A recente lista da Agência Europeia do Ambiente (AEA) das cidades europeias com o ar urbano mais limpo, que inclui em terceiro lugar Faro e Funchal no oitavo lugar, destaca não só um motivo de orgulho para Portugal, mas também a importância estratégica da qualidade do ar como um componente essencial das políticas públicas. A União Europeia estabeleceu uma meta ambiciosa: reduzir em pelo menos 55% as mortes prematuras causadas pela poluição atmosférica até 2030. Portugal, como membro da UE, tem uma responsabilidade clara de contribuir para este objetivo, alinhando as suas políticas nacionais com as diretivas europeias e adotando medidas eficazes para melhorar a qualidade do ar em todo o território.

A importância dos objetivos europeus

A União Europeia tem sido pioneira na adoção de medidas ambientais rigorosas, reconhecendo que a poluição atmosférica é uma das maiores ameaças à saúde pública e ao bem-estar dos cidadãos. Segundo a Agência Europeia do Ambiente, três em cada quatro europeus vivem em áreas urbanas, onde a poluição do ar atinge níveis perigosos, sendo responsável por doenças respiratórias, cardiovasculares e mortes prematuras. A decisão de atualizar as diretivas relativas à qualidade do ar é uma resposta a esta crise, impondo limites mais rigorosos para os poluentes atmosféricos e incentivando os Estados-membros a adotarem políticas mais ambiciosas.

Como é avaliada a qualidade do ar

A qualidade do ar que respiramos, é monitorizada através da medição de vários poluentes que afetam diretamente a nossa saúde. Entre os principais, destacam-se o dióxido de nitrogénio (NO₂), o monóxido de carbono (CO), o dióxido de enxofre (SO₂) e o ozono (O₃), além das partículas finas, conhecidas como PM2.5 e PM10, que podem penetrar profundamente nos pulmões e causar problemas respiratórios. Estes poluentes são medidos através de estações de monitorização distribuídas por toda a União Europeia, numa rede que atualmente é superior a 2000 estações e ligadas aos centros de dados da AEA, que capturam amostras do ar e as analisam. Os resultados são comparados com os padrões estabelecidos pela União Europeia, que definem os níveis máximos considerados seguros. Este processo de monitorização é fundamental para identificar regiões e atividades críticas e aplicar políticas públicas eficazes para a sua redução.

O papel de Portugal na implementação das metas

Portugal, já com duas cidades destacadas entre as mais limpas da Europa, está numa posição favorável para liderar pelo exemplo. No entanto, a inclusão de Faro e Funchal na lista não deve levar a uma complacência, mas sim a um impulso para que todo o país adote e implemente as melhores práticas ambientais. Recordando que apenas quatro cidades estão registadas no sistema de monitorização da AEA, concretamente: Faro, Funchal, Área metropolitana de Lisboa e Sintra. Para atingir as metas europeias, Portugal precisa de focar-se em várias áreas estratégicas:

1. Revisão das normas de qualidade do ar

Portugal deve alinhar as suas normas de qualidade do ar com as novas diretrizes da União Europeia, que por sua vez estão alinhadas com as recomendações da OMS e, se possível, superá-las. Isto implica não só a monitorização rigorosa da qualidade do ar em todas as regiões, mas também a introdução de políticas mais rígidas para reduzir as emissões de poluentes, como dióxido de azoto, partículas finas (PM2.5 e PM10) e ozono.

2. Transição energética

Uma das formas mais eficazes de melhorar a qualidade do ar é através da transição para fontes de energia renovável. Portugal tem feito progressos significativos na utilização de energia solar e eólica, mas é necessário intensificar os esforços para reduzir a dependência de combustíveis fósseis, que são os principais responsáveis pelas emissões de gases poluentes.

3. Promoção da mobilidade sustentável

A mobilidade é um dos maiores desafios urbanos em termos de poluição atmosférica. Incentivar o uso de transportes públicos limpos, promover a mobilidade elétrica e criar infraestruturas para bicicletas são medidas que Portugal deve adotar a nível nacional. Além disso, a criação de zonas de baixas emissões em grandes cidades pode ser uma ferramenta eficaz para reduzir a poluição do ar.

4. Inovação e tecnologias limpas

Portugal deve apostar na inovação e no desenvolvimento de tecnologias que contribuam para a melhoria da qualidade do ar. Isto inclui o apoio a startups e projetos de investigação que desenvolvam soluções para a monitorização da qualidade do ar, filtros de poluentes mais eficientes e outras tecnologias verdes que possam ser aplicadas em ambientes urbanos e industriais.

5. Educação e sensibilização

A mudança de comportamentos é fundamental para atingir as metas de qualidade do ar. Os governos devem investir em campanhas de educação e sensibilização, para que os cidadãos compreendam a importância da qualidade do ar e adotem práticas mais sustentáveis, como a redução do uso de automóveis e o apoio a políticas ambientais.

Resumindo

Portugal tem a oportunidade e a obrigação de se posicionar na vanguarda da melhoria da qualidade do ar na Europa. A inclusão de Faro e Funchal entre as cidades com o ar mais limpo é um indicador de que estamos no caminho certo, mas também um lembrete de que muito ainda precisa ser feito. O cumprimento dos objetivos europeus requer um esforço concertado a nível nacional, envolvendo políticas públicas eficazes, inovação tecnológica e a participação ativa de todos os cidadãos. Ao liderar nesta área, Portugal não só melhorará a saúde e a qualidade de vida dos seus habitantes, como obterá uma melhoria significativa da perceção da opinião publica, enquanto destino de qualidade, tanto para futuros residentes como turistas.