Parece ter virado moda falar sobre o Ambiente. Pena é que seja apenas uma moda e que se restrinja apenas a falar sem que se discutam de um modo sério e consequente as ações necessárias para responder aos desafios com que nos deparamos. A instrumentalização do Ambiente como tema político tem o seu zénite no atual governo que ora se gaba de promotor das fontes renováveis de energia (quando a contribuição das mesmas para o nosso mix energético manteve-se inalterável ao longo da atual legislatura), ora exulta com uma redução recorde de emissões de CO2 na Europa entre 2017 e 2018 (quando 2017 foi um ano recorde de emissões à custa dos trágicos incêndios ocorridos).

O PSD é detentor de um legado riquíssimo em matéria de política ambiental. Foi do PSD que surgiu a primeira Lei de Bases do Ambiente, merecedora de uma pouco habitual unanimidade na Assembleia da República. Foi com intervenções arrojadas do PSD que, entre tantas coisas, se impediu não só o nuclear em Portugal como a instalação de depósitos de resíduos radioativos junto às nossas fronteiras, que o ordenamento do território começou a ser efetivo, que a rede dos biótipos Corine foi concretizada, que o ruído fosse alvo de legislação específica, que se reformou o setor da água, saneamento e resíduos, que se implementaram os CIRVER como alternativa à co-incineração de resíduos perigosos nas cimenteiras, que se estabeleceu um Nacional Nacional para as alterações Climáticas 2020/2030 (ainda em 2015!), que se fez um programa coerente e estruturado para a Fiscalidade Verde e se procurou envolver toda a sociedade num Compromisso para o Crescimento Verde. É graças a pessoas como, entre muitos outros, Carlos Pimenta, Macário Correia, Valente de Oliveira, Carlos Borrego, Teresa Gouveia, Poças Martins, José Eduardo Martins e, mais recentemente, Paulo Lemos e Jorge Moreira da Silva, que temos hoje um território mais amigo do Ambiente e, consequentemente, melhor para quem aqui vive.

Não se trata de um acaso! Fruto da matriz ideológica do PSD, o Ambiente (e o impacto que nele tem a vida humana) foi sempre encarado no PSD como um tema fundamental para a qualidade de vida das pessoas. Como disse Francisco Sá Carneiro no seu discurso na tomada de posse do VI Governo Constitucional: “A pessoa é a medida e o fim de toda a atividade humana. E a política tem de estar ao serviço da sua inteira realização.”

É por isto que quando o PSD fala sobre Ambiente, fá-lo com propriedade. Não se trata da propriedade dos resultados de políticas ambientais equilibradas e ambiciosas – esses são, felizmente, de todos – mas sim propriedade de quem trata destes temas de um modo fundamentado e com o fito de melhorar a qualidade de vida das pessoas.

A 4 de Maio deste ano teve lugar em Leiria uma reunião da secção temática “Ambiente, Energia e Natureza” do Conselho Estratégico Nacional do PSD onde militantes, simpatizantes e interessados se reuniram para contribuir na definição de estratégias e políticas para a resolução de problemas nacionais nesta matéria. De trabalhos anteriores e desta reunião saiu o documento “Melhorar o Ambiente para um Portugal melhor”, cuja versão draft está disponível no site do PSD desde 8 de Maio.

Procuraram-se sistematizar as respostas que o país tem de construir face a alguns dos desafios setoriais no Ambiente – Água, Ar, Biodiversidade, Resíduos e Energia – proporcionando-lhes um caráter integrador através de desafios ambientais como as Alterações climáticas, a Economia Circular e o binómio Ambiente-Saúde.

Sem prejuízo da leitura das 100 páginas que compõem este documento, deixo aqui quatro exemplos de linhas concretas de ação que o PSD propõe para o país:

  • Democratizar a energia, dando a possibilidade ao Cidadão de se tornar num participante ativo na transição para um novo paradigma energético seja através do estabelecimento de um enquadramento regulatório favorável à criação de comunidades energéticas ou permitindo ao Cidadão participar nos investimentos em grande escala necessários, não esquecendo que não há uma democratização com sucesso se no percurso não eliminarmos os focos de pobreza energética.
  • Retomar a fiscalidade verde, aprofundando-a e procurando ultrapassar o paradigma da neutralidade fiscal premiando o cidadão que adote comportamentos ambientalmente adequados.
  • Adaptar o país às alterações climáticas, seja pelas obras de engenharia, capacitação da proteção civil, monitorização do Ambiente seja pelo estabelecimento de mecanismos de governação que assegurem condições de confiança do Cidadão no Estado.
  • Implementar uma transição efetiva para a economia circular, estabelecendo instrumentos fiscais e incentivos financeiros assim como um corpo legislativo coerente; promovendo Plataformas colaborativas, seja ao nível dos agentes económicos seja ao nível do Cidadão, potenciadas pela crescente digitalização; promovendo novas formas de mobilidade e até de trabalho assim como as simbioses industriais e territoriais; favorecendo a valorização de resíduos ou Matérias-primas secundárias; fazendo do Estado um exemplo, implementando um programa ambicioso de Compras Públicas Ecológicas capaz de gerar um impulso inicial da economia para um país mais sustentável.

Portugal detém o conhecimento, a capacidade e os recursos humanos para dar a resposta adequada aos atuais desafios ambientais. Urge, contudo, uma abordagem séria e consequente por parte dos decisores políticos.

O PSD está pronto para este desafio.

Vice-presidente e porta-voz do PSD