1 Os quatro problemas clássicos
A cultura japonesa inclui história popular que consiste em idoso que perdeu as chaves de casa na estrada onde caminhava em noite cerrada e que as tenta encontrar junto a candeeiro que iluminava a estrada.Este idoso é interpelado por outrém que lhe pergunta se perdeu ali as suas chaves ao que ele responde que não, mas é ali que tem luz.
A situação vivida em relação ao SNS é similar pois, perante o seu pré-colapso, discute-se se se deve ou não substituir a Ministra da pasta.
Ora qualquer análise da situação atual não pode deixa de reconhecer que:
- O SNS continua a ter esmagadora maioria de excelentes profissionais que estão sobrecarregados não só por trabalho clínico mas por uma infinidade de burocracias pelo que se estima em mais de 40% o tempo gasto em inutilidades.
- As verbas atribuídas pelos orçamentos anuais de funcionamento não são escassas, o desperdício anual estimado é de cerca de 1000 M euros, e as de investimento, bem necessárias a muitos velhos hospitais, não são anualmente executadas em mais de 55%!
- O SNS passou a basear-se em trabalho privado e contratado à tarefa sem coerência ou racionalidade.
- O nível de desempenho está muito aquém do exigido sendo bem conhecidas as filas de espera de mais de um milhão de portugueseses, tempos de espera nas urgências superiores a 20 horas e o inadequado atendimento de tantos casos bem conhecidos.
Ora, se estas constatações parecem ser consensuais, então pode concluir-se que os 4 erros atuais são evidentes: mau desenho institucional, má gestão das organizações do SNS, insuficiente estatuto profissional dos profiissionais do SNS, mal estruturada a cooperação com o setor privado.
2 As quatro mudanças prioritárias
Reorganização institucional: extinção das ULSs e da Direção Executiva
As entidades essenciais ao SNS e cujo identidade institucional e cultural deverá ser respeitada são os centros de cuidados primários e os hospitais, desde o nível de hospital de proximidade até ao central. Estas entidades devem funcionar em rede de cooperação mas não serem fundidas em corpos mastodônticos de inspiração soviética: as ULSs. A desculpa de ser conveniente fazer compras conjuntas que justificou o início desta rota suicida com a criação dos centros hospitalares apenas revela ignorância pois existem modelos até comunitários de compras públicas multi-institucionais. Em suma, urge terminar com as ULSs recriando os hospitais e os centros articulados em redes de cooperação. Outra extinção urgente é a da Direção Executiva que apenas agrava o centralismo, cria mais um escalão burocrático delongando processos e decisões sem qualquer utilidade.
Reorganização da Gestão e dos Sistemas de Informação: libertar os profissionais de Saúde da atual teia burocrática
Reconduzidos os hospitais e os centros de Saúde primária à sua natureza própria urge criar modelos de gestão modernos e apoiados em sistemas de informação não desarticulados e baseados em enormes cargas burocráticas.
Podem então estabelecer-se painéis de avaliação de desempenho das equipas de gestão e dos seus profissionais, premiar os melhores e corrigir os piores.
Valorização Profissional de todos os Profissionais da Saúde: melhorar remunerações e carreiras dedicadas
Os estatutos remuneratórios de todos os profissionais devem ser muito valorizados à medida que cada unidade prossegue processos de dispensa das tarefas dos assalariados de modo a que as enormes verbas dispendidas sem coerência com estes meios privados tendam para zero. Esta política não implica aumento de orçamento mas apenas a sua racionalização.
Cooperação com a Saúde Privada: privilegiar os bons cuidados de Saúde a todos.
Ao contrário do que se refere na triste Lei de Bases de Saúde aprovada no reinado da geringonça, o setor privado não deve ser visto como um mal a corrigir mas sim como um recurso valioso a complementar o SNS até porque este apenas pode atualmente servir uma parte das necessidades. É preferível estabelecer acordos que permitam atendendimento atempado e com qualidade a cada cidadão quando o SNS não pode acudir, do que condenar os cidadãos a jazer na espera e no esquecimento.
3 Previsões?
Infelizmente os sinais políticos do debate nacional sobre Saúde não permitem previsões otimistas regressando-se assim à velha história japonesa. Até quando?
