1.A saga do pacote laboral tem demonstrado até à náusea uma quantidade de coisas – nenhuma delas edificante. Ao fim de nove meses de negociações não há fim à vista e qualquer conclusão parece improvável. Há quem pense não ser muito tempo e quem não saiba o que está em discussão. Há quem permaneça convencido de que são todos gente séria. Há quem,  sob as abóbadas silenciosas do seu crânio, abrigue a ideia de que tudo leva o seu tempo e não se deu conta de que é o tempo que tudo leva.

As indignidades, as atitudes rasteiras, as declarações destituídas de sentido, a ignorância e a falta de qualquer noção de cidadania, têm sido constantes. Para o português incomum – que não prescinde da inteligência e se arrepia – a recente crónica da concertação social é repugnante. Ao português comum não interessa, pressente que está em discussão um pequeno conjunto de desenrugamentos a umas leis que não adiantam nem atrasam e que isso é feito de vez em quando.

Não é caso único este caso, é apenas um dos mais exemplares na história recente. Os intervenientes na concertação social têm interesses diversos mas redutíveis a um único – ganhar mais dinheiro por unidade de gasto. As confederações patronais pretendem ganhar mais dinheiro com menos despesa, os trabalhadores querem ganhar mais dinheiro com menos trabalho, o governo gostaria de colectar mais impostos com menos escândalo. Para que isso não seja tão óbvio, e para vincar a falácia de que existe uma lei natural que enaltece o papel de cada um, cultivam todos um discurso alternativo com o qual pretendem credibilizar a sua apetência indecorosa por notas de cem. Não seria necessário, não é necessário desde o primeiro dia em que dois homens trocaram o que tinham um com o outro, mas torna mais sensual o antagonismo de interesses. Não incorrem numa verdadeira mentira, o que faria deles talentosos políticos, invocam a meia verdade que lhes assenta melhor.

Assim, os patrões teriam uma função social enquanto criadores de emprego, prescindindo de um gozo imediato do seu capital e assumindo riscos de perda total. Essa é uma realidade a que livremente se obrigam para rentabilizar o que já possuem. Apenas podem queixar-se que na concertação social, como em outros momentos da designada “exploração capitalista”, é escassamente acautelada a diferença entre um patrão que pode perder mil qualquer coisa e que nem por isso deixará de ser rico e o patrão que não pode perder dez coisas porque logo ficará pobre.

Os trabalhadores são alheios a essa diferença. Os trabalhadores, comprimidos em sindicatos, comportam-se como se o patronato fosse um obstáculo arbitrário ao que chamam “direito ao trabalho”. Vivem enganados – coisa que não sabem – para além de mal pagos – o que já se sabe. Realmente, o direito ao trabalho não existe, não existe como direito natural e muito menos como um direito que deva ser assegurado externamente a cada homem. Qualquer homem ou mulher pode trabalhar se quiser e sem poder exigir de ninguém, patrão ou estado, nenhuma condição especial. Condições especiais para trabalhar – sem investimento, debaixo de telha, numa actividade determinada, com direito a uma lista de benefícios… – são objecto de contrato entre quem se propõe trabalhar e quem oferece as condições desejadas pelo aspirante a trabalhador. Nem o trabalhador nem o empregador têm direitos especiais – têm apenas os deveres inerentes a uma relação contratual. Ignorando isso, os trabalhadores são convencidos pelos seus patrões ideológicos de que criam riqueza e que essa função, convertida num dom que mais ninguém possui, faz deles os arquitectos do futuro. Os trabalhadores – antigos operários e camponeses que agora são colaboradores – criam riqueza como muitos outros actores sociais. Produzem, introduzem valor na sociedade, são agentes de prosperidade – como outros, mas com a crucial diferença de que necessitam que os outros lhes criem condições para isso, quer dizer, empregos.

