A presente conjuntura económica reflete uma crise global provocada, essencialmente, pela guerra na Ucrânia, com impacto, sobretudo, na energia e nas cadeias de abastecimento.
A atualidade sócio-económica, com o aumento da taxa de inflação na Europa, tem reflexos negativos na economia em geral e no poder de compra dos cidadãos em particular.
Em 2022, a economia portuguesa cresceu mais que o previsto. O Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 6,7%, o deficit foi de 0,4% e a divida pública ficou nos 113,9% do PIB.
Já em 2023, no primeiro trimestre, Portugal foi a sexta economia que mais cresceu na Europa, muito acima da média da União Europeia. O sector exportador continua em alta e a inflação continua a decrescer pelo oitavo mês consecutivo, tendo ficado pelos 3,4% no mês de junho.
Este bom desempenho económico e orçamental permitiu, ao longo do tempo, lançar medidas fortes de apoio às famílias, mas também às empresas, contribuindo para uma maior resiliência do tecido económico.
A título de exemplo, saliento:
- O IVA zero num cabaz de alimentos essenciais, que custa 410 milhões de euros;
- O apoio à produção agrícola, que custa 140 milhões de euros;
- O reforço do subsídio de refeição, que custa 250 milhões de euros;
- O aumento extraordinário dos trabalhadores da administração pública, que custa 195 milhões de euros;
- O apoio às famílias vulneráveis, que custa 580 milhões de euros;
- O Programa “Mais Habitação” e outras medidas, que custam 900 milhões de euros.
Por outro lado, o Orçamento do Estado para 2023, já reagiu à inflação, e são disso exemplo:
- O aumento do salário mínimo nacional em 7,8%;
- O aumento do IAS em 8,4%;
- O reforço do abono de família em 9,7%;
- A reposição do IVA da eletricidade para 6%;
- O congelamento do preço dos passes.
Mas os apoios vão muito além das famílias e a execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) é e será fundamental! Embora com muito ainda para executar, do PRR já foram pagos:
- 449 milhões de euros às empresas;
- 45 milhões de euros às instituições da economia solidária e social;
- 34 milhões de euros às instituições do sistema científico e tecnológico;
- 70 milhões de euros às instituições do ensino superior;
- 221 milões de euros às escolas;
- 141 milhões de euros às autarquias e áreas metropolitanas;
- 599 milhões de euros a entidades públicas;
- 306 milhões de euros a empresas públicas.
Significa isto, que a tempos difíceis, o Governo tem respondido com medidas e apoios concretos às famílias, às empresas e às instituições.
Também é certo que as políticas seguidas pelo Banco Central Europeu (BCE) no que diz respeito aos sucessivos aumentos das taxas de juros não têm sido boas, nem para as famílias nem para as empresas. No entanto, com a descida da inflação, espera-se que nos próximos meses haja uma inversão desta política!
