Paulo Raimundo, secretário-geral do PCP, estreou-se esta terça-feira na cadeira dos debates para as Legislativas 2024. Frente a Inês Sousa Real, porta-voz do PAN, garantiu que os profissionais de saúde existem em Portugal, mas precisam de ser deslocados do privado. “Nós não temos um problema de falta de médicos nem de enfermeiros no nosso país, temos é um problema de falta de médicos e de enfermeiros no SNS”.
Questionado sobre se é preciso mais privado para resolver o problema das filas de espera, Raimundo foi claro: “A realidade que temos hoje é metade do Orçamento do Estado do SNS a ser transferido para o setor privado“. E questionou: “Ainda é preciso mais? 8 mil milhões de euros?”. O líder do PCP garante que o privado já entra nas contas do SNS. “Hoje, temos uma opção em que 8 mil milhões de euros são transferidos dos nossos bolsos para o setor privado da doença, esse não é caminho”.
Será mesmo assim?
O Orçamento do Estado para 2024 foi aprovado a 29 de novembro, após serem anunciadas eleições legislativas antecipadas para 10 de março na sequência da demissão do primeiro-ministro. De acordo com o relatório orçamental, na categoria de despesas correntes, 8 mil milhões de euros foram alocados à “aquisição de bens e serviços”, o mesmo valor indicado pelo líder comunista.
No documento refere-se que o programa orçamental apresenta um orçamento “consolidado essencialmente repartido em despesas com pessoal (40,6%) e aquisição de bens e serviços (51,1%)”. E o que é esta aquisição de bens e serviços? “Neste agrupamento são registadas as compras de medicamentos, os meios complementares de diagnóstico e terapêuticas e as parcerias público-privadas“, responde-se no relatório.
Assim, o secretário-geral do PCP acerta no valor e na percentagem referente à aquisição de bens e serviços, mas é “esticado” uma vez que, apesar desta despesa se referir a pagamentos ao setor privado, inclui a compra de medicamentos, que, naturalmente, têm de ser adquiridos, maioritariamente, fora do SNS.
Entre janeiro e novembro de 2023, de acordo com um relatório do Infarmed, a despesa com medicamentos nos hospitais do SNS atingiu cerca de 1.800 milhões de euros, quase um quarto do total da despesa indicada para 2023 em aquisição de bens e serviços, de quase 8 mil milhões de euros, à semelhança da despesa orçamentada para 2024.
