Bem-vindos ao Sofá do Parlamento. A comissão de inquérito à gestão pública da TAP passa por dias conturbados depois da audição ao ex-adjunto de João Galamba, Frederico Pinheiro, e hoje com a audição ao próprio ministro. Recebemos, por isso, o coordenador do Chega nesta comissão parlamentar de inquérito. Bem-vindo, Filipe Melo. Frederico Pinheiro apresentou uma versão dos acontecimentos sobre o despedimento e a chefe de gabinete, poucas horas depois, uma versão totalmente diferente. Como é que se vai poder chegar à verdade no meio de tudo isto?

Boa tarde, Miguel, e obrigado pelo convite. Eu acho que ontem as duas audições ficaram marcadas por muitas contradições e, na minha opinião, tanto o doutor Frederico Pinheiro como a doutora Eugénia Correia disseram ali algumas inverdades, contradisseram o próprio discurso. Se vir, o doutor Frederico Pinheiro vinha com uma intervenção inicial bastante extensa e respondia à maioria das questões que lhe foram colocadas, sempre com o auxílio dos documentos que trazia. Não quis fugir muito dos documentos que tinha em sua posse e foi pautando a sua intervenção com esse suporte. Quando não teve hipótese de recorrer a esses auxiliares de memória, chamemos-lhe assim, acabou por entrar em algumas contradições. Quanto à doutora Eugénia Correia, a chefe de gabinete do senhor ministro, vinha, na minha opinião, completamente formatada para dizer o que queria dizer ou o que o senhor ministro queria que ela dissesse. Aliás, ela acabou por confessar que esteve reunida com o senhor ministro, que trocaram algumas impressões sobre a forma que iriam abordar esta audição. Mas o que retiramos daqui é que houve muitas contradições e, infelizmente, para todos e para o país, houve a constatação de que realmente há um degradar muito grande das instituições, a começar no Ministério das Infraestruturas.

A versão do ministro João Galamba não é expectável que seja muito diferente da que foi apresentada por Eugénia Correia. A audição de hoje vai ser importante, sobretudo para perceber se há contradições entre o ministro e a chefe de gabinete, para ver se há ali falhas?

Sim, se bem que eu não acredito de todo que sejam versões diferentes. Eu acredito que o ministro João Galamba esteja perfeitamente articulado com a sua chefe de gabinete e que o que vai dizer não vai fugir rigorosamente nada ao que foi dito ontem pela doutora Eugénia Correia. Acredito também que o senhor ministro venha preparado para defender a tese que tem vindo a defender relativamente às reuniões tidas com o grupo parlamentar do Partido Socialista, com a oposição, que a engenheira Christine Widener é que teria solicitado a presença nessa reunião tida entre o grupo parlamentar e o senhor ministro. Portanto, acredito que venha com a narrativa já construída e que, naturalmente, nós não acreditamos minimamente nesta narrativa que está a ser desenhada e que está a ser passada.

António Costa deve voltar atrás na decisão de segurar João Galamba ou deve esperar pelo fim dos trabalhos da comissão de inquérito e depois tomar alguma decisão?

Olhe, isso é uma pergunta que deve colocar ao próprio António Costa. Nós já dissemos o que tínhamos a dizer. E para se fazer justiça, João Galamba hoje devia entrar nesta comissão como ex-ministro e não como ministro. A nossa expectativa é que também saísse desta comissão como ex-ministro. Penso que não vai acontecer, como também era nossa expectativa que, durante a audição, dissesse toda a verdade, o que também não acreditamos que seja possível.

Parte com poucas expectativas, ou melhor, com altas expectativas, mas com poucas esperanças. A Procuradoria-Geral da República já abriu um inquérito sobre a atuação do SIS esta manhã, foi dado nota disso. Caso se verifique uma atuação à margem da lei, é o primeiro-ministro que deve responder politicamente por isso, por ter a tutela das secretas?

O primeiro-ministro deve ser sempre o primeiro e o último a responder. A constituição do governo é sua responsabilidade. Foi ele que escolheu os intervenientes que fazem parte do governo. Portanto, deve ser ele a assumir todas as responsabilidades de todos os processos que envolvem o governo. A nosso ver, mal segurou o ministro João Galamba. Naturalmente que não foi pela qualidade do ministro ou porque acreditava na versão do ministro. Utilizou este argumento para fazer um braço de ferro com o senhor presidente da República, que a curto prazo lhe correu bem, mas estamos convencidos que a médio prazo lhe vai correr muito mal.

Marcelo Rebelo de Sousa hoje já disse que o importante é defender as instituições, a capacidade e o respeito institucional das instituições portuguesas, mas que margem ou que capacidade é que tem o presidente da República para tomar uma posição no fim destas audições e se acha que a deve tomar?