O governo assegura a harmonia social, é essa a sua meia verdade. O governo assegura a equidade – em momentos de delírio pretende mesmo assegurar a igualdade. O governo tira aos ricos para dar aos pobres – o governo tem maneira de saber onde há dinheiro que depois, ao abrigo da lei, espalha por todo o lado. São funções que subsistem e legitimam a função governativa porque são cada vez mais numerosos os grupos sociais com grande vulnerabilidade – extensos fragmentos de população poupados à função produtiva pela doença, pela idade ou por especificidades de grupo mais ou menos arbitrárias. A existência dos governos é assegurada desse modo e porque os governos privam, no âmbito do estado, com institutos de suporte: o  parlamento de que procede, que assegura a dispersão de opiniões e, com frequência, a irrelevância ou a completa inanidade das leis, e o poder judicial, que as torna compulsivas. Na verdade, o governo precisa de dinheiro para sustentar a impunidade das asneiras que faz – uma impunidade alcançada pela distribuição de benesses, subsídios e dotações… – e para assegurar a fidelidade de todas as peças que movem o estado.

A candura do discurso sobre a função dos parceiros sociais tem obscurecido o egoísmo com que todos defendem os seus interesses particulares e a estupidez com que ignoram os seus interesses comuns. Menos burocracia e juros mais baixos, ou trabalho digno e mais segurança, são reclamações estimáveis mas convertíveis em dinheiro. O dinheiro devia uni-los num pacto de honestidade e bom senso. Se o fizessem, como parceiros reais e não como competidores de um bolo finito, seria possível alguma prosperidade – ou seja, se os patrões com liquidez se dispusessem a menos lucros, se os trabalhadores ressabiados trabalhassem melhor e se o estado moderasse a sua política de extorsão. Nunca seria grande riqueza porque Portugal é um país com recursos muito limitados, apesar da exposição ao sol e de tudo o mais que não sejam pessoas. Mas podia ser algo melhor do que 920 euros, o ordenado mínimo que paga um trabalho mínimo.

2. A concertação social é nos presentes dias uma opereta de mau gosto, pindérica no argumento que se repete de ano para ano e servida por actores veteranos de um teatro falido. O estado, representado pelo governo, é o único dos parceiros que parece não ter permissão para voltar as costas à concertação. O governo comporta-se na concertação social como um anfitrião antencioso mas desagradado. Gostaria de não desperdiçar tempo e dinheiro naquele evento do calendário democrático mas não pode, ou acha que não pode. Anseia ver a casa desamparada, abrir as janelas e limpar a alcatifa. Porém, não desiste de servir rissóis e pequenas atenções. O governo faz mal. O governo está ali em nome de 10 milhões de gente e devia a cada momento perceber o que é que esses 10 milhões achariam bem que fizesse. O governo está ajoujado debaixo do céu negocial como um Atlas condenado. As ninfas do poente, CGTP, UGT e as confederações patronais, gozam nesta Hespéride os seus jardins pessoais, alheias ao peso do mundo.

Na concertação social a CGTP, a UGT e confederações patronais sentem-se como convidados, discutem precedências, o lugar à mesa e fazem-se às fotografias.

A CGTP não chegou a sentar-se à mesa das negociações. Resiste e solta periodicamente umas proposições que toma por ideias. A CGTP tem mantido sobre a concertação um desprezo de princípio. Entende, com toda a justeza dos cínicos, que qualquer acordo lhe limitaria o recurso casuístico às greves e arrastaria um assinalável prejuízo na gestão dos fins de semana prolongados. Ninguém se opõe a que a defesa de largas massas de operários e explorados legitimem recusar qualquer acordo. As pessoas não percebem é porque a CGTP se arroga esse direito. A CGTP representa 550 mil trabalhadores, metade dos quais pertencem à administração pública, a administração pública que as pessoas identificam com a desastrosa apropriação dos serviços pelo estado, com greves recorrentes asseguradas em tandem por dezenas de sindicatos minúsculos, com a ineficiência, o desprezo pelos cidadãos e uma generalizada prepotência.

A UGT mantém-se a negociar com o governo, segundo a sua vocação negocial. Não tem a tradição de luta na rua que o PCP imprimiu na velha Intersindical e nos seus representados. Os seus 400 mil trabalhadores, com grande peso dos serviços, da banca e dos seguros, são de extração social menos dada ao espalhafato. A fita do tempo, expressão que pode ser entendida de vários modos, denuncia uma falta de pressa e um vício de diálogo infinito que são matriz do PS. Face à UGT, o governo, na pessoa jurídica e blasé da Dra. Maria do Rosário, arrasta uma infinita paciência aos pés do Sr. Mário Mourão e mostra-se rendido à serenidade do impasse. A UGT tem imposto o seu ritmo às negociações. Tem uma noção oportunista de como se trabalha. E espera. Adia e espera. A primeira boa notícia já chegou: a CGTP convocou uma greve para 3 de Junho.

