Frase do dia

“Fazer vingar a causa do povo em Portugal é operar uma obra de prodígio. O povo não está feito. É fazê-lo. Não é ressuscitá-lo. Ele nunca existiu Na realidade é dar-lhe nascimento e mostrá-lo à própria nação assombrada, como um homem novo e sem precedentes”.
João Chagas, Cartas Políticas, Carta ao Congresso de Setúbal, Lisboa, 12 de Abril de 1909

O 5 de Outubro

“Toda a noite ouço o estampido brutal do canhão, que por vezes chega ao auge, para depois cair sobre a cidade um silêncio mortal, um silêncio pior. Que se passa? Distingo o assobio das granadas, e de quando em quando um despedaçar de beiral que caiu à rua. E isto dura até de madrugada. De manhã as tropas do Rossio rendem-se e os marinheiros desembarcam na Alfândega. Às oito e meia está proclamada a república”, escreveu Raul Brandão a 5 de outubro de 1910. Gasta pela humilhação do Ultimato, fragilizada pela inércia do Rotativismo e pelos sucessivos escândalos político-financeiros, acusada de vassalagem à pérfida Albion e desacreditada pelo apoio directo de D. Carlos ao governo enérgico de João Franco, caía, polvilhada do sangue ainda fresco do Regicídio, uma das mais longas Monarquias do Velho Continente. Durara mais de sete séculos, por vezes contra todas as probabilidades. Pátria de pátrias e Nação de Nações, foi pela acção e patrocínio da Coroa que Portugal descobriu meio mundo e conseguiu escapar à força centrípeta de Castela, mesmo durante a União Pessoal. Da sua queda até aqui passaram 115 primaveras. Tentando fugir dos parti-pris da intelligentzia de serviço, é um bom dia para cada português perguntar: de que nos valeu a República que a substituiu? Que nos deu?

Comecemos pelo feriado, porque só um país amnésico e programaticamente ignorante votaria ao esquecimento esse distante 5 de outubro de 1143 em prol de uma revolução até hoje divisiva e francamente mal contada. Portugal, um dos países mais antigos do mundo e o mais antigo Estado-Nação da Europa, com fronteiras definidas desde Alcanizes, vive desde então desmemoriado e desaportuguesado. Se em 1834-36 os liberais arrasaram o antigo regime, estrangeirando o país, foi o democratismo republicano de 1910 que, por obra e graça da pequena burguesia urbana, o refundiu. Feito de grande vulto, se considerarmos que os portugueses têm um fortíssimo sentido de identidade nacional pelo menos desde a crise dinástica de 1383-1385. Em tempos de acirrado europeísmo, onde de hora a hora nos vamos deslumbrando com luzes alheias, pode ser que só quando formos pagar a conta descubramos que se nos acabou a electricidade. “Mas quem sabe se, ficando às escuras, este torrão de terra não arranje maneira de voltar a ter luz própria?”

Que não tenhamos ilusões. Hoje, com a serenidade que só a distância histórica e o olho analítico concedem, lavre-se a seguinte sentença: a República foi um desastre. Procurando refazer o povo à sua imagem e semelhança, não nos deu senão instabilidade política e caos governativo, fortes repressões contra trabalhadores e sindicatos, a aventura desastrosa da guerra, uma economia arruinada e uma Igreja perseguida e esmagada. E, para convencer os mais progressistas, diga-se que a ascensão do Dr. Salazar também acaba por ser uma prenda da República. Mas veja-se, por hipótese, o exemplo da Igreja, por ser a instituição à qual devemos a nossa existência colectiva.

Pela edição de 27 de março d’O Tempo, jornal dirigido pelo advogado António Macieira, sabemos que, dias antes, num encontro internacional sobre a separação de Estado e da Igreja promovida pelo Grémio Lusitano, o então ministro da Justiça do Governo Provisório, Afonso Costa, terá dito: “Está admiravelmente preparado o povo português para receber esta lei; e a acção da medida será tão salutar que em duas gerações Portugal terá eliminado completamente o catolicismo que foi a maior causa da desgraçada situação em que caiu”, depois de alegadamente ter invocado a sua qualidade de maçon. Tal admissão não nos poderá surpreender, vinda de alguém que, na avaliação de João Medina, praticou um ”anticlericalismo de má consciência como se o novo regime fosse uma cruzada contra o túmulo de São Pedro”.

