Imagine-se um administrador de condomínio que passa anos a cobrar quotas, a aprovar orçamentos e a prometer obras que nunca realiza, enquanto o telhado mete água, as paredes ganham bolor e o elevador se transforma numa peça de museu. No dia em que entrega as chaves ao novo administrador, monta uma tenda à porta, megafone na mão, a exigir soluções urgentes para o estado vergonhoso do edifício, convenientemente esquecido de quem o deixou chegar àquele ponto. Afinal, a única estrutura que conseguiu montar sem atrasos foi a tenda de protesto.

Esta mesma esquerda que agora ataca ferozmente o Governo, adotando uma postura quase kamikaze perante o Estado de direito, apoiando a montagem de autênticos MEOS sudoestes nas principais cidades portuguesas, é a mesma que provocou este problema entre 2015 e 2019, anos da tão afamada Geringonça, prolongando a sua responsabilidade até 2021, período em que manteve António Costa no poder através da aprovação ou viabilização de orçamentos, pelo que não podemos agora fingir que estes partidos não tiveram qualquer responsabilidade nas políticas adotadas durante este período.

Entre 2015 e 2019 houve um aumento do preço das habitações de 41,5%, sendo que só em 2018 esta subida foi de 10,3%. No mesmo período, o rendimento médio disponível das famílias aumentou apenas cerca de 15%. Ou seja, os preços das casas cresceram mais 26,5 pontos percentuais do que os rendimentos, quase três vezes mais. Muitos se perguntarão como chegámos aqui e quantas casas foram construídas. Dado que alguns partidos desta amálgama parecem não acreditar muito na iniciativa privada isto claro para não dizer são contra ela, perguntemos também quantas habitações públicas foram construídas.

Para compreender como chegámos aqui, importa recuar a 2017. Nesse ano foi aprovada a Lei 59 de 2017, que veio facilitar a regularização da residência de trabalhadores que já se encontravam em Portugal sem o visto adequado à finalidade laboral, através do mecanismo de manifestação de interesse, desde que cumprissem determinados requisitos, incluindo a entrada legal no país, abrindo assim a possibilidade de muitas pessoas entrarem em Portugal com uma finalidade inicial de “férias” e posteriormente regularizarem a sua situação para trabalhar. Seria difícil não antecipar que o sistema iria ser aproveitado de forma massiva e subversiva. A questão é de planeamento: permitir a entrada antes da regularização para trabalhar, sem garantir capacidade para responder às necessidades dessa permanência.

Com outro planeamento, a imigração não causaria necessariamente os mesmos problemas na habitação. Só em 2019 é que conseguimos voltar ao nível de construção de fogos para habitação que tínhamos em 2013, em plena crise das dívidas soberanas, que em Portugal estrangulou e acabou com muitas empresas de construção, sendo que a redução de construção até ao ano de 2015 foi drástica, mesmo os preços da habitação já tendo vindo a subir embora de forma menos acentuada desde 2014, tendo-se agravado em 2017. Parte do aumento desse parque habitacional dependeu mais da lei da procura e da oferta do que de intervenção estatal. O aumento da procura e dos preços incentivou os privados a construir mais fogos.

Podemos verificar isso mesmo quando olhamos para os programas criados pela Geringonça, que na sua maioria só começaram a ser aplicados perto de 2019, pelo que grande parte das habitações construídas durante esse período não corresponde aos resultados desses programas.

Em 2018, um ano após essa medida, houve um aumento de 14% no número de estrangeiros a morar em Portugal. Esta variação explica em grande parte o aumento do preço da habitação em Portugal, sem excluir o envelhecimento da população, as famílias monoparentais e os pais separados, ou o alojamento local, cujo impacto foi mais reduzido e concentrado do que muitos gostariam de assumir. O problema aqui é que a imigração sem planeamento foi uma consequência direta das decisões de um Governo, ou melhor, de vários governos, se considerarmos também a criação do visto de procura de trabalho em 2022 por António Costa, não esquecendo que houve também imigração irregular e não regularizada, pelo que os números oficiais podem não refletir todas as pessoas que efetivamente residiam em Portugal. Durante os governos socialistas, entre 2015 e o final de 2024, houve um aumento de mais de 124% no preço da habitação em Portugal, embora António Costa tenha deixado de ser primeiro-ministro em 2024.

A construção de habitação demora tempo. Por isso, consideremos também as habitações novas construídas até 2026 através dos programas criados por esse mesmo Governo. O Primeiro Direito, principal medida do lado da oferta da então amálgama, criado em 2018, tinha permitido concluir até maio de 2026 apenas 2.084 habitações novas, construídas com financiamento público, mas promovidas por municípios, outras entidades públicas e beneficiários privados elegíveis, não sendo por isso necessariamente propriedade do Estado nem todas destinadas a arrendamento social, o que representa uns meros 1,2% das mais de 170 mil habitações novas construídas em Portugal entre 2018 e junho de 2026, um valor residual relativamente à construção nacional. Nem sequer podemos atribuir estes escassos 1,2% exclusivamente às medidas da Geringonça, uma vez que parte significativa da execução só se concretizou graças ao financiamento do PRR e a alterações introduzidas por governos posteriores. São resultados acumulados ao longo de oito anos, muito além da Geringonça.

