O período que vivemos é um escultor de boas vontades e generosidades mas também de consensos e unanimismos. Esta dinâmica, muito populista, reforça as tendências de controlo das universidades públicas que se têm sentido nos anos recentes. Hoje em dia, estas universidades encontram-se gravemente contaminadas com o vírus da governamentalização, ou até do controlo político e partidário. Não é bom que assim seja.
O fundamento desta análise é o de que, no mundo ocidental livre e humanista, as universidades foram e são, apesar de momentos tristes, polos de pensamento crítico, universalismo e inovação. Mais ainda, e independentemente dos ditos novos públicos, as universidades são ainda o espaço de crescimento intelectual, social e humano, das novas gerações, que aí começam a idade adulta. As universidades criam muito da versão 1.0 do nosso futuro coletivo. Por isso devem ser livres, abertas e muito, muito autónomas.
A História mostra o enorme crescimento quantitativo e qualitativo da universidade portuguesa nas últimas décadas. E o crescimento qualitativo deveu-se decerto à contribuição única e inestimável de Mariano Gago para o desenvolvimento da ciência em Portugal. Não nos deixemos no entanto enternecer. Mariano Gago nunca apreciou muito a universidade. Os exemplos são vários: a petite histoire segundo a qual Mariano Gago servia a sopa aos reitores (a ritualização da refeição que Louis XIV impunha aos nobres como vingança, diz-se, pela Fronda que o obrigou a fugir de Paris em jovem); o desinteresse ou enfado em transformar seriamente o estatuto da carreira docente; a timidez no desenvolvimento do estatuto fundacional (bloqueado no período da troika); a tentação, esta trotskista, de transformar órgãos secularmente universais como os concelhos científicos, em órgãos de eleição permeáveis a influências políticas, como induz o regime jurídico de 2007. No final do período Gago, a ciência floresceu, com problemas de sustentabilidade diga-se, mas a universidade pública não acabou mais autónoma.
Do período da troika pouco se pode contar, seja pelo quadro de restrição operacional generalizado, seja também porque o governo da altura, por todas as razões ou nenhuma, pouca atenção deu à universidade. O mais preocupante veio a seguir.
A prática do sucessor histórico de Mariano Gago (Louis XV ou XVI?) manteve a precariedade da autonomia das universidades em geral. O uso político do numerus clausus e do acesso (ver a recente questão da Medicina), a socialmente injusta redução das propinas (ao invés do uso da ação social) com a diminuição de receitas próprias e aumento da dependência dos OE, a influência partidária evidente nos órgãos de governo (p.e. conselhos gerais) através da representação estudantil partidarizada mas também através das “personalidades reconhecidas de elevado mérito”, umas com mérito, mas muitas “reconhecidas” (a alguém).
Ultimamente, os ataques à saúde das universidades públicas resultam da aceitação, por convicção ou oportunismo político, de aspirações corporativas, legítimas mas enviesadas, que colocam em perigo a sustentabilidade das instituições e prejudicam as gerações futuras.
O primeiro vírus, já endémico, correspondeu à integração de investigadores em grande número nas universidades, tema que não elaboro aqui (ver Publico, 17-05-2018, Emprego Científico: boas intenções e pecados fatais), que culminou o Ponzi scheme (em português D.Branca) das bolsas de pós-graduação e gerou um peso permanente, arriscado e sem estratégia do ponto de vista científico, tecnológico e social. Perguntava então se não seria mais ajuizado fortalecer a capacidade científica organizada do Estado, para coordenar – não necessariamente executar em exclusivo – a solução de problemas científicos e tecnológicos de forma mais eficiente e eficaz. A atual pandemia deveria obrigar a pensar nisso.
Note-se para o que interessa aqui, que este corpo de investigadores na universidade, sempre dependente do Estado/Governo/FCT, elege órgãos de governo e facilmente adota a moda dos chapelinhos com estrelas vermelhas e os correspondentes livrinhos de citações.
O segundo vírus, ativo desde há meses, são os concursos internos (o famoso artigo 77) para promover professores há mais de 10 anos na mesma categoria. Com todo o respeito pelas exceções que possam existir, trata-se de premiar imobilismo e mediania e não o mérito, a diferença ou a iniciativa que andámos a invocar durante décadas (omito de propósito a palavra excelência tão usada e abusada).
Obviamente que as universidades e escolas em geral, com meritórias exceções, não resistiram ao “esquema” provavelmente inconstitucional e injusto para os mais jovens. O progresso académico nunca foi nem será perfeito mas esta legislação corrói as barreiras éticas e contamina mesmo as modalidades anteriores de concurso.
Sob a aparência de isenção, o processo decorre em ambiente de festa, com a possibilidade de distribuição de promoções por alinhamento com órgãos de governo, de cumplicidades cruzadas entre membros externos de júris, da desvalorização dos conflitos de interesse até em casos de relações familiares. Mesmo que fosse imune a estas perversões, o processo vai ao arrepio das práticas que consideram a endogamia como uma das doenças mais sérias e debilitantes da universidade. Os promovidos integrarão mais uma vez o lote dos reconhecidos ao sistema que lhes permitiu usar um título caído do céu e u traje a condizer.
No dia de hoje e no futuro próximo, as universidades são confrontadas com a ânsia da aparição mediática dos governantes e com a emergência do tarefismo latente em muitas delas, uma versão académica do montar barraca na Festa e saudar os amanhãs que cantam de mangas arregaçadas em pose neo-realista. É neste quadro que devem ser colocadas as iniciativas “and-now-something-completely-different + pós-Covid” de inspiração Monthy Python (por acaso alumni de Cambridge).
É tempo de procurar uma vacina ou terapia para esta doença das universidades, sob pena de não resistirem a uma segunda vaga e se tornarem irrelevantes , ou mesmo perniciosas, para a saúde mental da nossa sociedade e do seu futuro. Será que ainda vamos a tempo?
Nuno Guimarães
Professor Catedrático do ISCTE-IUL
