Ascensão e queda de Marcello Caetano (e do regime)

O último equívoco sobre o salazarismo foi criado pelo “marcelismo”, entre 1968 e 1974. Marcello Caetano era um dos mais antigos colaboradores de Salazar. Entre 1955 e 1958, enquanto ministro da Presidência, foi o seu número dois. Mas, em privado, não escondia as maiores dúvidas acerca da demora de Salazar em “institucionalizar o Estado Novo”, isto é, em fazer do regime algo mais do que um estado de emergência, em que “as leis nada valem, a tudo se sobrepondo o arbítrio dos governantes”.

Depois da sua saída do governo, em 1958, muitos salazaristas passaram a ver Marcello Caetano como uma espécie de chefe da “oposição interna”. Em 1961, constou que os altos comandos militares haviam pensado em Marcello para chefe de governo. Em Outubro de 1962, durante uma reunião do chamado Conselho Ultramarino, correram umas folhas dactilografadas em papel timbrado de Marcello Caetano que deu azo ao rumor de que admitia uma “federação” para resolver o problema ultramarino. Para os defensores da “integridade da pátria”, era uma heresia. Por isso, Salazar viu-se adoptado como herói por uma “direita nacionalista” que então, tal como em França, fez da manutenção do ultramar a sua última causa. Ao mesmo tempo, Marcello começou a suscitar as maiores expectativas “liberais”.

Salazar, no entanto, nunca recusou reformas. Em 1961-1962, deu início a um processo de “descolonização”, apoiando o ministro do Ultramar Adriano Moreira na abolição dos aspectos mais brutais do colonialismo, como o Estatuto dos Indígenas, o Código de Trabalho Rural e as “culturas obrigatórias”. Mesmo a opção de defesa do ultramar nunca esteve acima de reconsideração. Quando Franco Nogueira, em 1962, lhe disse que só ele, Salazar, estava em condições de fazer uma “viragem” da política ultramarina, como o general De Gaulle no caso da Argélia francesa, Salazar reconheceu implicitamente que sim. É verdade que acrescentou logo que ele próprio não a faria. Mas admitiu que outro a fizesse: “Terá é de cavar o seu crédito político como eu o fiz”.

Salazar não queria facilitar a vida a quem tencionasse disputar-lhe o lugar. No entanto, não lhe escapava a vantagem de mudar. Na sua última remodelação ministerial, no Verão de 1968, fez um governo de notórios “marcelistas”. Os comunistas chamaram depois ao marcelismo “o salazarismo sem Salazar”. Teria sido mais correcto dizer que o salazarismo, nos seus últimos meses, é que tinha sido o “marcelismo sem Marcello”. Estaria Salazar a preparar alguma “evolução”? Franco Nogueira ficou a desconfiar que sim. Esta impressão nunca se tornou geral porque, depois de 1968, os críticos do novo Presidente do Conselho, para melhor o denegrirem, tenderam a contrastá-lo com Salazar: para fazerem Marcello parecer hesitante e contraditório, inventaram um Salazar inabalável e inflexível, isto é, completamente mítico.

Quando Marcello Caetano sucedeu a Salazar, estava-se no ano da revolta estudantil de Paris e da Primavera de Praga. Devido às reservas e resistências da elite salazarista, a começar pelo presidente da república, Marcello convenceu-se sinceramente que tinha sido levado ao poder “por uma onda irreprimível e irresistível de opinião”. Não sentiu por isso que vinha administrar a agonia do salazarismo, mas começar algo de novo. E de facto, provou que em Portugal a ditadura mantinha a iniciativa.

Saiu à rua e iniciou umas célebres “conversas em família” na RTP. Deu às mulheres os mesmos direitos políticos dos homens. Propôs-se refundar o regime como “Estado social” – uma expressão que em Portugal começou a ser usada por ele. Em 1960, havia 56 mil pensionistas; em 1974, 701 mil. Com o ministro Baltasar Rebelo de Sousa implantou a rede de trezentos centros de saúde que seria depois a base real do Serviço Nacional de Saúde de 1978. Com o ministro Veiga Simão, começou a “democratizar o ensino” (foi esta a expressão oficialmente usada): os alunos matriculados no 5º e 6º anos triplicaram.