Tem toda a legitimidade para tirar as conclusões e para repor a dignidade, entretanto perdida, das instituições. O senhor presidente da República tem um poder, que a Constituição lhe garante, da dissolução da assembleia e da demissão do governo. Optou até agora por não o fazer. Na nossa opinião, e temos dito vezes sem conta, o senhor presidente da República já devia ter dissolvido a assembleia ou demitido este governo há muito tempo, porque nós assistimos, não só desde o início da comissão de inquérito, mas já desde o ano passado, a um degradar das instituições, a uma interferência política muito grande sobre as instituições, a uma ingerência deste governo sobre as instituições e entidades que deviam ser independentes, mas que este governo tem um total controle e ascendente. Portanto, eu acho que o presidente da República já devia ter posto termo a isto, para bem do país. Não a bem de qualquer reivindicação de grupos parlamentares ou de partidos, mas a bem do próprio país.

Vamos passar à parte do funcionamento da comissão de inquérito. Entende os motivos pelos quais Jorge Seguro Sanches deixou a presidência da comissão?

Não, eu acho que ainda ninguém entendeu. Repare, eu enquanto vice-presidente da comissão, não tive sequer por parte do deputado Jorge Seguro Sanches, uma explicação da sua intenção de abandonar a comissão. Eu soube, pela comunicação social, da demissão do antigo presidente da comissão de inquérito, o deputado Jorge Seguro Sanches. Se me pergunta se teve a ver com a condução dos trabalhos, eu digo-lhe que é uma justificação que eu não compreendo nem aceito, porque os trabalhos desenvolvem-se com a intervenção dos vários grupos parlamentares e dos deputados que representam nesta comissão e todos eles têm uma opinião e é legítimo darem essa sua opinião para bem da condução dos trabalhos. Se foi esse o motivo, então lamento, porque seria então aqui expectável que só apenas o Partido Socialista é que quisesse impor as suas vontades, o que não me parece todo adequado para uma correta condução dos trabalhos da comissão.

Nessa carta de demissão, Seguro Sanches critica alguns deputados, sem especificar quais, que diz que não estão disponíveis para trabalhar às segundas e às sextas-feiras. O Filipe Melo é um desses deputados?

Não, repare, eu acho que nenhum deputado se quer imiscuir do seu trabalho, trabalhar de segunda a sexta. Repare, na política nós entendemos que não temos horários, não temos dias. Portanto, nós trabalhamos de domingo a domingo, de manhã, à tarde, à noite e de madrugada, se necessário for. E nós temos que estar predispostos para isso, porque estamos cá para servir a causa pública e a causa pública não tem horários. Nós nunca impedimos audições, quer fossem à segunda, quer fossem à sexta. O que nós dissemos sempre, e isso mantemos, é que não podemos fazer audições de segunda a sexta, todos os dias, e às vezes duas audições por dia, porque no limite estávamos a fazer 10 audições por semana. Isso é humanamente impossível. Se me perguntar a minha opinião pessoal, eu penso que essa era a vontade do grupo parlamentar do Partido Socialista e também do presidente da comissão, porque desta forma acelerava-se os trabalhos e acabava-se com esta tortura que tem sido para o governo e para o PS. Mas repare, nós não estamos nesta comissão de inquérito a trabalhar em função das vontades do governo e do grupo parlamentar do Partido Socialista. Nós estamos nesta comissão de inquérito para apurar a verdade e para servir com dignidade o país que nos elegeu e que esta comissão de inquérito foi constituída por esse efeito, para apurar a verdade, doa a quem doer e demore o tempo que demorar.

Nesta semana de funções, António Lacerda Sales tem conseguido manter esses equilíbrios e sensibilidades e vontades dos vários partidos?

Sim, até ao momento, sim. O presidente António Lacerda Sales tem sido pouco interventivo, que eu acho que é isso que se pede a um presidente de uma comissão parlamentar de inquérito. Tem sido relativamente tolerante com as questões que os deputados querem fazer. Exceção feita à questão do SIS, em que o senhor presidente da comissão disse que não iria tolerar que se entrasse muito no domínio do SIS e do SIRP. Mas tirando isso, os trabalhos têm corrido na perfeição, com total tolerância e cooperação entre todos os deputados coordenadores e a mesa, e os trabalhos têm se desenvolvido de uma forma que eu considero eficaz.

A comissão de inquérito tem sido marcada por algumas fugas de informação. Os deputados estão sob suspeita. O que é que está a falhar na proteção da informação?

Olhe, eu acho que se os deputados estão sob suspeita, não deviam estar. Não deviam estar, porque os deputados, eu creio que todos, e isto será transversal a todos Querem apenas apurar a verdade dos factos e querem servir o país, honrando com dignidade e com brio o mandato que lhes foi conferido. Infelizmente, tivemos um deputado que tentou manchar a imagem de todos os deputados e que tem uma responsabilidade acrescida.

