O que é uma “terapia de conversão”?
Um médico amigo, sexólogo clínico, afirma desconhecer o que significa o termo “terapia de conversão”. Eu, honestamente, também fico confusa, pois vejo activistas do movimento arco-íris a acusar os pais de os terem submetido a “terapias de conversão forçada” quando, na verdade, esses pais se limitaram a levá-los a um psicólogo devido ao facto de a sua “saída do armário” ter ocorrido após anos de bullying na escola — e de o próprio jovem ter começado por dizer que achava que era homossexual “porque, na escola, lhe chamavam gay”.
A inversão de sentido na lei portuguesa
Em Portugal, a Lei n.º 15/2024 criminaliza as chamadas “práticas de conversão” destinadas a alterar ou reprimir a orientação sexual, a “identidade ou a expressão de género” — termos puramente ideológicos —, incluindo procedimentos médico-cirúrgicos, farmacológicos ou psicoterapêuticos, com penas de prisão que podem chegar aos cinco anos quando envolvem alterações irreversíveis do corpo. A legislação protege explicitamente os actos enquadrados na autodeterminação da identidade de género, gerando uma profunda inversão de sentido.
Na prática, a lei pune os profissionais de saúde que tentem explorar causas psicológicas subjacentes ou compreender as razões de fundo que levam um paciente a declarar ser do sexo oposto, ao mesmo tempo que iliba aqueles que, em consultas apressadas de dez ou quinze minutos e com os pais do lado de fora do consultório, validam imediatamente a autodeclaração de crianças de onze anos. Além disso, os próprios pais ficam reféns deste enquadramento: caso se recusem a validar de imediato o guião pré-fabricado que os filhos já decoraram e exigem, optando antes por recorrer a um psicólogo que siga uma abordagem exploratória e não-afirmativa, arriscam-se a ser acusados de submeter os menores a “terapias de conversão forçada”.
O paradoxo orwelliano: punir a palavra e proteger o bisturi
Há aqui uma ironia profunda — quase orwelliana — na própria redacção da lei quando esta proíbe «procedimentos médico-cirúrgicos» e «farmacológicos» destinados a alterar a identidade de género. Na prática clínica, nenhum psicólogo ou médico que procure ajudar um jovem a reconciliar-se com o seu corpo recorre a bisturis ou a fármacos. Essa abordagem assenta exclusivamente na palavra, na escuta clínica e na exploração das causas psicológicas subjacentes. Quem recorre, de facto, a bloqueadores hormonais e a cirurgias irreversíveis é precisamente o modelo “afirmativo”. Contudo, através de uma inversão linguística deliberada, a lei isenta estas intervenções físicas radicais ao classificá-las como “cuidados de afirmação”, enquanto criminaliza a terapia que visa evitar essas mesmas mutilações.
A contradição dos eufemismos torna-se, assim, evidente:
- O que a lei chama de “afirmação” é, na realidade, uma conversão física: Ao administrar hormonas do sexo oposto e ao amputar órgãos reprodutivos ou tecido mamário perfeitamente saudáveis, a medicina não está a “afirmar” a pessoa tal como ela é. Está, literalmente, a tentar converter a aparência de um corpo masculino num feminino, ou vice-versa — persuadindo crianças e adultos fragilizados (frequentemente com autismo, trauma, ansiedade, depressão ou perturbações alimentares) de que o seu sofrimento se resolve alterando o corpo para o fazer corresponder a uma identidade interna. O resultado é transformar jovens fisicamente saudáveis em pacientes crónicos, dependentes de medicação e acompanhamento médico para o resto da vida.
- O que a lei chama de “conversão” é, na verdade, aceitação: Quando um profissional de saúde tenta compreender a origem da confusão identitária e ajuda o paciente a aceitar a sua realidade biológica sem recorrer a intervenções invasivas, não está a “converter” ninguém. Está apenas a ajudar o indivíduo a habitar em paz o único corpo que realmente possui.
Ao proteger a alteração cirúrgica do corpo sob o rótulo de “afirmação” e ao punir a reconciliação psicológica sob o rótulo de “conversão”, o legislador esvaziou as palavras do seu significado real. Não se trata de cuidado clínico, mas de doutrinas que usam linguagem científica e eufemismos para tornar aceitável aquilo que a biologia não permite: a mudança de sexo.
A engenharia dos eufemismos
Os eufemismos são o mecanismo central dessa normalização:
- “Cuidados de afirmação de género” designam a administração de bloqueadores da puberdade (fármacos também utilizados na castração química), hormonas cruzadas e intervenções cirúrgicas.
