons olhos a questão da meritocracia, que acredita ser “uma falácia que arrasa com todas as hipóteses de ascensão social”. “A Assembleia da República é quase homogénea. Antes tinha muito mais homens, hoje, com as quotas e a Lei da Paridade, com as conquistas dos movimentos feministas, estamos a ter um parlamento que caminha para mais igualdade e para uma maior rotatividade entre homens e mulheres. Mas no que diz respeito às pertenças étnico-raciais a mudança vai sendo vetada sucessivamente, tanto à esquerda como à direita”, afirmou a deputada a 26 de agosto do ano passado.

Ainda que defenda as quotas raciais, a deputada não o fez utilizando um argumento que discrimina os afrodescendentes. Isso seria precisamente o contrário da defesa que o seu ex-partido e a própria fazem de uma sociedade mais igual e mais livre .

Em nenhuma entrevista, intervenção no parlamento ou publicação nas redes sociais de Joacine Katar Moreira — bem como no programa eleitoral do Livre — é referido que os afrodescendentes têm um QI inferior.

Conclusão

Não é verdade que Joacine Katar Moreira tenha defendido a ideia de que os afrodescendentes têm um QI menor do que os caucasianos como argumento para defender a introdução de quotas raciais. Ainda que a deputada tenha defendido, quando ainda estava no Livre, a introdução desse sistema, quer no programa eleitoral, quer em entrevistas, isso não quer dizer que tenha dito tal informação discriminatória.

Assim, de acordo com o sistema de classificação do Observador, este conteúdo é:

ERRADO

No sistema de classificação do Facebook este conteúdo é:

FALSO: as principais alegações do conteúdo são factualmente imprecisas. Geralmente, esta opção corresponde às classificações “falso” ou “maioritariamente falso” nos sites de verificadores de factos.

Nota: este conteúdo foi selecionado pelo Observador no âmbito de uma parceria de fact checking com o Facebook.

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