Está a falar de Eurico Brilhante Dias.

Com certeza. É o líder parlamentar do Partido Socialista, tem responsabilidades acrescidas porque representa o maior grupo parlamentar dentro desta casa, e o que fez foi simplesmente vergonhoso. Tentou lançar um lamaçal e um clima de suspeição sobre a comissão, que visa apenas e só, na nossa opinião, condicionar o bom funcionamento dos trabalhos. É certo e sabido que a comissão de inquérito não estava a correr bem ao Partido Socialista, ao governo e mesmo à bancada socialista, e foi uma forma de tentar condicionar os trabalhos. Isto é indigno. Não esperava uma atitude destas. Apesar das diferenças políticas que existem entre os vários grupos parlamentares, há uma coisa que não pode faltar, que é a dignidade e o respeito pelos pares, coisa que o deputado Eurico Brilhante Dias manifestamente não teve, não só pelos deputados, mas também pelos técnicos da comissão e pelos assessores dos vários grupos parlamentares, cujas suspeitas, a meu ver infundadas, também sobre eles recaem.

Já aqui na reta final, os acontecimentos recentes levaram a que o objeto principal desta comissão fosse esquecido. Por exemplo, a questão da indemnização à Alexandra Reis ou do despedimento da CEO perderam aqui importância face ao que tem sido descoberto?

Não perderam importância. Repare, ainda ontem eu fiz uma questão muito concreta à dra. Eugénia Correia sobre os comentários que a senhora doutora terá tecido acerca da demissão da engenheira Christine. Portanto, esses assuntos estão sempre na ordem do dia e para nós hão de continuar a estar na ordem do dia. Portanto, o que levou à indemnização da Alexandra Reis, o que levou ao despedimento público da CEO e do PCA, e nós vamos bater por isso até ao fim. Naturalmente, e isto é comum nas comissões de inquérito, outros factos vão aparecendo. Os que têm menos relevância, vamos ignorando e vamo-nos focando no que tem maior relevância. E naturalmente que este episódio, que envolve o ministro João Galamba e o ministério que representa, foram factos de suma importância que nós não podemos deixar de relevar.

Filipe Melo, entramos na nossa pergunta final, a que chamamos defesa da honra.

Ceda a palavra, para que efeito?

Para a defesa da honra.

Para a defesa da honra, senhor presidente.

O presidente do Chega integrou desde ontem a comissão de inquérito. Perguntava-lhe se de alguma forma se sente desautorizado ou menorizado por ter ficado de fora da audição, que foi a mais mediática até ao momento, e não sei se ficará também com João Galamba de fora.

De todo. E para ser muito sincero, sinto-me honrado, porque eu penso que de 229 deputados que têm esta Câmara, exceção feita naturalmente ao deputado André Ventura e presidente do Chega, eu acho que todos os deputados, se fossem da nossa cor política, digamos assim, teriam um imenso orgulho de ter ao seu lado o deputado André Ventura. Vamos lá ver. Aqui não há, pelo menos no nosso partido, não há esta guerra de egos. Há um trabalho que tem que ser feito. O nosso objetivo, como temos vindo a dizer, é dignificar esta comissão, é apurar a verdade toda que nós queremos apurar e é servir o país. Eu acho que ninguém duvida que nos últimos anos, e que eu me lembre, nos muitos anos que eu me lembro de ver política, não há, nem de longe nem de perto, um parlamentar com a qualidade e com a capacidade do deputado André Ventura. Portanto, mais do que qualquer questão que me possa fazer, a única resposta que eu tenho é que é, para mim, um orgulho poder trabalhar numa comissão desta importância com o presidente do meu partido, com o meu presidente, e com o deputado André Ventura.

Obrigado, Filipe Melo.

Obrigado.

E já a seguir vamos aos Passos Perdidos para um pedido quase desesperado. Já depois das duas da manhã, o deputado Filipe Melo estava a clarificar uma questão à chefe de gabinete de João Galamba, debaixo da pressão de António Lacerda Sales, para que a pergunta fosse mesmo feita e de forma objetiva.

Portanto, a falta de articulação é atual, nas tutelas atuais, não como a senhora doutora estava a dizer que já era do passado.

Se puder fazer então a pergunta.

Eu não sei se me fiz entender.

Eu penso que sim. Se quer fazer a pergunta, faça a pergunta, senão temos três minutos na última ronda para poder fazer essa pergunta. O cansaço já era muito. Eu sou o Miguel Viterbo Dias e o Sofá do Parlamento está de volta na próxima quinta-feira.