- “Top surgery” ou “cirurgia do tórax” é a remoção de tecido mamário saudável, com perda permanente da capacidade de amamentar e, muitas vezes, de sensibilidade.
- “Bottom surgery” abrange a faloplastia, a vaginoplastia e procedimentos afins, que envolvem enxertos de pele, riscos elevados de infecção, necrose, perda de sensibilidade e esterilidade.
- “Sexo atribuído à nascença” substitui o sexo biológico observável.
- “Identidade de género inata” ou “nascida no corpo errado” transforma uma sensação psicológica num facto imutável.
- “Cuidados que salvam vidas” ou “pausa para pensar” minimizam a ausência de evidência robusta de redução sustentada do risco de suicídio e os efeitos sobre a densidade óssea, a fertilidade e o desenvolvimento.
Estes termos não descrevem procedimentos neutros; suavizam intervenções experimentais e irreversíveis.
O que diz a ciência e a falta de evidência clínica
A população mais afectada apresenta, na maioria dos casos, comorbilidades documentadas. Revisões clínicas mostram taxas elevadas de autismo, PHDA (Perturbação de Hiperactividade e Défice de Atenção), ansiedade, depressão, trauma e perturbações alimentares entre jovens com disforia de género. A Cass Review (2024), realizada para o serviço nacional de saúde britânico (NHS), concluiu que a evidência de benefício dos bloqueadores da puberdade e das hormonas cruzadas é notavelmente fraca, sem provas claras de melhoria sustentada da saúde mental e com riscos para o desenvolvimento ósseo, a fertilidade e a trajectória psicossocial. Recomendou tratar primeiro as condições concomitantes e restringir os bloqueadores a contextos de investigação. Estudos anteriores, sob modelos não afirmativos, registavam taxas elevadas de resolução natural da disforia na puberdade. Dados norte-americanos (JAMA Network Open, 2023) quantificaram milhares de cirurgias de afirmação em adolescentes entre 2016 e 2020. Em Portugal, o Infarmed assinalou a ausência de autorizações específicas e de relatórios de farmacovigilância para estas indicações em menores, o que não impediu a prática clínica.
O custo humano e os relatos de arrependimento
Casos de adultos fragilizados ilustram os custos reais. Scott Newgent, que transitou de mulher para homem na casa dos 40 anos, relatou publicamente múltiplas cirurgias, incluindo uma faloplastia, seguidas de embolia pulmonar, sépsis, infecções recorrentes por falha técnica, danos cardíacos e pulmonares, problemas no membro dador de pele, stress pós-traumático e custos médicos elevados. Descreveu a minimização dos riscos no momento da decisão e passou a defender que os adultos podem escolher, mas que os menores não possuem capacidade de consentimento informado para intervenções de natureza experimental e irreversível. Relatos semelhantes de detransicionadores apontam para diagnósticos precipitados e comorbilidades não abordadas. Estes testemunhos não representam todos os percursos, mas evidenciam a falta de acompanhamento a longo prazo e o carácter ainda experimental de grande parte dos procedimentos.
Uma ideologia incapaz de definir a realidade
A fragilidade conceptual da ideologia torna-se visível quando se exige uma definição precisa. Matt Walsh, no documentário What is a Woman? (2022), perguntou repetidamente “O que é uma mulher?” a activistas, médicos e académicos. As respostas foram, em regra, circulares ou evasivas: alguém que se identifica como mulher, ou algo que pode significar muitas coisas. Walsh contrapôs a definição biológica clássica — adulto humano fêmea, com cromossomas XX, sistema reprodutivo feminino e capacidade, em princípio, de ovular e gestar — e criticou a apresentação de bloqueadores como uma “pausa” reversível. O exercício revela a circularidade: se o termo “mulher” não tem conteúdo estável independente da auto-identificação, a afirmação de que um homem pode ser mulher carece de base coerente. A biologia observável continua a ser binária e imutável, independentemente de sentimentos internos.
A urgência de proteger os mais vulneráveis
A protecção de crianças e de pessoas fragilizadas exige o inverso da normalização actual. Implica tratar o sofrimento psicológico e as comorbilidades antes de medicalizar, exigir evidência de qualidade e reconhecer que o sexo é uma realidade biológica, não uma escolha ou uma identidade fluida. A lei portuguesa, ao criminalizar a exploração de causas e ao proteger a afirmação imediata, arrisca transformar em “conversão” o que é, na prática, a defesa da realidade e do superior interesse da criança. O debate permanece polarizado: alguns organismos médicos continuam a defender a via afirmativa, enquanto revisões sistemáticas e mudanças de política em vários países europeus adoptam cautela. A prioridade deve ser a evidência e a protecção, não a preservação de eufemismos.