Este anticlericalismo, que mais não era senão uma recalibração do antijesuitismo pombalino, chegou mesmo a assumir laivos de sanha inquisitorial. Mesmo durante o estertor da Monarquia, o recurso à bandeira ideológica antijesuítica foi usado desde muito cedo por manifestos propagandistas de natureza eleitoralista – eleiçoeira, diria o nosso Quixote português, Paiva Couceiro! – do Partido Republicano Português. O tom era verrinoso e o catecismo antijesuítico o mais violento e sistemático possível, como se vê pelo soneto “Um perfil do jesuíta”, de Domingos Pereira:

“O que é o jesuíta? Um cancro tenebroso,

Um tirano que afronta a triste Humanidade,

Um tartufo sem nome, exímio de maldade (…)

Um perverso do mundo, um apóstolo falso,

Que devia acabar no inferno cadafalso,

Queimado na fogueira ou rasgado a punhal!…”

Eram estas a bonomia e ética republicanas. É que, como bem escreve José Eduardo Franco, “Urgia de facto exorcizar a fantasmagoria jesuítica, o bode expiatório do mal da nação”.  Em conformidade, três dias depois de implantada a República, enxerto artificial no corpo orgânico da Pátria, decretou-se a expulsão dos Jesuítas e de outras corporações regulares, extinguiram-se todas as outras ordens e nacionalizaram-se todos os bens dos institutos regulares agora extintos. O mais surpreendente é que, em boa verdade, nenhuma das leis era propriamente nova. Enquanto a primeira apenas voltou a introduzir em vigor a lei de expulsão dos Jesuítas decretada pelo governo absolutista de Marquês de Pombal (nesses tempos do “Rei em Torno e o Marquês no Trono”) de 3 de setembro de 1759, a segunda mais não fez senão repor o decreto de 1834 de Joaquim António de Aguiar, o “Mata-Frades”. É que isto vinha de trás. E a maçã nunca cai longe da árvore.

A paranoia foi tão longe que, na prisão de Caxias, os Jesuítas foram mesmo submetidos a exames frenológicos. Através de exames antropométricos, procurava-se testar a teoria de Miguel Bombarda que definia a condição do jesuíta como uma doença mental. No mais, bastar-nos-á dizer, com José Eduardo Franco, que “A República procurou exorcizar o mito do complot jesuítico que tinha recriado pela matriz tradicional de que Pombal foi o criador. O processo e o método foram os do despotismo iluminado. E aqui o paradoxo não deixa de ser evidente. O regime republicano, proclamador da democracia, adoptou, sem escrúpulos, os métodos mais emblemáticos do ultra-absolutismo”.

Claro que tudo isto não surgiu do vácuo. Para não falar de Pombal, esta pulsão anticlerical, que constituía um eixo fundamental do ideário republicano da época, tinha fundas raízes na própria Geração de 70 – uma das únicas que pensou o país, faça-se-lhe justiça, mas que, se acertou no diagnóstico, ficou depois presa nas areias movediças da aporia liberal.

Que mais se dirá de uma revolução que extirpou o país dos seus fundamentos seculares e que procurou, por vezes violentamente, refundar o povo que se propunha governar? Traindo todas as solenes promessas que havia feito, à cabeça das quais estaria a suposta restauração de uma mítica grandeza passada, a República que nascera de um logro acabou como acabam todas as farsas: desfeita pela verdade. Mas olhe-se à volta, já que os livros não bastam. Desenraizados e sem soberania, expostos continuamente ao caciquismo e ao arrivismo, ao clientelismo e ao partidarismo, afeitos ao predomínio desaforado do capital sobre o trabalho, serenos expectadores de uma oligarquia exclusivista democrática, transformados em meros “homo economicus” despojados de toda a relação moral e social, não sendo a sociedade mais que uma soma aritmética de indivíduos a-históricos, que nos deu a República, se nos tirou a História? Porque o que é Portugal, senão a maravilhosa criação dos seus Reis? Se era para ter corrupção e Reis oficiosos, ao menos que tivessem a decência de nos deixar corruptos, mas com um Rei verdadeiro.

Perguntamos, pois, com Vasco Pulido Valente, o de Boa Memória, “como é possível pedir aos partidos de uma democracia liberal que festejem uma ditadura terrorista em que reinavam “carbonários”, vigilantes de vário género e pêlo e a “formiga branca” (…) do jacobinismo? Como é possível pedir ao PC que celebre uma República que perseguia os trabalhadores? Como é possível pedir que uma cultura política assente nos “direitos do homem e do cidadão” preste homenagem oficial a uma cultura política que perseguia sem escrúpulos  (e, às vezes, matava) uma extensa e indeterminada multidão de “suspeitos” (anarquistas, anarco-sindicalistas, monárquicos, moderados e por aí fora)? (…) Como é possível ao Estado da tolerância e da aceitação do “outro” ir de repente mostrar o seu respeito por uma ideologia cuja essência era a erradicação da Igreja Católica? E como é possível, no meio disto tudo, ignorar que a Monarquia, tão vilificada pelo PRP, apesar da sua decadência e da sua inoperância, tinha sido um regime bem mais livre e legalista do que a grosseira cópia do pior radicalismo francês que o 5 de Outubro trouxe a Portugal?”.

É possível. Voluntária ou involuntariamente desmemoriados, é possível e natural que assim seja.

Talvez tenha chegado a altura de tomarmos o partido dos nossos Maiores contra o partido dos nossos Pais.

Lembro-me de que São John Henry Newman, no seu Ensaio sobre o Desenvolvimento da Doutrina Cristã, escreveu uma frase memorável: “Estar profundamente imerso na História é deixar de ser Protestante”.

Faça cada português a mesma experiência com a sua História e quem sabe se, nela mergulhando, também deixe de ser Republicano?