Assegurar o direito à habitação digna é uma responsabilidade de todos e deve ser encarada como um desafio para o qual o poder político tem de encontrar soluções, com empenho e criatividade, para que possamos dar resposta a uma necessidade básica da nossa população e evitar que as nossas famílias sejam empurradas para fora da sua casa e da sua cidade, num processo de gentrificação cada vez mais difícil de conter. Uma cidade sem moradores é uma cidade sem rosto, sem identidade e sem vida. Despidos daquilo que os caracterizam e da vida que aí pulsa, moldada pelas suas gentes, de que serão feitos os nossos Bairros?

Vivemos tempos desafiantes e não podemos assistir passivamente a estes fenómenos e ao seu impacto tremendo no nosso quotidiano, em sintonia com o compromisso que assumimos perante as nossas comunidades, de trabalhar para melhorarmos a sua qualidade de vida, numa política de proximidade, em que somos exigentes e procuramos respostas, fora das nossas zonas de conforto, que possam trazer benefícios reais aos que nos rodeiam.

A preocupação quanto à falta de habitação a preços acessíveis leva a Junta de Freguesia de Benfica a estar mais uma vez na linha da frente na implementação de políticas públicas, desta vez tornando-se a primeira Junta de Freguesia do nosso país a promover arrendamento a baixos custos. O nosso objetivo é claro e queremos, até 2026, criar 250 fogos para dar resposta a famílias em situação de carência habitacional na cidade de Lisboa, destinados sobretudo a jovens adultos, jovens famílias e famílias monoparentais.

Diariamente, chegam-me os relatos daqueles que vão – ou conhecem alguém que vai – abandonar Lisboa ou o Bairro de Benfica, por não conseguirem encontrar uma casa à medida das suas possibilidades, pondo muitas vezes de lado a ambição de continuarem a viver no local onde nasceram.

Reitero que não podemos assistir a estas situações sem passarmos das palavras aos atos e foi precisamente isso que fizemos. Assinámos já os contratos-promessa de compra e venda para a aquisição e reabilitação de dois edifícios em Benfica, ao abrigo do Programa 1. ⁰Direito, no seguimento de candidaturas ao PRR (Plano de Recuperação e Resiliência). O projeto traduz-se num investimento superior a 9 milhões de euros e irá permitir a esta Junta de Freguesia construir e disponibilizar para arrendamento mais de 20 apartamentos das tipologias T1 e T2, até 2025.

Este é o nosso contributo para minorar os efeitos da especulação mobiliária a nível local, sabendo de antemão que não será suficiente para suprir a elevada procura, mas é o passo lógico rumo a uma estratégia global de habitação e que deveria orientar não só Benfica, mas a cidade de Lisboa, e outras cidades do país, numa visão integrada do que queremos, do que ambicionamos e do que devemos fazer para honrar a confiança que os eleitores depositam em nós.

Não é a primeira vez que decidimos ousar e apresentar uma candidatura no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), já que também concretizámos a ambição de construir e gerir uma residência para estudantes na nossa freguesia. Benfica será também a primeira Junta de Freguesia em Portugal a promover e a gerir um alojamento desta natureza.

Se queremos cumprir uma verdadeira descentralização, é fundamental que o Estado Central e os municípios possam dar mais competência aos pequenos organismos públicos, com grande enfoque nas Juntas de Freguesia, que, segundo estudos recentes, são as entidades políticas de maior proximidade, nas quais recai a maior confiança por parte dos portugueses, e que podem contribuir com a sua rapidez de decisão e a capacidade de efetuar um diagnóstico mais próximo e preciso das necessidades da sua população.

Em Benfica, iremos trabalhar sempre para criar uma política pública de habitação que apoie as famílias que queiram viver e construir a sua história de vida no nosso bairro. Queremos poder dar-lhes as boas-vindas de braços abertos, estando sempre por cá para ajudar quem mais precisa de nós, especialmente aqueles que atravessam um momento de particular vulnerabilidade financeira face aos preços incomportáveis das habitações nas cidades portuguesas, cuja pressão nos grandes centros urbanos se começa também a alastrar e refletir nas periferias, e com os valores dos juros a dificultarem o acesso ao crédito à habitação. Temos de proteger os mais frágeis e construir um amanhã em que ter uma casa não seja um sonho eternamente adiado.