Um estudo da Organização Mundial de Saúde divulgado no ano passado, revela que cerca de 17,5 % da população mundial sofre de infertilidade, ou seja, não conseguem obter uma gravidez viável depois de um ano de relações sexuais regulares sem qualquer contraceção.

Um em cada seis adultos sofre desta doença e precisa do recurso a tratamentos de Procriação Medicamente Assistida para concretizar os seus projectos de paternidade e maternidade.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) tem considerado a infertilidade como um problema de saúde pública. Aquela Organização tem colocado a tónica na acessibilidade como um dos grandes desafios do milénio para todos aqueles que estão envolvidos na prestação de cuidados em infertilidade e procriação medicamente assistida. “Compete aos governos desenvolver e planear estratégias que permitam atingir aquele objectivo e implementá‐las, tendo em conta que os cuidados a prestar na área da saúde sexual e reprodutiva compreendem um conjunto de serviços, técnicas e métodos que, interagindo, contribuem de forma global para a saúde e o bem‐estar reprodutivos, quer através da prevenção, quer da resolução de problemas, dando respostas adequadas às necessidades específicas de cada indivíduo ao longo do ciclo de vida.”

Mas na verdade, as dificuldades de acesso aos serviços de saúde públicos por parte dos casais que sofrem desta doença são uma realidade em Portugal, com tempos de espera de mais de 1 ano para a 1.ª consulta, cerca de 2 anos para início de tratamento e mais de 3 anos de espera se o tratamento for com doação de gâmetas.

Face a esta realidade, fomos ver o que os partidos políticos dizem sobre este problema nos seus programas eleitorais.

PS, PCP, Chega e IL não têm qualquer referência à PMA.

O BE faz referências para a necessidade de reforço dos Centros Públicos e do BPG, bem como da regulamentação da GS e reforço do CNPMA para efetiva operacionalização.

O PAN refere a necessidade de garantir a efectiva aplicação da Lei de Gestação de Substituição, assegurando a existência de recursos humanos, financeiros e técnicos adequados a salvaguardar as necessidades das mulheres e famílias envolvidas no processo

O Livre refere a necessidade de se elaborar um Plano Nacional de Apoio à Fertilidade que inclua, nomeadamente, medidas para:  a promoção da literacia para a fertilidade da população; a redução das listas de espera para acesso a tratamentos de Procriação Medicamente Assistida (PMA);  a promoção da doação de gâmetas e ovócitos em Portugal;  a definição de critérios de prioridade no acesso a técnicas de PMA;  o apoio económico, psicossocial e emocional das pessoas doadoras e beneficiárias de tratamentos de fertilidade; a criação de um centro público de recolha de gâmetas no Alentejo ou Algarve; assegurar a comparticipação das despesas de deslocação e estadia incorridas por pessoas doadoras e beneficiárias residentes em áreas desprovidas de respostas públicas especializadas;  alargar os critérios do regime excecional para acesso a técnicas de PMA no SNS, nos casos de preservação do potencial reprodutivo por doença grave para incluir, entre outras, a endometriose e a adenomiose.

A AD propõe-se fortalecer a rede pública de apoio à Fertilidade e Procriação Medicamente Assistida, organizar uma resposta pública no SNS com vista ao aumento da natalidade e maior acesso às técnicas de Procriação Medicamente Assistida, com práticas sustentadas numa sólida moldura ética:

• Reforçar o Investimento nos centros públicos de PMA (Procriação Medicamente Assistida) em recursos humanos, equipamentos e espaços físicos;
• Diferenciar e reforçar a especialização dos centros de PMA do SNS;
• Garantir a autonomização funcional e financeira do Banco Público de Gâmetas e reforço da sua estrutura orgânica especializada com aumento da capacidade de resposta;
• Reforçar o apoio para técnicas médicas de fertilidade humana com melhores tecnologias disponíveis no SNS e parceiros privados com acordo de colaboração;
• Assegurar a referenciação mais precoce dos Médicos de Família para centros de PMA;
• Aprofundar e melhorar os protocolos clínicos e boas práticas assistenciais para obtenção da menor mortalidade infantil da UE.

Ver a PMA em alguns programas eleitorais é um enorme avanço em relação às últimas eleições legislativas, onde claramente não foi uma preocupação.

O destaque vai para o Livre e a AD que demonstram nos seus programas um conhecimento profundo da realidade e apresentam medidas concretas muito positivas.

É um sinal de esperança para milhares de casais que anseiam por um filho.

A PMA tem de ser uma prioridade nas políticas de saúde pública. As famílias, as crianças, a felicidade, têm de ser prioridades para Portugal.