O coordenador do Chega na comissão de inquérito, Filipe Melo, parte de expectativas baixas porque entende que “João Galamba devia entrar na audição como ex-ministro ou sair como ex-ministro”.

[Ouça aqui o Sofá do Parlamento com o deputado Filipe Melo]

Filipe Melo, coordenador do Chega na comissão de inquérito: “Galamba deve sair da audição como ex-ministro”

O presidente da comissão de vencimentos da TAP, Tiago Aires Mateus, apresentou a demissão do cargo. Segundo a revista Sábado, o pedido deu entrada esta quinta-feira e está relacionado com o vencimento do novo CEO da companhia aérea, Luís Rodrigues.

De acordo com a mesma revista, o Ministério das Infraestruturas terá pressionado o responsável pela comissão de vencimentos para alterar o parecer que fixa o salário de Luís Rodrigues. O documento fixa um valor abaixo do ordenado que ganhava Christine Ourmières-Widener e, avança a mesma revista, o novo CEO aceitou o cargo acreditando poder receber um salário semelhante.

A Rádio Observador vai transmitir em direto a audição do ministro das Infraestruturas, João Galamba na Comissão de Inquérito à TAP, depois de terem sido ouvidos o ex-adjunto e a chefe de gabinete.

Depois da audição ao ex-adjunto Frederico Pinheiro e à chefe de gabinete, Eugénia Correia, esta quinta-feira é a vez do ministro das Infraestruturas, João Galamba ser ouvido pelos deputados na comissão de inquérito. Com duas versões totalmente contraditórias, o ministro tem ainda várias questões por responder sobre a saída do adjunto que tratava dos assuntos da companhia aérea.

A partir das 17:30 a Rádio Observador transmite na integra a audição do ministro das Infraestruturas, João Galamba

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TAP. Audição de João Galamba em direto na Rádio Observador

O Sistema de Informações da República Portuguesa rejeitou hoje, em comunicado, que o SIS tenha ameaçado ou coagido o ex-adjunto do ministro das Infraestruturas, Frederico Pinheiro, e manifestou disponibilidade para “prestar esclarecimentos”.

“O SIRP/SIS desmente categoricamente que tenha proferido ameaças ou coagido o Dr. Frederico Pinheiro, no âmbito dos contactos com este, estabelecidos no sentido de que entregasse o equipamento do Estado na sua posse, o qual teria informação classificada”, lê-se, num comunicado hoje divulgado.

O SIRP/SIS manifestou ainda a “total disponibilidade para prestar esclarecimentos aos órgãos de fiscalização competentes”, ressalvando o “dever de sigilo” e o regime do segredo de Estado ao qual aqueles serviços estão sujeitos.

Não há memória de “tanta degradação das instituições” nesta que é uma “autêntica novela”. “Desorientação total do Governo e apropriação” do Estado. Debate com representação de PSD, Chega, IL, PAN e PS.

Ouça aqui o debate na Rádio Observador.

Galamba sai ainda mais fragilizado da Comissão? Debate entre partidos

O Presidente da República aproveitou a receção à seleção nacional de Andebol em Cadeira de Rodas para enviar indiretas ao Governo e ao que se passa na Comissão de Inquérito à tutela da TAP.

Marcelo Rebelo de Sousa começou por dizer que tem “a deformação de um jurista”, que é “professor de direito” e “um institucionalista”. Por isso, considera que “o prestígio das instituições é fundamental. É mesmo o mais importante. Tudo o resto depende disso.”

Marcelo diz mesmo que esse prestígio das instituições “é mais importante que as economias, as questões sociais, muito mais que as questões pessoais“. Isto depois de já ter criticado António Costa por manter João Galamba ministro por uma questão de “consciência pessoal”.

O Presidente disse ainda que “às vezes os números bons e grandes subiram, chegam às pessoas e coincidem os ciclos”, mas que “outras vezes, as pessoas até estão a sentir um ciclo positivo, mas qualquer coisa lá fora ou cá dentro, faz com que o ciclo geral não seja tão bom”

*Com André Maia

Rogério Alves rejeita que segredo de justiça que envolve investigação do MP a caso “Frederico Pinheiro” influencie trabalhos da CPI à TAP, defende que houve “utilização ilegal” do SIS pelo Governo.

Ouça aqui a entrevista a Rogério Alves.

Segredo de justiça não influencia CPI à TAP. “Seria desculpa esfarrapada”

Rui Rocha diz ainda que o ministro das Infraestruturas, perante todo este caso, não tem condições continuar.

