António Bernardo Colaço

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Manifestações

Direito de Manifestação - Extensão

Quando, sobre um mesmo tema, surgem duas ou mais opiniões divergentes, este torna-se controverso.

Guerra na Ucrânia

Ucrânia – novo “arsenal do mundo livre”

Vencerá a guerra quem alcançar evitar mais mortes, mais destruição, mais emigração. É na mesa de negociações que tudo se pode discutir, incluindo o pedaço da terra, mas não uma vida que se perdeu.

Religião

Perigos da interação entre a política e a religião

Por estranho que pareça, a expressão “religião é ópio do povo” virou atual, no sentido da religião se entrosar com o poder político.

Presidente da República

O semipresidencialismo em causa?

Será próprio do sistema em que vivemos o Presidente da República sugerir que um ministro seja demitido? Evidentemente que sim.

Direito

A fase de instrução criminal em crise

Dignificada a investigação criminal no âmbito de inquérito dirigido por um M.P. autónomo, e consagrado um juiz de liberdades, a fase de instrução, reconduz-se à sua verdadeira dimensão constitucional.

Guerra na Ucrânia

Guerra não é comédia

Compreende-se a posição de Zelensky, e que surja a recordação do que foi o desastre de Holodomor no tempo de Stalin. Os tempos são porém outros, e os ódios de Zelensky não têm de ser os nossos ódios.

Justiça

Ano Judicial de 2023

A isenção de um magistrado é salvaguardada quando a função é exercida numa dimensão de exclusividade, sendo incompatível com o regresso à magistratura dos que se empenharam em funções não-judiciárias.

Jair Bolsonaro

Bolsonaro perde a cartada

A fuga de Bolsonaro teve relevância como fuga à representatividade como político, de abandono dos seus adeptos, deixando-os sem eira nem beira, ficando de pé, como opção, o caos e a intervenção das FA

Eutanásia

E... porque não a eutanásia?

Não deixa de se estranhar a posição dos que advogam a inconstitucionalidade da lei que venha a reconhecer a eutanásia, quando não o fizeram para a lei 25/2012, promulgada pelo então PR Cavaco Silva.

Eleições no Brasil

Brasil, o poder do voto em democracia

Caso fosse recebido pelo Supremo Tribunal Federal, Bolsonaro viabilizaria a legitimação do protesto arruaceiro, numa tentativa para impedir a futura posse do candidato vencedor.

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