Nunca, porém, lhe ocorreu dar às oposições de esquerda a possibilidade de disputar o poder em pé de igualdade. Aquilo que o preocupou foi outra coisa: recuperar gente que estava de fora ou mesmo contra o regime. O ponto é que quase todos aceitaram falar com ele ou com os seus emissários. Marcello renovou assim a classe política: 65% dos deputados eleitos em 1969 eram estreantes. É verdade que este êxito veio à custa de equívocos. No caso da “ala liberal” da Assembleia Nacional, Marcello julgou que o vinham apoiar, e os “liberais” convenceram-se que ele iria fazer o que eles queriam – a democratização do regime. Mas o salazarismo não fora menos equívoco.

O que é que correu mal? Porque é que ditadura salazarista conseguiu organizar uma sucessão interna em 1968, mas já não conseguiu, ao contrário do franquismo em Espanha em 1976-1977, enquadrar uma transição democrática? Valerá a pena lembrar que Marcello Caetano nunca foi completamente claro a propósito da democracia pluralista. Frequentemente se lhe referiu com menosprezo, como uma forma desadequada aos tempos. Mas acima de tudo, no seu Depoimento, de 1974, Marcello queixou-se da guerra em África. Salazar ter-lhe-ia deixado a “mais difícil herança da História de Portugal”.

Mesmo aqui, porém, Marcello encontrara espaço de manobra. Salazar conseguira manter a guerra barata e rotineira, com uma justificação simples: a defesa do território pátrio. O que aconteceu é que Marcello não acreditou na viabilidade de um esforço militar indefinido. Projectou uma “autonomia progressiva”, consentiu contactos com as guerrilhas e terá mesmo previsto opções mais dramáticas (a independência de Angola).

O problema não terá estado aí, mas na necessidade de ficar em posição de força para conduzir o processo. Isso levou-o a procurar golpes decisivos no terreno. Foi aí que perdeu o controle da situação. Marcello deixou a guerra evoluir para uma sucessão de grandes operações, dirigida por comandantes com poderes inéditos, como os generais Spínola na Guiné, Kaúlza de Arriaga em Moçambique e Costa Gomes em Angola. Mas ao suscitar a possibilidade de um fim próximo da guerra, acabou por a tornar insuportável. Pior: pela primeira vez desde a I Guerra Mundial, Portugal tinha comandantes militares carismáticos, cheios de aspirações políticas. Em 1972, Spínola e Kaúlza estavam ansiosos por suceder a Tomás na presidência da república. Na Guiné, os colaboradores de Spínola já o viam como “o nosso De Gaulle”. Frustrados, os De Gaulles começaram a conspirar, dando cobertura à insubordinação dos oficiais mais jovens.

A ditadura salazarista terminou assim num fracasso sem retorno. Depois de 1910, continuou a haver monárquicos e depois de 1926, republicanos. Mas nenhum movimento político reivindicou, desde 1974, as ideias de Salazar. Nunca houve em Portugal o equivalente do Movimento Social Italiano de Giorgio Almirante, ou da Fuerza Nueva de Blas Piñar, em Espanha. A presença do salazarismo passou a depender de uma extrema-esquerda que nunca abandonou o velho costume soviético de tratar como “fascistas” todos os que não são comunistas. Em 2007, a vitória de Salazar num concurso televisivo foi mais um sinal de iconoclastia do que de saudosismo. Valem-lhe os antifascistas para o conservar ameaçadoramente “vivo”. Terá ele imaginado este fiasco final? Nos seus últimos anos de vida, entre 1968 e 1970, não lhe disseram que fora substituído no governo. Mas, como notou Adriano Moreira, ele também nunca perguntou.

Na última edição do programa E o Resto é História, conversei com o João Miguel Tavares sobre assassinato de Ghandi e a tragédia do Vietname.  Ouça aqui o podcast.

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Rui Ramos é historiador, professor universitário, co-autor do podcast E o Resto é História [ver o perfil completo].