“De um ministro que, perante tudo isto, diz que tinha condições para continuar, que tem condições para continuar e continuará a ter condições para continuar, mesmo quando o próprio ministro já se demitiu porque não tinha condições para continuar, o que é que nós podemos esperar?”, questiona.

“Na avaliação muito pouco credível, muito pouco exigente, do próprio ministro e, pelos vistos, do primeiro-ministro António Costa, tudo isto é natural. Tudo isto permite que o ministro continue”, acusa.

Para Rui Rocha, “Portugal não tem condições para que João Galamba continue”.

“Um ministro que, aparentemente, demite um adjunto ameaçando-o fisicamente, ameaçando que lhe dá dois socos? O que é isto? Portugal em 2023 pode estar entregue a estas pessoas, a este nível de gestão?”, questiona Rui Rocha.

O líder liberal também lamenta que se esteja a criar uma narrativa em que Frederico Pinheiro “tem todos os defeitos do mundo”.

“É o mesmo adjunto que durante seis anos trabalhou para o Estado, esteve envolvido nos mais importantes dossiês da TAP, e descobriram agora que o senhor não serve? Agora é que descobriram os defeitos todos? Não brinquem connosco”, disse.

“Esta gente não serve para conduzir os destinos de Portugal. Esta gente não está em condições de assegurar os destinos de Portugal”, acrescentou Rui Rocha.

O líder da IL aponta o grande problema como António Costa: “Os ministros mudam, os secretários de Estado mudam, mas António Costa é o mesmo. E esse é o problema que Portugal enfrenta hoje. Este primeiro-ministro está completamente derrotado pelas circunstâncias, não tem nada para oferecer ao país.”

“E já nem sequer estou a falar das questões económicas, das questões sociais que afligem os portugueses. Do ponto de vista da dignidade institucional, António Costa não tem nada para dar ao país, está completamente esgotado na sua credibilidade”, diz.

O líder da Iniciativa Liberal, Rui Rocha, considera que “a democracia portuguesa sofreu um forte ataque em todo este processo” relacionado com a comissão de inquérito à TAP.

Em declarações aos jornalistas na manhã desta quinta-feira, Rui Rocha deixou duras críticas a João Galamba e a António Costa — e salientou que as audiências de quarta-feira a Frederico Pinheiro e Eugénia Correia confirmam “um cenário de absoluta degradação das condições institucionais, nomeadamente no Ministério das Infraestruturas”.

“Aquilo que aconteceu ontem é, de facto, a evidência de que há uma degradação daquilo que é o sentido de Estado, o sentido de responsabilidade”, disse Rui Rocha, acrescentando que “para chegar a esta conclusão não é preciso sequer acreditar na versão de Frederico Pinheiro”.

“Esteve também a senhora chefe de gabinete no Parlamento e há três ou quatro coisas que são evidentes. Sempre que a situação envolvia algum embaraço para o próprio ministério, para o ministro João Galamba, a versão é completamente… Não se pode acreditar naquilo”, afirmou Rui Rocha.

O líder da IL atacou também a chefe de gabinete de Galamba, que depôs na comissão: “João Galamba despediu o adjunto no carro. A senhora chefe de gabinete estava ao lado dele: não sabe, não ouviu, não estava atenta àquilo que disse. As câmaras existem no Ministério das Infraestruturas, mas no quarto piso, onde se terão passado as cenas de violência, também as câmaras não funcionaram.”

“Portanto, nada do que acontece que possa pôr em causa o Ministério das Infraestruturas depois aparece numa versão limpa. Não sabe, não estava atenta, as câmaras desligaram-se, o telemóvel foi objeto de uma intervenção e apagou-se tudo. Portanto, tudo o que poderia ser inconveniente para o ministro das Infraestruturas não se sabe”, disse Rui Rocha.

O líder liberal também deixou críticas à atuação do SIS, que “não existe para proteger segredo ou informação comercial”, mas sim “para proteger informação de Estado”.

“A informação da TAP, por muito relevante que seja, não é informação de Estado”, disse. “Em tudo isso é evidente que o coração da democracia está completamente posto em causa.”

Adalberto Campos Fernandes, ex-ministro do PS, refere que caso “vai além da luta partidária”. Duarte Marques, ex-deputado do PSD, diz “não é razão para dissolver mas sim para o PM por ordem na casa”.

Ouça aqui o Explicador.