Uma terceira parte, os patrões, já estão por tudo. Negociaram o que tinham a negociar e não sabem se servirá de alguma coisa. Têm milhares de trabalhadores que dependem de decisões suas e de consensos que não existem. A esmagadora maioria desses trabalhadores não estão sindicalizados – eles saberão porquê, toda a gente sabe porquê, a CGTP e a UGT não querem saber. As confederações patronais são para a maioria dos trabalhadores as únicas entidades que na prática discutem os seus interesses. Os trabalhadores não sindicalizados e os que aspiram a uma oportunidade de trabalho encontram-se dependentes das confederações patronais – mesmo que isso, dito dessa maneira inescapável, pareça horrível aos sindicatos. A larguíssima maioria dos trabalhadores em Portugal não contam com os sindicatos nem com os partidos que os influenciam. Não reconhecem os sindicatos como provedores dos seus interesses aqueles que trabalham e, de modo ainda mais gritante, os que aspiram a trabalhar e não têm lugar no mercado de trabalho. Estes, percebem há muito que a rigidez da legislação laboral não os protege, que toda a conversa sobre direitos e constituição não passa de uma cínica condição desejada pelos sindicatos para assegurar a perpetuação nos seus empregos de todos os que lhes pagam as quotas.

3. A corrente discussão do pacote laboral é um espelho da realidade de Portugal, um país minado por uma legislação que é um imposto permanente e cada vez mais pesado cobrado ao progresso. Portugal transformou-se numa sucessão de abomináveis peripécias entre antiquíssimas regateiras no mesmo pátio. Não vem ao caso que a uma delas, o governo, tenha sido cometida a conservação da limpeza do espaço e dos acessos à volta e que à outra parte, os sindicatos, lhe tenham encomendado o bem estar dos gatos e dos ratos residentes. Interessa, sim, reparar que o ruído e os estilhaços duram há demasiado tempo e que começam a ser insuportáveis para a vizinhança. Os portugueses que não pertencem a nenhuma direcção sindical partilham a esperança desesperada de que se entendam ou, ao menos, que se calem. Governo e sindicatos não têm ideias diferentes sobre um assunto comum, aquele que deve ser sempre o nó e sustento de uma negociação. O governo e os sindicatos estão separados pelo vazio inultrapassável de se odiarem e não terem um assunto partilhado. O acordo entre as várias entidades com interferência no mercado do trabalho deixou de ser difícil e passou a ser improvável. Daqui a alguns dias, vai ser impossível. Será assim, não obstante a grande quantidade de pontos insubstanciais já fechados e as declarações conciliatórias sobre os que ainda não foram acordados – aqueles que verdadeiramente interessam e nunca serão, obviamente, acordados.

Esta é uma mistura explosiva de incompetência, cinismo e sombras. Alguém deve acabar com o espetáculo lamentável e governar – se não for possível de outro modo que seja em desacordo. O actual governo tem duas opções – continuar sem fazer as reformas que são necessárias ou avançar com reformas profundas na legislação laboral e, de caminho, em todas as inúmeras áreas estagnadas à ordem do socialismo.

Se for atrás da primeira opção o governo sobreviverá mais alguns anos à tona de um país que se afunda – Montenegro pode aspirar a ser um segundo Kutuzov, fugindo à frente de Napoleão e atirando dois exércitos para uma carnificina lenta.

E tem a segunda opção. Pode avançar com reformas profundas, no âmbito do trabalho e no resto, reformas que prometam alguma vitalidade ao país, que criem esperança e vontade. Existe uma grande probabilidade de serem chumbadas no parlamento unido nunca mais será vencido, de serem vetadas pelo Presidente da República porque não há pressa, ou merecer a desaprovação do Tribunal Constitucional pelas minúcias do costume. Em qualquer destas circunstâncias o governo demite-se. Luís Montenegro pode então ser o Leónidas nas suas Termópilas – é chato para ele mas salvará a sua pátria. E no dia da Batalha de Plateias, que se deseja seja travada no Mosteiro Beneditino de São Bento da Saúde, o seu nome será lembrado com admiração e agradecimento.