Na reabilitação, importa excluir programas apenas de eficiência energética: melhorar uma casa habitável não é o mesmo que tornar outra habitável. Considerando apenas as reabilitações habitacionais do Primeiro Direito, criado pelo governo de usurpação democrática, até maio de 2026 tinham sido concluídas 17.244 reabilitações, que somadas às escassas 2.084 construções novas representam apenas 19.328 habitações construídas ou reabilitadas ao longo de vários anos. Importa não esquecer que a esmagadora maioria destas intervenções não corresponde à criação de novas casas, nem sequer sabemos quantas dessas reabilitações permitiram colocar novamente habitações no mercado e quantas serviram apenas para corrigir os problemas gravíssimos de um parque habitacional público que precisava urgentemente de ser renovado, sem acrescentar uma única casa à oferta existente. Existem estatísticas nacionais de reabilitação, mas não dados diretamente comparáveis para calcular o peso destas intervenções no total nacional, pelo que seria incorreto compará-las apenas com as 170 mil construções novas. Estes números já incluem o PRR, aprovado em 2021, três anos depois da criação do programa, bem como os reforços financeiros e as alterações de governos posteriores, pelo que nem estes resultados podem ser apresentados como conquista exclusiva da Geringonça.

Importa recordar, mais uma vez, que tudo isto começou antes da pandemia, antes da guerra na Ucrânia e antes das perturbações comerciais internacionais que vieram aumentar muito o preço dos materiais de construção e assim dificultar ainda mais a tarefa.

Para manter a coerência e a justiça da análise, mantenhamos a tónica também na habitação pública, que esta esquerda tanto apregoa como sendo a única solução para o problema. É claro que a melhor solução é privada e estatal, mas peguemos na mesma dimensão, projetos da altura e os seus resultados até 2026. Quantas habitações públicas foram construídas até hoje através desses programas? Entre 2015 e 2019 foram construídas apenas 296 habitações por organismos públicos, onde se incluem as autarquias locais, pelo que nem sequer podemos atribuir todas estas habitações à ação direta do Governo central. Importa esclarecer que este número corresponde à construção promovida por organismos públicos e não exclusivamente a habitação social com rendas apoiadas ou a custos controlados, uma vez que os dados não discriminam o destino de todas estas habitações. Mesmo as 2.084 habitações novas do Primeiro Direito não foram todas construídas pelo Governo nem passaram necessariamente a integrar o parque público. Seria errado classificá-las como habitação social construída pelo Estado.

Podemos, assim, verificar que esta tão apregoada solução não teve sequer expressão mesmo com estes partidos, que se dizem anticapitalistas, tanto defendem, levando-nos a concluir que a resposta ao aumento da procura, embora diminuta e insuficiente, nos foi dada maioritariamente pelos privados. Afinal, entre 2015 e 2019 foram construídas 46.975 habitações novas em Portugal, das quais apenas 296 foram promovidas por organismos públicos, o equivalente a uns míseros 0,6% do total. Não deixa de ser irónico que aqueles que tanto criticam a iniciativa privada tenham dependido precisamente dela para assegurar a esmagadora maioria da construção habitacional.

Isto demonstra que, mesmo no tempo da Geringonça, foram criadas poucas e insuficientes medidas de apoio à construção de habitações por parte do setor privado, mesmo nos incentivos à habitação de custos controlados, um regime que nem sequer foi criado por este Governo, existindo já desde os governos de Pinto Balsemão e tendo sido revisto por Cavaco Silva e António Guterres, limitando-se a Geringonça a uma nova revisão em 2019, e os incentivos à construção para arrendamento acessível, com tantos limites e condicionantes que pouco incentivavam o investimento privado. O Porta de Entrada, criado em 2018, admitia privados, mas visava alojamento urgente e teve impacto praticamente nulo na construção nova, num contexto de apoio insuficiente à iniciativa privada. Foi precisamente o setor privado, tão criticado, que atenuou o problema agravado pela falta de planeamento do Governo.

Esta análise e juízo de valor não serve de forma alguma para ilibar a atuação do Governo atual nem para o atacar. Serve apenas para a desconstrução de uma narrativa propagandística nas redes sociais e por variados meios de informação, divulgada infelizmente por muitos jornalistas e comentadores com agendas próprias. Hoje, parte desta esquerda tenta apropriar-se de uma agenda relativa a um problema de que também tem a maioria da culpa, usando-a para transmitir narrativas anticapitalistas e antidemocráticas.

Mesmo numa análise superficial, o direito à greve deve ser sempre consagrado, mas não o direito à pernoita onde a ocupação do espaço público inibe a liberdade dos outros. Esta forma de “manifestação” propositada foi feita de maneira a provocar reações, a chocar e a criar maiores fissuras entre os dois polos onde a sociedade portuguesa se começa a encontrar, permitindo assim a uma esquerda sem causas, voltar a ter algo com que agarrar os jovens e aumentar a sua expressão eleitoral.

Exigir assembleias de cidadãos, substituindo-se assim à verdadeira voz do povo que é a democracia, não deveria ser considerada uma forma de manifestação, mas sim uma exigência antidemocrática. Afinal, quem é que eles representam, quantos, quem os elegeu como representantes do povo? São perguntas muito fáceis de fazer; ainda mais fácil e nunca feito é perguntar a estes jovens e menos jovens, embora estes de forma menos visível e maquiavélica, o porquê da manifestação, com que programas específicos é que não concordam, embora ainda não tenha visto ninguém a falar das novas leis do arrendamento, assumo que poderá ser erro meu, que estou desatento. Afinal, se acham que as medidas são insuficientes, o que é que propõem para além do fim do capitalismo.

Infelizmente, ainda não vi nenhum jornalista que tenha feito isto. Estão mais preocupados em saber se as pessoas que estão a fazer a ocupação do espaço público indevidamente têm comida quando são presas, e em atacar a polícia quando tem de prender manifestantes à força porque os próprios decidiram incorrer em desobediência crime punido com até dois anos de prisão.

Assim regressamos à parábola inicial, a hipocrisia.