Caso Galamba. “Resolver a situação é mais importante do que qualquer dissolução”

Luís Rosa, redator principal do Observador, critica silêncio da Procuradoria-Geral da República. Advogado Saragoça da Matta garante que atuação do SIS é “insuscetível de ser legal de alguma forma”.

Ouça aqui o Explicador.

Audições de ontem foram um “catálogo sobre denúncias de crimes”

“Daqui a nada temos de oferecer a TAP para ficarem com ela”. Pedro Castro, da SkyExpert, diz que privatização implica caderno de encargos, estratégia e um ministro competente “que não temos”, afirma.

Ouça aqui a entrevista a Pedro Castro.

TAP. “Há pressa política para uma privatização que vem num péssimo momento”

A Procuradoria-Geral da República (PGR) acabou de confirmar que está a investigação a ação do SIS no caso Galamba.

Questionada várias vezes pelo Observador nos últimos dias sobre se já tinha sido aberto algum inquérito para investigar as suspeitas do crime de abuso de poder ou de outros crimes na ação do SIS junto de Frederico Pinheiro, fonte oficial da PGR respondeu esta manhã o seguinte:

Confirma-se, como já é do domínio público, a existência de inquérito tendo por objeto os factos ocorridos no Ministério das Infraestruturas e aqueles que com os mesmos se encontrem relacionados.”

A mesma fonte afirma que “este inquérito é dirigido pelo DIAP Regional de Lisboa e encontra-se em segredo de justiça.”

Afinal, a audição de João Galamba vai mesmo realizar-se numa sessão da comissão de inquérito que arranca às 17h.

A agenda oficial do Parlamento indicava, até há minutos, que a audição ao ministro das Infraestruturas estava agendada para as 14h10 (alterando a hora original).

Todavia, a agenda voltou a ser alterada. Neste momento, a hora indicada é novamente as 17h, para que sejam votados vários requerimentos, começando a audição de João Galamba dez minutos depois, às 17h10.

No site do Parlamento foi atualizada a hora de audição do ministro das Infraestruturas. João Galamba vai ser ouvido às 14h10, uma antecipação face às 17 horas que estava previsto.

A reunião desta quinta-feira começa às 14 horas com a votação de alguns requerimentos. Segundo consta da ordem de trabalhos está prevista a discussão do requerimento do Bloco com um pedido de documentação à EY sobre a auditoria aos prémios e remunerações pedido pela TAP, bem como pedidos à Parpública e ao Ministério das Finanças para entregarem documentação com a pasta de transição entregue pela Parpública aquando da entrada em funções do XXI Governo Constitucional. Do Chega será votado o requerimento para requisição de imagens provenientes do sistema de videovigilância do Ministério das Infraestruturas.

O deputado do PS Ascenso Simões considera que o ex-adjunto Frederico Pinheiro se limitou a levar ao Parlamento uma “narrativa estruturada” para a sua defesa, sem nada de “relevante” ou “politicamente interessante” para o caso da TAP.

“O que tivemos no Parlamento foi uma situação muito estranha”, disse Ascenso Simões durante um comentário na RTP3.

“O Dr. Frederico Pinheiro foi ao Parlamento, levou uma argumentação, uma narrativa estruturada, em que dizia a sua opinião sobre os acontecimentos. E, depois, quando era questionado sobre algumas questões relevantes a propósito do que tinha lido, dizia ‘não me recordo’, ‘não me lembro’, ‘não sei se estava lá’, ‘não sei se fiz isso'”, considerou o deputado socialista.

“Ou seja, o que nós hoje tivemos foi uma estruturação de uma narrativa de defesa. Nada de mais relevante. Nada de politicamente interessante. Se o adjunto no dia tal se recusou ou não recusou a enviar ou a entregar, isso é absolutamente irrelevante”, acrescentou ainda.

Bruno Ferreira Costa, especialista em Ciência Política, diz que declarações de ontem traçaram “cenário lamentável” e “abalam” qualquer perceção sobre quem governa e deve defender interesse público.

Ouça aqui o comentário de Bruno Ferreira Costa.

CPI à TAP. “O que ontem vimos foi um ataque às instituições e à qualidade da democracia”

Alexandre Homem Cristo, André Abrantes Amaral, Helena Garrido, Filomena Martins, Sara Antunes de Oliveira e Judite França escrevem sobre as audições ao ex-adjunto e à chefe de gabinete de João Galamba

Descontrolos, contradições, versões e mistérios. 6 opiniões rápidas sobre as audições de Frederico Pinheiro e Eugénia Correia